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88/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indico o calçamento da rua F, localizada no bairro Quintas do Sul. |
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89/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indicação a ciação de um espaço mais amplo e adequado destinado ao Anexo da Saúde Animal Municipal. |
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90/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indico que seja instalado um conjunto de motombomba aeradora, do tipo chafariz, no espelho d’água do Parque Poliesportivo da Lagoa. |
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91/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indico que seja instalada uma faixa elevada de pedestres, em frente a Escola de Educação Infantil Diva de Paula. |
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92/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indico a implantação de uma estação de tratamento de água, na parte alta do bairro Vila Riaçhão. |
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93/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indico que seja feira uma análise urgente para implantação do Aterro Sanitário adequado em Itapetinga. |
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71/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indico que seja implantada faixa elevada em frente ao mercado Moreirão, bem como redutores de velocidades nas ruas: Pç. Juvino Oliveira, Av. das Industrias e na Av. Tancredo Neves, ao lado da Associação Nossa Senhora das Dores, ambas na Nova Itapetinga. |
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72/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indico a implementação de ações educativas de combate ao abandono, maus-tratos e promoção de boas práticas no cuidado aos animais. |
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73/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indico a reforma e revitalização da quadra de esportes localizada no bairro Nova Itapetinga. |
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74/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indico a pavimentação do Bairro Cidade Jardim. |
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75/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indico a instalação de placas de sinalização de limite de velocidade e a instalação de redutor de velocidade na extensão Avenida Américo Nogueira ate a chegada à BA 263. |
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6/2025 |
2025-02-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APALUSO pelo aniversário de 45 anos da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). |
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65/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indico a construção de galerias de captação de águas pluviais na Avenida Ney Coelho, no bairro Américo Nogueira. |
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66/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indico a construção Parques Infantis voltados para crianças com necessidades especiais no Parque da Matinha, Parque Poliesportivo da Lagoa e demais praças da nossa cidade. |
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68/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indico a construção de corrimão de pedestres na ponte que liga os bairros Vila Isabel a Nova Itapetinga. |
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69/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indico que realize um censo animal em nosso município. |
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70/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
INDICO que as vagas de estacionamento em frente às farmácias, drogarias e clínicas possuam a definição de “área de estacionamento de curta duração”. |
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17/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
REQUEIRO a realização de uma Sessão Especial, com data a ser definida, com o tema “Políticas Públicas para Agricultura familiar como fonte de geração de emprego e renda”. |
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18/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
REQUEIRO a realização de uma Audiência Pública, com data a ser definida, com o tema “O transtorno do espectro autista (TEA)” suas dificuldades e soluções que precisam ser adotadas para o bem estar em seu dia a dia. |
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49/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indico a drenagem pluvial e pavimentação no bairro Vila Maria, nas ruas A, D, E, F, G e I. |
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50/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indico o o arruamento, drenagem pluvial e pavimentação em ruas do bairro Clerolândia. |
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51/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indico o arruamento, drenagem pluvial e pavimentação nas ruas 1, 2, 4 e Espírito Santo, do bairro Clerolândia- segunda etapa. |
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52/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indico que se estude a viabilidade da instalação de um parque infantil no Parque Poliesportivo da Lagoa (próximo à academia ao ar livre). |
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53/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indico a construção/implantação de uma “Base de Emergência do Corpo de Bombeiros Civil” nas dependências do município de Itapetinga. |
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54/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indico que seja construída quadra de areia nos bairros de nosso município, bem como a construção de um campo de futebol com grama sintética no Parque Poliesportivo da Lagoa. |
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55/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indico a construção de PSF, CRAS e Creche Infantil no bairro Quintas do Sul. |
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| materia |
56/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indico a pavimentação asfáltica na Rua Colonião, na Vila Izabel, próximo ao campo. |
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57/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indico a revitalização e a instalação de uma academia ao ar livre com passeios largos da Praça Juvino Oliveira para incentivar exercícios à terceira idade |
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58/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indico a limpeza e colocação de cascalho na Rua 1° de maio, próximo ao cais (Rio Catolé). |
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59/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indico a realização do calçamento da Rua C, no Bairro Ângela Espinheira. |
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60/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indico que o Executivo Municipal inicie o processo de atualização do PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO (PDDU), em nosso município. |
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61/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indico a construção do PSF entre os bairros Cassiano Gonçalves e Neto Fernandes. |
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62/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Inidico a implantação de Rede de Internet Wi-Fi gratuito na Central de Abastecimento I e II, bem como capacitação de todos os profissionais que ali trabalham. para fazer uso dessa ferramenta como instrumento de melhoria de suas atividades laborais. |
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64/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indico ao Executivo que encaminhe um Projeto de Lei que verse sobre a criação de um programa de bolsa universitário municipal. |
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38/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indico que seja dada continuidade ao processo de composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (CMPDA), conforme estabelece a Lei Municipal nº 1.651, de 21 de novembro de 2024. |
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40/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indico que se estude a viabilidade de implantação de uma lavanderia comunitária no bairro Clerolândia. |
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41/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indico a construção de uma praça pública e um espaço de lazer, no bairro Clerolândia. |
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42/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indico a construção de uma praça pública e um espaço de lazer no bairro Vila Maria. |
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43/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indico a instalação de interceptor de esgoto no bairro Quintas do Sul, que se localiza entre as ruas Regiane Bomfim e Wellington Paiva. |
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44/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indico que se estude uma forma de regularizar os terrenos do bairro Nova Esperança. |
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45/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indico estudar a viabilidade de inclusão de intérprete de libras em todos os atos da Câmara de Vereadores. |
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46/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indico que se estude a viabilidade de construção de galerias de água pluvial e drenagem de água nas ruas do bairro Quintas do Sul (“ASA A” nas imediações da UESB). |
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47/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Inidco a instalação de rede de esgoto na Rua Manoel Barbosa, no bairro Nova Itapetinga, próximo ao Cemitério e no Terreno do Padre. |
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48/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indico a criação de Rotas Ciclo turísticas no município de Itapetinga. |
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78/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
Indico que a SEINFRA, com urgência, realize a iluminação do entorno da cidade Itapetinga, mais precisamente na BA 263, trecho que vai da Vulcabrás Azaléia até o Atacadão Assaí. |
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79/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
Indico que a SEINFRA, com urgência, realize a construção de uma rotatória nas proximidades da Brasil Gás, localizada dentro do perímetro urbano do município de Itapetinga/BA. |
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12/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Autoriza a Criação do Programa Habitacional do Servidor Público Municipal denominada “Minha Casa Itapetinga”, e dá outras providências”. |
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6/2024 |
2025-01-18 |
Veto Parcial ou Total |
VETO TOTAL N° 006/2024 ao Projeto de Lei nº 001/2024, que “concede isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos no Município de Itapetinga-Bahia", de autoria do vereador Tarugão. |
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| norma |
1356/2025 |
2025-01-17 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Nomeia o Sr. JOSANIAS DOS SANTOS SILVA, para o cargo de Assessor Parlamentar do vereador Valquírio Santos Lima." |
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2/2025 |
2025-01-16 |
Moção |
MOÇÃO de APLAUSO à Prefeita de Macarani, Selma Souto, pela eleição unanime como presidente do Consórcio Médio Sudoeste da Bahia (COTEMEBS). |
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