| materia |
5/2025 |
2025-01-09 |
Requerimento |
REQUEIRO a realização de Sessões Itinerantes, de forma programada, durante o ano de 2025, em todos os residenciais de nossa cidade, com datas a serem definidas pelo Presidente da Câmara. |
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6/2025 |
2025-01-09 |
Requerimento |
Requeiro a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos garis, costureiras e lavandeiras do nosso município. |
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7/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Indico a construção de área de lazer em um espaço institucional entre as ruas Edvaldo Bomfim e Paraguai, no fundo do Ginásio de Esportes na Urbis. |
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7/2025 |
2025-01-09 |
Requerimento |
Requeiro da realização de um Sessão Especial, a ser realizada no dia 27 de agosto do corrente ano, às 19h00, em comemoração ao Dia do Soldado. |
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8/2025 |
2025-01-09 |
Requerimento |
Requeiro que seja realizada uma Sessão Especial a fim de dialogar sobre a importância da regularização fundiária em busca do desenvolvimento da cidade, com data a ser definida. |
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8/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Indico a construção de uma drenagem transversal de captação de águas pluviais nos entroncamentos das Ruas Marechal Deodoro da Fonseca e Salvador com a Rua Jequié, no bairro Camacã. |
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9/2025 |
2025-01-09 |
Requerimento |
Requeiro seja realizada uma Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional da Pecuária, a ser realizada no mês de novembro do presente ano, com data a ser definida. |
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9/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Indico que seja feita a sinalização eletrônica com radares na BA 263, entre o entroncamento do fundo do aeroporto e a rotatória de entrada para complexo industrial de Itapetinga – Bahia, na Vila Izabel. |
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10/2025 |
2025-01-09 |
Requerimento |
Requeiro que seja criada uma Comissão Especial para proceder a um estudo e emitir parecer visando à realização da reforma da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara de Vereadores. |
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39/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Indico a construção da Casa Regional do Estudante do Município de Itapetinga. |
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| norma |
150/2025 |
2025-01-09 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Nomeia Assessores Parlamentares da Câmara Municipal de Itapetinga: PERSEU MIRANDA DE JESUS SILVA, MARIAZINHA SANTOS SILVA,JULIAA CARMEM SANTOS, PETROS PAZOLINE SANTOS COSTA, PETROS PAZOLINE SANTOS COSTA, PEDRO GUSTAVO SANTOS DE ANDREDE, FLÁVIO OLIVEIRA ALVES, FRANCELI RAMOS LISBOA, LUCAS OLIVEIRA SANTOS, AMARILDO LIMA SILVA, PERILO TRAJANO SANTOS DE ASSIS, RENILDA SOARES PEREIRA, CLEUMA COSTA SILVA, RAFAEL SANTOS SOLUZA, QUITÉRIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, ROBERVAM COSTA NERY, CRISTIANO PEDREIRA FREITAS, ANTONIO FELIPE SANTOS GOMES, ROBERTO KLEBER ALVES GONZALEZ, ALEXSON SANTOS ALMEIDA, JOSÉ GAMA DA SILVA SOBRINHO, CAROLINE ESTEFANE DE MATOS SANTOS, ROSANGELA BISPO FARIAS, WELLIGYTON BRITO DA SILVA, ADESILSON LIMA SILVA, NARA SILVA ALVES, BRUNO AZEVEDO NUNES, DARIO RAYNAN DA GAMA HUM DE BRITO, TENISSON TADEU ANDRADE ALVES, EMYLLE RAMOS SANTOS, ZIDINALDO ALVES DA SILVA." |
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| norma |
1345/2025 |
2025-01-09 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Nomeia o Sr. MARIO HERBERT SOUZA DA SILVA para o cargo de Secretário de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itapetinga. |
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1346/2025 |
2025-01-09 |
DECRETO LEGISLATIVO |
" Nomeia Controladora da Câmara Municipal de Itapetinga Cristiane Anunciação Coelho." |
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1347/2025 |
2025-01-09 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Nomeia Assessor dos Trabalhos Legislativo Antônio Araujo Santos, da Câmara Municipal de Itapetinga-Bahia." |
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| norma |
1348/2025 |
2025-01-09 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Nomeia Auxiliar de Conservação e Manutenção o Sr. JOSIAS PAIXÃO DE OLIVEIRA, da Câmara Municipal de Itapetinga-Bahia." |
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1349/2025 |
2025-01-09 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Nomeia Chefe de Gabinete o Sr. VALDEIR CHAGAS DO NASCIMENTO, da Câmara Municipal de Itapetinga-Bahia." |
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| norma |
1351/2025 |
2025-01-09 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Exonera a Sra. MARIA LÉA DOMICILIANO LIMA do cargo de Auxiliar de Departamento da Câmara Municipal de Itapetinga." |
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1352/2025 |
2025-01-09 |
DECRETO LEGISLATIVO |
" Nomeia a Sra. MARIA DE FÁTIMA SILVA NUNES Para o cargo de Auxiliar de Departamento da Câmara Municipal de Itapetinga." |
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1/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
Indico que seja realizada a reforma em trechos nas pavimentações de paralelepípedo das Ruas Potiraguá, Condeúba, Brumado, Jequié, Marechal Deodoro da Fonseca, Salvador, Macarani e demais vias transversais do bairro Camacã. |
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1/2025 |
2025-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Fica instituído o Programa Reforma Legal, a proceder reformas, melhoria e outras obras em casas residenciais destinadas a pessoas de baixa renda.” |
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2/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
Indico a realização de uma nova reforma na passarela que liga o Ponto Certo ao Bem Querer. |
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3/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
Indico a realização de melhorias na estrada do Bem Querer e Hortas Comunitárias. |
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3/2025 |
2025-01-07 |
Requerimento |
Requeremos a realização de uma Audiência Pública para discutir sobre a Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher no nosso Município, a ser realizada no dia 12 de março de 2025, às 10h00. |
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1/2025 |
2025-01-03 |
Requerimento |
Requeiro a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, com data a ser marcada, com o objetivo de reconhecer e valorizar as conquistas das mulheres e promover reflexões sobre o protagonismo feminino. |
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2/2025 |
2025-01-03 |
Requerimento |
Requeiro a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 18 do mês de Setembro de 2025, com o objetivo de abordar o tema “Setembro Amarelo: Espiritualidade e Saúde Mental”. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-02 |
Indicação |
Indico que o Poder Executivo envie à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que disponha sobre a obrigatoriedade do poder público em fornecer protetores auriculares, conhecidos como abafadores de ruído, para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e hipersensibilidade Auditiva, conforme esboço de Projeto de Lei em anexo. |
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6/2025 |
2025-01-02 |
Indicação |
Indico que o Poder Executivo envie à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que disponha sobre a autorização para adquirir e fazer a doação de gêneros alimentícios, especialmente peixe durante o período da semana santa no município de Itapetinga/BA. |
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1344/2025 |
2025-01-02 |
DECRETO LEGISLATIVO |
“Exonera Assessores Parlamentares da Câmara Municipal de Itapetinga”.
(RAFAEL SANTOS SOUZA, QUITÉRIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, ROBERVAM COSTA NERY, CRISTIANO PEDREIRA FREITAS, ANTONIO FELIPE SANTOS GOMES, ROBERTO KLEBER ALVES GONZALEZ, ALEXSON SANTOS ALMEIDA, CHRISTIANE ANUNCIAÇÃO COELHO, CAROLINE ESTEFANE DE MATOS SANTOS, ROSANGELA BISPO FARIAS, KELLY SILVA LIMA, ADENILSON LIMA SILVA, NARA SILVA ALVES, FRANCISCO DE JESUS SANTOS, DARIO RAYNAN DA GAMA HAUM DE BRITO, TENISSON TADEU ANDRADE ALVES, DÉBORA FERREIRA SOUZA, JULIA CARMEM SANTOS). |
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2025-01-01 |
Solene |
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| norma |
1343/2024 |
2024-12-31 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Exonera Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Itapetinga: Antônio Araujo Santos, Josias Paixão de Oliveira." |
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| norma |
1341/2024 |
2024-12-26 |
DECRETO LEGISLATIVO |
'Exonera Assessores Parlamentares e Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Itapetinga: Edilson Mota Macedo, Jorge dos Santos Vidal, Julia Carmem Santos, Maria Eunice Franca da Silva, Mário Herbet Souza da Silva, Matheus de Oliveira dos Santos, Neimar Reis Vieira, Paulo César Santos Lima, Rodrigo Carvalho Machado, Rute Ribeiro da Silva, Jutai José Alves, Rogério Brito Rocha, Simone da Silva Pereira, Silas Barros Novais Regis. |
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| norma |
1342/2024 |
2024-12-26 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Exonera o Sr. Murilo Oliveira dos Anjos do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Itapetinga." |
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| norma |
1658/2024 |
2024-12-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências. |
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| norma |
1659/2024 |
2024-12-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do Plano de Carreira dos Agentes da Autoridade de Trânsito do Município de Itapetinga, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2024 |
2024-12-18 |
Veto Parcial ou Total |
VETO TOTAL N° 007/2024 ao Projeto de Lei n° 030/2024 que "Dispõe sobre a remoção de árvores localizadas nos logradouros públicos municipais que por doença ou outro motivo relevante possam vir a ameaçar a integridade física de pessoas ou causar dano ao patrimônio público ou privado, e dá outras providências”, de autoria do vereador Tarugão. |
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| materia |
8/2024 |
2024-12-18 |
Veto Parcial ou Total |
VETO TOTAL N° 008/2024 ao Projeto de Lei n° 016/2024 que “Institui a inclusão do Dia de Corpus Christi no calendário de feriados do município de Itapetinga”, de autoria de Tarugão. |
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| materia |
9/2024 |
2024-12-18 |
Veto Parcial ou Total |
VETO TOTAL N° 009/2024 ao Projeto de Lei n° 029/2024 que "DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS INTEGRANTES DA GURDA MUNICIPAL QUE, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES OU EM RAZÃO DELAS, SE ENVOLVEM OU SEJAM IMPLICADOS EM CASOS QUE DEMANDEM TUTELA JURÍDICA", de autoria de Tarugão. |
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| materia |
14/2024 |
2024-12-10 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER DESFAVORÁVEL Nº. 014/2024 Ao Projeto de Lei nº 029/2024 DE Autoria Eliomar Alves Barreira, que “Dispõe sobre assistência jurídica integral e gratuita aos integrantes da guarda municipal que, no exercício de suas funções ou em razão delas, se envolvem ou sejam implicados em casos que demandem tutela jurídica”. |
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| materia |
15/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Dispõe sobre a criação do Plano de Carreira dos Agentes da Autoridade de Trânsito do Município de Itapetinga, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2024 |
2024-12-10 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER DESFAVORÁVEL Nº. 015/2024 Ao Projeto de Lei nº 030/2024 Autoria Eliomar Alves Barreira, que “Dispõe sobre a remoção de árvores localizadas nos logradouros públicos municipais que por doença ou outro motivo relevante possam vir a ameaçar a integridade física de pessoas ou causar dano ao patrimônio público ou privado, e dá outras providências”. |
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| sessao |
51 |
2024-12-10 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
52 |
2024-12-10 |
Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
1657/2024 |
2024-12-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Serviço Família Acolhedora no Município de Itapetinga e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-12-04 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA Nº. 002/2024, de autoria do Vereador Tiquinho Nogueira, autonomamente como Membro da CCJR – Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei 012/2024 (Orçamento Anual) no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) destinados à compra de bombas e aparelhagem necessária para abastecimento ininterrupto de água nas vilas. |
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| materia |
3/2024 |
2024-12-04 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA Nº. 003/2024 de autoria do Vereador Tiquinho Nogueira, autonomamente como Membro da CCJR – Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei 012/2024 (Orçamento Anual), com emenda no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) destinados à compra de materiais e realização de obras para melhoramento da infraestrutura do Distrito de Bandeira do Colônia. |
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| materia |
1/2024 |
2024-12-03 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA Nº. 001/2024 de autoria do Vereador Tiquinho Nogueira, autonomamente como Membro da CCJR – Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei 012/2024 (Orçamento Anual), com emenda no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) destinado-o à compra de aparelhos de ultrassonografia, tomógrafos e máquina de ressonância magnética. |
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| materia |
11/2024 |
2024-12-03 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER CONTRÁRIO Nº. 011/2024 ao Projeto de Lei nº 009/2024, de autoria Eliomar Alves Barreira que “Denomina de Rua PAULO NOVAIS SILVA, a atual trecho Rua 1º de Maio - no centro da cidade, abaixo da Avenida Vitória da Conquista no Ponto Certo, no centro da cidade, e dá outras providências”. |
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| materia |
12/2024 |
2024-12-03 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER CONTRÁRIO Nº. 012/2024 ao Projeto de Lei nº 019/2024, de autoria Eliomar Alves Barreira, que “Denomina a atual Praça Brasil de Praça Diorlando Gonçalves dos Santos, no Bairro Américo Nogueira, e dá outras providências”. |
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| materia |
13/2024 |
2024-12-03 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER CONTRÁRIO Nº. 013/2024 ao Projeto de Lei nº 020/2024, de autoria Eliomar Alves Barreira, que “Denomina de Rua Doutor José Augusto Lacerda de Andrade, a atual José Bonifácio, no centro da cidade, e dá outras providências”. |
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| sessao |
50 |
2024-12-03 |
Ordinária |
— |
0 |
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