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3/2025 |
2025-01-16 |
Moção |
MOÇÃO de APLAUSO em homenagem ao ex-presidente da Câmara Municipal de Itapetinga, o Sr. JOÃO DE DEUS DA SILVA FILHO, em respeito à sua brilhante trajetória política e pelas significativas contribuições ao legislativo municipal em suas duas gestões como presidente. |
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16/2025 |
2025-01-16 |
Requerimento |
REQUEIRO a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada com data a ser estabelecida pela mesa diretora no mês de abril de 2025, com o objetivo de abordar o tema “Animais de rua: Vidas merecem respeito”. |
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67/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
Indico a construção de uma escadaria com corrimão e iluminação adequada em uma viela que liga a Avenida Pedro Lima a Travessa Beira Rio, no Bairro Clodoaldo Costa. |
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1353/2025 |
2025-01-16 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"REVOGA DECRETO DE Nº 1.350/25 QUE NOMEIA ASSESSORES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAEPTINGA." |
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1354/2025 |
2025-01-16 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Nomeia Assessores Parlamentares da Câmara Municipal de Itapetinga: PERSEU MIRANDA DE JESUS SILVA, MARIAZINHA SANTOS SILVA, JULIA CARMEM SANTOS, PETROS PAZOLINE SANTOS COSTA, PEDRO GUSTAVO SNTOS DE ANDREDE, FLÁVIO OLIVEIRA ALVES, FRANCELI RAMOS LISBOA, LUCAS OLIVEIRA SANTOS, AMARILDO LIMA SILVA, PERILO TRAJANO SENTO DE ASSIS, RENILDA SOARES PEREIRA, CLEUMA COSTA SILVA, RAFAEL SANTOS SOUZA, QUITÉRIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, ROBERVAN COSTA NERY, CRISTIANO PEDREIRA FREITAS, ANTONIO FELIPE SANTOS GOMES,
ROBERTO KLEBER ALVES GONZALEZ, ALEXSON SANTOS ALMEIDA, JOSÉ GAMA DA SILVA SOBRINHO, CAROLINE ESTEFANE DE MATOS SANTOS, ROSANGELA BISPO FARIAS, WELLINGTON BRITO DA SILVA, JADENILSON LIMA SILVA, NARA SILVA ALVES, BRUNO AZEVEDO NUNES, DARIO RAYNAN DA GAMA HUM DE BRITO, ZINDINALDO ALVES DA SILVA." |
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| norma |
1355/2025 |
2025-01-16 |
DECRETO LEGISLATIVO |
" Exonera o Sr. SILAS BARROS NOVAIS REGIS do cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Itapetinga-Ba." |
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24/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
Indico que viabilize um espaço físico para instalação da feira livre no Bairro Nova Itapetinga. |
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25/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
Indico a construção de viaduto e passarela na BA 263, que liga o bairro Quintas do Sul aos bairros adjacentes. |
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26/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
Indico a criação de um Plano Municipal de Cargos e Salários (PMCS). |
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27/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
Indico a realização de um concurso público no âmbito municipal. |
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28/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
Indico a implantação do Programa Municipal de Apoio a Jovens Empreendedores Rurais. |
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29/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
Indico que estude a viabilidade de implantação de um Plano de Saúde para os Servidores Público Municipal. |
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30/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
Indico que seja dada isenção do valor do Transporte Coletivo Urbano aos Atiradores em exercício do Tiro de Guerra 06-023. |
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31/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
Indico a construção de uma lavanderia comunitária no bairro 12 de Dezembro. |
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32/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
Inidico a criação do Programa Feira Verde em nosso município. |
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33/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
Inidco seja realizado um convenio com os SEST SENAT visando treinamento e capacitação para as categorias de Moto-Taxista do nosso município. |
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34/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
Indico a reforma e ampliação dos Cemitérios de Itapetinga. |
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35/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
Indico a construção de uma academia com pista de cooper ao ar livre em frente ao posto de saúde José Luna. |
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36/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
Indico a revitalização da Pracinha do Forró, localizada no bairro Clodoaldo Costa. |
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37/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
Indico que o Executivo encaminhe a essa Casa Projeto de Lei que Altera a redação do Art.2º, da Lei nº 772/1998, de 02 de dezembro de 1998, determinando que a doação seja feita com clausula de inalienabilidade, pelo prazo de (12) doze anos, no objetivo superior de proteção da família. |
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63/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
INDICO a pavimentação de Ruas no Bairro Quintas do Sul (ASA NORTE). Rua Marlene Melo, Avenida Sirbene
Gomes (antiga Paraíso das Árvores), Rua Planalto, Rua Dalva Oliveira (antiga Rua B),
complemento da Rua Joaquim Alves (fundo da creche) Elenice Maria de Jesus, Rua José
Adriano, Avenida Gilson Bruno (antiga Paralela Itapetinga/Macarani), Rua Elenice Maria de
Jesus ( antiga Rua B), Rua Asa, Rua Isaias Pereira, Rua Lourisvaldo de Oliveira Basto no
Bairro Quintas do Sul (ASA NORTE). |
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5/2025 |
2025-01-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao Tiro de Guerra (TG 06-023) pelos seus 48 anos de relevantes contribuições para o desenvolvimento social do município de Itapetinga e da Região do Sudoeste Baiano. |
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11/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
Indico que se instale bebedouros públicos para o uso gratuito dos munícipes em avenidas, onde se praticam atividades físicas, praças, bem como pontos de ônibus que transitam pessoas diariamente. |
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12/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
Indico que o Executivo encaminhei um Projeto de Lei que institua a criação de cursos de Graduação, em regime de ação, e em parceria com instituições de ensino superior para os servidores do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Itapetinga. |
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13/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
Indico a instalação de um sistema de drenagem pluvial conhecida popularmente como “engole tudo”, na Travessa Nivea de Oliveira, no Bairro Nova Itapetinga. |
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14/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
Indico a instalação de ciclofaixa, ciclovia e sinalizações de trânsito em alguns pontos da cidade como: Avenida Flamengo, Avenida Cinquentenário, Avenida Pedro Lima, Avenida Américo Nogueira, Avenida Júlio José Rodrigues, Avenida Itabuna, Avenida Vitória da Conquista, Avenida Paulo Solto, Avenida César Borges e Rotula dos Orixás. |
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14/2025 |
2025-01-13 |
Requerimento |
REQUEIRO a realização de uma SESSÃO ESPECIAL ITINERANTE no bairro Quintas do Sul, com a finalidade de discutir, de forma ampla, os principais problemas que afligem a comunidade local, buscando soluções viáveis para atender às necessidades da população. |
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15/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
Indico que seja realizado o trabalho de manilhamento no “boqueirão”, do Bairro Otávio Camões. |
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15/2025 |
2025-01-13 |
Requerimento |
REQUEIRO a realização de uma Audiência Pública, com data a ser definida, para tratar acerca de meios para geração de emprego e renda no nosso município. |
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16/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
Indico que instale o posto fixo de vídeo monitoramento da Policia Militar em parceria com a Guarda Municipal, Comutram no Parque Poliesportivo da Lagoa. |
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17/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
Indico que se estude a viabilidade de implantação do ponto de atendimento do SAAE no bairro Quintas do Sul. |
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18/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
Indico a recuperação do financiamento para a instalação de um Centro de Zoonoses ou alojamento, bem como, firmar convênios e parcerias com Universidades no sentido de realizar atendimentos médicos veterinário no nosso município. |
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19/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
solicitando concessão de bolsas de estudos para alunos do município de Itapetinga-BA de cursos universitários que seguem alguns critérios e dá outras providências. |
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20/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
Indico a pavimentação asfáltica da Rua Condeúba, no bairro Camacã. |
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21/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
Indico que se faça um estudo de ampliação de cursos profissionalizantes através da CETEP ampliando as opções de qualificações em nosso município. |
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22/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
Indico que se estude a viabilidade de abertura de uma via, visando a ligação entre os residenciais Cassiano Gonçalves e Neto Fernandes. |
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23/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
Indico a pavimentação da Estrada do Monte, na BA 263, com motoniveladora e cascalho, possibilitando assim mais acessibilidade. |
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1/2025 |
2025-01-10 |
Moção |
MOÇÃO de APLAUSO aos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem do município de Itapetinga, pela grande importância das suas atividades desenvolvidas em nossa cidade. |
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4/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Suprime o inciso II, do par.1°, do art.1°, da Lei Municipal n° 204/67 que “dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU aos Funcionários deste Município” e dá outras providências. |
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5/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Denomina de Bairro Zito Gomes o atual bairro Quintas do Sul (Asa Sul e Asa Norte) e dá outras providências”. |
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6/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre a prioridade de matrícula para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em escolas municipais próximas à sua residência ou ao local de trabalho de seus responsáveis no Município de Itapetinga/BA, como também a permanência dos referidos alunos e dá outras providências”. |
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10/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
Indico a pavimentação das Ruas Welliton Paiva, Edinho Alves, João Almeida, João Barros, Rejane Bomfim, Gideval Fagundes e Rua T, no bairro Quintas do Sul. |
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11/2025 |
2025-01-10 |
Requerimento |
Requeiro a realização de uma Audiência Pública, com data a ser definida, com o tema “Inclusão Social”, para saber as dificuldades que as pessoas deficientes físicas tem no seu dia a dia. |
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12/2025 |
2025-01-10 |
Requerimento |
Requeiro que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem ao Dia da Educação com o tema “Educação não transforma o mundo. Educação muda as pessoas. Pessoas transformam o mundo”, Paulo Freire, no mês de abril do corrente ano com data a definir. |
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13/2025 |
2025-01-10 |
Requerimento |
Requeiro a realização de uma Sessão do Parlamento Jovem, consubstanciado no artigo 2°, da Lei Municipal de n° 1.080/2009, a realizar no mês de setembro do corrente ano, no turno matutino, a ser posteriormente marcada. |
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2/2025 |
2025-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Institui na cidade de Itapetinga o programa Marmita Solidária da Prefeitura Municipal de Itapetinga a moradores em situação de extrema vulnerabilidade.” |
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3/2025 |
2025-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Cria o Conselho e Fundo Municipal de Esportes, vinculado à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com a finalidade de estabelecer as bases normativas da política municipal do esporte e as ações destinadas ao fortalecimento das atividades esportivas em Itapetinga-Ba.” |
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4/2025 |
2025-01-09 |
Requerimento |
Sessão Especial em homenagem às Famílias, a ser realizada no dia 07 de maio do presente ano, quarta-feira, às 19h00. |
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4/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
INDICO que seja realizada a pavimentação da Rua Mirante, no bairro Cidade Jardim. |
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4/2025 |
2025-01-09 |
Moção |
MOÇÃO de APLAUSO ao Profissional de Educação Física pela celebração do seu dia que ocorre em 01 de setembro e pela importância de seus serviços para a saúde da sociedade. |
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