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Estado da Bahia
Av: Hildebrando Nogueira, n° 130, Morumbi, Itapetinga – Bahia
Tel.: (77) 99905-0689 - e-mail: secretariacamara_itapetinga@hotmail.com
CNPJ: 14.786.842/0001-25
REQUERIMENTO Nº 016/2025
De 16 de janeiro de 2025
Sr. Presidente,
Srs. vereadores,
Requeiro, nos termos do Regimento Interno, depois de ouvido o plenário, que
transforme uma Sessão Ordinária em Sessão Especial, a ser realizada com data a ser
estabelecida pela mesa diretora no mês de abril de 2025, com o objetivo de abordar o
tema “Animais de rua: Vidas merecem respeito”.
Solange Oliveira dos Santos
Vereadora (SD)
JUSTIFICATIVA
Venho por meio deste requerimento, solicitar uma sessão especial dedicada à
discussão e à formulação de políticas públicas efetivas para lidar com a questão dos
animais de rua em nosso município de Itapetinga. Esta iniciativa se faz urgente e
necessária por diversos motivos fundamentais:
1. Bem-estar Animal: Os animais de rua enfrentam condições adversas diárias, incluindo
fome, doenças e maus-tratos. Como sociedade, temos o dever ético de garantir seu bemestar e dignidade.
2. Saúde Pública: A presença de animais abandonados representa um risco à saúde
pública devido à possibilidade de transmissão de doenças zoonóticas. Medidas de controle
e cuidado são essenciais para mitigar esses riscos.
3. Responsabilidade Social: Itapetinga é uma comunidade que valoriza a vida e o
respeito aos seres vivos. Cuidar dos animais de rua reflete nosso compromisso com
valores humanitários e éticos.
Estado da Bahia
Av: Hildebrando Nogueira, n° 130, Morumbi, Itapetinga – Bahia
Tel.: (77) 99905-0689 - e-mail: secretariacamara_itapetinga@hotmail.com
CNPJ: 14.786.842/0001-25
4. Impacto Ambiental: A superpopulação de animais abandonados pode ter impactos
negativos no meio ambiente local, afetando ecossistemas e recursos naturais.
5. Legislação e Fiscalização: É fundamental discutir e fortalecer a legislação municipal
que protege os animais, bem como promover a fiscalização adequada para garantir sua
aplicação.
Diante dessas considerações, a realização de uma sessão especial
proporcionará um espaço crucial para o diálogo entre vereadores, especialistas em bemestar animal, representantes da sociedade civil e cidadãos preocupados com essa questão.
Juntos, podemos desenvolver soluções eficazes e humanitárias para enfrentar o problema
dos animais de rua em nossa cidade.
A Autora
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