| materia |
109/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indico que se proceda a troca de poste metálico por poste de concreto, na área do Parque Poliesportivo da Lagoa. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indico a implantação de um sistema de saneamento básico na Tv. Espírito Santo, no Bairro Clerolândia. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indico a pavimentação da Rua João Maurício, no bairro Otávio Camões. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indico a implementação de um sistema de esgoto sanitário para a Rua João Maurício, no Bairro Otávio Camões. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indiso a requalificação do calçamento na Rua Venezuela, no Bairro Vitória Régia. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indico a criação de um programa de auxilio aluguel para vítimas de violência doméstica. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indico seja feita a atualização e melhorias das placas e sinalização de trânsito em vias do município. |
1 |
extracted
|
| norma |
1357/2025 |
2025-03-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
" Nomeia JOÃO PEDRO COELHO SILVA, para o cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Itapetinga" |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, a José Bispo dos santos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede o título de Cidadã Honorífica de Itapetinga à Srª. Viviane Fernandes Souza, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Denomina a Unidade Básica de Saúde – UBS, do Quintas do Sul (ASA NORTE), de José Ferreira Gomes (ZITO GOMES) e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
Audiência Pública, com data a ser definida, com o tema “SEGURANÇA PÚBLICA, UMA RESPONSABILIDADE DE TODOS“, com objetivo de discutir alternativas para melhorar a segurança pública e combater o índice de criminalidade em nosso município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-02-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
2 |
2025-02-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
10/2025 |
2025-02-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS pelo Bicentenário da Polícia Militar do Estado da Bahia, ocorrido no dia 17 de fevereiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-02-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
19/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal cópia do relatório conclusivo da Comissão de Transição de Governo Municipal do prefeito eleito de Itapetinga Eduardo Jorge Almeida Hagge. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2025-02-18 |
Solene |
— |
0 |
no document
|
| materia |
100/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICO que seja realizada reforma completa na Unidade da Saúde da Família Orfísia Andrade. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICO que seja realizada reforma completa na Praça Zilda Ribeiro com projeto paisagístico e instalação de uma academia ao ar livre. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
102/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indico que seja criada Comissão de implementação das diretrizes dos usos de celular nas escolas participantes do Sistema Municipal de Educação. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indico a contratação de um castramóvel para castração em massa no nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indico que seja realizado um estudo para avaliação de implantação do CAPS i (CAPS Infantil) no município de Itapetinga. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indico a ampliação do horário de funcionamento do transporte coletivo no município até às 22h, visando atender à demanda dos estudantes do Instituto Federal Baiano (IF Baiano) e de outros cidadãos que necessitam desse serviço no período noturno. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indico que o Poder Executivo encaminhe um Projeto de Lei criando o programa de regularização fundiária urbano nos moldes da Lei Federal nº 13.465/2017 e instituindo moradia legal. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos estável no Município de Itapetinga.” |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Conceder os dias de abono aos funcionários do serviço público municipal em casos de doação de sangue devidamente comprovadas e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Recnhece a música gospel e os eventos a ela relacionadas como manisfestação cultural, no municipio de Itapetinga e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico que viabilize a possibilidade de contratação de profissionais na área de Oncologia básica para prestarem atendimento nas Unidades Básicas de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico que seja implantado um redutor de velocidade (QUEBRA MOLA) na rua Joel G. de Almeida, em frente ao antigo galpão da COLOGRAF, no bairro São Francisco de Assis. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico que seja feita contratação de médico neuropediatra para atender na Policlínica ou unidades de saúde de Itapetinga. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Altera o art. 3°, II e III da Lei Municipal Nº 768/1996 que “dispõe sobre as sanções administrativas a estabelecimentos bancários infratores do Direito do Consumidor, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre a fixação de placas informativas relativas ao combate à violência contra animais no âmbito do município de Itapetinga-Bahia”. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Institui a obrigatoriedade da criação de um Programa de Acolhimento a Pacientes Oncológicos e de seus familiares”. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre o CENSO ANIMAL visando o controle populacional de animais domésticos (cães e gatos), e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Disciplina no âmbito do Município de Itapetinga, Estado da Bahia, a prática da “Pesca Recreativa” no Parque Poliesportivo da Lagoa, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indico que seja viabilizado o calçamento da Rua Y, localizada no Cidade Jardim. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-02-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem à Igreja Católica São José, pela celebração de Jubileu 71 anos da Paróquia em Itapetinga. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-02-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, em homenagem ao Sr. GUSTAVO COSTA DAVID, pelo excelente trabalho executado como secretário da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura da cidade de Itapetinga/Ba. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-02-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APALUSOS, ao senhor Michel José Hagge Filho, pelos inúmeros serviços prestados a nossa cidade de Itapetinga-Ba |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICO o patrolamento e cascalhamento dos bairros Quintas do Sul e do Norte, Cidade Jardim, Américo Nogueira, Vila Érica, Vila Rosa, Hilda Gama e o Montes das Orações. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indico a destinação de 01 veículo para o CAPS AD de Itapetinga com o objetivo de garantir a eficácia e a humanização do atendimento e promover melhores condições para a realização de suas atividades. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que estude a possibilidade de encaminhar ao Poder Legislativo um Projeto de Lei que crie m programa de reforma de casas, possibilitando realizar convênio com a Caixa Econômica Federal. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indico a construção de lombada na Rua Valdo Riachão, no bairro Vila Riachão. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indico a construção de lombadas nas ruas Sol Nascente e Esplendor da Manhã, no bairro Vila Aurora. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indico seja ofertado curso básico profissionalizante em Elétrica, no Centro de Formação Profissional de Itapetinga – CEFOPI. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indico que o Poder Executivo encaminhe um Projeto de Lei concedendo a revisão salarial dos servidores municipais como: fiscal de obras e posturas, meio ambiente, vigilância sanitária e supervisor de obras e posturas. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indico que se estude a viabilidade de instalação de jogos recreativos para idosos na Praça da Concha Acústica. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indico a implantação de Atendimento de Urgência e Emergência no Hospital Virgínia Hagge. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indico a troca do piso da Praça da Concha Acústica, localizada no Bairro Camacã. |
1 |
extracted
|