materia nº 10/2025

 Estado da Bahia
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MOÇÃO Nº 010/2025
De 20 de fevereiro de 2025
Apresento à Mesa Diretora desta Egrégia Casa, após ter ouvido o plenário, de 
acordo com os trâmites legais e regimentais, requerer que se faça constar nos anais 
desta Câmara Municipal, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, 
pelo BICENTENÁRIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA, ocorrido no dia 17 
de fevereiro de 2025.
Eliomar Alves Barreira Castro 
Vereador (MDB)
JUSTIFICATIVA
Criada oficialmente em 17 de fevereiro de 1825, por Decreto Imperial assinado 
por D. Pedro I, a Polícia Militar da Bahia consolidou-se como uma das instituições mais 
tradicionais e respeitadas do Brasil, acumulando, ao longo de dois séculos, uma trajetória 
de lutas, conquistas e compromisso inabalável com a segurança pública e a ordem social.
PM da Bahia, desde sua origem, esteve presente nos grandes acontecimentos 
da história nacional, desempenhando papel fundamental em eventos como a Revolta dos 
Malês, a Guerra de Canudos, a Revolução de 1930 e o combate ao cangaço. “Essa 
tradição de bravura e dedicação reflete-se até os dias atuais, quando a corporação segue 
sendo o esteio da segurança pública em todo o território baiano
A Polícia Militar da Bahia tem desempenhado um papel fundamental na 
manutenção da ordem pública, na prevenção e no combate à criminalidade, além de atuar 
em diversas frentes de apoio à comunidade, contribuindo significativamente para a 
segurança e a paz social. A passagem de seus 200 anos é um momento de celebração e 
reconhecimento do trabalho diário dos valorosos homens e mulheres que compõem suas 
fileiras, arriscando suas vidas em defesa da população e da justiça.
Devida a relevância desta data comemorativa, solicito aos nobres edis, a 
aprovação desta proposição.
 O Autor.