| materia |
31/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Denomina de Rua Laudina Monteiro Santos, a atual trecho Rua C - no Bairro Ângela Espinheira, abaixo da Rua Visconde do Rio Cranco no Ponto Certo, e dá outras providências”. |
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44/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
Indico que seja realizada a fiscalização, adequação e manutenção nas rampas de acesso nas calçadas do nosso município. |
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45/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
Indico que se faça um mapeamento dos locais com maior incidência/registros de escorpiões, para fins preventivos, bem como campanhas educativas e de esclarecimento da população sobre o tema. |
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| norma |
1653/2024 |
2024-11-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a concessão de férias, acrescida de um terço, e décimo terceiro salário/subsídio aos Agentes Políticos Municipais vinculados ao Poder Executivo, em atendimento ao disposto no artigo 7º, inciso VIII e XVII da Constituição Federal e dá outras providências. PROMULGADA |
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| norma |
1654/2024 |
2024-11-27 |
LEI ORDINÁRIA |
“Institui no município de Itapetinga o “Maio Laranja” que dispõe sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente”. |
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| norma |
1655/2024 |
2024-11-27 |
LEI ORDINÁRIA |
“Institui na Rede Municipal de Educação Infantil do Município de Itapetinga-Ba, o projeto “Escola Que Cuida”. |
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| norma |
1656/2024 |
2024-11-27 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a instalação de energia solar fotovoltaica em prédios públicos municipais de Itapetinga”. |
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| materia |
22/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, à Srª. DANIELA ABELHA CARRIJO, e dá outras providências. |
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| norma |
1325/2024 |
2024-11-26 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. ALÉCIO MARQUES DE ANDRADE e dá outras providências." |
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| norma |
1329/2024 |
2024-11-26 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Pr. ARIEL ALONSO JUNIOR e dá outras providências" |
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| norma |
1330/2024 |
2024-11-26 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. WILDEBERG SILVA RODRIGUES e dá outras providências." |
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| norma |
1331/2024 |
2024-11-26 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. TÁRSIO SANTOS DE SOUSA e dá outras providências." |
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| norma |
1332/2024 |
2024-11-26 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. JURANDI SILVA GOMES e dá outras providências." |
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| norma |
1333/2024 |
2024-11-26 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede o Titulo de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. LEANDRO FERREIRA BENTO e dá outras providências." |
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1334/2024 |
2024-11-26 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. ERIVELTON TAVARES e dá outras providências." |
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| norma |
1335/2024 |
2024-11-26 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. LUIS PUTUMUJU DA MOTA e dá outras providências." |
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| norma |
1338/2024 |
2024-11-26 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, a Sra. MARIA JOSÉ GOMES HAGGE e dá outras providências." |
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| norma |
1339/2024 |
2024-11-26 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. TIAGO RODRIGO DA SILVA MOTA e dá outra providências." |
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| norma |
1340/2024 |
2024-11-26 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede o Título de Cidadã Honorifica de Itapetinga Estado da Bahia, a Sra. DANIELA ABELHA CARRIJO e dá outaras providências." |
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| sessao |
48 |
2024-11-26 |
Ordinária |
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| sessao |
49 |
2024-11-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
19/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Eduardo Jorge Almeida Hagge e dá outras providências”. |
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| materia |
20/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, à Srª. Maria José Gomes Hagge e dá outras providências”. |
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| materia |
21/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, do Estado da Bahia, ao Sr. Tiago Rodrigo da Silva Mota, e dá outras providências”. |
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| materia |
29/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS INTEGRANTES DA GURDA MUNICIPAL QUE, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES OU EM RAZÃO DELAS, SE ENVOLVEM OU SEJAM IMPLICADOS EM CASOS QUE DEMANDEM TUTELA JURÍDICA. |
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| materia |
30/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre a remoção de árvores localizadas nos logradouros públicos municipais que por doença ou outro motivo relevante possam vir a ameaçar a integridade física de pessoas ou causar dano ao patrimônio público ou privado, e dá outras providências”. |
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| materia |
42/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indico que seja implatado Redutores de velocidade nas Avenidas Milton Rodrigues e Carmelio de Sá, no bairro Américo Nogueira. |
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| materia |
43/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indico a construção de Guard Rail na Rua Carmélio de Sá, no bairro Habitat Brasil. |
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| materia |
46/2024 |
2024-11-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao GRUPO INSTRUMENTAL ALUMEI, pelos relevantes Serviços Sociais prestados à população através de apresentações musicais. |
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| norma |
1651/2024 |
2024-11-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA — e criação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências. |
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| norma |
1652/2024 |
2024-11-21 |
LEI ORDINÁRIA |
"Institui a Semana do Lixo Zero e dá outras providências". |
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| materia |
10/2024 |
2024-11-19 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL Nº. 010/2024 ao Projeto de Lei nº 014/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Institui o Serviço Família Acolhedora no Município de Itapetinga e dá outras providências". |
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| materia |
18/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede título de cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, à Srª. VERA LUCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, e dá outras providências”. |
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| materia |
6/2024 |
2024-11-18 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL Nº. 006/2024 ao Projeto de Lei 012/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Estima e Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providências". |
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| materia |
7/2024 |
2024-11-18 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER CONTRÁRIO Nº. 007/2024 ao Projeto de Lei nº 012/2024, de autoria do Vereador Eliomar Alves Barreira Castro que “Autoriza o Poder Executivo Municipal Transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em enfermagem e dá outras providências”. |
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| materia |
8/2024 |
2024-11-18 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL Nº. 008/2024 ao Projeto de Lei nº 016/2024, de autoria do Vereador Eliomar Alves Barreira Castro que “Institui a inclusão do Dia de Corpus Christi no calendário de feriados do município de Itapetinga”. |
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| materia |
9/2024 |
2024-11-18 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER CONTRÁRIO Nº. 009/2024 ao Projeto de Lei nº 001/2024, de autoria do Vereador Eliomar Alves Barreira Castro que “Concede isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos no Município de Itapetinga-Bahia.” |
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| materia |
16/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Jurandi Silva Gomes e dá outras providências. |
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| materia |
17/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. LUÍS PUTUMUJU DA MOTA, e dá outras providências. |
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41/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Indico a Construção de uma Praça Pública no final da Rua Visconde do Rio Branco e Rua C, no Bairro Ângela Espinheira (Ponto Certo, ao lado do rio Catolé) no nosso Município. |
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45/2024 |
2024-11-18 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Srª. ELZA SOUZA, ocorrido no dia 09 de outubro de 2024, aos 84 anos. |
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| norma |
200/2024 |
2024-11-13 |
RESOLUÇÕES |
“Redenomina o Memorial da Câmara de Vereadores de Itapetinga Bahia, como NAARA LIMA DUARTE e dá outras providencias.” |
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| norma |
201/2024 |
2024-11-13 |
RESOLUÇÕES |
Fica denominado de DALVA NASCIMENTO SILVA a Cantina existente nas dependências da Câmara de Vereadores de Itapetinga Bahia. |
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| norma |
202/2024 |
2024-11-13 |
RESOLUÇÕES |
“Denomina, Mariano Campos a Sala Plenário das comissões, nas dependências da Câmara de Vereadores, e dá outras providências.” |
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1324/2024 |
2024-11-13 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. ADALMAR INÁCIO DA SILVA, e dá outras providências." |
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| norma |
1326/2024 |
2024-11-13 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. GILBERTO RAMOS SANTOS e dá outras providências." |
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| norma |
1327/2024 |
2024-11-13 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede o Título de Cidadã Honorifica de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. SIMONE ANDRADE GURALBERTO e dá outras providências." |
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| norma |
1328/2024 |
2024-11-13 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, a Sra. VERA LÚCIA ANDRADE DE MORAIS SANTOS e dá outras providências." |
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| norma |
1336/2024 |
2024-11-13 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. GILBERTO RAMOS SANTOS e dá outras providências." |
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| norma |
1337/2024 |
2024-11-13 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, a Sra. SIMONE ANDRADE GUALBERTO, e dá outras providências." |
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