| norma |
1344/2024 |
2024-11-13 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. ADALMAR INÁCIO DA SILVA e dá outras providências. |
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47 |
2024-11-13 |
Ordinária |
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12/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga/BA à Srª. Vera Lúcia Andrade de Morais Santos e dá outras providências. |
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| materia |
13/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga/BA ao Sr. Gilberto Ramos Santos e dá outras providências. |
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14/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga/BA ao Sr. Erivelton Tavares e dá outras providências. |
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| materia |
15/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga/BA ao Sr. Alécio Marques de Andrade e dá outras providências. |
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| materia |
28/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre proibição de cobranças de dívidas de IPTU, ISS, ITBI, multas e demais tributos municipais, através de protesto em cartório”. |
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| materia |
10/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede título de Cidadã Honorífica de Itapetinga à Srª. Simone Andrade Gualberto, e dá outras providências”. |
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| materia |
11/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Leandro Ferreira Bento, e dá outras providências”. |
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| materia |
27/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre a viabilidade da leitura da Bíblia como recurso pedagógico e educacional no âmbito da Cidade de Itapetinga-Ba”. |
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1647/2024 |
2024-11-08 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre reajuste no auxílio alimentação dos servidores efetivos do poder legislativo e dá outras providências”. PROMULGADA |
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| norma |
1648/2024 |
2024-11-08 |
LEI ORDINÁRIA |
“Altera o paragrafo único do art.3º da Lei nº 1.184/2012, de 14 de junho de 2012 e dá outras providências”. PROMULGADA |
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| norma |
1649/2024 |
2024-11-08 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a fixação de subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do município de Itapetinga - Bahia”. PROMULGADA |
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| norma |
1650/2024 |
2024-11-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a concessão de férias, acrescida de um terço, e décimo terceiro salário/subsídio aos vereadores do município de Itapetinga-Bahia, em atendimento ao disposto no artigo 7º, inciso VIII e XVII da Constituição Federal e dá outras providências. PROMULGADA |
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1320/2024 |
2024-11-05 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Exonerar CLAUDIO MOISES BARRETO CARVALHO, Assessor Parlamentar do Vereador ELIOMAR ALVES BAREIRA CASTRO." |
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1321/2024 |
2024-11-05 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Nomeia ANTONIO FILIPE SANTOS GOMES, Assessor Parlamentar do vereador EIOMAR ALVES BARREIRA CASTRO." |
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1322/2024 |
2024-11-05 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. SEICHY YAMACUCHI e dá outras providências." |
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| sessao |
45 |
2024-11-05 |
Ordinária |
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0 |
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| sessao |
46 |
2024-11-05 |
Ordinária |
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| materia |
37/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indico que seja realizada a construção de um pavimento superior na Praça da Bandeira para atender além dos profissionais relojoeiros ali já instalados, outros profissionais a exemplo do artesanato e área para setor de alimentação. |
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38/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indico que seja implantado Ponto de Parada e Apoio a Motoqueiros e Motorhomes na área do Parque Poliesportivo da Lagoa. |
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| materia |
39/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado um equipamento Carro Pipa pela Prefeitura Municipal de Itapetinga, juntamente as autoridades competentes, a fim de atender a crescente demanda do município. |
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40/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indico que seja viabilizado apoio para o transporte de estudantes universitários Itapetinguenses que se dirigem à cidade de Vitória da Conquista. |
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43/2024 |
2024-11-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem à Srª. MILANA ALVES CORREIA, pelos lançamento de dois livros infantis “O Show da Girafa Dançante” e “Vai dar tudo certo e sei lá”. |
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44/2024 |
2024-11-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO à Igreja do Evangelho Quadrangular de Itapetinga, na pessoa do Reverendo Joaquim Marinho de Castro, pelos 52 anos de existência no município de Itapetinga. |
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8/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. TARSIO SANTOS DE SOUSA, e dá outras providências". |
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9/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede título de cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Adalmar Inácio da Silva, e dá outras providências”. |
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1646/2024 |
2024-10-31 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a alteração da denominação de Escola Rural Palmeirinha, para Escola Municipal Dona Lulu, e dá outras providências”. |
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3/2024 |
2024-10-30 |
Veto Parcial ou Total |
VETO TOTAL N° 003/2024 ao Projeto de Lei do Legislativo n° 013/2024, de autoria do vereador Anderson da Nova, que “Institui no município de Itapetinga o “Maio Laranja” que dispõe sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente”. |
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4/2024 |
2024-10-30 |
Veto Parcial ou Total |
VETO TOTAL N° 004/24 ao Projeto de Lei do Legislativo n° 014/24, de autoria do vereador Anderson da Nova que “Institui na rede municipal de educação infantil do município de Itapetinga/BA, o projeto “Escola Que Cuida”. |
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5/2024 |
2024-10-30 |
Veto Parcial ou Total |
VETO TOTAL N° 005/24 ao Projeto de Lei do Legislativo n° 015/24, de autoria do vereador Tarugão que “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPETINGA”. |
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7/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Wildeberg Silva Rodrigues e dá outras providências”. |
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1317/2024 |
2024-10-30 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga ao Sr. Milena Messias de Oliveira, e dá outras providências." |
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1318/2024 |
2024-10-30 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, a Isrrael Silva Damaceno e dá outras providências." |
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1319/2024 |
2024-10-30 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede o Titulo de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. CLÁUDIO MENEZES DE MORAIS e dá outras providências." |
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6/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, a Cláudio Menezes de Morais e dá outras providências”. |
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36/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
INDICO a pavimentação da Tv. Visconde do Rio Branco, localizada no bairro Vila Érica. |
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42/2024 |
2024-10-29 |
Moção |
Concede Moção de Aplausos à Srª. Marizete Santos França Gomes, escritora itapetinguense, pelo lançamento do seu novo livro "Mulheres Diamentes". |
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44 |
2024-10-29 |
Ordinária |
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14/2024 |
2024-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Institui o serviço Família Acolhedora no Município de Itapetinga e dá outras providências. |
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13/2024 |
2024-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Autoriza a concessão de férias, acrescida de um terço, e décimo terceiro salário/subsídio aos Agentes Políticos Municipais vinculados ao Poder Executivo, em atendimento ao disposto no artigo 7º, inciso VIII e XVII da Constituição Federal e dá outras providências. |
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25/2024 |
2024-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre a fixação de subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do município de Itapetinga - Bahia”. |
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26/2024 |
2024-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Autoriza a concessão de férias, acrescida de um terço, e décimo terceiro salário/subsídio aos vereadores do município de Itapetinga-Bahia, em atendimento ao disposto no artigo 7º, inciso VIII e XVII da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| sessao |
42 |
2024-10-23 |
Ordinária |
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| sessao |
43 |
2024-10-23 |
Ordinária |
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| materia |
12/2024 |
2024-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Estima e Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providências. |
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23/2024 |
2024-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre reajuste no auxílio alimentação dos servidores efetivos do poder legislativo e dá outras providências”. |
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| materia |
24/2024 |
2024-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Altera o paragrafo único do art.3º da Lei nº 1.184/2012, de 14 de junho de 2012 e dá outras providências”. |
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35/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Indico a construção de um Passarela Molhada ligando o Ponto Certo ao Morada do Bem-Querer, para passagem de pessoas e veículos. |
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| sessao |
40 |
2024-10-15 |
Ordinária |
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