norma nº 1317/2024

“na Câmara Municipal de Itapetinga
“Ea Estado da Bahia.
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DECRETO Nº 1.317/2024
De 30 de outubro de 2024
“Concede título de Cidadã Honorífica de
ltapetinga ao Sr. Milena Messias de
Oliveira, e dá outras providências”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE
ITAPETINGA, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, conforme
determina o inciso VI, do Art. 73, do Regimento Interno, DECRETA:
Art. 1º - Fica conferido Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da
Bahia, a Sra. Milena Messias de Oliveira.
Art. 2º - As despesas decorrentes com o referido Título correrão por conta de
dotação orçamentária existente;
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se todas as disposições em contrário.
Goo do Dia Silva Filho
Presidente da CMI
eia
ecretário da CMI
Av: Hildebrando Nogueira, 130, Morumbi, Telefax: (77) 3261-8251, Itapetinga - Bahia
GABINETE PARLAMENTAR Nº O3/TÉRREO