| materia |
10/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Professores e Coordenadores da Rede Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
28/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indico que seja implantado pelas secretarias municipais Educação, Esporte e Saúde um projeto voltado ao autismo, como a criação de um espaço sensorial para crianças com Transtorno de Espectro Autista (TEA). |
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29/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indico que avalie a construção de uma praça em área institucional entre a Rua Formosa e as Avenidas Wilson Marinho e Das Acácias, no Américo Nogueira. |
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5/2024 |
2024-06-07 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER CONJUNTO N° 004/24, favorável ao Projeto de Lei do Executivo n° 005/24 que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências". |
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8/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Dispõe sobre a concessão de anistia total ou parcial de multa e remissão total dos juros pelo SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto a contribuintes inadimplentes, inscritos ou não em dívida ativa, nas condições que especifíca e dá outras providências. |
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9/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências. |
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| materia |
32/2024 |
2024-06-04 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento do taxista Sr. Rudival Lopes Mangabeira, ocorrido no dia 02 de junho de 2024 aos 86 anos de idade. |
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| norma |
1637/2024 |
2024-06-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências. |
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| norma |
1638/2024 |
2024-06-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a concessão de anistia total ou parcial de multa e remissão total ou parcial dos juros pelo SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto a contribuintes inadimplentes, inscritos ou não em dívida ativa, nas condições que especifica e dá outras providências. |
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| sessao |
23 |
2024-06-04 |
Ordinária |
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| sessao |
24 |
2024-06-04 |
Ordinária |
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| materia |
15/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPETINGA”. |
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| materia |
16/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Institui a inclusão do Dia de Corpus Christi no calendário de feriados do município de Itapetinga”. |
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23/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Indico que viabilize a contratação de um Profissional Fonoaudiólogo para a Secretaria Municipal de Saúde de Itapetinga. |
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| materia |
24/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Indico que viabilize a contratação de médico especialista em neuropediatria para atender na rede pública municipal de saúde de Itapetinga. |
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25/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Indico o recapamento asfáltico da Rua A, no bairro Quintas do Morumbi. |
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26/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Indico o recapamento asfáltico Travessa Belmiro Leite, no bairro Quintas do Morumbi. |
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27/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Indico o recapeamento asfáltico da Travessa Nandão Guimaraes (Rua B), no bairro Quintas do Morumbi. |
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13/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Institui no município de Itapetinga o “Maio Laranja” que dispõe sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente”. |
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14/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Institui na rede municipal de educação infantil do município de Itapetinga/BA, o projeto “Escola Que Cuida”. |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Resolução |
“Denomina, Mariano Campos a Sala Plenário das comissões, nas dependências da Câmara de Vereadores, e dá outras providências.” |
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| materia |
21/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Indico que seja REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA na Avenida Gilberto Morais, localizada na “Baixada do Cigano”. |
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| materia |
31/2024 |
2024-05-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem a Nelson Santos de Oliveira, conhecido como Nelson Seleiro, pelos 64 anos dedicados a profissão de seleiro em Itapetinga. |
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| materia |
7/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências. |
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| materia |
30/2024 |
2024-05-27 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Ex-vereador Jackson de Almeida Coelho, ocorrido no dia 26 de maio de 2024. |
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| materia |
22/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indico que seja criada uma ouvidoria voltada para conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente no município de Itapetinga/BA. |
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| materia |
3/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Resolução |
“Redenomina o Memorial da Câmara de Vereadores de Itapetinga Bahia, como NAARA LIMA DUARTE e dá outras providencias.” |
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4/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Resolução |
“Denomina de DALVA NASCIMENTO SILVA a Cantina existente nas dependências da Câmara de Vereadores de Itapetinga Bahia". |
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29/2024 |
2024-05-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Valdir Almeida Mota, mais conhecido como “Jequié”, pela abertura do empreendimento Pizza Play no município de Itapetinga. |
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| norma |
1636/2024 |
2024-05-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 941/2023, que trata sobre o plano de carreira e remuneração do Magistério Público Municipal, e dá outras providências. |
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21 |
2024-05-21 |
Ordinária |
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22 |
2024-05-21 |
Ordinária |
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| materia |
28/2024 |
2024-05-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, em homenagem ao SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAPETINGA, na pessoa do presidente Éder Resende, pelo brilhantismo e êxito na realização da 52a Exposição Agropecuária de Itapetinga, no período de 14 de maio a 19 de maio de 2024. |
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| materia |
6/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 941/2023, que trata sobre o plano de carreira e remuneração do Magistério Público Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2024 |
2024-05-15 |
Moção |
Apresento à Mesa Diretora desta Egrégia Casa, após ter ouvido o plenário, de acordo com os trâmites legais e regimentais, requerer que se faça constar nos anais desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem aos 62 anos de união matrimonial do Sr. Nivaldo Ladeia e Maria Augusta Ladeia. |
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1314/2024 |
2024-05-15 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede gratificação a ROGÉRIO BRITO ROCHA, Secretário de gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itapetinga." |
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| materia |
6/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
Requeiro a realização de Sessão Especial alusiva a Campanha Maio Laranja, fomentando a discussão de políticas públicas e ações de combate a exploração e abuso sexual infanto-juvenil, a ser realizada no dia 29 de maio, às 19hrs. |
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| materia |
12/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Autoriza o Poder Executivo Municipal Transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em enfermagem e dá outras providências |
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20 |
2024-05-14 |
Ordinária |
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| materia |
20/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico a reforma da quadra esportiva, localizada na Rua Ulisses Guimarães, na moradia conhecida como Agarradinho, ao lado da Escola Municipal Laudinei S. Nascimento. |
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| materia |
24/2024 |
2024-05-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Secretária Municipal de Saúde pela idealização e mobilização de “faxinaço” no combate à dengue responsável pela queda de números de casos no município de Itapetinga. |
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| materia |
25/2024 |
2024-05-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Tiro de Guerra de Itapetinga pela participação em Força Tarefa no combate ao mosquito da dengue em bairros e distritos da cidade. |
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26/2024 |
2024-05-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO aos agentes de endemias e os agentes comunitários de saúde Itapetinga pela atuação em Força Tarefa do Faxinaço no combate ao mosquito da dengue no município. |
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11/2024 |
2024-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Prevê o dia de lazer de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Itapetinga, e dá outras providências.” |
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| norma |
1313/2024 |
2024-05-08 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Nomeia LAIS SANTOS DOS ANJOS, para o cargo de Assessora Parlamentar da Vereadora Emanuelle Brandão Dias Carvalho." |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, a Isrrael Silva Damaceno e dá outras providências”. |
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| materia |
23/2024 |
2024-05-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO à Policial Civil Penal Virgínia Novais Teixeira Santos, pela brilhante atuação como concurseira, sendo recentemente aprovada em 03 concursos na área da segurança pública. |
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| sessao |
19 |
2024-05-07 |
Ordinária |
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| materia |
19/2024 |
2024-05-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Blog FALA MEU ILUSTRE, de editorial de Mauricio Ghomes, por excelência no trabalho de divulgação de notícia de Itapetinga com imparcialidade e responsabilidade jornalística. |
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| materia |
20/2024 |
2024-05-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Blog ITAPETINGA 24 HORAS, do editor Marlon Araújo, por relevância de serviços prestados a população de Itapetinga através da comunicação ao longo de 13 anos. |
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