| norma |
1302/2024 |
2024-04-09 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Nomeia Assessor Parlamentar ALEXSON SANTOS ALMEIDA, do Vereador Luciano Santos Almeida." |
1 |
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| norma |
1303/2024 |
2024-04-09 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Nomeia Assessora Parlamentar CHRISTIANE ANUJNCIAÇÃO COELHO, do Vereador Luciano Santos Almeida." |
1 |
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| norma |
1304/2024 |
2024-04-09 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Nomear Assessor Parlamentar DARIO RAYNAN DA GAMA HAUM DE BRITO, do Vereador Valquírio Santos Lima." |
1 |
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| sessao |
11 |
2024-04-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Requeiro a realização de uma Sessão Solene para a data de 28 de maio do corrente ano, para entrega das Comendas Juvino Oliveira que foram aprovadas nesta Casa Legislativa, através do Projeto do Legislativo nº 050, de 23 de setembro de 2021, que por ventura ainda não tenham sido entregues. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indico que avalie a viabilidade da construção de uma creche infantil no bairro Primavera. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indico que seja encaminhada a essa nobre Casa Legislativa um Projeto de Lei para implementar Plano de Carreira à categoria dos Coordenadores Pedagógicos efetivos da Rede Municipal de Ensino de Itapetinga. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-08 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, tramitada através do seu Corpo Deliberativo, moção de profundo pesar ao falecimento do Senhor VALQUÍRIO OLIVEIRA, comerciante, ocorrido no dia 04 de abril de 2024. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Que sejam normatizados os equipamentos públicos CAV e CAEE, que prestam serviços a Rede Municipal de Ensino de Itapetinga, no intuito de fazer valer a preservação desses importantes instrumentos através dos seus profissionais e serviços direcionados ao público que necessita de uma atenção e de suporte com Atendimentos Especializados. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Rede Municipal de Educação, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, em reconhecimento a eficiência da atuação de toda a Rede, incluindo profissionais e servidores atuantes, contribuindo para que Itapetinga seja considerada referência a tantos outros municípios e conhecida como “cidade educadora”, pela excelência dos serviços prestados a toda comunidade. |
1 |
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| norma |
1296/2024 |
2024-04-08 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Exonera Assessor Parlamentar JEFERSON DE ALMEIDA SOUTO, do Vereador Juscelino Olímpio Gomes." |
1 |
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| norma |
1297/2024 |
2024-04-08 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Nomeia Assessor Parlamentar RAFAEL SANTOS SOUZA, do Vereador Antônio Ferraz Silva Neto." |
1 |
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| norma |
1295/2024 |
2024-04-03 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Exonera: JORGE EDUARDO PEREIRA do cargo de Assessor Parlamentar do vereador Antônio Carlos Gomes, na Câmara Municipal de Itapetinga." |
1 |
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| norma |
1634/2024 |
2024-04-02 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetinga a conceder reajuste salarial aos seus servidores municipais, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1635/2024 |
2024-04-02 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera o Anexo Único da Lei 1.057, de 29 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional do Município de Itapetinga, para criar o cargo de Coordenador Técnico do Departamento de Contabilidade, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
9 |
2024-04-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
10 |
2024-04-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
5/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indico que viabilize A ISENÇÃO DE IMPOSTO DA EMPRESA IRMÃOS SOARES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS EIRELI (SUA CIA), localizada na Avenida Dr. Roberto Santos, 750, Bandeira do Colônia, neste município. |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO à Yanni Oliveira Trancoso Freire pela conquista do primeiro lugar no Festival de Talentos 2024 de Itapetinga na categoria Kids. |
1 |
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| norma |
1294/2024 |
2024-04-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Nomeia ROGERIO BRITO ROCHA, para o cargo de Secretário de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itapetinga." |
1 |
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| norma |
1345/2024 |
2024-04-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Nomeia ROGERIO BRITO ROCHA para o cargo de Secretário de gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itapetinga." |
1 |
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| norma |
1346/2024 |
2024-04-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Nomeia ROGERIO BRITO ROCHA para o cargo de Secretário de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itapetinga." |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetinga a conceder reajuste salarial aos seus servidores municipais e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Altera o Anexo Único da Lei 1.057, de 29 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional do Município de Itapetinga, para criar o cargo de Coordenador Técnico do Departamento de Contabilidade, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
8 |
2024-03-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1630/2024 |
2024-03-22 |
LEI ORDINÁRIA |
“Altera a Lei Municipal nº 1.177/2012, para criar o cargo de Auxiliar de Departamento, de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
1631/2024 |
2024-03-22 |
LEI ORDINÁRIA |
“Regulamenta Lei que proíbe circulação, disciplina o recolhimento e guarda de animais soltos nas vias urbanas terrestres abertas à circulação”. |
1 |
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| norma |
1632/2024 |
2024-03-22 |
LEI ORDINÁRIA |
“Concede Reajuste salarial e reajusta o auxílio alimentação dos servidores efetivos do poder legislativo e dá outras providências”. |
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| norma |
1633/2024 |
2024-03-22 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre reajuste do Vale Alimentação instituído pela Lei Municipal 1.552/2022”. |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-20 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER Nº. 002/2024 favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024 que “Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Nilton Cirqueira Santos e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-20 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER Nº. 003/2024 favorável ao Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2024 que "Regulamenta Lei que proíbe circulação, disciplina o recolhimento e guarda de animais soltos nas vias urbanas terrestres abertas à circulação". |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-20 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento do ex-radialista Sr. Carlos Alberto Cordeiro, ocorrido no dia 17 de março de 2024 aos 71 anos. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-20 |
Moção |
Sr. Presidente,
Srs. Vereadores (as),
Após ter ouvido o Plenário, requer que se faça constar nos anais desta Câmara Municipal, a presente MOÇÃO DE PESAR, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento de Manoel Felix Silva, ocorrido no dia14 de março de 2024 |
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| norma |
1628/2024 |
2024-03-20 |
LEI ORDINÁRIA |
“Denomina Rua Nivaldo Mangabeira, a antiga Travessa 17, localizada no Bairro Vila Erika, e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
1629/2024 |
2024-03-20 |
LEI ORDINÁRIA |
“Revoga a Lei Municipal nº 1.591/2023 e dá outras providências”. |
1 |
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| sessao |
7 |
2024-03-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
6/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Concede reajuste salarial e reajusta o auxílio alimentação dos servidores efetivos do poder legislativo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Dispõe sobre reajuste do vale alimentação instituído pela Lei Municipal n. 1.552/2022. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-13 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Noel Santos Silva, ocorrido no dia 08 de março de 2024. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Resolução |
“Altera o inciso I do Art. 4º da Resolução 001/2023 que cria estrutura e define regras no Organograma da Apoio a Atividade Parlamentar e dá outras providencias.” |
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| norma |
1626/2024 |
2024-03-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a autorização do parcelamento de débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, nas condições que especifica, e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2024-03-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
6 |
2024-03-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2024 |
2024-03-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO à radialista Bonny Brígida Cordeiro Dias pelos seus 13 anos de história e dedicação na rádio Fascinação de Itapetinga, por seus préstimos e sua ação efetiva através dos meios de comunicação. |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Seichi Yamauchi e dá outras providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indico a aquisição de dois carros para uso da Secretaria de Saúde de Itapetinga. |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-08 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER CONJUNTO Nº. 001/2024 favorável ao Projeto de Lei Executivo nº 001/2024 que “Dispõe sobre a autorização do parcelamento de débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, nas condições que especifica, e dá outras providências”. |
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| norma |
1627/2024 |
2024-03-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Estabelece normas gerais para a exploração do Serviço de Transporte Público Municipal Individual Remunerado de Passageiros (taxista) e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Nilton Cirqueira Santos e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-05 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sr. Claudionor Alves Brito, pai do Vereador Anderson da Nova, ocorrido no dia 04 de março de 2024. |
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no document
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