norma nº 1296/2024

9 A
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Itapetinga - Bahia
DECRETO Nº 1.296/2024
08 de abril de 2024
“Exonera Assessor Parlamentar do
vereador Juscelino Olímpio Gomes.”
JOÃO DE DEUS DA SILVA FILHO, Presidente da Câmara de Vereadores de
pm Itapetinga - Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Regimento Interno e Lei Municipal nº 1.177/12 da Câmara de Vereadores.
DECRETA:
ARTIGO 1º - Exonerar o Sr. JEFERSON DE ALMEIDA SOUTO, portador do RG nº.
13.120.606-03 — SSP/BA, do cargo de Assessor Parlamentar do vereador Juscelino
Olímpio Gomes.
ARTIGO 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito
retroativo a 01 de abril de 2024.
Itapetinga — Bahia, 08 de abril de 2024.
JOAÓ DE SE DA SILVA FILHO
Presidente
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