norma nº 1295/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
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Itapetinga - Bahia
DECRETO Nº 1.295/2024
de 03 abril de 2024
Exonera: JORGE EDUARDO PEREIRA
| do cargo de Assessor Parlamentar do
vereador, Antônio Carlos Gomes, na
Câmara Municipal de Itapetinga.
JOÃO DE DEUS DA SILVA FILHO, Presidente da Câmara de Vereadores de
Itapetinga, Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e Regimento Interno e Lei Municipal nº 1.177/12 da Câmara de Vereadores.
DECRETA:
Art.1º - Exonera o Sr. JORGE EDUARDO PEREIRA, portador do RG nº. 5665418 e CPF
nº 39801349549 do cargo de Assessor Parlamentar do vereador, Antônio Carlos Gomes
) da Câmara Municipal de Vereadores.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroativo o seu efeito a
1º de abril de 2024.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Itapetinga, em 03 de abril de 2024.
JOA SILVA FILHO
Presidente
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