| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 1304 / 2024 |
| Date | 2024-04-09 |
| Ementa | "Nomear Assessor Parlamentar DARIO RAYNAN DA GAMA HAUM DE BRITO, do Vereador Valquírio Santos Lima." |
| native_id | 4360 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1
HA - Câmara MUNICIPAL DE ITAPETINGA Drrocéa "O compromisso com o povo continua” Taj A Av. Hildebrando Nogueira, 130 - Morumbi Telefax: (77) 261-221 7/2243 Itapetinga - Bahia DECRETO Nº 1.304/2024 09 de abril de 2024 “Nomear Assessor Parlamentar do vereador Valquírio Santos Lima ” JOÃO DE DEUS DA SILVA FILHO, Presidente da Câmara de Vereadores de mm Itapetinga - Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Regimento Interno e Lei Municipal nº 1 177/12 da Câmara de Vereadores. DECRETA: ARTIGO 1º - Nomear o Sr. DARIO RAYNAN DA GAMA HAUM DE BRITO, portador da RG nº. 1322249768- SSP/BA, no cargo de Assessor Parlamentar do vereador Valquírio Santos Lima ARTIGO 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de abril de 2024. Itapetinga — Bahia, 09 de abril de 2024. JOAÓ S DA SILVA FILHO Presidente Nt?tkâf Visite-nos: www.camara.itapetinga.ba.io.org.br ou fale conosco: camara itapetingaQhotmail.com Digitalizado com CamScanner