norma nº 1297/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
“O compromisso com o povo continua”
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Itapetinga - Bahia
DECRETO Nº 1.297/2024
08 de abril de 2024
“Nomeia Assessor Parlamentar do
vereador Antônio Ferraz Silva Neto.”
=" JOÃO DE DEUS DA SILVA FILHO, Presidente da Câmara de Vereadores de
Itapetinga - Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Regimento Interno e Lei Municipal nº 1.177/12 da Câmara de Vereadores.
DECRETA:
ARTIGO 1º - Nomear o Sr. RAFAEL SANTOS SOUZA, portador do RG nº.
10165926-12 — SSP/BA, do cargo de Assessor Parlamentar do vereador Antônio Ferraz
Silva Neto
ARTIGO 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito
retroativo a 04 de abril de 2024.
o)
Itapetinga — Bahia, 08 de abril de 2024.
JOAÔ DE = DA SILVA FILHO
Presidente
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