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materia nº 2/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 2 / 2024
Date 2024-04-08
EmentaRequeiro a realização de uma Sessão Solene para a data de 28 de maio do corrente ano, para entrega das Comendas Juvino Oliveira que foram aprovadas nesta Casa Legislativa, através do Projeto do Legislativo nº 050, de 23 de setembro de 2021, que por ventura ainda não tenham sido entregues.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-10 Proposição aprovada — Proposição aprovada.
2024-04-09 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na ordem do dia.
2024-04-09 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Aguardando a inclusão na ordem do dia.
2024-04-09 MATERIA LIDA EM PLENÁRIO — Matéria lida em plenário.
2024-04-08 AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO — Aguardando leitura em plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-04-11T10:23:11.965565-03:00 Aprovado Por Unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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 Estado da Bahia
GABINETE DO VEREADOR LUCIANO SANTOS ALMEIDA
Av:Hildebrando Nogueira, 130 ,Morumbi, Telefax: (77) 261-8252, Itapetinga – Bahia 
CNPJ: 14.786.842/0001-25
REQUERIMENTO Nº 002/2024
De 05 de abril de 2024
Sr. Presidente,
Srs. Vereadores,
Requeiro, nos termos do Regimento Interno, depois de ouvido o plenário, 
Sessão Solene para a data de 28 de maio do corrente ano, para tratar sobre o tema: 
entrega das Comendas Juvino Oliveira que foram aprovadas nesta Casa Legislativa, 
através do Projeto do Legislativo nº 050, de 23 de setembro de 2021, que por ventura 
ainda não tenham sido entregues. 
Luciano Santos Almeida
Vereador (MDB)
JUSTIFICATIVA
Conforme aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 050/2021, que criou a 
Comenda de Honra Juvino Oliveira, de autoria desse humilde Edil, com o objetivo de prestar 
honraria a pessoas físicas que reconhecidamente tenham prestado relevantes serviços ao 
Município ou tenham se destacado pela atuação com contribuição à sociedade. 
É sabido por todos, o quanto é importante para nós Vereadores a valorização 
de condutas tendentes ao crescimento de nosso Município, em especial daquelas que primam 
pela defesa de direitos fundamentais e pelo respeito aos cidadãos e cidadãs Itapetinguenses.
Nesse sentido foi essa importante honraria municipal já aprovada, ainda possui algumas 
personalidades que por motivos alheios, não foram contemplados com o recebimento dessa 
honrosa homenagem. 
A presente Sessão tem por intuito promover de maneira mais célere possível 
realizar as Comendas devidas que até o momento não foram entregues. Certos de sermos
compreendidos, tendo em vista a relevância da matéria, solicito a aprovação pelos ilustres
pares.
O Autor

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