| materia |
5/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Regulamenta Lei que proíbe circulação, disciplina o recolhimento e guarda de animais soltos nas vias urbanas terrestres abertas à circulação. |
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| norma |
1293/2024 |
2024-03-05 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Nomeia SIMONE DA SILVA PEREIRA para o cargo de Chefe de gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itapetinga." |
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2024-03-05 |
Ordinária |
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4 |
2024-03-05 |
Ordinária |
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0 |
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| norma |
1624/2024 |
2024-03-01 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.466/2020, que trata dos requisitos para denominação de Ruas, Avenidas, Estradas, Travessas, Praças, Rótulas, Parques, Prédios, Passeios, Alamedas, Monumentos e demais designações congêneres, e dá outras providências”. |
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| norma |
1625/2024 |
2024-03-01 |
LEI ORDINÁRIA |
“Denomina de Hospital Municipal Virgínia Hagge o Hospital & Clínica Monte Moriah, e dá outras providências”. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Altera a Lei Municipal nº 1.177/2012, para criar o cargo de Auxiliar de Departamento, de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. |
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| norma |
1620/2024 |
2024-02-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Itapetinga/BA. |
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| norma |
1621/2024 |
2024-02-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
1622/2024 |
2024-02-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
1623/2024 |
2024-02-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.036, de 25 de abril de 2008, que fixa o piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e de Agente de Combate às Endemias – ACE e dá outras providências. |
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2024-02-27 |
Ordinária |
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2 |
2024-02-27 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.466/2020, que trata dos requisitos para denominação de Ruas, Avenidas, Estradas, Travessas, Praças, Rótulas, Parques, Prédios, Passeios, Alamedas, Monumentos e demais designações congêneres, e dá outras providências”. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Denomina de Hospital Municipal Virgínia Hagge o Hospital & Clínica Monte Moriah, e dá outras providências”. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Requeiro a realização de uma Sessão Especial a ser realizada no dia 07 de março, na Câmara de Vereadores de Itapetinga - BA, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. |
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2024-02-20 |
Solene |
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1/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indico que se façam as seguintes melhorias na Quadra Poliesportiva da Lagoa: Pintura na demarcação da quadra, traves novas e limpeza geral. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Concede isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos no Município de Itapetinga-Bahia.” |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indico que se realize um estudo junto ao jurídico para verificar a viabilidade da elaboração de Decreto ou Projeto de Lei dando isenção temporária de IPTU aos proprietários de imóveis vítimas de enchentes ocorridas nos anos de 2021 e 2022. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indico que seja feita a reforma no banheiro público da feira livre do bairro Primeira. |
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1/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Dispõe sobre a autrização do parcelamento de débitos tributários e não tributários, inscritos ou não na dívida ativa, nas condições que especifíca e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.036, de 25 de abril de 2008, que fixa o Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE e dá outras providências. |
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| norma |
197/2024 |
2024-01-15 |
RESOLUÇÕES |
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
198/2024 |
2024-01-15 |
RESOLUÇÕES |
Regulamenta a Lei 14.133 de 2021 que dispõe sobre licitação e contrato no âmbito da Administração Pública do Município de Itapetinga-Bahia. |
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| norma |
1292/2024 |
2024-01-10 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Regulamenta o quanto disposto na Lei 14.133 de 2021 que trata das Licitações e Contratações no âmbito da Administração Publica Municipal.". |
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| norma |
1316/2024 |
2024-01-09 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Nomeia Sr. GUSTAVO GONÇALVES MOREIRA, Assessor Parlamentar do Vereador VALQUIRIO SANTOS LIMA." |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-02 |
Veto Parcial ou Total |
VETO TOTAL N° 001/24, de autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa, às Emendas ofertadas ao Projeto de Lei do Executivo n° 020/2024 que "Estabelece normas gerais para a exploração do Serviço de Transporte Público Municipal Individual Remunerado de Passageiros (taxistas) e dá outras providências". |
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1619/2023 |
2023-12-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências. |
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1616/2024 |
2023-12-20 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre alteração da Lei 778/99, que trata sobre a modificação do tráfego." |
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| norma |
1617/2023 |
2023-12-20 |
LEI ORDINÁRIA |
"Altera a Lei 1.314, de 07 de julho de 2016, que autoriza o poder Executivo a permutar terrenos do Município e dá outras providências." |
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| norma |
1618/2023 |
2023-12-20 |
LEI ORDINÁRIA |
"Altera o anexo Único da Lei 1.057, de 29 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a estrutura Administrativa Organizacional do Município de Itapetinga, para criar o cargo de Coordenador Técnico de Cálculos e Perícias, e dá outras providências." |
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| sessao |
59 |
2023-12-19 |
Ordinária |
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| sessao |
60 |
2023-12-19 |
Ordinária |
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| materia |
4/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Resolução |
Determina a concessão de dois (02) Títulos de Cidadãos, anuais, para cada vereador, conforme regramentos da Resolução nº 031 de 31 de maio de 1971 e dá outras providencias. |
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| materia |
61/2023 |
2023-12-18 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer conjunto n° 061/23, favorável e com apresentação de emenda ao Projeto de Lei do Executivo n° 020/2022 de autoria do prefeito Rodrigo Hagge Costa que "Estabelece normas gerais para a exploração do Serviço de Transporte Público Municipal Individual Remunerado de Passageiros (taxistas) e dá outras providências". |
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| materia |
62/2023 |
2023-12-18 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer conjunto n° 062/23, favorável e com apresentação de emenda ao Projeto de Lei do Executivo n° 021/2023 de autoria do prefeito Rodrigo Hagge Costa que "Altera o Anexo Único da Lei 1.057, de 29 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional do Município de Itapetinga, para criar o cargo de Coordenador Técnico de Cálculos e Perícias, e dá outras providências". |
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| materia |
69/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Indico a instalação de “engole tudo” na Travessa Nivea Oliveira, no bairro Nova Itapetinga. |
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| materia |
71/2023 |
2023-12-18 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Silvina Pereira dos Santos, ocorrido no dia 06 de dezembro de 2023, aos 99 anos. |
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| materia |
72/2023 |
2023-12-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO à ex-primeira-dama de Itapetinga Iracema Almeida Hagge, pela relevância dos serviços prestados ao município de Itapetinga. |
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| materia |
73/2023 |
2023-12-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao CARVENA CHALLENGE e CT NETTO SANTOS. |
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| materia |
22/2023 |
2023-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
23/2023 |
2023-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Altera a Lei n° 1.314, de 07 de julho de 2016, que autoriza o Poder Executivo a permutar terrenos do Município e dá outras providências. |
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| materia |
60/2023 |
2023-12-15 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER CONJUNTO Nº. 060/2023, favorável ao Projeto de Lei do Executivo nº 020/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências”. |
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| norma |
1291/2023 |
2023-12-13 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. RENATO ROCHA DA HORA e dá outras providências." |
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| norma |
1291/2024 |
2023-12-13 |
DECRETO LEGISLATIVO |
" Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Renato Rocha da Hora e dá outras providências." |
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| materia |
70/2023 |
2023-12-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem à empresa HB SEMENTES e ao Sr. HENRIQUE BRUGNI SARAIVA DE ARAÚJO, seu proprietário, pelos 25 anos de relevantes serviços prestados ao comércio e desenvolvimento de Itapetinga e região. |
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| sessao |
58 |
2023-12-06 |
Ordinária |
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| materia |
44/2023 |
2023-12-05 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER CONJUNTO Nº. 044/2023 favorável ao Projeto de Lei n° 014/23, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências". |
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| materia |
45/2023 |
2023-12-05 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER CONJUNTO Nº. 045/2023, contrário à Emenda Modificativa nº 002/23 ao Projeto de Lei nº 014/2023 - Orçamento Anual do ano de 2024, de autoria do Vereador Hildérico de Sousa Ferraz Nogueira “que destinada à compra de aparelhos de ultrassonografia, tomógrafos e máquina de ressonância magnética”. |
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