norma nº 1316/2024

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DECRETO Nº 1.316/2024
09 de agosto de 2024
“Nomeia Sr. GUSTAVO GONÇALVES
MOREIRA, Assessor Parlamentar do
vereador VALQUIRIO SANTOS LIMA”
1) JOÃO DE DEUS DA SILVA FILHO, Presidente da Câmara de Vereadores de
Itapetinga - Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Regimento Interno e Lei Municipal nº 1.177/12 da Câmara de Vereadores.
DECRETA
ARTIGO 1º - Nomear o Sr GUSTAVO GONÇALVES MOREIRA, portador do RG nº.
23.840.331-90 SSP/BA, para o cargo de Assessor Parlamentar do vereador VALQUÍRIO
SANTOS LIMA.
ARTIGO 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito
retroativo a 01 de agosto de 2024
Itapetinga — Bahia, 09 de agosto de 2024.
Cosas DEAD sura FILHO
Presidente
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