| sessao |
6 |
2023-11-21 |
Especial |
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| materia |
62/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indico a construção de uma quadra de areia com iluminação e tela para prática de esportes da categoria, como futebol de areia e outras modalidades esportivas, no Bairro Manequinha, no Distrito do bandeira do Colônia. |
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| materia |
65/2023 |
2023-11-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO à Igreja do Evangelho Quadrangular de Itapetinga, na pessoa do Reverendo Joaquim Marinho de Castro, pelos 51 anos de existência no município de Itapetinga. |
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| materia |
26/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
Requeiro a realização de uma Sessão Especial, com data a definir, para tratar sobre o tema “Desenvolvimento Político do município de Itapetinga: cenário e perspectivas”. |
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| norma |
1283/2023 |
2023-11-16 |
DECRETO LEGISLATIVO |
" Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. PEDRO ALEXANDRE MASSINHA DA ROCHA JARDIM. E dá outras providências." |
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| norma |
1612/2023 |
2023-11-15 |
LEI ORDINÁRIA |
"Institui e autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Centro de Formação Profissional no âmbito do Município de Itapetinga e dá outras providências." |
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| materia |
20/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
61/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Indico a construção de um reservatório de porte grande e a compra de um conjunto de Motobomba para abastecer as partes altas da Vila Riachão, Bairro Nova Esperança, Bairro Hilda Gama, Bairro Vila Aurora e Bairro Clerolândia. |
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| norma |
1611/2023 |
2023-11-14 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências." |
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| sessao |
53 |
2023-11-14 |
Ordinária |
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0 |
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| sessao |
54 |
2023-11-14 |
Ordinária |
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0 |
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| materia |
60/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indico a construção de uma ponte na balsa de Hermoge. |
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| norma |
1609/2023 |
2023-11-13 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a alteração da Lei 1.573/2022,que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Governos, Órgãos e Entidades diversas integrantes da Administração Pública Municipal , Estadual e/ou Federal, direta e indireta, e dá outras providências". |
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| norma |
1610/2023 |
2023-11-13 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Liga Amadorista de Futebol de Itapetinga-LADI e dá outras providências." |
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| norma |
1280/2023 |
2023-11-10 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, a LÍLIAN D'ALMEIDA PRATES e dá outras providências." |
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| norma |
1281/2023 |
2023-11-10 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, a Srª. THELMÁRIA SOARES ALMEIDA, e dá outras providências." |
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| norma |
1282/2023 |
2023-11-10 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. JOSÉ HONÓRIO DE MELO e dá outras providências." |
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| materia |
19/2023 |
2023-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Institui e autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Centro de Formação Profissional no âmbito do município de Itapetinga e dá outras providências. |
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| sessao |
52 |
2023-11-08 |
Ordinária |
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| materia |
10/2023 |
2023-11-07 |
Emenda |
Emenda Modificativa N° 010/23 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 014/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências”, destinada a construção da sede da ONG SOS Animais de Rua Itapetinga - BA. |
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| materia |
38/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Revoga a Lei Municipal nº 1.591/2023 e dá outras providências”. |
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| sessao |
51 |
2023-11-07 |
Ordinária |
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| materia |
64/2023 |
2023-11-01 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Srª. Laudelina Maria de Jesus Santos, ocorrido no dia 30 de outubro de 2023. |
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| materia |
17/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Itapetinga/BA. |
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| materia |
18/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Itapetinga/BA, nos termos do art. 100, §§ 3° e 4°, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (RPV). |
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| materia |
25/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
Requeiro a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 23/11/2023, às 19hrs, em homenagem ao Dia da Consciência Negra no Brasil, comemorada no dia 20 de Novembro. |
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| materia |
37/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.369/18, de 05 de janeiro de 2018 e dá outras providências”. |
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| materia |
63/2023 |
2023-10-31 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. JORGE FERREIRA RODRIGUES, servidor desta Câmara de Vereadores, pela conclusão de sua PÓS-GRADUAÇÂO LATO SENSU EM GESTÃO PÚBLICA, oferecida pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB- Campus, Vitória da Conquista. |
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| norma |
1607/2023 |
2023-10-31 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a alteração de Lei 1.574/20003, que trata sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor no Município de Itapetinga-SMDC, a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMPDC, e dá outras providências." |
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| norma |
1608/2023 |
2023-10-31 |
LEI ORDINÁRIA |
"Institui o dia 17 de agosto de cada ano como o dia "Bandeira para Cristo" no Distritos de Bandeira do Colônia e dá outras providências." |
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| sessao |
50 |
2023-10-31 |
Ordinária |
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| materia |
59/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indico a implantação de quadra de futevôlei no residencial Moacyr Moura. |
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| materia |
9/2023 |
2023-10-27 |
Emenda |
Emenda Modificativa N° 009/23 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 014/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências”, destinada a subsidiar o Grupo de Capoeira Voo Livre. |
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| materia |
15/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao José Honório de Melo e dá outras providências. |
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16/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, à Srª. Thelmária Soares Almeida e dá outras providências. |
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| materia |
16/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
61/2023 |
2023-10-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO e Congratulações à Sargenta da 8ª CIPM, a Srª Zilnete Oliveira Almeida, pelos relevantes serviços prestados à comunidade itapetinguense e região. |
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| materia |
62/2023 |
2023-10-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO e Congratulações ao Comandante da 8ª CIPM, Major Alécio Marques de Andrade, pelos relevantes serviços prestados à comunidade itapetinguense e região. |
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| norma |
196/2023 |
2023-10-25 |
RESOLUÇÕES |
“Altera a redação do §2º, do Art.49, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e dá outras providências”. (Altera horário das sessões) |
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| norma |
1279/2023 |
2023-10-25 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede à Srª. JACIRA PEREIRA a Honra ao Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolução nº 190/2021 desta casa Legislativa." |
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| sessao |
49 |
2023-10-25 |
Ordinária |
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| norma |
1605/2023 |
2023-10-24 |
LEI ORDINÁRIA |
"Denomina de CENTRO DE FISIOTERAPIA ELIZÁRIO FEITOSA, o Centro de Fisioterapia de Bandeira do Colônia, no município de Itapetinga e dá outras providências." |
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| norma |
1606/2023 |
2023-10-24 |
LEI ORDINÁRIA |
"Denomina Rua José localizada no Bairro Vila Erika, e dá outras providências." |
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| sessao |
48 |
2023-10-24 |
Ordinária |
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| materia |
24/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Requeiro a realização de uma Audiência Pública para discussão junto ao grupo de Empresários do ramo de comércio de gás liquefeito de petróleo (GLP) de nossa cidade de Itapetinga-Bahia, para uma redução de valores ou se adequar a uma tabela justa para nossa comunidade. |
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| materia |
60/2023 |
2023-10-23 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento da Sr. Valdivino Ribeiro Ferraz, ocorrido no dia 11 de outubro de 2023. |
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| materia |
9/2023 |
2023-10-20 |
Veto Parcial ou Total |
VETO TOTAL N° 009/23 ao Projeto de Lei do Legislativo n° 026/2023, de autoria da Mesa Diretora que “Institui no âmbito municipal, o “Programa Itapetinga Mulher”, destinado à capacitação e promoção da autonomia financeira das mulheres em situação de violência doméstica e familiar”. |
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| norma |
1604/2023 |
2023-10-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina de Praça Antônio Viana Dutra a praça situada entre as ruas Manoel Santos Pitta e a Rua Hélio Costa, no município de Itapetinga/BA. |
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| materia |
59/2023 |
2023-10-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO à Comunidade Nossa Senhora Aparecida, na pessoa do padre Nilson Laurêncio dos Santos, pároco da Paroquia Nossa Senhora das Graças e a toda a comissão organizadora, pela belíssima festa em homenagem a sua Padroeira. |
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| norma |
1600/2023 |
2023-10-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a autorização do repasse de Parcela Variável de Complementação Remuneratória (PVCR), transferido pela União e dá outras providências. (Piso da enfermagem) |
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