norma nº 1282/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
“O compromisso com o povo continua”
Av. Hildebrando Nogueira, 130 - Morumbi Tolofax: (77) 261-2217/2243
Hapelinga - Bahia
DECRETO Nº 1.282/2023
10 de novembro de 2023
Concede o Titulo de Cidadão
Honorífico de Itapetinga, Estado da
Bahia, ao Sr. JOSÉ HONÓRIO DE
MELO e dá outras providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPETINGA, Estado da
Bahia, usando de suas atribuições legais, conforme determina o inciso VI, do Art. 73, do
Regimento Intemo, DECRETA:
Art. 1º - Fica conferido Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao
Senhor JOSÉ HONÓRIO DE MELO
Art. 2º - As despesas decorrentes com o referido Título correrão por conta de dotação
orçamentária existe.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-
se todas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 10 de novembro de 2023
HEL JO PINTO LADEIA
Secretário
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