| norma |
1274/2023 |
2023-09-25 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado ada Bahia, a Srª. VIVIANE OLIVEIRA ALVES e dá outras providências." |
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| norma |
1598/2023 |
2023-09-25 |
LEI ORDINÁRIA |
“Denomina Rua “N” do Bairro Vila Erika para Rua Vicentina Santos Esquivel, e dá outras providências”. |
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| materia |
55/2023 |
2023-09-19 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sr. Jonson Pavão Dornelles, ocorrido no dia 16 de setembro de 2023, aos 69 anos. |
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| sessao |
39 |
2023-09-19 |
Ordinária |
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51/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indico que seja criado em Itapetinga um local adequado para descarte de resíduos sólidos (Entulhos). |
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54/2023 |
2023-09-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Instituto Mais Visão, presidido pelo Sr. Lucas Ribeiro Araújo, responsável por inúmeros atendimentos oftalmológicos no nosso município. |
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14/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede ao Arcebispo Dom Zanoni Demettino Castro a Honra ao Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolução nº 190/2021 desta Casa Legislativa”. |
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49/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Indico a transformação do Colégio Caic Paulo Hagge, em uma instituição de ensino Cívico-Militar. |
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| materia |
50/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Indico que seja dado apoio psicológico para mães atípicas e outras comorbidades, do nosso município. |
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13/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Pedro Alexandre da Rocha Jardim e dá outras providências. |
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35/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Altera a Lei Municipal n° 977/05 que “Denomina Praça Rosalina Souza, a praça em frente a Escola Sizaltina Fernandes, no bairro Otávio Camões, e dá outras providências.” |
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| sessao |
5 |
2023-09-13 |
Especial |
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| sessao |
37 |
2023-09-12 |
Ordinária |
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| sessao |
38 |
2023-09-12 |
Ordinária |
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0 |
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| materia |
48/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
INDICO que se faça a repintura das faixas de pedestres e quebra-molas em todo centro comercial de Itapetinga. |
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| materia |
53/2023 |
2023-09-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO aos profissionais da Secretaria de Educação, nas pessoas do Secretário Fábio Viana e do Diretor de atendimento pedagógico Manoel Neto, pelo desfile do 7 de setembro, que ocorreu com organização e participação popular. |
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34/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Denomina Rua José Cerqueira Figueiredo, antiga Rua G, localizada no Bairro Vila Erika, e dá outras providências”. |
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52/2023 |
2023-09-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Daniel Moreira de Oliveira, pelo destacado trabalho à frente da Secretaria de Transporte do município. |
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| materia |
12/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Aderbal da Silva Duarte Filho e dá outras providências. |
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33/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Institui o dia 17 de agosto de cada ano como o dia “Bandeira para Cristo” no Distrito de Bandeira do Colônia e dá outras providencias”. |
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| materia |
47/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Indico que sejam realizadas obras no rio Catolé que margeia o perímetro urbano da cidade como o especificado no anteprojeto em anexo. |
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| sessao |
35 |
2023-09-05 |
Ordinária |
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| sessao |
36 |
2023-09-05 |
Ordinária |
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0 |
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| materia |
11/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede à Srª. JACIARA PEREIRA a Honra ao Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolução nº 190/2021 desta Casa Legislativa”. |
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21/2023 |
2023-09-04 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL Nº. 021/2023, ao Projeto de Lei Nº 020/2023 de autoria do vereador Eliomar Alves Barreira Castro que “Limita a distância de emissão de sons e ruídos que prejudiquem o bem estar do portador de Transtorno do Espectro autista em espaços públicos”. |
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| materia |
22/2023 |
2023-09-04 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL Nº. 022/2023 ao Projeto de Lei Nº 021/2023 , de Autoria do vereador Eliomar Alves Barreira Castro que “Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) no município de Itapetinga, e dá outras providências”. |
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| materia |
23/2023 |
2023-09-04 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL Nº. 023/2023, ao Projeto de Lei Nº 023/2023 de autoria da Mesa Diretora que “Altera incisos e cria parágrafos do art.21 da Lei Municipal nº 1.179/2012 que Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal de Itapetinga e da outras providências”. |
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24/2023 |
2023-09-04 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL Nº. 024/2023 ao Projeto de Lei Nº 024/2023, de autoria do vereador Eliomar Alves Barreira Castro que “Institui no município de Itapetinga o mês de agosto como o Mês da Primeira Infância e dá outras providências". |
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25/2023 |
2023-09-04 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL Nº. 025/2023 ao Projeto de Lei Nº 025/2023, de autoria da Mesa Diretora que “Denomina de Centro de Fisioterapia Elizário Feitosa o Centro de Fisioterapia do Bandeira do Colônia, no município de Itapetinga/BA, e dá outras providências”. |
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26/2023 |
2023-09-04 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL Nº. 026/2023 ao Projeto de Lei Nº 026/2023 de autoria da Mesa Diretora que “Institui no âmbito municipal, o “Programa Itapetinga Mulher”, destinado à capacitação e promoção da autonomia financeira das mulheres em situação de violência doméstica e familiar e dá outras providências”. |
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27/2023 |
2023-09-04 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL Nº. 027/2023 ao Projeto de Lei Nº 027/2023, de autoria do vereador Gênison Feitosa do Nascimento que “Denomina de Praça Antônio Viana Dutra a praça situada entre as ruas Manoel Santos Pitta e a Rua Helio Costa, no município de Itapetinga/BA e dá outras providências”. |
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28/2023 |
2023-09-04 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL Nº. 028/2023 ao Projeto de Lei Nº 028/2023, de autoria da vereadora Sibele Shirley da Silva Moura Nery que Dispõe sobre a publicidade dos saldos de estoques de medicamentos e insumos para atenção à saúde no portal de transparência no município de Itapetinga e dá outras providências”. |
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29/2023 |
2023-09-04 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL Nº. 029/2023 ao Projeto de Lei Nº 031/2023, de autoria da vereadora Sibele Shirley da Silva Moura Nery que “Institui o "Dia Municipal do Hip-Hop" e dá outras providências”. |
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1270/2023 |
2023-09-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Exonera EMYLLE RAMOS SANTOS do cargo de Assessora Parlamentar do gabinete da vereadora Manu Brandão." |
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1271/2023 |
2023-09-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Exonera DEBORA FERREIRA SOUZA do cargo de Assessora Parlamentar do gabinete da vereadora Manu Brandão. |
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| norma |
1272/2023 |
2023-09-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Nomeia GERSON MOREIRA PRATES para o cargo de Assessor Parlamentar do gabinete do vereador Alex Dutra - Lekão." |
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1273/2023 |
2023-09-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Nomeia LAIS SANTOS DOS ANJOS, para o cargo de Assessora Parlamentar do gabinete do vereador Alex Dutra - Lekão." |
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| materia |
14/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências. |
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21/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Requeiro a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Sr. Rosalino Souza, morto na guerrilha do Araguaia, que será realizada no dia 13 setembro do corrente ano, às 19h00. |
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| sessao |
4 |
2023-08-31 |
Especial |
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| sessao |
34 |
2023-08-30 |
Ordinária |
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| materia |
20/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Requeiro a realização de Sessão Ordinária Itinerante na Igreja Católica – Comunidade Nossa Senhora, na data de 20 de Setembro do corrente ano, às 10h00, ocasião em que o COMAD – Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas estará realizando a Semana da IX Marcha de Políticas Públicas sobre Drogas, que acontecerá nos dias 18 a 22 de setembro, com o fim de alertar a comunidade para o suo de drogas. |
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| materia |
32/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Declara de utilidade pública do CENTRO CULTURAL VOO DE LIBERDADE, e dá outras providencias.” |
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44/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Indico que seja implantado um redutor de velocidade ou passagem elevada de pedestre na rua Boa Nova, mais precisamente em frente a Farmácia Camacã (Matriz), do bairro Camacã. |
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45/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Indico que seja implantado um redutor de velocidade ou passagem elevada, com pintura na horizontal e vertical, no entroncamento das Avenidas Flamengo, Rivadávia Ferraz e Manoel Domingues de Oliveira, todas situadas no bairro Quintas do Morumbi. |
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| materia |
46/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Indico que seja implantado um redutor de velocidade com pintura na horizontal e vertical na Rua Manoel Domingues de Oliveira, esquina com a Rua Mauricio Gomes, próximo ao Colégio Adventista, situada no bairro Quintas do Morumbi. |
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| sessao |
33 |
2023-08-29 |
Ordinária |
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| materia |
43/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indico a instalação de uma rede de esgoto nas ruas C, F e H e drenagem da lagoa do bairro Quintas do Sul Asa Norte. |
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| norma |
1267/2023 |
2023-08-24 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, a KAMILE DE ALMEIDA GUARIENTO REZENDE´ e dá outras providências." |
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| norma |
1268/2023 |
2023-08-24 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, á LÍLIAN D'ALMEIDA PRATES e dá outras providências." |
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