Estado da Bahia.
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GABINETE PARLAMENTAR N° 09/1º ANDAR
PROJETO DE LEI N° 034/2023
06 de setembro de 2023
“Denomina Rua José Cerqueira
Figueiredo, antiga Rua G, localizada no
Bairro Vila Erika, e dá outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA.
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Itapetinga,
Estado da Bahia, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a ser oficialmente denominada de Rua JOSÉ CERQUEIRA
FIGUEIREDO, a atual Rua G (nome fictício), situada no Bairro Vila Erika.
Art. 2º - Faz parte integrante desta Lei, todos os requisitos estabelecidos na Lei
Municipal n° 1.466/2020, de 17 de setembro de 2020.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Gabinete Parlamentar do Vereador Peto, em 06 de setembro de 2023.
ALDELINO ANDRADE FONSECA (PETO)
Vereador MDB
Gabinete Paramentar n° 09/1º ANDAR
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JUSTIFICATIVA
O Projeto de Lei ora apresentado visa denominar de Rua JOSÉ
CERQUEIRA FIGUEIREDO, a atual Rua G (nome fictício), situada no Bairro Vila Erika.
O referido projeto possui todos os requisitos previstos na Lei
Municipal n° 1.466/2020, a saber:
1. Atestado de Óbito
2. Justificativa (dados bibliográficos do homenageado)
3. Abaixo Assinado
4. Comprovante de residência dos moradores
5. Declaração poder legislativo
6. Declaração poder executivo
O Sr. JOSÉ CERQUEIRA FIGUEIREDO, nasceu em Itapetinga-Bahia,
filho de Manoel Evangelista Figueiredo e Maria Nunes Cerqueira, era carinhosamente
conhecido como MATA ONÇA OU ONCINHA, morador antigo da rua Olímpio Vieira.
Mata Onça possuía uma sapataria há mais de 30 (trinta) anos,
localizada na rua Barão do Rio Branco, onde todos os conhecia como sapataria
“Ranca Toco”
O Sr. JOSÉ CERQUEIRA deixou 01 (um) filho, Mateus Santos
Cerqueira.
Faleceu no dia 18/04/2007, aos 61 (sessenta e um) anos, deixando
um legado de amor ao trabalho, consertando, fabricando e fazendo diversos
trabalhos na área de calçado.
Com a denominação da rua, os moradores situados no trecho
poderão usufruir de vários serviços que necessitam de localização, como por
exemplo, correspondências e entrega de mercadorias.
Ademais, a denominação busca homenagear cidadãos que
auxiliaram no desenvolvimento do município nas mais diversas áreas.
Autor: Vereador Peto (MDB)
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SETA INDICANDO A RUA G (NOME FICTICIO)