| norma |
1269/2023 |
2023-08-24 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, à Srª. MARIA ROSÃNGELA DE SOUZA RABELO e dá outras providências." |
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| norma |
1595/2023 |
2023-08-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Professores e Coordenadores da Rede Pública Municipal e dá outras providências |
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| norma |
1596/2023 |
2023-08-24 |
LEI ORDINÁRIA |
“Inclui na matriz curricular das unidades de ensino da rede pública do município de Itapetinga como tema transversal, a prevenção à violência contra a mulher e dá outras providências”. |
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| norma |
1597/2023 |
2023-08-24 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à saúde e parturiente contra a violência obstétrica no município de Itapetinga – BA”. |
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| sessao |
32 |
2023-08-23 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
31/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Institui o "Dia Municipal do Hip-Hop" e dá outras providências”. |
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| materia |
29/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Altera o Artigo 8º da Lei 1.355/2017 que modificou a Lei 195/1967 que instituiu a Guarda Municipal de Itapetinga - BA.” |
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| materia |
30/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Inclui o Parágrafo 4º no Artigo 4º da Lei 884/2002, que instituiu a Coordenação Municipal de Trânsito - COMUTRAN - de Itapetinga - BA.” |
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| sessao |
30 |
2023-08-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
31 |
2023-08-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
19/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Requeiro a realização de Sessão Especial, a ser realizada no dia 31 de agosto, na Câmara de Vereadores de Itapetinga - BA, alusiva ao Agosto Lilás, a fim de promover a conscientização pelo fim da violência contra a mulher. |
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| materia |
27/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Denomina de Praça Antônio Viana Dutra a praça situada entre as ruas Manoel Santos Pitta e a Rua Helio Costa, no município de Itapetinga/BA, e dá outras providências”. |
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| materia |
28/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a publicidade dos saldos de estoques de medicamentos e insumos para atenção à saúde no portal de transparência no município de Itapetinga e estabelece outras providências. |
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| materia |
42/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indico que se estude a possibilidade da instalação da Rede Wi-Fi nas Lavanderias Comunitárias de todos os Bairros do nosso Município. |
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| materia |
10/2023 |
2023-08-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, à Srª. Maria Rosânia de Souza Rabelo e dá outras providências. |
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| materia |
13/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Professores e Coordenadores da Rede Pública Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
26/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Institui no âmbito municipal, o “Programa Itapetinga Mulher”, destinado à capacitação e promoção da autonomia financeira das mulheres em situação de violência doméstica e familiar”. |
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| materia |
3/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Resolução |
“Altera a redação do §2º, do Art.49, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e dá outras providências”. |
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| materia |
8/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, a Kamile de Almeida Guariento Rezende e dá outras providências |
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| materia |
9/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, a Lílian d'Almeida Prates e dá outras providências. |
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| materia |
41/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Indico que seja implantado em Itapetinga Centro de Referência Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. |
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| materia |
46/2023 |
2023-07-31 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Delegado da Polícia Civil, Dr. Antônio Roberto Gomes Silva Júnior, pela promoção ao cargo de Coordenador do Departamento de Policia Civil do Interior da Bahia. |
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| materia |
47/2023 |
2023-07-31 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO à Fundação José Silveira, pelos 10 anos de relevância de serviços prestados no município de Itapetinga. |
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| materia |
48/2023 |
2023-07-31 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO à Primeira Igreja Batista, pela celebração de seu aniversário de 85 anos de fundação da Igreja em Itapetinga. |
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| materia |
49/2023 |
2023-07-31 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO à Equoterapia Emanuele, pela relevância de serviços prestados em Itapetinga na aplicação do método terapêutico em crianças especiais. |
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| materia |
51/2023 |
2023-07-31 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Alberto Santos da Gama, aos 60 anos, ocorrido no dia 11 de julho de 2023. |
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| norma |
1594/2023 |
2023-07-31 |
LEI ORDINÁRIA |
“Institui a Feira de Arte e Artesanato, em espaço de domínio público, como também a participação dos Artesãos, nos eventos municipais e eventos apoiados pelo poder Público” |
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| materia |
24/2023 |
2023-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Institui no município de Itapetinga o mês de agosto como o Mês da Primeira Infância e dá outras providências”. |
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| materia |
50/2023 |
2023-07-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. George Matos e família, pelos inestimáveis serviços prestados há 24 anos à nossa população, através de seu laboratório de análises clínicas Masterlab de Itapetinga. |
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| materia |
23/2023 |
2023-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Altera incisos e cria parágrafos do art. 21 da Lei Municipal nº 1.179/2012 que “Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal de Itapetinga” e da outras providências.”. |
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| norma |
1266/2023 |
2023-07-12 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede gratificação a SIMONE DA SILVA PEREIRA, Secretária de gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itapetinga." |
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| norma |
1592/2023 |
2023-07-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE e dá outras providências. |
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| norma |
1593/2023 |
2023-07-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetinga a conceder reajuste salarial aos seus servidores municipais, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2023-07-07 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2023-07-07 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
12/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetinga a conceder reajuste salarial aos seus servidores municipais e dá outras providências. |
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| materia |
6/2023 |
2023-07-04 |
Veto Parcial ou Total |
VETO PARCIAL N° 006/23, ao Projeto de Lei do Legislativo n° 010/23, de autoria da vereadora Sibele Nery que "Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à saúde e parturiente contra a violência obstétrica no município de Itapetinga – BA”. |
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| materia |
25/2023 |
2023-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Denomina de Centro de Fisioterapia Elizário Feitosa o Centro de Fisioterapia do Bandeira do Colônia, no município de Itapetinga/BA, e dá outras providências”. |
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| materia |
4/2023 |
2023-06-29 |
Veto Parcial ou Total |
VETO TOTAL ao Projeto de Lei do Legislativo n° 013/23, de autoria do vereador Tarugão que "Fica recomendada a realização da Oração Universal do Pai Nosso, nas Escolas Públicas do município de Itapetinga/BA, e dá outras providências". |
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| materia |
5/2023 |
2023-06-29 |
Veto Parcial ou Total |
VETO PARCIAL n° 005/23, ao Projeto de Lei do Legislativo n° 003/23, de autoria do vereador Anderson da Nova que “Inclui na matriz curricular das unidades de ensino da rede pública do município de Itapetinga como tema transversal, a prevenção à violência contra a mulher e dá outras providências”. |
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| materia |
11/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, e dá outras providências. |
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| sessao |
29 |
2023-06-27 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1588/2023 |
2023-06-26 |
LEI ORDINÁRIA |
" Denomina de Dr. Rodolfo Schettini o Posto de Saúde do Distrito de Bandeira do Colônia - Itapetinga-Bahia e dá outras providências" |
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| norma |
1589/2023 |
2023-06-26 |
LEI ORDINÁRIA |
"Denomina Rua Hercília Pacheco Santos, a antiga Rua D, localizada no Loteamento Alvorada, e dá outras providências." |
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1590/2023 |
2023-06-26 |
LEI ORDINÁRIA |
"Altera o Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapetinga-Ba, para incluir o Dia de Enfretamento e define regras pra o enfrentamento da Violência Política de Genro (conta Mulheres Brancas, Negras, Indígenas, LGBTQIAPN+ e periféricas) a ser comemorado anualmente e dá outras providências." |
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| norma |
1591/2023 |
2023-06-26 |
LEI ORDINÁRIA |
“Denomina Rua “N” do Bairro Vila Erika para Rua Vicentina Santos Esquivel, e dá outras providências”. |
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| norma |
1587/2023 |
2023-06-21 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências." |
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| sessao |
28 |
2023-06-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, à Srª. Gilvânia Feitoza do Nascimento, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Estabelece atendimento médico e odontológico mensal para a comunidade da zona rural de Itapetinga/BA”. |
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