| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 1266 / 2023 |
| Date | 2023-07-12 |
| Ementa | "Concede gratificação a SIMONE DA SILVA PEREIRA, Secretária de gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itapetinga." |
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| CÂmara MUNICIPAL DE ITAPETINGA res “Por uma Gestão Legislativa de Excelência” Av. Hildebrando Nogueira, 130 — Morumbi Telefax: (77) 3261-8250/625] DECRETO Nº 1.266/2023 De 12 de julho de 2023 Concede gratificação a SIMONE DA SILVA PEREIRA Secretária de gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itapetinga. JOÃO DE DEUS DA SILVA FILHO, Presidente da Câmara de Vereadores de Itapetinga, Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno e Lei Municipal nº 1.177/12 da Câmara de Vereadores. DECRETA: Art.1º - Concede gratificação por função de 30% (trinta por cento) a Sra. SIMONE DA SILVA PEREIRA, portadora do RG nº. 13.332.233-58 SSP/BA nomeada para o cargo de er SECRETÁRIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de julho de 2023. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Itapetinga, em 12 de julho de 2023, JOA LVA FILHO Presidente Digitalizado com CamScanner