| materia |
39/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indico que seja feita contratação de médico dermatologista para atender unidades de saúde de Itapetinga. |
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| materia |
40/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indico a reposição de lâmpadas e ampliação de braços de iluminação no Bem Querer. |
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43/2023 |
2023-06-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Amanda Thaynan de Paula Barreto pela conquista do Mundial de Jiu-Jitsu da FIJJD/CJJB, em Feira de Santana-Ba. |
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44/2023 |
2023-06-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Luciano Lima Souza, Coordenador do CEEC-IT (Coordenador da Extensão de Esporte e Cultura), pela realização da “2ª Mostra PROEX, pluralidade, diversidade e igualdade, socializando conquistas e desafios”, ocorrido nos dias 06 e 07 de junho na UESB – Campus Itapetinga., |
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45/2023 |
2023-06-19 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Gilberto Santos Rodrigues, ex-Presidente da Câmara Municipal de Itapetinga, ocorrido no dia 15 de junho do corrente ano, aos 70 anos de idade. |
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9/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Dispõe sobre a alteração da Lei 1.537/23, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com Governos, Órgãos e Entidades diversas integrantes da Administração Pública Municipal, Estadual e/ou Federal, direta e indireta, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Liga Amadorista de Futebol de Itapetinga - LADI, e dá outras providências. |
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| sessao |
27 |
2023-06-14 |
Ordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-13 |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento e Contas |
PARECER FAVORÁVEL Nº. 001/2023, com Emendas ao Projeto de Lei do Executivo nº 005/2023, de autoria de Rodrigo Hagge Costa que "Dispões sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências". |
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| materia |
20/2023 |
2023-06-13 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL Nº. 020/2023, com Emendas ao Projeto de Lei do Executivo nº 005/2023, de autoria de Rodrigo Hagge Costa que "Dispões sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Indico a pavimentação e construção de rede de esgoto na rua Luciano Dias Almeida, no bairro Américo Nogueira. |
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| materia |
42/2023 |
2023-06-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Sra. Martinha Maria do Amaral, pela passagem do seu 106º aniversário, sendo considerada a pessoa mais idosa de Itapetinga-bahia. |
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| sessao |
26 |
2023-06-13 |
Ordinária |
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| materia |
5/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede à Sra. Adriana Costa Lemos a Honra ao Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolução nº 190/2021 desta Casa Legislativa”. |
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| materia |
6/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede ao Sr. Bruno Gama Sales a Honra ao Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolução nº 190/2021 desta Casa Legislativa”. |
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| materia |
21/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) no município de Itapetinga, e dá outras providências.” |
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| materia |
37/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indico a instalação de um poste na Rua Rudival Rodrigues Sales, próximo à Avenida Cesar Borges, no Bairro São Francisco de Assis. |
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| materia |
40/2023 |
2023-06-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO à Assistente Social Rachel Cardozo, pelo excelente trabalho que vem desempenhando na área da Assistência Social de Itapetinga – BA, desde 2012. |
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| materia |
41/2023 |
2023-06-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, em homenagem à Srª. ROMILDA SILVA OLIVEIRA SANTOS pela sua contribuição e dedicação nos trabalhos realizados como Funcionária Pública Municipal desde 1983. |
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| norma |
1265/2023 |
2023-06-10 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Nomeia SIMONE DA SILVA PEREIRA Secretária de gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itapetinga." |
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| materia |
20/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Limita a distância de emissão de sons e ruídos que prejudiquem o bem estar do portador de Transtorno do Espectro autista em espaços públicos. |
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| sessao |
25 |
2023-06-07 |
Ordinária |
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| materia |
16/2023 |
2023-06-06 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL Nº. 016/2023, Ao Projeto de Lei nº 011/2023, de autoria do Vereador Juscelino Olímpio Gomes que “Denomina de Dr. Rodolfo Schettini o Posto de Saúde do Distrito de Bandeira do Colônia - Itapetinga-Bahia e dá outras providências”. |
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| materia |
17/2023 |
2023-06-06 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL Nº. 017/2023, ao Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria Mesa Diretora que “Denomina Rua Hercilia Pacheco Santos, a antiga Rua D, localizada no Loteamento Alvorada, e dá outras providências”. |
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| materia |
18/2023 |
2023-06-06 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL Nº. 018/2023, ao Projeto de Lei nº 027/2022, de autoria de Aldelino Andrade Fonseca que “Redenomina Rua “N” do Bairro vila Erika para Rua Vicentina Santos Esquivel, e dá outras providências”. |
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| materia |
19/2023 |
2023-06-06 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL Nº. 019/2023, ao Projeto de Lei nº 019/2023, de autoria Sibele Shirley da Silva Moura Nery, que “Altera o Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapetinga-BA para incluir o Dia de Enfrentamento à Violência Política de Gênero (contra Mulheres Brancas, Negras, Indígenas, LGBTQIAPN+ e periféricas) a ser comemorado anualmente e dá outras providências". |
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| materia |
39/2023 |
2023-06-05 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhora Iraci Moreira Silva, aos 76 anos, ocorrido no dia 27 de maio de 2023, dia do seu aniversário. |
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| norma |
1586/2023 |
2023-06-02 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre o atendimento prioritário a ser dispensado aos advogados e advogadas no exercício da representação dos interesses de seus clientes no âmbito do Município de Itapetinga e dá outras providências." |
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| norma |
1262/2023 |
2023-06-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Exonera Assessor Parlamentar JOSÉ MARCOS SOUZA CERQUEIRA, do vereador Anderson Alves Cruz." |
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| norma |
1263/2023 |
2023-06-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Nomeia SILAS BAROS NOVAIS REGIS no cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Itapetinga." |
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| norma |
1264/2023 |
2023-06-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Nomear Assessor Parlamentar FRANCISCO DE JESUS SANTOS, do veador Anderson Alves Cruz." |
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| materia |
36/2023 |
2023-05-31 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem A ESCOLA DE DANÇA DINA CARDOSO. |
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| materia |
37/2023 |
2023-05-31 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem os 70 anos da COOPARDO. |
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| materia |
38/2023 |
2023-05-31 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem COMUTRAM, na pessoa de seu Coordenador NETO FERRAZ, pelo excelente trabalho realizado à frente do órgão de trânsito do nosso município. |
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| sessao |
24 |
2023-05-31 |
Ordinária |
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| materia |
12/2023 |
2023-05-30 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL Nº. 012/2023, ao Projeto de Lei nº 003/2023, de autoria do Vereador Anderson Alves Cruz que “Inclui na matriz curricular das unidades de ensino da rede pública do município de Itapetinga como tema transversal, a prevenção à violência contra a mulher e dá outras providências”. |
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| materia |
13/2023 |
2023-05-30 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL Nº. 013/2023, ao Projeto de Lei nº 010/2023, de autoria da Vereadora Sibele Shirley da Silva Moura Nery que “Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à saúde e parturiente contra a violência obstétrica no município de Itapetinga – BA e das outras providências". |
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| materia |
14/2023 |
2023-05-30 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL Nº. 014/2023, ao Projeto de Lei nº 015/2023 de autoria da Vereadora Sibele Shirley da Silva Moura Nery que “Institui e regulamenta a Feira de Arte e Artesanato, em espaço de domínio público, como também a participação dos Artesãos, nos eventos municipais e eventos apoiados pelo poder Público”. |
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15/2023 |
2023-05-30 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER CONTRÁRIO Nº. 015/2023, ao Projeto de Lei nº 013/2023, de autoria do Vereador Eliomar Alves Barreira Castro que “Fica recomendada a realização da Oração Universal do Pai Nosso, nas Escolas Públicas do município de Itapetinga/BA, e dá outras providências". |
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| materia |
19/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Altera o Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapetinga-BA para incluir o Dia de Enfrentamento à Violência Política de Gênero (contra Mulheres Brancas, Negras, Indígenas, LGBTQIAPN+ e periféricas) a ser comemorado anualmente e dá outras providências. |
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| materia |
35/2023 |
2023-05-30 |
Moção |
Homenagem a Iniciativa Independente “Sei Que É, Mas Como Fazer?“ Significações de professores sobre alunos vítimas de violência doméstica inserido no contexto Escolar, de autoria da Srª Dediane Alves Silva e da Drª. Rita de Cássia Souza Nascimento Ferraz. |
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| sessao |
23 |
2023-05-30 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
34/2023 |
2023-05-29 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pesar pelo falecimento do Sr. João Martins Bastos, ocorrido no dia 24 de maio de 2023, aos 55 anos de idade. |
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| materia |
35/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
INDICO que o Poder Executivo Municipal viabilize através da Secretaria responsável a IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA no centro e demais locais estratégicos do Distrito de Bandeira do Colônia, neste município. |
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| materia |
36/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
INDICO a construção de uma Galeria Pluvial na Avenida da Saudade e onde mais se fizer necessário, no Distrito de Bandeira do Colônia, neste município. |
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| materia |
30/2023 |
2023-05-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Departamento de Polícia do Interior (DEPIN), através da 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COOPIN/ITAPETINGA), pela ação policial na OPERAÇÃO TENTÁCULOS. |
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| materia |
31/2023 |
2023-05-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem ao Sindicato Rural de Itapetinga, na pessoa de seu presidente Éder Rezende, pela organização e realização da 51ª Edição da Exposição Agropecuária de Itapetinga, que aconteceu entre os dias 12 e 21 de maio de 2023. |
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| materia |
32/2023 |
2023-05-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem ao Consórcio de Infraestrutura do Médio Sudoeste, presidido pelo prefeito de Iguaí, o Sr. Rony Moitinho pelo apoio na realização da 51ª Edição da Exposição Agropecuária de Itapetinga. |
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| materia |
33/2023 |
2023-05-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem ao Secretário de Agricultura da Bahia, Walisson Torres (Tum), pelo excelente trabalho a frente da pasta da agricultura no Estado da Bahia e apoio a 51ª Edição da Exposição Agropecuária de Itapetinga. |
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| materia |
27/2023 |
2023-05-23 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Pedro Pires Alves, ocorrido no dia 13 de maio de 2023, aos 82 anos. |
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