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materia nº 5/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 5 / 2023
Date 2023-06-12
Ementa“Concede à Sra. Adriana Costa Lemos a Honra ao Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolução nº 190/2021 desta Casa Legislativa”.
native_id1441

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-06-13 Proposição aprovada — Proposição aprovada.
2023-06-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na ordem do dia.
2023-06-13 MATERIA LIDA EM PLENÁRIO — Matéria lida em plenário.
2023-06-12 AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO — Aguardando leitura em plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-06-13T14:40:13.357460-03:00 Aprovado Por Unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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Estado da Bahia
GABINETE PARLAMENTAR DA VEREADORA MANU BRANDÃO
Av:Hildebrando Nogueira,130,Morumbi, Telefax: (77) 261-8252, Itapetinga – Bahia 
CNPJ: 14.786.842/0001-25
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 005/21
De 12 de Junho de 2023
“Concede à Sra. Adriana Costa Lemos a Honra 
ao Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na 
Resolução nº 190/2021 desta Casa Legislativa”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, faço saber que a 
Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Resolução: 
Art. 1º - Fica conferido a Honra ao Mérito Juvino Oliveira, ao Sra. Adriana Costa 
Lemos, pelo destaque pelos serviços prestados à comunidade de Itapetinga.
Art. 2º - As despesas decorrentes com a referida honraria correrão por conta de 
dotação orçamentária própria existente;
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em contrário.
Emanuelle Brandão Dias Carvalho
Vereadora (MDB) 
JUSTIFICATIVA
Nobres colegas, tenho a honra de apresentar este projeto de decreto legislativo 
conferindo a “Honra ao Mérito Juvino Oliveira” ao Sra. Adriana Costa Lemos, casada, mãe de 
Estado da Bahia
GABINETE PARLAMENTAR DA VEREADORA MANU BRANDÃO
Av:Hildebrando Nogueira,130,Morumbi, Telefax: (77) 261-8252, Itapetinga – Bahia 
CNPJ: 14.786.842/0001-25
três filhos, residente na rua Potiraguá 628, bairro Camacã Itapetinga Bahia. Graduada em 
Enfermagem pela Universidade Estadual da Bahia no ano 2000, atuou em 2002/2003 NA 
Coordenação dos agente de saúde no posto José Luna. EM 2015 assumiu como secretaria 
de Saúde. Esses são os motivos pelo qual este Edil presta essa singela homenagem a um dos 
homens que se dedica a sua vida a Itapetinga.
Diante do exposto solicito a aprovação e subscrição desse documento por todos os 
colegas.
 O Autor

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