| materia |
28/2023 |
2023-05-23 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Manoel Ferreira Santos, ocorrido no dia 22 de maio de 2023, aos 96 anos. |
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| materia |
29/2023 |
2023-05-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem aos 65 anos do Colégio Madre Savina Petrilli e seu corpo docente, pela excelência na formação de cidadãos itapetinguenses. |
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33/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
INDICO que se contrate uma empresa especializada em Cursos de Capacitação de Máquinas Pesadas (retroescavadeiras, tratores e caterpillar), para a capacitação dos munícipes. |
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34/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
INDICO que se coloque lixeiras em volta de todo o Parque Poliesportivo da Lagoa. |
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| sessao |
22 |
2023-05-23 |
Ordinária |
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11/2023 |
2023-05-22 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL Nº. 011/2023, ao Projeto de Lei nº 017/2023 de autoria do Vereador Gênison Feitosa do Nascimento, que “Dispõe sobre o atendimento prioritário a ser dispensado aos advogados e advogadas no exercício da representação dos interesses de seus clientes no âmbito do Munícipio de Itapetinga e dá outras providências”. |
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18/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Requeiro que se transforme uma Sessão Ordinária em Sessão Especial, para homenagear radialistas de Itapetinga, alusiva a data comemorativa aos profissionais do rádio no município, no dia 21 de setembro. |
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| materia |
8/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Dispõe sobre a alteração da Lei 1.574/2023, que trata sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor no município de Itapetinga - SMDC, a criação do Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMPDC, e dá outras providências. |
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| sessao |
21 |
2023-05-16 |
Ordinária |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao reitor Francisco Barbosa Mororó e dá outras providências. |
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| materia |
32/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
INDICO a construção de faixa elevada (quebra-molas), na Av. Paralela, nas proximidades do n° 1.153, no bairro Quintas do Sul, em frente a NOVA LUMINOSA. |
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| norma |
1583/2025 |
2023-05-11 |
LEI ORDINÁRIA |
" Dispõe sobre a alteração da Lei 1.036, de 25 de abril de2008, que fixa o piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate ás Endemias ACE e dá outras providências." |
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| norma |
1584/2023 |
2023-05-11 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a alteração da Lei 1.036, de 25 de abril de 2008, que fixa o piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate ás Endemias - ACE e dá outras providências." |
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| norma |
1585/2023 |
2023-05-11 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre o Protocolo de Segurança para prevenção e identificação da prática de atos que atentem contra a liberdade sexual da mulher em locais de lazer e outros estabelecimento destinados ao entretenimento." |
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| sessao |
19 |
2023-05-09 |
Ordinária |
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| sessao |
20 |
2023-05-09 |
Ordinária |
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| materia |
3/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, a Viviane Oliveira Alves e dá outras providências. |
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7/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Dispõe sobre a alteração da Lei 1.036, de 25 de abril de 2008, que fixa o Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agentes de Combate às Endemias - ACE e dá outras providências. |
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| materia |
18/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Denomina Rua Hercilia Pacheco Santos, antiga Rua D, localizada no Loteamento Alvorada, e dá outras providências”. |
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| materia |
31/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico a apreciação a posterior apresentação do Projeto de Lei para que seja implementado no município o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, ao mesmo tempo que seja adequado a Lei Orçamentária Anual (LOA), com abertura de créditos suplementares, para efetuar o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem. |
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| norma |
1582/2023 |
2023-05-08 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Institui o dia 06 de dezembro como o Dia Municipal de mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres - LAÇO BRANCO, no Município de Itapetinga, e dá outras providências." |
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| norma |
1582/2023 |
2023-05-08 |
LEI ORDINÁRIA |
"Institui o dia 06 de dezembro como Dia Municipal de mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres - LAÇO BRANCO, no Município de Itapetinga, e dá outras providências." |
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| norma |
1620/2023 |
2023-05-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o dia 06 de dezembro como o Dia Municipal de mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres - LAÇO BRANCO, no Município de Itapetinga, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-05-04 |
Veto Parcial ou Total |
VETO PARCIAL N° 003/23 ao Projeto de Lei do Executivo n° 006/23 que "Dispõe sobre a alteração da Lei 1.036, de 25 de abril de 2008, que fixa o Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agentes de Combate às Endemias - ACE e dá outras providências". |
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| norma |
1581/2023 |
2023-05-03 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a alteração da Lei 908/2003, que trata sobre a composição e competência do Conselho Municipal de Meio Ambiente -CMMA, e dá outras providências." |
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| sessao |
18 |
2023-05-03 |
Ordinária |
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| materia |
17/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Estabelece prioridade de atendimento em Repartições Públicas, Autarquias, Instituições Bancárias, Fundações e Empresas Concessionárias de Serviços Públicos, no Munícipio de Itapetinga, a advogados e advogadas no exercício da profissão. |
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| materia |
25/2023 |
2023-05-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Gildásio Silva, ocorrido no dia 28 de abril de 2023, aos 71 anos. |
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| materia |
26/2023 |
2023-05-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO pelos 96 anos do ex-vice-prefeito e ex-presidente da Câmara Municipal de Itapetinga, senhor Zildo Carvalho Oliveira. |
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| materia |
30/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indico que sejam realizados atendimentos por médicos especialista no Distrito do Bandeira do Colônia. |
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| norma |
1258/2023 |
2023-05-02 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. FABIANO DE JESUS SATANA e dá outras providências." |
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| norma |
1259/2023 |
2023-05-02 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. AMARON LEONSO SOUSA e dá outras providências." |
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| norma |
1260/2023 |
2023-05-02 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. NILTON DE SOUZA BARBOSA e dá outras providências." |
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| norma |
1261/2023 |
2023-05-02 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. MANOEL GOMES SÃO MATEUS e dá outras providências." |
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| sessao |
17 |
2023-05-02 |
Ordinária |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-27 |
Veto Parcial ou Total |
VETO TOTAL N° 002/23, ao Projeto de Lei n° 022/22, de autoria do vereador Anderson da Nova que “Dispõe sobre a fixação de placas informativas relativas ao combate à violência contra animais, no âmbito do município de Itapetinga-Bahia". |
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| norma |
1580/2023 |
2023-04-27 |
LEI ORDINÁRIA |
" Concede recomposição e reajuste aos salários básicos dos funcionários efetivos da Câmara Vereadores de Itapetinga, e dá outras providências." |
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| sessao |
3 |
2023-04-27 |
Especial |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-25 |
Emenda |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 005/23 que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências". |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Institui e regulamenta a Feira de Arte e Artesanato, em espaço de domínio público, como também a participação dos Artesãos, os eventos municipais e eventos apoiados pelo poder Público”. |
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| materia |
16/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Denomina de Avenida Rômulo Schettini a antiga Avenida das Acáscias, no bairro Quintas do Morumbi e dá outras providências”. |
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| materia |
24/2023 |
2023-04-25 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento da Sr. João Pires dos Santos, ocorrido no dia 21 de abril de 2023, aos 72 anos. |
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| norma |
598/2013 |
2023-04-25 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Marcus Vinícius de Morais de Oliveira, e dá outras providências." |
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| norma |
1579/2023 |
2023-04-25 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre o atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade nas empresas públicas, órgãos da administração municipal e quaisquer repartições públicas do Município de Itapetinga, e dá outras providências." |
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| sessao |
15 |
2023-04-25 |
Ordinária |
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| sessao |
16 |
2023-04-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-20 |
Veto Parcial ou Total |
VETO TOTAL N° 001/23 ao Projeto de Lei n° 006/23, de autoria do vereador Tiquinho Nogueira, que “Suprime o inciso II, do par.1°, do art.1°, da Lei Municipal n° 204/67 que “dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU aos Funcionários deste Município” e dá outras providências”. |
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| materia |
6/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Dispõe sobre a alteração da Lei 1.036, de 25 de abril de 2008, que fixa o Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agentes de Combate às Endemias - ACE e dá outras providências. |
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21/2023 |
2023-04-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao itapetinguense Helder Martins, pelo sucesso profissional com novo jornalista esportivo da Rádio Band News FM. |
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22/2023 |
2023-04-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem aos 58 anos de existência da Escola Sossego da Mamãe e sua idealizadora Creuza Raris. |
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