| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 598 / 2013 |
| Date | 2023-04-25 |
| Ementa | "Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Marcus Vinícius de Morais de Oliveira, e dá outras providências." |
| native_id | 3813 |
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- DECRETO LEGISLATIVO N°. 598/13 25 de abril de 2013 "Concede o Título 'de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Marcus Vinícius de Morais de Oliveira, e dá outras providências". A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPETINGA, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, conforme determina o inciso VI; do Art. 73, do Regimento Interno, O E C R E TA: Art. 10 • - Fica conferido o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Marcus Vinícius de Morais de Oliveira. Art. 20. - As despesas decorrentes com o referido Título correrão por conta de dotação orçamentária existente; Art. 30• - Este Decreto Legislativo, entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as dlsposíções em contrário. Sala das Sessões, 25 de abril de 2013., Nidia ~antos· Presidenta Vai SantosLima 10 ecretário Av: Hildebrando Nogueira, 130, Morumbi, Telefax: (77) 3261-2217/2243, Itapetinga - Bahla CNP J: 14.786.842/0001-25