| materia |
23/2023 |
2023-04-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO pelo reconhecimento a todos os trabalhadores da Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Itapetinga pelo desempenho em prol da população na crise da saúde do Município. |
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16/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
Requeiro a realização de Sessão Ordinária Itinerante no distrito de Bandeira do Colônia em data a ser definida e em horário noturno, com o objetivo de aproximar o Poder Legislativo da comunidade e incentivar a participação popular. |
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17/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
Requeiro a realização de Sessão Ordinária Itinerante no distrito de Palmares em data a ser definida e em horário noturno, com o objetivo de aproximar o Poder Legislativo da comunidade e incentivar a participação popular. |
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8/2023 |
2023-04-18 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL Nº. 008/2023, ao Projeto de Lei nº 008/2023, de autoria do Vereadora Sibele Nery que “Dispõe sobre o Protocolo de Segurança para prevenção e identificação da prática de atos que atentem contra a liberdade sexual da mulher em locais de lazer e outros estabelecimentos destinados ao entretenimento”. |
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9/2023 |
2023-04-18 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL Nº. 009/2023, ao Projeto de Lei do Executivo nº 004/2023, de autoria de Rodrigo Hagge Costa que “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 908/2003, que trata sobre a composição e competência do Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA, e dá outras providências”. |
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10/2023 |
2023-04-18 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL Nº. 010/2023, ao Projeto de Lei nº 012/2023, de autoria do Vereadora Sibele Nery que “Institui o dia 06 de Dezembro como o Dia Municipal de mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres - LAÇO BRANCO, no Município de Itapetinga, e dá outras providências”. |
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| norma |
1256/2023 |
2023-04-18 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, á Srª. MARIA SAMPAIO DE SOUSA e dá outras providências." |
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| norma |
1257/2023 |
2023-04-18 |
DECRETO LEGISLATIVO |
" Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, á Srª. Pastora evangélica, RUBIA SAVOIA TORRES DE CASTRO e dá outras providências." |
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13 |
2023-04-18 |
Ordinária |
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14 |
2023-04-18 |
Ordinária |
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| materia |
14/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Concede recomposição e reajuste aos salários básicos dos funcionários efetivos da Câmara Vereadores de Itapetinga, e dá outras providências.” |
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| materia |
18/2023 |
2023-04-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO pela excelência no trabalho dos Inspetores Militares do PREVE (Programa de Prevenção a Violência e o Uso de Drogas nas Escolas), que tem garantido a disciplina e tranquilidade nas escolas públicas de Itapetinga. |
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19/2023 |
2023-04-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao Sr. Gilvan Amaral Da Silva, idealizador do Projeto Centro Cultural João Gilberto, que leva cultura aos munícipes de Itapetinga. |
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| materia |
20/2023 |
2023-04-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, ao recém promovido 1° Tenente PM Ariomar Moraes Silva. |
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| materia |
29/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
INDICO que se construa uma praça poliesportiva na Rua Jardel de Jesus, no bairro Ângela Espinheira. |
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| materia |
5/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Dispões sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
17/2023 |
2023-04-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO, em homenagem a Comissão do Grupo “ Vamos Falar Sobre Autismo”, projeto de iniciativa da Neuropsicóloga Elisangela César, em 2019. |
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| materia |
28/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Indico a criação do Atendimento de Saúde Mental Itinerante, com atendimentos psicossociais envolvendo uma equipe multiprofissional, no Distrito de Bandeira do Colônia. |
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| materia |
13/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Fica recomendada a realização da Oração Universal do Pai Nosso, nas Escolas Públicas do município de Itapetinga/BA, e dá outras providências. |
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| norma |
1576/2023 |
2023-04-12 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a autorização do parcelamento de débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, nas condições que especifica , e dá outras providências." |
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| norma |
1577/2023 |
2023-04-12 |
LEI ORDINÁRIA |
"Institui no Município de Itapetinga, a Semana Municipal do Ciclismo, e dá outras providências." |
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| norma |
1578/2023 |
2023-04-12 |
LEI ORDINÁRIA |
"Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Itapetinga - Ba e reconhece 20 de novembro, como o Dia Municipal da Consciência Negra." |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Manoel Gomes São Mateus, e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2023-04-11 |
Ordinária |
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| sessao |
12 |
2023-04-11 |
Ordinária |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, em homenagem a COTEFAVE (Comunidade Terapêutica Fazenda Vida e Esperança) na pessoa do Padre Edilberto Araújo Amorim, pela sua contribuição e dedicação nos trabalhos realizados nesta comunidade de recuperação de pessoas com problemas com Álcool e outras Drogas. |
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| materia |
16/2023 |
2023-04-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem à equipe responsável pelas transmissões esportivas da Rádio Vida Nova FM 104,9, representada pelo Sr. Ricardo Dias. |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à saúde e parturiente contra a violência obstétrica no município de Itapetinga – BA. |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Denomina de Dr. Rodolfo Schettini o Posto de Saúde do Distrito de Bandeira do Colônia - Itapetinga-Bahia e dá outras providências”. |
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| materia |
12/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Institui o dia 06 de Dezembro como o Dia Municipal de mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres - LAÇO BRANCO, no Município de Itapetinga, e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2023-04-05 |
Ordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Nilton de Souza Barbosa, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do parágrafo 3° do artigo 58 da Constituição Federal e na forma do artigo 35 do Regimento Interno e §2º do art. 37 da Lei Orgânica Municipal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de apurar, no prazo de 90 dias, investigar fatos relativos à saúde no município. |
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| materia |
27/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Indico que o Poder Executivo encaminhe à esta Casa Legislativa, Projeto de Lei declarando a necessidade pública, para fins de desapropriação, a área de terras do imóvel sem benfeitorias, situado na Avenida Gilberto de Morais Silva, no bairro São Francisco, de propriedade de Edna Maria Rodrigues Brito”, com o intuito de que seja usado para o combate a alagamentos naquela região. |
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| sessao |
9 |
2023-04-04 |
Ordinária |
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| norma |
1255/2023 |
2023-04-03 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Nomear Assessora Parlamentar EMYLLE RAMOS SANTOS, da Vereadora Emanuelle Brandão Dias Carvalho." |
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| norma |
1254/2023 |
2023-04-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Exonera Assessor Parlamentar MARCOS ANTÕNIO GABRIELLI CORREIA, da Vereadora Emanuelle Brandão Dias Carvalho." |
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| norma |
1575/2023 |
2023-03-30 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências." |
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3/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Dispõe sobre a autorização do parcelamento de débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, nas condições que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Dispõe sobre a alteração da Lei 908/2003, que trata sobre a composição e competência do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO pela realização da 5ª edição da Corrida das Mina, organizada pela Guarda Municipal de Itapetinga, ocorrida no dia 26 de março de 2023. |
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14/2023 |
2023-03-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO à ilustríssima Srª. Solange Anatólio, Promotora de Justiça na comarca de Itapetinga, pela iniciativa do evento Tudo por Elas, em homenagem ao Dia da Mulher, ocorrido no dia 15 de março. |
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25/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
Indico que seja implantado no município um castramóvel de animais. |
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26/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
Indico a instalação de portais de detectores de metais nas escolas da rede pública de Itapetinga. |
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7 |
2023-03-29 |
Ordinária |
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| sessao |
8 |
2023-03-29 |
Ordinária |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a criação do Programa “CNH Social” no âmbito do Município de Itapetinga e dá outras providências. |
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12/2023 |
2023-03-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao corpo docente Colégio Madre Savina Petrilli, pelo êxito da aluna Kíria de Sá Ferraz Pereira, nota 1.000 na redação do Enem 2022. |
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23/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
Indico que se estude a possibilidade de realizar Mutirões de saúde, social e de limpeza, de forma periódica, com a integração de todas as secretarias do município, nos bairros carentes da cidade, bem como no Distrito de Bandeira e Povoado de Palmares. |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
Indico a instalação de redutores de velocidades em rodovia, nas proximidades do Residencial Pedra Branca. |
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