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12/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Requeiro a realização de uma Audiência Pública, com data a ser definida, com o tema “Inclusão Social”, para saber quais dificuldades das pessoas deficientes físicas tem no seu dia a dia. |
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2023-02-15 |
Solene |
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4/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Autoriza a Criação do Programa Habitacional do Servidor Municipal denominada "MINHA CASA ITAPETINGA" e dá outras providências. |
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5/2023 |
2023-02-14 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Srª. Ana Vitória Carvalho Sacramento Penalva, ocorrido no dia 16 de janeiro de 2023, aos 44 anos. |
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5/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Altera a Lei Municipal Nº 1.548/2022 – Que Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, na forma que dispõe a art. 198, §8º, §9º e §11 da Constituição Federal e dá outras providências. |
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8/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Indico que seja realizada a recuperação asfáltica das ruas do Habitar Cidade Jardim. |
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3/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Inclui na matriz curricular das unidades de ensino da rede pública do município de Itapetinga como tema transversal, a prevenção à violência contra a mulher e dá outras providências. |
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5/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requeiro a realização de uma Sessão Especial em comemoração ao Dia Mundial da Água, a ser realizada em 22 de março do corrente ano. |
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7/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico implantação de Rede de Internet Wi-Fi gratuito, na Central de Abastecimento I e II, bem como capacitação de todos os profissionais que ali trabalham, como instrumento de melhoria de suas atividades laborais. |
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2/2023 |
2023-02-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem ao Sr. HERMÍNIO OLIVEIRA NETO, pelo seu grande caráter e serviços prestados ao município de Vitória da Conquista - BA. |
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3/2023 |
2023-02-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem ao Sr. Gildasio Queiroz, pelos relevantes serviços prestados ao município de Itapetinga e região. |
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4/2023 |
2023-02-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO e CONGRATULAÇÃO, pelo aniversário de 43 anos da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). |
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3/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
Requeiro que transforme uma Sessão Ordinária em Sessão Especial, nos moldes da Lei n° 1.080/09 e suas alterações, que dispõe sobre a criação do Parlamento Jovem Municipal. |
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6/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Indico a instalação de interceptor de esgoto, no bairro Quintas do Sul, localizado entre as ruas Regiane Bomfim e Wellington Paiva. |
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1/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Indico a reforma da quadra esportiva do bairro José Ivo. |
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2/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Indico o patrolamento das transversais e principais ruas e avenidas não pavimentadas do Quintas do Sul, danificadas por decorrência das últimas chuvas que caíram no município. |
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3/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Indico a instalação de dois redutores de velocidades na Avenida Itabuna, em frente a Estação Rodoviária de Itapetinga. |
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4/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Indico que seja realizada a dedetização da Central I e II de Abastecimento de Itapetinga. |
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5/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Indico que seja realizada a dedetização na feira livre do bairro Primavera. |
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1/2023 |
2023-02-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem ao Sr. Danilo Jorge, pelos serviços prestados a cultura itapetinguense e a outras cidades da Bahia. |
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2/2023 |
2023-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a realização de uma Sessão Especial, para tratar sobre medidas de contenção contra enchentes provocadas pelas cheias do Rio Catolé. |
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4/2023 |
2023-02-01 |
Requerimento |
requeiro a realização de uma Sessão Especial, no dia 24 de agosto do corrente ano, em comemoração ao Dia do Soldado. |
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| norma |
1572/2023 |
2023-01-20 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede recomposição do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Itapetinga dos últimos cinco (5) anos e dá outras providências." |
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| norma |
1572/2023 |
2023-01-20 |
LEI ORDINÁRIA |
"Concede recomposição do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Itapetinga dos últimos cinco (05) anos e dá outras providências". |
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| norma |
1248/2023 |
2023-01-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede Gratificação por Condição Especial de Trabalho - CET a servidora efetiva da Câmara, JANE KLEIDE SILVA." |
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| norma |
1249/2023 |
2023-01-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede gratificação por Condição Especial de Trabalho - CET ao Servidor efetivo da Câmara Municipal JORGE FERREIRA RODRIGUES." |
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| norma |
1250/2023 |
2023-01-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede Adicional de Função ao servidor efetivo JORGE FERREIRA RODRIGUES, da Câmara Municipal de Itapetinga." |
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| norma |
1251/2023 |
2023-01-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede Adicional Noturno ao servidor efetivo da Câmara Municipal, JORGE FERREIRA RODRIGUES." |
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| norma |
1252/2023 |
2023-01-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede Adicional Noturno ao servidor JUTAI JOSÉ ALVES, servidor da Câmara Municipal." |
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| norma |
1253/2023 |
2023-01-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede Gratificação por Condição de Trabalho - CET ao servidor efetivo da Câmara Municipal LUCIANO DE OLIVEIRACARVALHO." |
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| norma |
1243/2023 |
2023-01-10 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Revoga todos os Atos (Decretos, Portarias, Ofícios) que concederam gratificações por Condição Especial de Trabalho aos servidores da Câmara Municipal de Itapetinga." |
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| norma |
1246/2023 |
2023-01-10 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"REVOGA DECRETO DE Nº 1.242/23 QUE NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR VLQUIRIO SANTOS LIMA." |
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| norma |
1247/2023 |
2023-01-10 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Nomeia Assessor o Sr. ROBERIO FERNANDES SOAERS, do Vereador Valquirio Santos Limas." |
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| norma |
1571/2023 |
2023-01-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga para o exercício financeiro de 2023, e determina outras providências. |
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| norma |
195/2023 |
2023-01-05 |
RESOLUÇÕES |
“Cria estrutura e define regras do Organograma de Apoio a Atividade Parlamentar.” |
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| norma |
1237/2023 |
2023-01-05 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Exonera assessor Jurídico CRISTIANO PEDREIRA FREITAS, da Câmara Municipal de Itapetinga-Bahia." |
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| norma |
1238/2023 |
2023-01-05 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Exonera Controlador Interno ROBÉRIO FERNANDES SOARES, da Câmara Municipal de Itapetinga." |
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| norma |
1239/2023 |
2023-01-05 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Exonera MARIA LÉA DOMICIANO LIMA do cargo de Secretária do Plenário." |
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| norma |
1240/2023 |
2023-01-05 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Nomeia ALESSANDRA ALVES SANTOS, Assessora Parlamentar do vereador VALQUIRIO SANTOS LIMA." |
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| norma |
1241/2024 |
2023-01-05 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Nomeia Controlador Interno o Sr. JUTAI JOSÉ ALVES, da Câmara Municipal de Itapetinga-Ba." |
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| norma |
1242/2023 |
2023-01-05 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Nomeia TENISSON TADEU ANDRADE ALVES, COM ASSESSOR PARLAMENTAR do vereador VALÚÍRIO SANTOS LIMA."
lima." |
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| norma |
1244/2023 |
2023-01-05 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Exonera Assessor Parlamentar LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA, do Vereador Hildérico de Souza Ferraz Nogueira." |
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| norma |
1245/2023 |
2023-01-05 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Nomeia Assessor Parlamentar CRISTIANO PEDREIRA FREITAS, do Vereador Hildérico de Souza Ferraz Nogueira." |
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| norma |
1569/2023 |
2023-01-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Inclui o § 4º ao art. 2º da Lei 1.519/2021, que trata da cessão de servidores público no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1570/2023 |
2023-01-05 |
LEI ORDINÁRIA |
" Dispõe sobre a alteração na Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Itapetinga instituída para desmembrar a pasta da Cultura da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo para a Competência da Educação, criando a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciências e Tecnologia e dá outras providências." |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-04 |
Requerimento |
Requeiro a realização de Sessão Especial no dia 08 de Março de 2023, com vistas a homenagear o Dia Internacional da Mulher. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-04 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Concede recomposição do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Itapetinga dos últimos cinco (05) anos e dá outras providências.” |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-04 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Redenomina o Estádio Municipal de Itapetinga-Bahia e dá outras providências”. |
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| norma |
1235/2023 |
2023-01-04 |
DECRETO LEGISLATIVO |
" Nomeia Assessor Parlamentar ROSANGELA BISPO FARIAS, do Vereador Adelino Andrade Fonseca." |
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| norma |
1236/2023 |
2023-01-04 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Nomeia Assessora Parlamentar CAROLINE ESTEFANE DE MATOS SANTOS, do vereador Aldelino Andrade Fonseca." |
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