| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1571 / 2023 |
| Date | 2023-01-09 |
| Ementa | Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga para o exercício financeiro de 2023, e determina outras providências. |
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ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA GABINETE DO PREFEITO LEI N° 571, DE 0 '(JANEIRO '(3 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga para o exercício financeiro de 2023, e determina outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no que dispõem a Constituição Federal em seu art. 165, § 5º e a Lei Orgânica Municipal faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: CAPÍTULO I DO CONTEÚDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Art. 1°. Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município para o exercício financeiro de 2023, compreendendo: I – O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta; II – O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos, entidades e fundos a ela vinculados. CAPÍTULO II DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE Seção I Da Estimativa da Receita Art. 2°. A Receita total consolidada nos Orçamentos, Fiscal e da Seguridade Social, é estimada em R$ 268.217.000,00 (duzentos e sessenta e oito milhões, duzentos e dezessete mil reais). Parágrafo único. Oriunda das fontes previstas na legislação vigente, a Receita é estimada com o seguinte desdobramento: ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA GABINETE DO PREFEITO Seção II Da Fixação da Despesa Art. 3°. A Despesa total consolidada, à conta dos recursos previstos neste capítulo, no mesmo valor da Receita total estimada, é fixada em R$ R$ 268.217.000,00 (duzentos e sessenta e oito milhões, duzentos e dezessete mil reais), apresentando os seguintes desdobramentos: ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA GABINETE DO PREFEITO Seção III Dos Demonstrativos Consolidados Art. 4º. Integram esta Lei, na forma da legislação vigente, os Demonstrativos Consolidados constantes dos seus anexos, indicando: I. Demonstrativos Consolidados da Lei nº 4.320/64; II. Outros Demonstrativos Consolidados; III. Demonstrativos Complementares; Parágrafo único. As Metas Fiscais, definidas no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023, em obediência à Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, ficam ajustadas na conformidade dos quadros correspondentes que integram esta Lei. Seção IV Das Autorizações ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA GABINETE DO PREFEITO Art. 5°. Em atendimento ao disposto no artigo 165, § 8º e no artigo 167, incisos V e VII, da Constituição Federal, e tendo em vista o que estabelece a Lei Federal nº 4.320/64, em seu art. 7º, incisos I e II, fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a: I – abrir créditos suplementares destinados ao reforço de dotações orçamentárias nos limites e fontes de recursos abaixo indicados: a) decorrentes de superávit financeiro, até o limite do valor apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior, conforme disposto no art. 43 § 1º, inciso I e § 2º da Lei 4.320/64; b) provenientes de excesso de arrecadação, até o limite do valor apurado em consonância com o art.43, §1°, inciso II, e §§ 3° e 4° da Lei n° 4.320/64; c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, até o limite de 80% (oitenta por cento) do total dos Orçamentos aprovados por esta Lei, conforme art.43, § 1°, inciso III, da Lei n° 4.320/64; d) provenientes de operações de crédito ou saldo de operações de crédito autorizadas em exercícios anteriores e não incluídos na estimativa da receita do exercício; e) decorrente de anulação dos recursos alocados na Reserva de Contingência, até o limite da dotação consignada, observadas as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias. II – efetuar operações de crédito por antecipação de receita nos limites fixados pelo Senado Federal, obedecido ao disposto no artigo 38 da Lei Complementar n° 101/2000. Parágrafo único. Os créditos suplementares autorizados nesta Lei deverão respeitar as fontes de recursos da Despesa e a destinação de uso da Receita, em atendimento ao parágrafo único do artigo 8º da Lei Complementar nº 101/2000. CAPÍTULO III DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 6°. Esta Lei vigorará de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023. Gabinete do Prefeito do Município de Itapetinga, 0 de janeiro de 2023. Rodrigo Hagge Costa Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley, 338 - CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO) Orçamento 2023 Fonte de Recurso Valor Valor Receitas Correntes 283.798.900,00 Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 25.177.500,00 Contribuicoes 2.470.000,00 Receita Patrimonial 558.800,00 Receita de Servicos 15.631.800,00 Transferencias Correntes 239.482.400,00 Outras Receitas Correntes 478.400,00 Receitas de Capital 2.750.000,00 Alienacao de Bens 50.000,00 Transferencias de Capital 2.700.000,00 Receitas Correntes 3.642.200,00 Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 2.764.100,00 Receita de Servicos 878.100,00 Deducao da Receita -21.974.100,00 Deducao da Receita Corrente -21.974.100,00 TOTAL 268.217.000,00 CAMARA MUNICIPAL Legislativa 8.184.000,00 Total 8.184.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Administração 18.305.200,00 Segurança Pública 5.353.600,00 Cultura 3.990.200,00 Urbanismo 21.270.200,00 Habitação 97.400,00 Saneamento 3.500,00 Gestão Ambiental 4.648.600,00 Agricultura 2.130.700,00 Comércio e Serviços 52.900,00 Energia 3.627.700,00 Transporte 4.953.373,80 Desporto e Lazer 2.121.700,00 Encargos especiais 5.528.035,60 Reserva de Contingência 2.655.000,00 Total 74.738.109,40 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Saúde 68.886.673,60 Total 68.886.673,60 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Assistência Social 10.321.017,00 Total 10.321.017,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO Educação 86.833.800,00 Total 86.833.800,00 SAAE Saneamento 16.199.800,00 Total 16.199.800,00 COMUTRAN Transporte 3.053.600,00 Total 3.053.600,00 Quant. Registros: 20 Total Geral 268.217.000,00 Funções Valor R$ Legislativa 8.184.000,00 Página: 1 de 2 SIAFIC - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley, 338 - CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO) Orçamento 2023 Funções Valor R$ Administração 18.305.200,00 Segurança Pública 5.353.600,00 Assistência Social 10.321.017,00 Saúde 68.886.673,60 Educação 86.833.800,00 Cultura 3.990.200,00 Urbanismo 21.270.200,00 Habitação 97.400,00 Saneamento 16.203.300,00 Gestão Ambiental 4.648.600,00 Agricultura 2.130.700,00 Comércio e Serviços 52.900,00 Energia 3.627.700,00 Transporte 8.006.973,80 Desporto e Lazer 2.121.700,00 Encargos especiais 5.528.035,60 Reserva de Contingência 2.655.000,00 Total 268.217.000,00 : : Página: 2 de 2 SIAFIC - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley, 338 - CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA Anexo II - RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORÇAMENTO 2023 (Anexo 01, Lei nº 4.320/64) RECEITA Valor Valor DESPESA Valor Valor 1-RECEITA CORRENTE 3-DESPESA CORRENTE Total Total Total Total 2-RECEITA DE CAPITAL 4-DESPESA DE CAPITAL 7-8-RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 8-DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA Total Total 9-REDUTORA 9-RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total Total 249.812.471,80 249.812.471,80 15.749.528,20 15.749.528,20 0,00 0,00 2.655.000,00 2.655.000,00 283.798.900,00 283.798.900,00 2.750.000,00 2.750.000,00 3.642.200,00 3.642.200,00 -21.974.100,00 -21.974.100,00 31-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 165.788.251,80 32-JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 33.600,00 33-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83.990.620,00 44-INVESTIMENTOS 13.700.192,60 45-INVERSOES FINANCEIRAS 3.200,00 46-AMORTIZACAO DA DIVIDA 2.046.135,60 99-RESERVA DE CONTINGENCIA R$ 2.655.000,00 11-Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 25.177.500,00 12-Contribuicoes 2.470.000,00 13-Receita Patrimonial 558.800,00 16-Receita de Servicos 15.631.800,00 17-Transferencias Correntes 239.482.400,00 19-Outras Receitas Correntes 478.400,00 22-Alienacao de Bens 50.000,00 24-Transferencias de Capital 2.700.000,00 71-Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 2.764.100,00 76-Receita de Servicos 878.100,00 97-Deducao da Receita Corrente -21.974.100,00 Total da RECEITA : : 268.217.000,00 Total da DESPESA 268.217.000,00 Página: 1 de 1 SIAFIC - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley, 338 - CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO 2023 (Anexo 07, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 001 ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTAO LEGISLATIVA 50.000,00 50.000,00 1.001 AMPLIACAO E REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA 5.934.000,00 5.934.000,00 2.001 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO LEGISLATIVO 2.200.000,00 2.200.000,00 2.005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PARLAMENTAR 8.134.000,00 50.000,00 8.184.000,00 Soma do Programa 8.134.000,00 50.000,00 8.184.000,00 Soma da SubFunção 8.134.000,00 50.000,00 8.184.000,00 Soma da Função 04 Administração 121 Planejamento e Orçamento 013 ITAPETINGA EMPREENDEDORA 10.000,00 10.000,00 2.050 CAPACITACAO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES 10.000,00 10.000,00 Soma do Programa 014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 757.900,00 757.900,00 2.049 GESTAO DAS ACOES DA SEC. DE PLANEJAMENTO 757.900,00 757.900,00 Soma do Programa 767.900,00 767.900,00 Soma da SubFunção 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 7.356.200,00 7.356.200,00 2.006 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE GOVERNO 4.623.000,00 4.623.000,00 2.008 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 1.004.300,00 1.004.300,00 4.044 GESTAO DAS ACOES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 686.400,00 686.400,00 4.045 GESTAO DAS ACOES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 13.669.900,00 13.669.900,00 Soma do Programa 13.669.900,00 13.669.900,00 Soma da SubFunção 123 Administração Financeira 014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.594.300,00 3.594.300,00 2.010 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS 3.594.300,00 3.594.300,00 Soma do Programa 3.594.300,00 3.594.300,00 Soma da SubFunção 126 Tecnologia da Informação 014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 273.100,00 273.100,00 1.057 IMPLANTACAO DO SIAFIC 273.100,00 273.100,00 Soma do Programa 273.100,00 273.100,00 Soma da SubFunção 18.032.100,00 273.100,00 18.305.200,00 Soma da Função 06 Segurança Pública 181 Policiamento 014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.305.600,00 5.305.600,00 2.007 GESTAO DA GUARDA MUNICIPAL 48.000,00 48.000,00 2.009 GESTAO DO TIRO DE GUERRA 5.353.600,00 5.353.600,00 Soma do Programa 5.353.600,00 5.353.600,00 Soma da SubFunção 5.353.600,00 5.353.600,00 Soma da Função 08 Assistência Social 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 009 FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSAO 44.400,00 44.400,00 2.044 GESTAO DO FUNDO MUN DE HABITACAO E INTERESSE SOCIAL (PLHIS E PDDU) 44.400,00 44.400,00 Soma do Programa 44.400,00 44.400,00 Soma da SubFunção 241 Assistência ao Idoso 009 FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSAO Página: 1 de 7 SIAFIC - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley, 338 - CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO 2023 (Anexo 07, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 248.618,80 248.618,80 2.040 GESTAO DAS ACOES DO IGD BF E IGD SUAS 248.618,80 248.618,80 Soma do Programa 248.618,80 248.618,80 Soma da SubFunção 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 009 FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSAO 380.700,00 380.700,00 2.039 GESTAO DAS ACOES DA ASSISTENCIA A CRIANCA E ADOLESCENTE 324.346,80 324.346,80 2.041 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 7.944,20 7.944,20 2.045 MANUTENCAO DO CMDCA, CMAS, CMH E CONSELHO DO IDOSO 712.991,00 712.991,00 Soma do Programa 712.991,00 712.991,00 Soma da SubFunção 244 Assistência Comunitária 009 FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSAO 10.983,80 10.983,80 2.043 ATIVIDADES DE GERACAO DE EMPREGO E RENDA 458.200,00 458.200,00 2.055 GESTAO DAS ACOES DO FEAS 8.000,00 8.000,00 3.004 PROJETO VOU VIVER 2.345,20 2.345,20 3.005 CONV COM A ASSOCIACAO DE MENORES CARENTES 830.300,00 830.300,00 4.019 GESTAO DAS ACOES DO PSB 3.878,20 3.878,20 4.022 GESTAO DAS ACOES DA PAA 1.303.362,00 10.345,20 1.313.707,20 Soma do Programa 014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 7.576.800,00 7.576.800,00 2.038 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 7.576.800,00 7.576.800,00 Soma do Programa 8.880.162,00 10.345,20 8.890.507,20 Soma da SubFunção 421 Custódia e Reintegração Social 009 FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSAO 424.500,00 424.500,00 2.059 GESTAO DAS ACOES DO PSE 424.500,00 424.500,00 Soma do Programa 424.500,00 424.500,00 Soma da SubFunção 10.310.671,80 10.345,20 10.321.017,00 Soma da Função 10 Saúde 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 008 AVANCA SAUDE 12.200,00 12.200,00 4.001 GESTAO DA EDUCACAO PERMANENTE 25.700,00 25.700,00 4.004 GESTAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 20.800,00 20.800,00 4.017 MANUTENCAO DO COLEGIADO DE GESTAO 100.000,00 100.000,00 4.048 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS 158.700,00 158.700,00 Soma do Programa 158.700,00 158.700,00 Soma da SubFunção 301 Atenção Básica 008 AVANCA SAUDE 352.700,00 352.700,00 1.036 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UBS 67.600,00 67.600,00 2.052 COMPENSACAO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS 15.900,00 15.900,00 3.001 CONV COM CENTRO DE REABIL. EQUOTERAPIA MANUELA 1.718.600,00 1.718.600,00 4.005 GESTAO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA 493.800,00 493.800,00 4.006 GESTAO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL 399.100,00 399.100,00 4.007 GESTAO DO NASF 4.930.689,60 4.930.689,60 4.008 GESTAO DAS ACOES DO PACS 11.531.405,20 11.531.405,20 4.009 GESTAO DAS ACOES DA ATENCAO BASICA 53.300,00 53.300,00 4.046 ACOES DE ALIMENTACAO E NUTRICAO FAN 14.924,00 14.924,00 4.047 EDUCACAO E FORMACAO EM SAUDE 735.600,00 735.600,00 4.049 GESTAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA- DISTRITO DE BANDEIRA DO COLONIA 628.700,00 628.700,00 4.050 GESTAO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA- POVOADO DE PALMARES 30.660,00 30.660,00 4.051 PROGRAMA DE PROTECAO E PROMOCAO DA SAUDE MENSTRUAL NOS POSTOS DE SAUDE Página: 2 de 7 SIAFIC - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley, 338 - CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO 2023 (Anexo 07, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 20.604.378,80 368.600,00 20.972.978,80 Soma do Programa 014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 18.282.600,00 18.282.600,00 4.000 GESTAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 18.282.600,00 18.282.600,00 Soma do Programa 38.886.978,80 368.600,00 39.255.578,80 Soma da SubFunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 008 AVANCA SAUDE 226.498,20 226.498,20 2.053 PROGRAMA CEO - CENTRO DE ESPEC. ODONTOLOGIA 1.584.355,00 1.584.355,00 4.003 GESTAO DOS SERVICOS DE SAUDE MENTAL-CAPS 17.361.580,40 17.361.580,40 4.010 GESTAO DAS ACOES DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE 1.926.239,60 1.926.239,60 4.014 GESTAO DAS ACOES DA SAMU 4.152.488,60 4.152.488,60 4.015 GESTAO DAS ACOES DA UPA 645.251,20 645.251,20 4.016 MANUTENCAO DO SERVICO RESIDENCIAL TERAPEUTICO 60.975,20 60.975,20 4.018 IMPLEMENTACAO DAS ACOES DA REDE CEGONHA 25.957.388,20 25.957.388,20 Soma do Programa 25.957.388,20 25.957.388,20 Soma da SubFunção 303 Suporte Profilático e Terapêutico 008 AVANCA SAUDE 1.291.900,00 1.291.900,00 4.011 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA 1.291.900,00 1.291.900,00 Soma do Programa 1.291.900,00 1.291.900,00 Soma da SubFunção 305 Vigilância Epidemiológica 008 AVANCA SAUDE 157.083,40 157.083,40 4.002 CENTRO DE TESTAGEM E ACOMPANHAMENTO 148.965,80 148.965,80 4.012 PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA 1.917.057,40 1.917.057,40 4.013 VIGILANCIA EM SAUDE EPIDEMIOLOGICA 2.223.106,60 2.223.106,60 Soma do Programa 2.223.106,60 2.223.106,60 Soma da SubFunção 68.518.073,60 368.600,00 68.886.673,60 Soma da Função 12 Educação 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 6.200.300,00 6.200.300,00 2.018 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE EDUCACAO 10.700,00 10.700,00 2.087 PROGRAMA DE PROTECAO E PROMOCAO DA SAUDE MENSTRUAL NAS ESCOLAS 6.211.000,00 6.211.000,00 Soma do Programa 6.211.000,00 6.211.000,00 Soma da SubFunção 306 Alimentação e Nutrição 005 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS 1.505.300,00 1.505.300,00 2.021 GESTAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR 1.505.300,00 1.505.300,00 Soma do Programa 1.505.300,00 1.505.300,00 Soma da SubFunção 361 Ensino Fundamental 005 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS 702.100,00 702.100,00 2.022 GESTAO DO TRANSPORTE ESCOLAR 52.211.200,00 52.211.200,00 2.025 GESTAO DAS ACOES DO ENSINO FUNDAMENTAL 463.500,00 463.500,00 2.054 GESTAO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 1.522.200,00 1.522.200,00 4.033 GESTAO DO SALARIO EDUCACAO 54.899.000,00 54.899.000,00 Soma do Programa 54.899.000,00 54.899.000,00 Soma da SubFunção 363 Ensino Profissional 005 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS 34.400,00 34.400,00 2.027 GESTAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO 34.400,00 34.400,00 Soma do Programa 34.400,00 34.400,00 Soma da SubFunção Página: 3 de 7 SIAFIC - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley, 338 - CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO 2023 (Anexo 07, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 365 Educação Infantil 005 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS 753.300,00 753.300,00 1.014 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 23.367.500,00 23.367.500,00 2.023 GESTAO DAS ACOES DA EDUCACAO INFANTIL 23.367.500,00 753.300,00 24.120.800,00 Soma do Programa 23.367.500,00 753.300,00 24.120.800,00 Soma da SubFunção 366 Educação de Jovens e Adultos 005 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS 63.300,00 63.300,00 2.024 GESTAO DAS ACOES DO EJA-JOVENS E ADULTOS 63.300,00 63.300,00 Soma do Programa 63.300,00 63.300,00 Soma da SubFunção 86.080.500,00 753.300,00 86.833.800,00 Soma da Função 13 Cultura 392 Difusão Cultural 006 DESENV. SOCIAL E ECON. PELA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 4.700,00 4.700,00 1.015 RECUPERACAO E IMPLANTACAO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS 120.000,00 120.000,00 2.015 PROMOÇÃO DE APOIO A GRUPOS DE CAPOEIRA 417.100,00 417.100,00 2.028 APOIO A EVENTOS RELIGIOSOS 3.042.500,00 3.042.500,00 2.029 EVENTOS CULTURAIS 405.900,00 405.900,00 2.031 GESTAO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 3.985.500,00 4.700,00 3.990.200,00 Soma do Programa 3.985.500,00 4.700,00 3.990.200,00 Soma da SubFunção 3.985.500,00 4.700,00 3.990.200,00 Soma da Função 15 Urbanismo 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 007 DESENVOLVE ITAPETINGA 113.900,00 113.900,00 1.020 REQUALIFICACAO DO ATERRO SANTARIO 113.900,00 113.900,00 Soma do Programa 113.900,00 113.900,00 Soma da SubFunção 451 Infra-estrutura Urbana 007 DESENVOLVE ITAPETINGA 477.600,00 477.600,00 1.025 REQUALIFICACAO E DRENAGEM DE LOGRADOUROS PUBLICOS 42.300,00 42.300,00 1.026 OBRAS EM PREDIOS PUBLICOS 240.700,00 240.700,00 1.044 CONSTRUCAO DE PASSARELAS E PONTES 62.600,00 62.600,00 1.048 SERVICOS DE INFRAESTRUTURA-NO DISTRITO DE BANDEIRA 35.400,00 35.400,00 1.049 SERVICOS DE INFRAESTRUTURA-NO POVOADO DE PALMARES 54.200,00 54.200,00 2.078 MANUTENCAO E REFORMA DE OBRAS PUBLICAS 385.900,00 385.900,00 4.032 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VIAS URBANAS 440.100,00 858.600,00 1.298.700,00 Soma do Programa 014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 10.156.800,00 10.156.800,00 2.037 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 10.156.800,00 10.156.800,00 Soma do Programa 10.596.900,00 858.600,00 11.455.500,00 Soma da SubFunção 452 Serviços Urbanos 007 DESENVOLVE ITAPETINGA 945.200,00 945.200,00 1.051 PAVIMENTACAO DE VIA URBANAS 239.800,00 239.800,00 2.035 MELHORIA DE PARQUES, JARDINS E PRACAS 8.508.700,00 8.508.700,00 2.036 GESTAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA URBANA 7.100,00 7.100,00 2.063 COLETA SELETIVA DO LIXO 8.755.600,00 945.200,00 9.700.800,00 Soma do Programa 8.755.600,00 945.200,00 9.700.800,00 Soma da SubFunção 19.352.500,00 1.917.700,00 21.270.200,00 Soma da Função 16 Habitação 482 Habitação Urbana Página: 4 de 7 SIAFIC - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley, 338 - CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO 2023 (Anexo 07, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 007 DESENVOLVE ITAPETINGA 5.500,00 5.500,00 1.028 OBRAS HABITACIONAIS E DE UNIDADE SANITARIA 5.500,00 5.500,00 Soma do Programa 5.500,00 5.500,00 Soma da SubFunção 512 Saneamento Básico Urbano 007 DESENVOLVE ITAPETINGA 91.900,00 91.900,00 1.029 MELHORIA DE UNIDADES SANITARIAS 91.900,00 91.900,00 Soma do Programa 91.900,00 91.900,00 Soma da SubFunção 97.400,00 97.400,00 Soma da Função 17 Saneamento 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 010 AGUA PARA TODOS 42.400,00 42.400,00 1.023 REFORMA DA INSTALACAO ADMINISTRATIVAS DO SAAE 6.164.200,00 6.164.200,00 4.024 OPERACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE AGUA 6.164.200,00 42.400,00 6.206.600,00 Soma do Programa 014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.714.600,00 5.714.600,00 4.023 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DO SAAE 5.714.600,00 5.714.600,00 Soma do Programa 11.878.800,00 42.400,00 11.921.200,00 Soma da SubFunção 451 Infra-estrutura Urbana 010 AGUA PARA TODOS 596.800,00 596.800,00 1.032 AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE AGUA 596.800,00 596.800,00 Soma do Programa 596.800,00 596.800,00 Soma da SubFunção 512 Saneamento Básico Urbano 007 DESENVOLVE ITAPETINGA 3.500,00 3.500,00 4.031 PROGRAMA DE SANEAMENTO 3.500,00 3.500,00 Soma do Programa 010 AGUA PARA TODOS 228.700,00 228.700,00 1.024 AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO 118.500,00 118.500,00 1.031 AMPL. E MELHORIA DE BARRAGEM DE NIVEL E INST. DE CAPTACAO 244.900,00 244.900,00 1.052 SUBSTITUICAO DE HIDROMETROS, CAIXAS E REGISTROS 255.200,00 255.200,00 1.053 SUBSTITUICAO DE TUBULACAO DE AMIANTO PARA PVC 258.400,00 258.400,00 1.054 REDE DE AGUA COM DIAMETROS DIVERSOS-ESCAVACAO, ASSENTAMENTO DE TUBOS E REATERRO 1.000.000,00 1.000.000,00 1.055 SES-SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO 171.200,00 171.200,00 1.056 REDE DE ESGOTO COM DIAMETROS VARIADOS-ESCAVACAO, ASSENTAMENTO DE TUBOS, REATERRO E RECOMPOSICAO DE PAVIMENTACAO 1.404.900,00 1.404.900,00 4.025 OPERACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE ESGOTO 1.404.900,00 2.276.900,00 3.681.800,00 Soma do Programa 1.408.400,00 2.276.900,00 3.685.300,00 Soma da SubFunção 13.287.200,00 2.916.100,00 16.203.300,00 Soma da Função 18 Gestão Ambiental 542 Controle Ambiental 004 ITAPETINGA SUSTENTAVEL 206.700,00 206.700,00 2.017 GESTAO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 206.700,00 206.700,00 Soma do Programa 009 FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSAO 100.000,00 100.000,00 2.014 PROGRAMA DE PROTEÇÃO ANIMAL 100.000,00 100.000,00 Soma do Programa 014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 4.341.900,00 4.341.900,00 2.013 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 4.341.900,00 4.341.900,00 Soma do Programa 4.648.600,00 4.648.600,00 Soma da SubFunção Página: 5 de 7 SIAFIC - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley, 338 - CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO 2023 (Anexo 07, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 4.648.600,00 4.648.600,00 Soma da Função 20 Agricultura 605 Abastecimento 003 DESENVOLVIMENTO E POTENCIALIDADES ECONOMICAS DO MUNICIPIO 5.000,00 5.000,00 1.007 REVITALIZACAO DA AREA DE PSICULTURA 110.000,00 110.000,00 1.008 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DO CENTRO COMERCIAL POPULAR 10.000,00 10.000,00 1.009 PROMOCAO DA PRODUCAO AGRICOLA E PECUARIA 125.000,00 125.000,00 Soma do Programa 125.000,00 125.000,00 Soma da SubFunção 608 Promoção Da Produção Agropecuária 014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.005.700,00 2.005.700,00 2.012 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E AGRICULTURA 2.005.700,00 2.005.700,00 Soma do Programa 2.005.700,00 2.005.700,00 Soma da SubFunção 2.005.700,00 125.000,00 2.130.700,00 Soma da Função 23 Comércio e Serviços 695 Turismo 006 DESENV. SOCIAL E ECON. PELA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 52.900,00 52.900,00 2.034 GESTAO DAS ACOES DO TURISMO 52.900,00 52.900,00 Soma do Programa 52.900,00 52.900,00 Soma da SubFunção 52.900,00 52.900,00 Soma da Função 25 Energia 752 Energia Elétrica 007 DESENVOLVE ITAPETINGA 1.578.800,00 1.578.800,00 1.027 EFICIENTIZACAO DA ILUMINACAO PUBLICA 2.048.900,00 2.048.900,00 2.079 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA 2.048.900,00 1.578.800,00 3.627.700,00 Soma do Programa 2.048.900,00 1.578.800,00 3.627.700,00 Soma da SubFunção 2.048.900,00 1.578.800,00 3.627.700,00 Soma da Função 26 Transporte 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.574.900,00 3.574.900,00 2.046 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES 2.976.600,00 2.976.600,00 4.027 GESTAO DAS ACOES DA COMUTRAN 6.551.500,00 6.551.500,00 Soma do Programa 6.551.500,00 6.551.500,00 Soma da SubFunção 782 Transporte Rodoviário 011 TRANSITO SEM ACIDENTES, CONDUTORES CONSCIENTES 16.500,00 16.500,00 4.026 PROGRAMA DE EDUCACAO PARA TRANSITO 29.900,00 29.900,00 4.028 PROGRAMA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO 30.600,00 30.600,00 4.029 PROGRAMA DE FISCALIZACAO DE TRAFEGO 77.000,00 77.000,00 Soma do Programa 012 DESENVOLVE ITAPETINGA - TRANSPORTE 422.188,00 422.188,00 1.050 CONSTRUCAO DE ESTRADAS VICINAIS E PONTES 956.285,80 956.285,80 2.047 MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS 956.285,80 422.188,00 1.378.473,80 Soma do Programa 1.033.285,80 422.188,00 1.455.473,80 Soma da SubFunção 7.584.785,80 422.188,00 8.006.973,80 Soma da Função 27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário 006 DESENV. SOCIAL E ECON. PELA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 105.600,00 105.600,00 1.017 RECUPERACAO E IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS Página: 6 de 7 SIAFIC - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley, 338 - CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO 2023 (Anexo 07, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 217.700,00 217.700,00 2.033 APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS E COMPETICOES 427.200,00 427.200,00 3.002 CONVENIO COM A LIGA AMADORISTA DOS DESPORTOS DE ITAPETINGA-LADI 217.700,00 532.800,00 750.500,00 Soma do Programa 014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.371.200,00 1.371.200,00 2.032 GESTAO DAS ACOES DE ESPORTE E LAZER 1.371.200,00 1.371.200,00 Soma do Programa 1.588.900,00 532.800,00 2.121.700,00 Soma da SubFunção 1.588.900,00 532.800,00 2.121.700,00 Soma da Função 28 Encargos especiais 846 Outros Encargos Especiais 888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 5.528.035,60 5.528.035,60 8.888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 5.528.035,60 5.528.035,60 Soma do Programa 5.528.035,60 5.528.035,60 Soma da SubFunção 5.528.035,60 5.528.035,60 Soma da Função 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência 999 RESERVA DE CONTIGENCIA 2.655.000,00 2.655.000,00 9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA 2.655.000,00 2.655.000,00 Soma do Programa 2.655.000,00 2.655.000,00 Soma da SubFunção 2.655.000,00 2.655.000,00 Soma da Função 268.217.000,00 Total da DESPESA : : Página: 7 de 7 SIAFIC - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley, 338 - CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO ORÇAMENTO 2023 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) Ordinário Vinculado Total Conta 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 001 ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTAO LEGISLATIVA 50.000,00 50.000,00 1.001 AMPLIACAO E REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA 5.934.000,00 5.934.000,00 2.001 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO LEGISLATIVO 2.200.000,00 2.200.000,00 2.005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PARLAMENTAR 8.184.000,00 8.184.000,00 Soma do Programa 8.184.000,00 8.184.000,00 Soma da SubFunção 8.184.000,00 8.184.000,00 Soma da Função 10 Saúde 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 008 AVANCA SAUDE 12.200,00 12.200,00 4.001 GESTAO DA EDUCACAO PERMANENTE 25.700,00 25.700,00 4.004 GESTAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 4.800,00 16.000,00 20.800,00 4.017 MANUTENCAO DO COLEGIADO DE GESTAO 100.000,00 100.000,00 4.048 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS 30.500,00 128.200,00 158.700,00 Soma do Programa 30.500,00 128.200,00 158.700,00 Soma da SubFunção 301 Atenção Básica 008 AVANCA SAUDE 100.000,00 252.700,00 352.700,00 1.036 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UBS 25.700,00 41.900,00 67.600,00 2.052 COMPENSACAO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS 15.900,00 15.900,00 3.001 CONV COM CENTRO DE REABIL. EQUOTERAPIA MANUELA 30.900,00 1.687.700,00 1.718.600,00 4.005 GESTAO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA 48.400,00 445.400,00 493.800,00 4.006 GESTAO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL 17.400,00 381.700,00 399.100,00 4.007 GESTAO DO NASF 436.947,80 4.493.741,80 4.930.689,60 4.008 GESTAO DAS ACOES DO PACS 329.019,20 11.202.386,00 11.531.405,20 4.009 GESTAO DAS ACOES DA ATENCAO BASICA 53.300,00 53.300,00 4.046 ACOES DE ALIMENTACAO E NUTRICAO FAN 14.924,00 14.924,00 4.047 EDUCACAO E FORMACAO EM SAUDE 5.300,00 730.300,00 735.600,00 4.049 GESTAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA- DISTRITO DE BANDEIRA DO COLONIA 5.300,00 623.400,00 628.700,00 4.050 GESTAO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA- POVOADO DE PALMARES 30.660,00 30.660,00 4.051 PROGRAMA DE PROTECAO E PROMOCAO DA SAUDE MENSTRUAL NOS POSTOS DE SAUDE 1.045.527,00 19.927.451,80 20.972.978,80 Soma do Programa 014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 18.067.000,00 215.600,00 18.282.600,00 4.000 GESTAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 18.067.000,00 215.600,00 18.282.600,00 Soma do Programa 19.112.527,00 20.143.051,80 39.255.578,80 Soma da SubFunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 008 AVANCA SAUDE 20.369,20 206.129,00 226.498,20 2.053 PROGRAMA CEO - CENTRO DE ESPEC. ODONTOLOGIA 22.392,00 1.561.963,00 1.584.355,00 4.003 GESTAO DOS SERVICOS DE SAUDE MENTAL-CAPS 3.815.512,20 13.546.068,20 17.361.580,40 4.010 GESTAO DAS ACOES DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE 54.936,00 1.871.303,60 1.926.239,60 4.014 GESTAO DAS ACOES DA SAMU 149.708,00 4.002.780,60 4.152.488,60 4.015 GESTAO DAS ACOES DA UPA 29.032,20 616.219,00 645.251,20 4.016 MANUTENCAO DO SERVICO RESIDENCIAL TERAPEUTICO 18.548,40 42.426,80 60.975,20 4.018 IMPLEMENTACAO DAS ACOES DA REDE CEGONHA 4.110.498,00 21.846.890,20 25.957.388,20 Soma do Programa 4.110.498,00 21.846.890,20 25.957.388,20 Soma da SubFunção 303 Suporte Profilático e Terapêutico 008 AVANCA SAUDE 357.100,00 934.800,00 1.291.900,00 4.011 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA 357.100,00 934.800,00 1.291.900,00 Soma do Programa Página: 1 de 7 SIAFIC - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley, 338 - CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO ORÇAMENTO 2023 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) Ordinário Vinculado Total Conta 357.100,00 934.800,00 1.291.900,00 Soma da SubFunção 305 Vigilância Epidemiológica 008 AVANCA SAUDE 40.850,00 116.233,40 157.083,40 4.002 CENTRO DE TESTAGEM E ACOMPANHAMENTO 79.926,00 69.039,80 148.965,80 4.012 PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA 101.500,00 1.815.557,40 1.917.057,40 4.013 VIGILANCIA EM SAUDE EPIDEMIOLOGICA 222.276,00 2.000.830,60 2.223.106,60 Soma do Programa 222.276,00 2.000.830,60 2.223.106,60 Soma da SubFunção 23.832.901,00 45.053.772,60 68.886.673,60 Soma da Função 12 Educação 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 6.190.300,00 10.000,00 6.200.300,00 2.018 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE EDUCACAO 10.700,00 10.700,00 2.087 PROGRAMA DE PROTECAO E PROMOCAO DA SAUDE MENSTRUAL NAS ESCOLAS 6.201.000,00 10.000,00 6.211.000,00 Soma do Programa 6.201.000,00 10.000,00 6.211.000,00 Soma da SubFunção 306 Alimentação e Nutrição 005 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS 153.800,00 1.351.500,00 1.505.300,00 2.021 GESTAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR 153.800,00 1.351.500,00 1.505.300,00 Soma do Programa 153.800,00 1.351.500,00 1.505.300,00 Soma da SubFunção 361 Ensino Fundamental 005 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS 526.800,00 175.300,00 702.100,00 2.022 GESTAO DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.525.000,00 50.686.200,00 52.211.200,00 2.025 GESTAO DAS ACOES DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.400,00 461.100,00 463.500,00 2.054 GESTAO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 1.522.200,00 1.522.200,00 4.033 GESTAO DO SALARIO EDUCACAO 2.054.200,00 52.844.800,00 54.899.000,00 Soma do Programa 2.054.200,00 52.844.800,00 54.899.000,00 Soma da SubFunção 363 Ensino Profissional 005 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS 34.400,00 34.400,00 2.027 GESTAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO 34.400,00 34.400,00 Soma do Programa 34.400,00 34.400,00 Soma da SubFunção 365 Educação Infantil 005 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS 748.900,00 4.400,00 753.300,00 1.014 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 3.649.100,00 19.718.400,00 23.367.500,00 2.023 GESTAO DAS ACOES DA EDUCACAO INFANTIL 4.398.000,00 19.722.800,00 24.120.800,00 Soma do Programa 4.398.000,00 19.722.800,00 24.120.800,00 Soma da SubFunção 366 Educação de Jovens e Adultos 005 EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS 26.300,00 37.000,00 63.300,00 2.024 GESTAO DAS ACOES DO EJA-JOVENS E ADULTOS 26.300,00 37.000,00 63.300,00 Soma do Programa 26.300,00 37.000,00 63.300,00 Soma da SubFunção 12.867.700,00 73.966.100,00 86.833.800,00 Soma da Função 13 Cultura 392 Difusão Cultural 006 DESENV. SOCIAL E ECON. PELA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 4.700,00 4.700,00 1.015 RECUPERACAO E IMPLANTACAO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS 120.000,00 120.000,00 2.015 PROMOÇÃO DE APOIO A GRUPOS DE CAPOEIRA 417.100,00 417.100,00 2.028 APOIO A EVENTOS RELIGIOSOS 3.025.500,00 17.000,00 3.042.500,00 2.029 EVENTOS CULTURAIS 402.900,00 3.000,00 405.900,00 2.031 GESTAO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA Página: 2 de 7 SIAFIC - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley, 338 - CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO ORÇAMENTO 2023 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) Ordinário Vinculado Total Conta 3.850.200,00 140.000,00 3.990.200,00 Soma do Programa 3.850.200,00 140.000,00 3.990.200,00 Soma da SubFunção 3.850.200,00 140.000,00 3.990.200,00 Soma da Função 15 Urbanismo 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 007 DESENVOLVE ITAPETINGA 6.900,00 107.000,00 113.900,00 1.020 REQUALIFICACAO DO ATERRO SANTARIO 6.900,00 107.000,00 113.900,00 Soma do Programa 6.900,00 107.000,00 113.900,00 Soma da SubFunção 451 Infra-estrutura Urbana 007 DESENVOLVE ITAPETINGA 20.700,00 456.900,00 477.600,00 1.025 REQUALIFICACAO E DRENAGEM DE LOGRADOUROS PUBLICOS 42.300,00 42.300,00 1.026 OBRAS EM PREDIOS PUBLICOS 220.000,00 20.700,00 240.700,00 1.044 CONSTRUCAO DE PASSARELAS E PONTES 23.500,00 39.100,00 62.600,00 1.048 SERVICOS DE INFRAESTRUTURA-NO DISTRITO DE BANDEIRA 19.300,00 16.100,00 35.400,00 1.049 SERVICOS DE INFRAESTRUTURA-NO POVOADO DE PALMARES 7.200,00 47.000,00 54.200,00 2.078 MANUTENCAO E REFORMA DE OBRAS PUBLICAS 109.300,00 276.600,00 385.900,00 4.032 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VIAS URBANAS 442.300,00 856.400,00 1.298.700,00 Soma do Programa 014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 9.615.200,00 541.600,00 10.156.800,00 2.037 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 9.615.200,00 541.600,00 10.156.800,00 Soma do Programa 10.057.500,00 1.398.000,00 11.455.500,00 Soma da SubFunção 452 Serviços Urbanos 007 DESENVOLVE ITAPETINGA 128.200,00 817.000,00 945.200,00 1.051 PAVIMENTACAO DE VIA URBANAS 226.200,00 13.600,00 239.800,00 2.035 MELHORIA DE PARQUES, JARDINS E PRACAS 8.457.200,00 51.500,00 8.508.700,00 2.036 GESTAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA URBANA 7.100,00 7.100,00 2.063 COLETA SELETIVA DO LIXO 8.818.700,00 882.100,00 9.700.800,00 Soma do Programa 8.818.700,00 882.100,00 9.700.800,00 Soma da SubFunção 18.883.100,00 2.387.100,00 21.270.200,00 Soma da Função 16 Habitação 482 Habitação Urbana 007 DESENVOLVE ITAPETINGA 3.400,00 2.100,00 5.500,00 1.028 OBRAS HABITACIONAIS E DE UNIDADE SANITARIA 3.400,00 2.100,00 5.500,00 Soma do Programa 3.400,00 2.100,00 5.500,00 Soma da SubFunção 512 Saneamento Básico Urbano 007 DESENVOLVE ITAPETINGA 2.300,00 89.600,00 91.900,00 1.029 MELHORIA DE UNIDADES SANITARIAS 2.300,00 89.600,00 91.900,00 Soma do Programa 2.300,00 89.600,00 91.900,00 Soma da SubFunção 5.700,00 91.700,00 97.400,00 Soma da Função 17 Saneamento 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 010 AGUA PARA TODOS 42.400,00 42.400,00 1.023 REFORMA DA INSTALACAO ADMINISTRATIVAS DO SAAE 6.164.200,00 6.164.200,00 4.024 OPERACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE AGUA 6.206.600,00 6.206.600,00 Soma do Programa 014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.714.600,00 5.714.600,00 4.023 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DO SAAE 5.714.600,00 5.714.600,00 Soma do Programa 11.921.200,00 11.921.200,00 Soma da SubFunção Página: 3 de 7 SIAFIC - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley, 338 - CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO ORÇAMENTO 2023 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) Ordinário Vinculado Total Conta 451 Infra-estrutura Urbana 010 AGUA PARA TODOS 596.800,00 596.800,00 1.032 AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE AGUA 596.800,00 596.800,00 Soma do Programa 596.800,00 596.800,00 Soma da SubFunção 512 Saneamento Básico Urbano 007 DESENVOLVE ITAPETINGA 3.500,00 3.500,00 4.031 PROGRAMA DE SANEAMENTO 3.500,00 3.500,00 Soma do Programa 010 AGUA PARA TODOS 228.700,00 228.700,00 1.024 AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO 118.500,00 118.500,00 1.031 AMPL. E MELHORIA DE BARRAGEM DE NIVEL E INST. DE CAPTACAO 244.900,00 244.900,00 1.052 SUBSTITUICAO DE HIDROMETROS, CAIXAS E REGISTROS 255.200,00 255.200,00 1.053 SUBSTITUICAO DE TUBULACAO DE AMIANTO PARA PVC 258.400,00 258.400,00 1.054 REDE DE AGUA COM DIAMETROS DIVERSOS-ESCAVACAO, ASSENTAMENTO DE TUBOS E REATERRO 1.000.000,00 1.000.000,00 1.055 SES-SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO 171.200,00 171.200,00 1.056 REDE DE ESGOTO COM DIAMETROS VARIADOS-ESCAVACAO, ASSENTAMENTO DE TUBOS, REATERRO E RECOMPOSICAO DE PAVIMENTACAO 1.404.900,00 1.404.900,00 4.025 OPERACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE ESGOTO 3.681.800,00 3.681.800,00 Soma do Programa 3.500,00 3.681.800,00 3.685.300,00 Soma da SubFunção 3.500,00 16.199.800,00 16.203.300,00 Soma da Função 18 Gestão Ambiental 542 Controle Ambiental 004 ITAPETINGA SUSTENTAVEL 206.700,00 206.700,00 2.017 GESTAO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 206.700,00 206.700,00 Soma do Programa 009 FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSAO 100.000,00 100.000,00 2.014 PROGRAMA DE PROTEÇÃO ANIMAL 100.000,00 100.000,00 Soma do Programa 014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 4.326.900,00 15.000,00 4.341.900,00 2.013 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 4.326.900,00 15.000,00 4.341.900,00 Soma do Programa 4.533.600,00 115.000,00 4.648.600,00 Soma da SubFunção 4.533.600,00 115.000,00 4.648.600,00 Soma da Função 20 Agricultura 605 Abastecimento 003 DESENVOLVIMENTO E POTENCIALIDADES ECONOMICAS DO MUNICIPIO 5.000,00 5.000,00 1.007 REVITALIZACAO DA AREA DE PSICULTURA 10.000,00 100.000,00 110.000,00 1.008 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DO CENTRO COMERCIAL POPULAR 10.000,00 10.000,00 1.009 PROMOCAO DA PRODUCAO AGRICOLA E PECUARIA 25.000,00 100.000,00 125.000,00 Soma do Programa 25.000,00 100.000,00 125.000,00 Soma da SubFunção 608 Promoção Da Produção Agropecuária 014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.965.700,00 40.000,00 2.005.700,00 2.012 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E AGRICULTURA 1.965.700,00 40.000,00 2.005.700,00 Soma do Programa 1.965.700,00 40.000,00 2.005.700,00 Soma da SubFunção 1.990.700,00 140.000,00 2.130.700,00 Soma da Função 23 Comércio e Serviços 695 Turismo 006 DESENV. SOCIAL E ECON. PELA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO Página: 4 de 7 SIAFIC - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley, 338 - CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO ORÇAMENTO 2023 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) Ordinário Vinculado Total Conta 52.900,00 52.900,00 2.034 GESTAO DAS ACOES DO TURISMO 52.900,00 52.900,00 Soma do Programa 52.900,00 52.900,00 Soma da SubFunção 52.900,00 52.900,00 Soma da Função 25 Energia 752 Energia Elétrica 007 DESENVOLVE ITAPETINGA 1.015.500,00 563.300,00 1.578.800,00 1.027 EFICIENTIZACAO DA ILUMINACAO PUBLICA 113.400,00 1.935.500,00 2.048.900,00 2.079 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA 1.128.900,00 2.498.800,00 3.627.700,00 Soma do Programa 1.128.900,00 2.498.800,00 3.627.700,00 Soma da SubFunção 1.128.900,00 2.498.800,00 3.627.700,00 Soma da Função 26 Transporte 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.560.900,00 14.000,00 3.574.900,00 2.046 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES 2.764.100,00 212.500,00 2.976.600,00 4.027 GESTAO DAS ACOES DA COMUTRAN 6.325.000,00 226.500,00 6.551.500,00 Soma do Programa 6.325.000,00 226.500,00 6.551.500,00 Soma da SubFunção 782 Transporte Rodoviário 011 TRANSITO SEM ACIDENTES, CONDUTORES CONSCIENTES 16.500,00 16.500,00 4.026 PROGRAMA DE EDUCACAO PARA TRANSITO 29.900,00 29.900,00 4.028 PROGRAMA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO 30.600,00 30.600,00 4.029 PROGRAMA DE FISCALIZACAO DE TRAFEGO 77.000,00 77.000,00 Soma do Programa 012 DESENVOLVE ITAPETINGA - TRANSPORTE 19.188,00 403.000,00 422.188,00 1.050 CONSTRUCAO DE ESTRADAS VICINAIS E PONTES 821.285,80 135.000,00 956.285,80 2.047 MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS 840.473,80 538.000,00 1.378.473,80 Soma do Programa 840.473,80 615.000,00 1.455.473,80 Soma da SubFunção 7.165.473,80 841.500,00 8.006.973,80 Soma da Função 27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário 006 DESENV. SOCIAL E ECON. PELA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 89.100,00 16.500,00 105.600,00 1.017 RECUPERACAO E IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 183.800,00 33.900,00 217.700,00 2.033 APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS E COMPETICOES 407.200,00 20.000,00 427.200,00 3.002 CONVENIO COM A LIGA AMADORISTA DOS DESPORTOS DE ITAPETINGA-LADI 680.100,00 70.400,00 750.500,00 Soma do Programa 014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.360.100,00 11.100,00 1.371.200,00 2.032 GESTAO DAS ACOES DE ESPORTE E LAZER 1.360.100,00 11.100,00 1.371.200,00 Soma do Programa 2.040.200,00 81.500,00 2.121.700,00 Soma da SubFunção 2.040.200,00 81.500,00 2.121.700,00 Soma da Função 28 Encargos especiais 846 Outros Encargos Especiais 888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 5.491.535,60 36.500,00 5.528.035,60 8.888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 5.491.535,60 36.500,00 5.528.035,60 Soma do Programa 5.491.535,60 36.500,00 5.528.035,60 Soma da SubFunção 5.491.535,60 36.500,00 5.528.035,60 Soma da Função 04 Administração 121 Planejamento e Orçamento 013 ITAPETINGA EMPREENDEDORA 10.000,00 10.000,00 2.050 CAPACITACAO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES Página: 5 de 7 SIAFIC - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley, 338 - CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO ORÇAMENTO 2023 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) Ordinário Vinculado Total Conta 10.000,00 10.000,00 Soma do Programa 014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 757.900,00 757.900,00 2.049 GESTAO DAS ACOES DA SEC. DE PLANEJAMENTO 757.900,00 757.900,00 Soma do Programa 767.900,00 767.900,00 Soma da SubFunção 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 7.356.200,00 7.356.200,00 2.006 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE GOVERNO 4.617.000,00 6.000,00 4.623.000,00 2.008 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 1.004.300,00 1.004.300,00 4.044 GESTAO DAS ACOES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 686.400,00 686.400,00 4.045 GESTAO DAS ACOES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 13.663.900,00 6.000,00 13.669.900,00 Soma do Programa 13.663.900,00 6.000,00 13.669.900,00 Soma da SubFunção 123 Administração Financeira 014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.593.300,00 1.000,00 3.594.300,00 2.010 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS 3.593.300,00 1.000,00 3.594.300,00 Soma do Programa 3.593.300,00 1.000,00 3.594.300,00 Soma da SubFunção 126 Tecnologia da Informação 014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 273.100,00 273.100,00 1.057 IMPLANTACAO DO SIAFIC 273.100,00 273.100,00 Soma do Programa 273.100,00 273.100,00 Soma da SubFunção 18.298.200,00 7.000,00 18.305.200,00 Soma da Função 06 Segurança Pública 181 Policiamento 014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.295.600,00 10.000,00 5.305.600,00 2.007 GESTAO DA GUARDA MUNICIPAL 48.000,00 48.000,00 2.009 GESTAO DO TIRO DE GUERRA 5.343.600,00 10.000,00 5.353.600,00 Soma do Programa 5.343.600,00 10.000,00 5.353.600,00 Soma da SubFunção 5.343.600,00 10.000,00 5.353.600,00 Soma da Função 08 Assistência Social 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 009 FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSAO 7.800,00 36.600,00 44.400,00 2.044 GESTAO DO FUNDO MUN DE HABITACAO E INTERESSE SOCIAL (PLHIS E PDDU) 7.800,00 36.600,00 44.400,00 Soma do Programa 7.800,00 36.600,00 44.400,00 Soma da SubFunção 241 Assistência ao Idoso 009 FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSAO 53.118,80 195.500,00 248.618,80 2.040 GESTAO DAS ACOES DO IGD BF E IGD SUAS 53.118,80 195.500,00 248.618,80 Soma do Programa 53.118,80 195.500,00 248.618,80 Soma da SubFunção 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 009 FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSAO 8.100,00 372.600,00 380.700,00 2.039 GESTAO DAS ACOES DA ASSISTENCIA A CRIANCA E ADOLESCENTE 324.346,80 324.346,80 2.041 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 3.944,20 4.000,00 7.944,20 2.045 MANUTENCAO DO CMDCA, CMAS, CMH E CONSELHO DO IDOSO 336.391,00 376.600,00 712.991,00 Soma do Programa 336.391,00 376.600,00 712.991,00 Soma da SubFunção 244 Assistência Comunitária 009 FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSAO 4.583,80 6.400,00 10.983,80 2.043 ATIVIDADES DE GERACAO DE EMPREGO E RENDA 458.200,00 458.200,00 2.055 GESTAO DAS ACOES DO FEAS Página: 6 de 7 SIAFIC - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley, 338 - CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO ORÇAMENTO 2023 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) Ordinário Vinculado Total Conta 4.000,00 4.000,00 8.000,00 3.004 PROJETO VOU VIVER 2.345,20 2.345,20 3.005 CONV COM A ASSOCIACAO DE MENORES CARENTES 92.000,00 738.300,00 830.300,00 4.019 GESTAO DAS ACOES DO PSB 2.878,20 1.000,00 3.878,20 4.022 GESTAO DAS ACOES DA PAA 105.807,20 1.207.900,00 1.313.707,20 Soma do Programa 014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 6.111.800,00 1.465.000,00 7.576.800,00 2.038 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 6.111.800,00 1.465.000,00 7.576.800,00 Soma do Programa 6.217.607,20 2.672.900,00 8.890.507,20 Soma da SubFunção 421 Custódia e Reintegração Social 009 FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSAO 109.500,00 315.000,00 424.500,00 2.059 GESTAO DAS ACOES DO PSE 109.500,00 315.000,00 424.500,00 Soma do Programa 109.500,00 315.000,00 424.500,00 Soma da SubFunção 6.724.417,00 3.596.600,00 10.321.017,00 Soma da Função 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência 999 RESERVA DE CONTIGENCIA 2.655.000,00 2.655.000,00 9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA 2.655.000,00 2.655.000,00 Soma do Programa 2.655.000,00 2.655.000,00 Soma da SubFunção 2.655.000,00 2.655.000,00 Soma da Função 268.217.000,00 Total da DESPESA : : 123.051.627,40 145.165.372,60 Página: 7 de 7 SIAFIC - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley, 338 - CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ORÇAMENTO 2023 (Anexo 09, Lei nº 4.320/64) Função 01 Legislativa 02 Judiciária 03 Essencial à Justiça 04 Administração 05 Defesa Nacional 06 Segurança Pública 07 Relações Exteriores 08 Assistência Social 1 - CAMARA MUNICIPAL 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 4 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 5 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 6 - SAAE 7 - COMUTRAN Total Órgão 8.184.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.305.200,00 0,00 5.353.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.321.017,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.184.000,00 0,00 0,00 18.305.200,00 0,00 5.353.600,00 0,00 10.321.017,00 Página: 1 de 5 SIAFIC - : : : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley, 338 - CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ORÇAMENTO 2023 (Anexo 09, Lei nº 4.320/64) Função 09 Previdência Social 10 Saúde 11 Trabalho 12 Educação 13 Cultura 14 Direitos da Cidadania 15 Urbanismo 16 Habitação 1 - CAMARA MUNICIPAL 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 4 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 5 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 6 - SAAE 7 - COMUTRAN Total Órgão 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.990.200,00 0,00 21.270.200,00 97.400,00 0,00 68.886.673,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 86.833.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.886.673,60 0,00 86.833.800,00 3.990.200,00 0,00 21.270.200,00 97.400,00 Página: 2 de 5 SIAFIC - : : : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley, 338 - CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ORÇAMENTO 2023 (Anexo 09, Lei nº 4.320/64) Função 17 Saneamento 18 Gestão Ambiental 19 Ciência e Tecnologia 20 Agricultura 21 Organização Agrária 22 Indústria 23 Comércio e Serviços 24 Comunicações 1 - CAMARA MUNICIPAL 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 4 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 5 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 6 - SAAE 7 - COMUTRAN Total Órgão 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.500,00 4.648.600,00 0,00 2.130.700,00 0,00 0,00 52.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.199.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.203.300,00 4.648.600,00 0,00 2.130.700,00 0,00 0,00 52.900,00 0,00 Página: 3 de 5 SIAFIC - : : : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley, 338 - CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ORÇAMENTO 2023 (Anexo 09, Lei nº 4.320/64) Função 25 Energia 26 Transporte 27 Desporto e Lazer 28 Encargos especiais 77 Reserva Orçamentária do RPPS 88 Recursos Vetados 99 Reserva de Contingência Total 1 - CAMARA MUNICIPAL 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 4 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 5 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 6 - SAAE 7 - COMUTRAN Total Órgão 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.184.000,00 3.627.700,00 4.953.373,80 2.121.700,00 5.528.035,60 0,00 0,00 2.655.000,00 74.738.109,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.886.673,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.321.017,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 86.833.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.199.800,00 0,00 3.053.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.053.600,00 3.627.700,00 8.006.973,80 2.121.700,00 5.528.035,60 0,00 0,00 2.655.000,00 268.217.000,00 Página: 4 de 5 SIAFIC - : : : - ESTADO DA BAHIA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA - Praça Dairy Valley, 338 - CENTRO EXERCÍCIO DE 2023 Código Total 0101 8.184.000,00 0302 12.709.800,00 0303 4.896.100,00 0304 11.777.335,60 0305 2.130.700,00 0306 4.648.600,00 0307 86.833.800,00 0308 6.164.800,00 0309 24.998.800,00 0310 68.886.673,60 0311 10.321.017,00 0312 4.953.373,80 0313 767.900,00 0314 16.199.800,00 0315 3.053.600,00 0316 1.004.300,00 0317 686.400,00 268.217.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMUTRAN PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA Demonstrativo da Despesa por Órgãos Total Órgãos CÂMARA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONÓMICO E AGRICULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES . Praça Dairy Valley, 338 - CENTRO EXERCÍCIO DE 2023 Código VALOR 31 165.788.251,80 32 33.600,00 33 83.990.620,00 44 13.700.192,60 45 3.200,00 46 2.046.135,60 99 2.655.000,00 Total 268.217.000,00 Demonstrativo da Despesa por Grupos de Despesa ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA Reserva de Contigência Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Inversões Financeiras Amortização da Dívida Grupo de Despesa Investimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley, 338 - CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA Anexo XI - DESPESA POR FUNÇÃO ORÇAMENTO 2023 Código Descrição Valor R$ 01 Legislativa 8.184.000,00 04 Administração 18.305.200,00 06 Segurança Pública 5.353.600,00 08 Assistência Social 10.321.017,00 10 Saúde 68.886.673,60 12 Educação 86.833.800,00 13 Cultura 3.990.200,00 15 Urbanismo 21.270.200,00 16 Habitação 97.400,00 17 Saneamento 16.203.300,00 18 Gestão Ambiental 4.648.600,00 20 Agricultura 2.130.700,00 23 Comércio e Serviços 52.900,00 25 Energia 3.627.700,00 26 Transporte 8.006.973,80 27 Desporto e Lazer 2.121.700,00 28 Encargos especiais 5.528.035,60 99 Reserva de Contingência 2.655.000,00 Total 268.217.000,00 : : Quant. Registros: 18 Página: 1 de 2 SIAFIC - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley, 338 - CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA Anexo XII - DESPESA POR SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO 2023 Código Descrição Valor R$ 031 Ação Legislativa 8.184.000,00 121 Planejamento e Orçamento 767.900,00 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 38.670.600,00 123 Administração Financeira 3.594.300,00 126 Tecnologia da Informação 273.100,00 181 Policiamento 5.353.600,00 241 Assistência ao Idoso 248.618,80 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 712.991,00 244 Assistência Comunitária 8.890.507,20 301 Atenção Básica 39.255.578,80 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 25.957.388,20 303 Suporte Profilático e Terapêutico 1.291.900,00 305 Vigilância Epidemiológica 2.223.106,60 306 Alimentação e Nutrição 1.505.300,00 361 Ensino Fundamental 54.899.000,00 363 Ensino Profissional 34.400,00 365 Educação Infantil 24.120.800,00 366 Educação de Jovens e Adultos 63.300,00 392 Difusão Cultural 3.990.200,00 421 Custódia e Reintegração Social 424.500,00 451 Infra-estrutura Urbana 12.052.300,00 452 Serviços Urbanos 9.700.800,00 482 Habitação Urbana 5.500,00 512 Saneamento Básico Urbano 3.777.200,00 542 Controle Ambiental 4.648.600,00 605 Abastecimento 125.000,00 608 Promoção Da Produção Agropecuária 2.005.700,00 695 Turismo 52.900,00 752 Energia Elétrica 3.627.700,00 782 Transporte Rodoviário 1.455.473,80 812 Desporto Comunitário 2.121.700,00 846 Outros Encargos Especiais 5.528.035,60 999 Reserva de Contingência 2.655.000,00 Total 268.217.000,00 : : Quant. Registros: 33 Página: 1 de 2 SIAFIC - - Praça Dairy Valley, 338 - CENTRO EXERCÍCIO DE 2023 Código VALOR 30 28.145,20 50 238.400,00 71 541.100,00 90 264.750.354,80 93 2.000,00 95 1.000,00 96 1.000,00 99 2.655.000,00 Total 268.217.000,00 Transferências a Estados e ao Distrito Federal Transf. a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Transferências a Consórcios Públicos mediante Contrato de Rateio Aplicações Diretas Reserva de Contingência Aplicações Diretas Dec. de Op. De Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes do Orç. Fiscal e Seguridade com Cons. Público do qual o Ente Participe Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1o e 2o do art. 24 da Lei Complementar nº 141 Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar nº 141 Grupo de Despesa ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA Demonstrativo da Despesa por Modalidades de Aplicação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley, 338 - CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO - Resumo EXERCÍCIO DE 2023 Código Fonte Atividades Projetos Total 15000000 Recursos nao Vinculados de Impostos 72.581.657,60 3.801.733,20 81.874.926,40 15001001 Identificacao das despesas com manutencao e desenvolvimento do ensino 11.932.600,00 748.900,00 12.681.500,00 15001002 Identificacao das despesas com acoes e servicos publicos de saude 23.718.173,60 115.900,00 23.834.073,60 15500000 Transferencia do Salario-Educacao 1.528.700,00 0,00 1.528.700,00 15690000 Outras Transferencias de Recursos do FNDE 501.000,00 3.900,00 504.900,00 15401070 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos - 70% . 40.867.300,00 0,00 40.867.300,00 15400000 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 5.392.600,00 0,00 5.392.600,00 15700000 Transf. Gov. Federal - Conv. e Inst. Congeneres - Educacao 9.500,00 500,00 10.000,00 15510000 3.100,00 0,00 3.100,00 Transferencias de Rec. do FNDE - Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 15520000 1.349.500,00 0,00 1.349.500,00 Transf. de Recursos do FNDE - Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE) 15530000 61.700,00 0,00 61.700,00 Transf. de Rec. do FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 15010000 Outros Recursos nao Vinculados 3.731.000,00 1.210.000,00 4.941.000,00 15410000 Transf. do FUNDEB - Comp. da Uniao - VAAF 4.123.200,00 0,00 4.123.200,00 15411070 Transf. do FUNDEB - Comp. da Uniao - VAAF - 70% . 10.000.000,00 0,00 10.000.000,00 15420000 Transf. do FUNDEB - Comp. da Uniao - VAAT 1.519.100,00 0,00 1.519.100,00 15421070 Transf. do FUNDEB - Comp. da Uniao - VAAT - 70% . 8.605.000,00 0,00 8.605.000,00 15710000 Transf. Estado ref. a Convenios e Instr. Congeneres vinc. a Educacao 1.000,00 0,00 1.000,00 16000000 Transferencias do SUS - Gov. Federal - Bloco de Manutencao ASPS 40.241.900,00 74.700,00 40.316.600,00 16310000 29.000,00 78.000,00 107.000,00 Transf. Gov. Federal- Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Saude 16610000 Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 458.200,00 0,00 458.200,00 16600000 Transf. de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 2.455.600,00 4.000,00 2.459.600,00 16040000 4.400.700,00 0,00 4.400.700,00 Transf. Gov. Federal - Agentes Comunitarios de Saude e Agentes de Combate as Endemias 16010000 0,00 100.000,00 100.000,00 Transf. SUS Gov. Federal - Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude 16020000 Transf. do SUS Gov. Federal - Bloco de Manutencao ASPS - COVID-19 100.000,00 0,00 100.000,00 16320000 Transf. do Estado - Convenio e Instrumentos Congeneres vinculados a Saude 1.000,00 0,00 1.000,00 16650000 3.900,00 0,00 3.900,00 Transferencias de Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Assistencia Social 17490000 Outras vinculacoes de transferencias 3.000,00 0,00 3.000,00 17500000 Recursos da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - CIDE 34.000,00 5.000,00 40.000,00 17000000 Outras Transf. de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 891.500,00 872.400,00 1.763.900,00 17040000 783.700,00 923.800,00 1.743.000,00 Transferencias da Uniao Ref. a Compensacoes Fin. pela Exploracao de Recursos Naturais 17060000 Transferencia Especial da Uniao 31.000,00 70.000,00 101.000,00 17550000 Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Administracao Direta 45.000,00 5.000,00 50.000,00 17070000 Transferencias da Uniao - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 2.300,00 0,00 2.300,00 17010000 Outras Transf. de Convenios ou Instrumentos Congeneres dos Estados 86.900,00 220.000,00 306.900,00 17510000 Recursos da Contrib. p/ Custeio do Serv. de Iluminacao Publica - COSIP 1.914.900,00 555.100,00 2.470.000,00 17150000 2.000,00 0,00 2.000,00 Transferencias Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5 ºAudiovisual 17160000 1.000,00 0,00 1.000,00 Transferencias Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 18990050 Outros Recursos Vinculados - Adm. Indireta - SAAE 13.283.700,00 2.916.100,00 16.199.800,00 18990051 Outros Recursos Vinculados - Adm. Indireta - COMUTRAN 289.500,00 0,00 289.500,00 Total Geral: 250.983.931,20 : : 11.705.033,20 268.217.000,00 Página: 1 de 1 SIAFIC - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley, 338 - CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA Anexo II - RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2023 Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta 1.0.0.0.00.0.0.00.00.0 0 283.798.900,00 Receitas Correntes 1.1.0.0.00.0.0.00.00.0 0 25.177.500,00 Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 1.1.1.0.00.0.0.00.00.0 0 21.680.000,00 Impostos 1.1.1.2.00.0.0.00.00.0 0 6.888.600,00 Impostos sobre o Patrimonio 1.1.1.2.50.0.0.00.00.0 0 5.093.300,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.1.1.2.50.0.1.00.00.0 0 3.370.000,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1.1.1.2.50.0.2.00.00.0 0 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 12.700,00 1.1.1.2.50.0.3.00.00.0 0 1.146.200,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 1.1.1.2.50.0.4.00.00.0 0 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 564.400,00 1.1.1.2.53.0.0.00.00.0 0 Impostos sobre Transmissao "Inter Vivos" de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis 1.795.300,00 1.1.1.2.53.0.1.00.00.0 0 Impostos sobre Transmissao "Inter Vivos" de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - Principal 1.790.700,00 1.1.1.2.53.0.3.00.00.0 0 Impostos sobre Transmissao "Inter Vivos" de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - Divida Ativa 3.300,00 1.1.1.2.53.0.4.00.00.0 0 Impostos sobre Transmissao "Inter Vivos" de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 1.300,00 1.1.1.3.00.0.0.00.00.0 0 7.717.200,00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.1.1.3.03.0.0.00.00.0 0 7.717.200,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.1.1.3.03.1.0.00.00.0 0 5.897.200,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 1.1.1.3.03.1.1.00.00.0 0 5.897.200,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.1.1.3.03.4.0.00.00.0 0 1.820.000,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 1.1.1.3.03.4.1.00.00.0 0 1.820.000,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 1.1.1.4.00.0.0.00.00.0 0 7.021.000,00 Impostos sobre a Producao e Circulacao de Mercadorias e Servicos 1.1.1.4.51.0.0.00.00.0 0 7.021.000,00 Impostos sobre Servicos 1.1.1.4.51.1.0.00.00.0 0 7.021.000,00 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN 1.1.1.4.51.1.1.00.00.0 0 7.000.000,00 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 1.1.1.4.51.1.3.00.00.0 0 16.000,00 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa 1.1.1.4.51.1.4.00.00.0 0 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 5.000,00 1.1.1.9.00.0.0.00.00.0 0 53.200,00 Outros Impostos 1.1.1.9.99.0.0.00.00.0 0 53.200,00 Outros Impostos 1.1.1.9.99.0.2.00.00.0 0 1.000,00 Outros Impostos - Multas e Juros de Mora 1.1.1.9.99.0.3.00.00.0 0 50.000,00 Outros Impostos - Divida Ativa 1.1.1.9.99.0.4.00.00.0 0 2.200,00 Outros Impostos - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 1.1.2.0.00.0.0.00.00.0 0 3.497.500,00 Taxas 1.1.2.1.00.0.0.00.00.0 0 3.297.500,00 Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia 1.1.2.1.01.0.0.00.00.0 0 2.797.500,00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao 1.1.2.1.01.0.1.00.00.0 0 2.414.000,00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Principal 1.1.2.1.01.0.1.01.00.0 0 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Licenca para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadoras de Servicos 1.505.100,00 1.1.2.1.01.0.1.02.00.0 0 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria 69.300,00 Página: 1 de 10 SIAFIC - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley, 338 - CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA Anexo II - RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2023 Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta 1.1.2.1.01.0.1.03.00.0 0 521.700,00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Licenca p/ Execucao de Obras 1.1.2.1.01.0.1.04.00.0 0 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Apreensao, Depositos ou Liberacao de Animais - COMUTRAN 10.600,00 1.1.2.1.01.0.1.05.00.0 0 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Autrorizacao de Funcionamento de Transportes 44.200,00 1.1.2.1.01.0.1.06.00.0 0 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Utilizacao de Area de Dominio Publico 198.700,00 1.1.2.1.01.0.1.07.00.0 0 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Taxas de Vistoria - COMUTRAN 64.400,00 1.1.2.1.01.0.2.00.00.0 0 43.500,00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Multas e Juros de Mora 1.1.2.1.01.0.2.01.00.0 0 43.500,00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Multas e Juros de Mora 1.1.2.1.01.0.3.00.00.0 0 300.000,00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Divida Ativa 1.1.2.1.01.0.3.01.00.0 0 300.000,00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Divida Ativa 1.1.2.1.01.0.4.00.00.0 0 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 40.000,00 1.1.2.1.01.0.4.01.00.0 0 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 40.000,00 1.1.2.1.04.0.0.00.00.0 0 500.000,00 Taxa de Controle e Fiscalizacao Ambiental 1.1.2.1.04.0.1.00.00.0 0 500.000,00 Taxa de Controle e Fiscalizacao Ambiental - Principal 1.1.2.2.00.0.0.00.00.0 0 200.000,00 Taxas pela Prestacao de Servicos 1.1.2.2.01.0.0.00.00.0 0 200.000,00 Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral 1.1.2.2.01.0.1.00.00.0 0 200.000,00 Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - Principal 1.1.2.2.01.0.1.01.00.0 0 200.000,00 Taxas de Cemiterios - Recursos Ordinarios 1.2.0.0.00.0.0.00.00.0 0 2.470.000,00 Contribuicoes 1.2.4.0.00.0.0.00.00.0 0 2.470.000,00 Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica 1.2.4.1.00.0.0.00.00.0 0 2.470.000,00 Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica 1.2.4.1.50.0.0.00.00.0 0 2.470.000,00 Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica 1.2.4.1.50.0.1.00.00.0 0 2.470.000,00 Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - Principal 1.3.0.0.00.0.0.00.00.0 0 558.800,00 Receita Patrimonial 1.3.2.0.00.0.0.00.00.0 0 558.800,00 Valores Mobiliarios 1.3.2.1.00.0.0.00.00.0 0 558.800,00 Juros e Correcoes Monetarias 1.3.2.1.01.0.0.00.00.0 0 558.800,00 Remuneracao de Depositos Bancarios 1.3.2.1.01.0.1.00.00.0 0 558.800,00 Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal 1.3.2.1.01.0.1.01.00.0 0 358.800,00 Remuneracao de Depositos Bancarios de Recursos Vinculados - Principal 1.3.2.1.01.0.1.01.00.0 0 Remuneracao de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - Manutencao e Desenvolvimento do Ensino - MDE - 25% - Principal 358.800,00 1.3.2.1.01.0.1.01.00.0 0 Remuneracao de Depositos Bancarios de Rec. Vinc.- LC n? 195/2022 - Art. 8? - Principal 358.800,00 1.3.2.1.01.0.1.01.00.0 0 Remuneracao de Depositos Bancarios de Rec. Vinc.- LC n? 195/2022 - Art. 5? - Principal 358.800,00 1.3.2.1.01.0.1.01.01.0 0 Remuneracao de Depositos Bancarios de Recursos Vinculados - Royalties - Principal 3.300,00 1.3.2.1.01.0.1.01.02.0 0 Remuneracao de Depositos Bancarios de Recursos Vinculados - FUNDEB - Principal 108.200,00 1.3.2.1.01.0.1.01.03.0 0 Remuneracao de Depositos Bancarios de Recursos Vinculados - Fundo de Saude - Principal 48.800,00 1.3.2.1.01.0.1.01.04.0 0 36.800,00 Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - 1.3.2.1.01.0.1.01.05.0 0 30.800,00 Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - Ações Página: 2 de 10 SIAFIC - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley, 338 - CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA Anexo II - RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2023 Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta 1.3.2.1.01.0.1.01.06.0 0 Remuneracao de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - CIDE - Principal 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.07.0 0 Remuneracao de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS - Principal 9.200,00 1.3.2.1.01.0.1.01.08.0 0 Remuneracao de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE - Principal 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.09.0 0 Remuneracao de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE - Principal 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.10.0 0 1.000,00 Remuneracao de Depositos Bancarios de Recursos Vinculados - PDDE 1.3.2.1.01.0.1.01.11.0 0 Remuneracao de Depositos Bancarios de Recursos Vinculados - Salario Educacao - QSE - Principal 4.500,00 1.3.2.1.01.0.1.01.12.0 0 Remuneracao de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao - FNDE - Principal 4.900,00 1.3.2.1.01.0.1.01.13.0 0 Remuneracao de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - Fundo Estadual de Assistencia Social - FEAS - Principal 1.800,00 1.3.2.1.01.0.1.01.14.0 0 Remuneracao de Depositos Bancarios de Recursos Vinculados - FCBA - Principal 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.15.0 0 Remuneracao de Depositos Bancarios de Recursos Vinculados - FIES - Principal 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.16.0 0 Remuneracao de Depositos Bancarios de Recursos Vinculados - SAAE - Principal 51.800,00 1.3.2.1.01.0.1.01.17.0 0 Remuneracao de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - Transferencias de Convenios da Uniao - Outros 13.900,00 1.3.2.1.01.0.1.01.18.0 0 Remuneracao de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - Transferencias de Convenios do Estado - Outros 6.900,00 1.3.2.1.01.0.1.01.19.0 0 Remuneracao de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - Transferencias de Convenios da Uniao - Educacao 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.20.0 0 Remuneracao de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - Transferencias de Convenios da Uniao - Saude 7.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.21.0 0 Remuneracao de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - Transferencias de Convenios da Uniao - Outros/Assist. Social 3.900,00 1.3.2.1.01.0.1.01.22.0 0 Remuneracao de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - Cessao Onerosa - Recursos Excedentes do Pre-Sal 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.23.0 0 Remuneracao de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - Transferencia Especial da Uniao - Emenda Parlamentar 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.24.0 0 Remuneracao de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Auxilio Financeiro da Uniao - LC 173/2020 - Art. 5?. inc. I 2.300,00 1.3.2.1.01.0.1.01.25.0 0 Remuneracao de Depositos Bancarios de Rec. Vinc. - Apoio Emergencial ao Setor Cultural - Lei Aldir Blanc 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.26.0 0 1.700,00 Remuneracao de Depositos Bancarios de Rec. Vinc. - COMUTRAN 1.3.2.1.01.0.1.01.27.0 0 Remuneracao de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Transf. de Conv. do Estado - Educacao 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.28.0 0 1.000,00 Remuneração de Depósitos Bancários de Rec. Vinc.- LC 1.3.2.1.01.0.1.01.29.0 0 1.000,00 Remuneração de Depósitos Bancários de Rec. Vinc.- LC 1.3.2.1.01.0.1.01.30.0 0 Remuneracao de Depositos Bancarios de Rec. Vinc.- Transferencias de Convenios do Estado - Saude 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.00.0 0 Remuneracao de Depositos Bancarios de Recursos Nao Vinculados - Principal 200.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.01.0 0 Remuneracao de Depositos Bancarios de Recursos Nao Vinculados - Recursos Proprios - Principal 200.000,00 1.6.0.0.00.0.0.00.00.0 0 15.631.800,00 Receita de Servicos 1.6.1.0.00.0.0.00.00.0 0 15.251.800,00 Servicos Administrativos e Comerciais Gerais 1.6.1.1.00.0.0.00.00.0 0 15.251.800,00 Servicos Administrativos e Comerciais Gerais 1.6.1.1.01.0.0.00.00.0 0 15.251.800,00 Servicos Administrativos e Comerciais Gerais 1.6.1.1.01.0.1.00.00.0 0 13.571.300,00 Servicos Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 1.6.1.1.01.0.1.01.00.0 0 8.300,00 Servicos de Vendas de Editais - SAAE 1.6.1.1.01.0.1.02.00.0 0 9.221.300,00 Servicos de Distribuicao de Agua - SAAE 1.6.1.1.01.0.1.03.00.0 0 3.668.600,00 Servicos de Coleta de Esgoto - SAAE 1.6.1.1.01.0.1.04.00.0 0 465.800,00 Servicos de Religamento de Agua - SAAE Página: 3 de 10 SIAFIC - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley, 338 - CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA Anexo II - RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2023 Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta 1.6.1.1.01.0.1.05.00.0 0 82.900,00 Servicos de Ligacao de Agua e Esgoto - SAAE 1.6.1.1.01.0.1.06.00.0 0 82.900,00 Outros Servicos Administrativos - SAAE 1.6.1.1.01.0.1.07.00.0 0 41.500,00 Outros Servicos Administrativos - Prefeitura - Recursos Ordinarios 1.6.1.1.01.0.2.00.00.0 0 259.100,00 Servicos Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros de Mora 1.6.1.1.01.0.2.01.00.0 0 76.600,00 Multas e Correcoes Monetarias - SAAE 1.6.1.1.01.0.2.02.00.0 0 182.500,00 Multas por Atraso nos Pagamentos - SAAE 1.6.1.1.01.0.3.00.00.0 0 1.421.400,00 Servicos Administrativos e Comerciais Gerais - Divida Ativa 1.6.1.1.01.0.3.01.00.0 0 1.421.400,00 Receita da Divida Ativa Nao Tributaria - SAAE 1.6.2.0.00.0.0.00.00.0 0 380.000,00 Servicos e Atividades Referentes a Navegacao e ao Transporte 1.6.2.1.00.0.0.00.00.0 0 380.000,00 Servicos e Atividades Referentes a Navegacao e ao Transporte 1.6.2.1.02.0.0.00.00.0 0 380.000,00 Servicos de Transporte de Passageiros ou Mercadorias 1.6.2.1.02.0.1.00.00.0 0 380.000,00 Servicos de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal 1.6.2.1.02.0.1.01.00.0 0 380.000,00 Servicos de Terminais Rodoviarios 1.7.0.0.00.0.0.00.00.0 0 239.482.400,00 Transferencias Correntes 1.7.1.0.00.0.0.00.00.0 0 156.554.500,00 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 1.7.1.1.00.0.0.00.00.0 0 81.576.100,00 Transferencias Decorrentes de Participacao na Receita da Uniao 1.7.1.1.51.0.0.00.00.0 0 81.461.800,00 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM 1.7.1.1.51.1.0.00.00.0 0 75.386.000,00 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal 1.7.1.1.51.1.1.00.00.0 0 75.386.000,00 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - Principal 1.7.1.1.51.2.0.00.00.0 0 6.075.800,00 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cotas Extraordinarias 1.7.1.1.51.2.1.00.00.0 0 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cotas Extraordinarias - Principal 6.075.800,00 1.7.1.1.52.0.0.00.00.0 0 114.300,00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 1.7.1.1.52.0.1.00.00.0 0 114.300,00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1.7.1.2.00.0.0.00.00.0 0 Transferencias das Compensacoes Financeiras pela Exploracao de Recursos Naturais 1.738.700,00 1.7.1.2.51.0.0.00.00.0 0 Cota-parte da Compensacao Financeira pela Exploracao de Recursos Minerais - CFEM 6.000,00 1.7.1.2.51.0.1.00.00.0 0 Cota-parte da Compensacao Financeira pela Exploracao de Recursos Minerais - CFEM - Principal 6.000,00 1.7.1.2.52.0.0.00.00.0 0 1.232.700,00 Cota-parte da Compensacao Financeira pela Producao de Petroleo 1.7.1.2.52.1.0.00.00.0 0 Cota-parte da Compensacao Financeira pela Producao de Petroleo - Lei n? 7.990/89 32.700,00 1.7.1.2.52.1.1.00.00.0 0 Cota-parte da Compensacao Financeira pela Producao de Petroleo - Lei n? 7.990/89 - Principal 32.700,00 1.7.1.2.52.4.0.00.00.0 0 1.200.000,00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP 1.7.1.2.52.4.1.00.00.0 0 1.200.000,00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP - Principal 1.7.1.2.53.0.0.00.00.0 0 500.000,00 Cota-parte do bonus de assinatura de contrato de partilha de producao 1.7.1.2.53.0.1.00.00.0 0 Cota-parte do bonus de assinatura de contrato de partilha de producao - Principal 500.000,00 1.7.1.3.00.0.0.00.00.0 0 42.905.500,00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS 1.7.1.3.50.0.0.00.00.0 0 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude 42.905.500,00 1.7.1.3.50.1.0.00.00.0 0 Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Atencao Primaria 15.548.600,00 Página: 4 de 10 SIAFIC - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley, 338 - CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA Anexo II - RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2023 Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta 1.7.1.3.50.1.1.00.00.0 0 Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Atencao Primaria - Principal 15.548.600,00 1.7.1.3.50.1.1.01.00.0 0 3.465.000,00 Agente Comunitario de Saude - ACS 1.7.1.3.50.1.1.02.00.0 0 5.000,00 Implementacao de Politicas de Atencao a Saude do Adolescente e Jovem 1.7.1.3.50.1.1.03.00.0 0 188.600,00 Implementacao de Politicas de Promocao da EQU - SAPS 1.7.1.3.50.1.1.04.00.0 0 4.900.000,00 Incremento Temporario do Piso da Atencao Basica 1.7.1.3.50.1.1.05.00.0 0 25.000,00 Programa de Informatizacao das Unidades Basica de Saude 1.7.1.3.50.1.1.06.00.0 0 5.135.000,00 Incentivo Financeiro da Aps - Capitacao Ponderada 1.7.1.3.50.1.1.07.00.0 0 45.000,00 Incentivo Financeiro da Aps - Per Capita de Transicao 1.7.1.3.50.1.1.08.00.0 0 780.000,00 Incentivo para as Acoes Estrategicas 1.7.1.3.50.1.1.09.00.0 0 100.000,00 CV19 - Coronvavirus (COVID-19) - SAPS 1.7.1.3.50.1.1.10.00.0 0 905.000,00 Incentivo Financeiro da Aps - Desempenho 1.7.1.3.50.2.0.00.00.0 0 Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Atencao Especializada 24.512.000,00 1.7.1.3.50.2.1.00.00.0 0 Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Atencao Especializada - Principal 24.512.000,00 1.7.1.3.50.2.1.01.00.0 0 18.260.000,00 Atencao a Saude da Populacao para procedimentos do MAC 1.7.1.3.50.2.1.02.00.0 0 911.000,00 SAMU - Servico de Atendimento Movel as Urgencias (Hospital) 1.7.1.3.50.2.1.04.00.0 0 5.341.000,00 Incremento Temporario do Limite Financeiro do MAC 1.7.1.3.50.3.0.00.00.0 0 Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Vigilancia em Saude 2.117.400,00 1.7.1.3.50.3.1.00.00.0 0 Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Vigilancia em Saude - Principal 2.117.400,00 1.7.1.3.50.3.1.01.00.0 0 Incentivo Financeiro aos Estados, Distritos Federal, Distrito Federal e Municipios para a Vigilancia em Saude - DESPESAS DIVERSAS 799.400,00 1.7.1.3.50.3.1.02.00.0 0 Assistencia Financeira Complementar aos Estados, Distritos Federal e Municipios para Agentes de Combate as Endemias 935.700,00 1.7.1.3.50.3.1.03.00.0 0 Incentivo Financeiro aos Estados, Distritos Federal, Distrito Federal e Municipios para Execucao de Acoes de Vigilancia Sanitaria 75.100,00 1.7.1.3.50.3.1.04.00.0 0 Incentivo Financeiro as Acoes de Vigilancia e Prevencao e Controle das DST/AIDS e Hepatites Virais 307.200,00 1.7.1.3.50.4.0.00.00.0 0 Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Assistencia Farmaceutica 709.800,00 1.7.1.3.50.4.1.00.00.0 0 Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Assistencia Farmaceutica - Principal 709.800,00 1.7.1.3.50.4.1.01.00.0 0 709.800,00 Promocao da Assistencia Farmaceutica e Insumos - SUS 1.7.1.3.50.5.0.00.00.0 0 Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Gestao do SUS 17.700,00 1.7.1.3.50.5.1.00.00.0 0 Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Gestao do SUS - Principal 17.700,00 1.7.1.3.50.5.1.01.00.0 0 17.700,00 Implementacao da Seguranca Alimentar e Nutricional na Saude 1.7.1.4.00.0.0.00.00.0 0 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FNDE? 2.935.500,00 1.7.1.4.50.0.0.00.00.0 0 1.524.200,00 Transferencias do Salario-Educacao 1.7.1.4.50.0.1.00.00.0 0 1.524.200,00 Transferencias do Salario-Educacao - Principal 1.7.1.4.51.0.0.00.00.0 0 Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 2.100,00 1.7.1.4.51.0.1.00.00.0 0 Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal 2.100,00 1.7.1.4.52.0.0.00.00.0 0 1.348.500,00 Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE 1.7.1.4.52.0.1.00.00.0 0 Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE - Principal 1.348.500,00 1.7.1.4.52.0.1.01.00.0 0 265.000,00 Transferencia do PNAE - Educacao Infantil (Creche) Página: 5 de 10 SIAFIC - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley, 338 - CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA Anexo II - RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2023 Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta 1.7.1.4.52.0.1.02.00.0 0 178.000,00 Transferencia do PNAE - Educacao Infantil (Pre-Escola) 1.7.1.4.52.0.1.03.00.0 0 63.400,00 Transferencia do PNAE - EJA 1.7.1.4.52.0.1.04.00.0 0 817.100,00 Transferencia do PNAE - Ensino Fundamental 1.7.1.4.52.0.1.05.00.0 0 25.000,00 Transferencia do PNAE - AEE 1.7.1.4.53.0.0.00.00.0 0 Transferencias referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE 60.700,00 1.7.1.4.53.0.1.00.00.0 0 Transferencias referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal 60.700,00 1.7.1.4.53.0.1.01.00.0 0 48.600,00 PNATE - Transporte Escolar no Ensino Fundamental 1.7.1.4.53.0.1.02.00.0 0 6.000,00 PNATE - Transporte Escolar no Ensino Medio 1.7.1.4.53.0.1.03.00.0 0 6.100,00 PNATE - Transporte Escolar no Ensino Infantil 1.7.1.5.00.0.0.00.00.0 0 Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao - FUNDEB 24.247.300,00 1.7.1.5.50.0.0.00.00.0 0 10.124.100,00 Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAT 1.7.1.5.50.0.1.00.00.0 0 10.124.100,00 Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAT 1.7.1.5.51.0.0.00.00.0 0 14.123.200,00 Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAF 1.7.1.5.51.0.1.00.00.0 0 Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAF - Principal 14.123.200,00 1.7.1.6.00.0.0.00.00.0 0 2.450.400,00 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 1.7.1.6.50.0.0.00.00.0 0 2.450.400,00 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 1.7.1.6.50.0.1.00.00.0 0 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS - Principal 2.450.400,00 1.7.1.6.50.0.1.01.00.0 0 512.000,00 Apoio Financeiro ao Bloco de Protecao Social Basica - FNAS 1.7.1.6.50.0.1.01.01.0 0 187.000,00 SCFV - Fortalecimento de Vinculos - FNAS 1.7.1.6.50.0.1.01.02.0 0 280.000,00 Piso Basico Fixo - FNAS 1.7.1.6.50.0.1.01.03.0 0 45.000,00 Piso Basico Variavel III - Equipe Volante - FNAS 1.7.1.6.50.0.1.02.00.0 0 247.500,00 Estruturacao da Rede Socioassistencial da PSE - Investimento - FNAS 1.7.1.6.50.0.1.02.00.0 0 247.500,00 Apoio Financeiro ao Bloco de Protecao Especial - FNAS 1.7.1.6.50.0.1.02.01.0 0 45.000,00 PAEFI - Piso de Media Complexidade - FNAS 1.7.1.6.50.0.1.02.02.0 0 40.000,00 PAC 1 - Piso de Alta Complexidade 1 - FNAS 1.7.1.6.50.0.1.02.03.0 0 20.500,00 MSE - Piso Fixo de Media Complexidade - FNAS 1.7.1.6.50.0.1.02.04.0 0 42.000,00 Crianca/Adolescente - Piso de Alta Complexidade - FNAS 1.7.1.6.50.0.1.02.05.0 0 25.000,00 Piso de Transicao de Media Complexidade - FNAS 1.7.1.6.50.0.1.02.08.0 0 75.000,00 Piso Variavel de Alta Complexidade - PVAC 1.7.1.6.50.0.1.03.00.0 0 447.800,00 IGD - SUAS - Indice de Gestao Descentralizada do SUAS - PAB 1.7.1.6.50.0.1.03.00.0 0 PSB - Recurso Extraordinario aos Municipios em Calamidade - PORT 751-2022 447.800,00 1.7.1.6.50.0.1.03.01.0 0 147.800,00 IGD - SUAS - Indice de Gestao Descentralizada do SUAS - FNAS 1.7.1.6.50.0.1.03.02.0 0 300.000,00 IGD - Programa Auxilio Brasil - FNAS 1.7.1.6.50.0.1.04.00.0 0 PSE - Recurso Extraordinario aos Municipios em Calamidade - PORT 751-2022 1.243.100,00 1.7.1.6.50.0.1.04.01.0 0 243.100,00 Programa Primeira Infancia do SUAS - CRIANCA FELIZ - FNAS Página: 6 de 10 SIAFIC - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley, 338 - CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA Anexo II - RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2023 Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta 1.7.1.6.50.0.1.04.02.0 0 1.000.000,00 Estruturacao da Rede de Servicos do SUAS - Custeio 1.7.1.9.00.0.0.00.00.0 0 701.000,00 Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades 1.7.1.9.57.0.0.00.00.0 0 100.000,00 Transferencia Especial da Uniao 1.7.1.9.57.0.1.00.00.0 0 100.000,00 Transferencia Especial da Uniao - Principal 1.7.1.9.57.0.1.01.00.0 0 100.000,00 Transferencia Especial da Uniao (Art. 166-A da CRFB; EC 105/19) 1.7.1.9.58.0.0.00.00.0 0 600.000,00 Transferencia Obrigatoria Decorrente da Lei Complementar n? 176/2020 1.7.1.9.58.0.1.00.00.0 0 Transferencia Obrigatoria Decorrente da Lei Complementar n? 176/2020 - Principal 600.000,00 1.7.1.9.60.0.0.00.00.0 0 Transferencias da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei n? 14.399/2022 1.000,00 1.7.1.9.60.0.1.00.00.0 0 Transferencias da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei n? 14.399/2022 1.000,00 1.7.2.0.00.0.0.00.00.0 0 36.778.400,00 Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.7.2.1.00.0.0.00.00.0 0 34.409.000,00 Participacao na Receita dos Estados e Distrito Federal 1.7.2.1.50.0.0.00.00.0 0 29.207.000,00 Cota-Parte do ICMS 1.7.2.1.50.0.1.00.00.0 0 29.207.000,00 Cota-Parte do ICMS - Principal 1.7.2.1.51.0.0.00.00.0 0 5.012.000,00 Cota-Parte do IPVA 1.7.2.1.51.0.1.00.00.0 0 5.012.000,00 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.7.2.1.52.0.0.00.00.0 0 151.000,00 Cota-Parte do IPI - Municipios 1.7.2.1.52.0.1.00.00.0 0 151.000,00 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal 1.7.2.1.53.0.0.00.00.0 0 39.000,00 Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico 1.7.2.1.53.0.1.00.00.0 0 39.000,00 Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - Principal 1.7.2.3.00.0.0.00.00.0 0 1.863.000,00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS 1.7.2.3.50.0.0.00.00.0 0 1.863.000,00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS 1.7.2.3.50.0.1.00.00.0 0 1.863.000,00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Principal 1.7.2.3.50.0.1.01.00.0 0 707.000,00 Incentivo Estadual PSF - Estado 1.7.2.3.50.0.1.02.00.0 0 1.156.000,00 Incentivo Estadual SAMU - Estado 1.7.2.4.00.0.0.00.00.0 0 50.000,00 Transferencias de Convenios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.7.2.4.99.0.0.00.00.0 0 50.000,00 Outras Transf. de Convenios dos Estados e DF e suas Entidades 1.7.2.4.99.0.1.00.00.0 0 50.000,00 Outras Transf. de Convenios dos Estados e DF e suas Entidades - Principal 1.7.2.9.00.0.0.00.00.0 0 456.400,00 Outras Transferencias dos Estados e Distrito Federal 1.7.2.9.51.0.0.00.00.0 0 456.400,00 Transferencias de Estados destinadas a Assistencia Social 1.7.2.9.51.0.1.00.00.0 0 456.400,00 Transferencias de Estados destinadas a Assistencia Social - Principal 1.7.2.9.51.0.1.01.00.0 0 135.800,00 PBF - Piso Basico Fixo - FEAS 1.7.2.9.51.0.1.02.00.0 0 50.000,00 PAC - Piso de Alta Complexidade - FEAS 1.7.2.9.51.0.1.04.00.0 0 41.000,00 Beneficios Eventuais - FEAS 1.7.2.9.51.0.1.05.00.0 0 38.400,00 PTMC - Piso de Transicao de Media Complexidade - FEAS 1.7.2.9.51.0.1.06.00.0 0 141.000,00 PFMC - Piso Fixo de Media Complexidade LA e PSC - FEAS 1.7.2.9.51.0.1.07.00.0 0 50.200,00 Piso Basico Variavel - FEAS Página: 7 de 10 SIAFIC - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley, 338 - CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA Anexo II - RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2023 Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta 1.7.5.0.00.0.0.00.00.0 0 46.149.500,00 Transferencias de Outras Instituicoes Publicas 1.7.5.1.00.0.0.00.00.0 0 Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao - FUNDEB 46.149.500,00 1.7.5.1.50.0.0.00.00.0 0 Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao - FUNDEB 46.149.500,00 1.7.5.1.50.0.1.00.00.0 0 Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao - FUNDEB - Principal 46.149.500,00 1.9.0.0.00.0.0.00.00.0 0 478.400,00 Outras Receitas Correntes 1.9.1.0.00.0.0.00.00.0 0 319.500,00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1.9.1.1.00.0.0.00.00.0 0 319.500,00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1.9.1.1.01.0.0.00.00.0 0 242.000,00 Multas Previstas em Legislacao Especifica 1.9.1.1.01.0.1.00.00.0 0 242.000,00 Multas Previstas em Legislacao Especifica - Principal 1.9.1.1.01.0.1.01.00.0 0 208.900,00 Multas Previstas na Legislacao de Transito - COMUTRAN 1.9.1.1.01.0.1.02.00.0 0 1.100,00 Multas por Auto de Infracao - RECURSOS ORDINARIOS 1.9.1.1.01.0.1.03.00.0 0 25.200,00 Multas por Violacao de Lacre - SAAE 1.9.1.1.01.0.1.04.00.0 0 6.800,00 Multas por Ligacao Clandestina - SAAE 1.9.1.1.07.0.0.00.00.0 0 77.500,00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 1.9.1.1.07.0.1.00.00.0 0 77.500,00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 1.9.1.1.07.0.1.01.00.0 0 77.500,00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - TCM/BA 1.9.2.0.00.0.0.00.00.0 0 158.900,00 Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos 1.9.2.2.00.0.0.00.00.0 0 158.900,00 Restituicoes 1.9.2.2.99.0.0.00.00.0 0 158.900,00 Outras Restituicoes 1.9.2.2.99.0.1.00.00.0 0 158.900,00 Outras Restituicoes - Principal 1.9.2.2.99.0.1.01.00.0 0 123.200,00 Outras Restituicoes - Principal - Outras Restituicoes 1.9.2.2.99.0.1.02.00.0 0 1.000,00 Outras Restituicoes - Principal - FMS 1.9.2.2.99.0.1.03.00.0 0 1.000,00 Outras Restituicoes - Principal - FMS - Recursos Vinculados SUS 1.9.2.2.99.0.1.04.00.0 0 27.600,00 Outras Restituicoes - Principal - SAAE 1.9.2.2.99.0.1.05.00.0 0 3.900,00 Outras Restituicoes - Principal - COMUTRAN 1.9.2.2.99.0.1.06.00.0 0 2.200,00 Outras Restituicoes - Principal - FUNDEB 2.0.0.0.00.0.0.00.00.0 0 2.750.000,00 Receitas de Capital 2.2.0.0.00.0.0.00.00.0 0 50.000,00 Alienacao de Bens 2.2.1.0.00.0.0.00.00.0 0 50.000,00 Alienacao de Bens Moveis 2.2.1.3.00.0.0.00.00.0 0 50.000,00 Alienacao de Bens Moveis e Semoventes 2.2.1.3.01.0.0.00.00.0 0 50.000,00 Alienacao de Bens Moveis e Semoventes 2.2.1.3.01.0.1.00.00.0 0 50.000,00 Alienacao de Bens Moveis e Semoventes - Principal 2.4.0.0.00.0.0.00.00.0 0 2.700.000,00 Transferencias de Capital 2.4.1.0.00.0.0.00.00.0 0 2.450.000,00 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 2.4.1.1.00.0.0.00.00.0 0 100.000,00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS Página: 8 de 10 SIAFIC - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley, 338 - CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA Anexo II - RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2023 Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta 2.4.1.1.51.0.0.00.00.0 0 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude 100.000,00 2.4.1.1.51.1.0.00.00.0 0 Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao Primaria 100.000,00 2.4.1.1.51.1.1.00.00.0 0 Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao Primaria - Principal 100.000,00 2.4.1.1.51.1.1.01.00.0 0 100.000,00 Estruturacao da Rede de Servicos de Atencao Basica de Saude 2.4.1.2.00.0.0.00.00.0 0 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FNDE 500.000,00 2.4.1.2.50.0.0.00.00.0 0 500.000,00 Transferencias de Recursos Destinados a Programas de Educacao 2.4.1.2.50.1.0.00.00.0 0 Transferencias para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educacao Basica - CAMINHO DA ESCOLA 500.000,00 2.4.1.2.50.1.1.00.00.0 0 Transferencias para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educacao Basica - CAMINHO DA ESCOLA - Principal 500.000,00 2.4.1.4.00.0.0.00.00.0 0 1.850.000,00 Transferencias de Convenios da Uniao e de suas Entidades 2.4.1.4.50.0.0.00.00.0 0 100.000,00 Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema Unico de Saude - SUS 2.4.1.4.50.0.1.00.00.0 0 Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema Unico de Saude - SUS - Principal 100.000,00 2.4.1.4.52.0.0.00.00.0 0 Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Saneamento Basico 500.000,00 2.4.1.4.52.0.1.00.00.0 0 Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Saneamento Basico - Principal 500.000,00 2.4.1.4.54.0.0.00.00.0 0 Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 500.000,00 2.4.1.4.54.0.1.00.00.0 0 Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal 500.000,00 2.4.1.4.99.0.1.00.00.0 0 750.000,00 Outras Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades - Principal 2.4.2.0.00.0.0.00.00.0 0 250.000,00 Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.4.2.2.00.0.0.00.00.0 0 250.000,00 Transferencias de Convenios dos Estados e DF e de Suas Entidades 2.4.2.2.99.0.1.00.00.0 0 Outras Transferencias de Convenios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 250.000,00 7.0.0.0.00.0.0.00.00.0 0 3.642.200,00 Receitas Correntes 7.1.0.0.00.0.0.00.00.0 0 2.764.100,00 Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 7.1.2.0.00.0.0.00.00.0 0 2.764.100,00 Taxas 7.1.2.1.00.0.0.00.00.0 0 2.764.100,00 Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia 7.1.2.1.01.0.0.00.00.0 0 2.764.100,00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao 7.1.2.1.01.0.1.00.00.0 0 2.764.100,00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Principal 7.1.2.1.01.0.1.01.00.0 0 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Taxas e Fiscalizacao - Taxas de Vistoria - COMUTRAN 2.764.100,00 7.6.0.0.00.0.0.00.00.0 0 878.100,00 Receita de Servicos 7.6.1.0.00.0.0.00.00.0 0 878.100,00 Servicos Administrativos e Comerciais Gerais 7.6.1.1.00.0.0.00.00.0 0 878.100,00 Servicos Administrativos e Comerciais Gerais 7.6.1.1.01.0.0.00.00.0 0 878.100,00 Servicos Administrativos e Comerciais Gerais 7.6.1.1.01.0.1.00.00.0 0 878.100,00 Servicos Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 7.6.1.1.01.0.1.04.00.0 0 25.400,00 Servicos de Religamento de Agua - SAAE 7.6.1.1.01.0.1.05.00.0 0 852.700,00 Servicos de Ligacao de Agua e Esgoto - SAAE 9.0.0.0.00.0.0.00.00.0 0 -21.974.100,00 Deducao da Receita 9.7.0.0.00.0.0.00.00.0 0 -21.974.100,00 Deducao da Receita Corrente 9.7.1.1.51.1.1.00.00.0 0 -15.077.200,00 Deducao da Receita Orcamentaria para o FUNDEB - FPM Página: 9 de 10 SIAFIC - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley, 338 - CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA Anexo II - RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2023 Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta 9.7.1.1.52.0.1.00.00.0 0 -22.900,00 Deducao da Receita Orcamentaria para o FUNDEB - ITR 9.7.2.1.50.0.1.00.00.0 0 -5.841.400,00 Deducao de Receita Orcamentaria para o FUNDEB - ICMS 9.7.2.1.51.0.1.00.00.0 0 -1.002.400,00 Deducao de Receita Orcamentaria para o FUNDEB - IPVA 9.7.2.1.52.0.1.00.00.0 0 -30.200,00 Deducao de Receita Orcamentaria para o FUNDEB - IPI 268.217.000,00 Total da RECEITA : : Página: 10 de 10 SIAFIC - AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º , § 2º, inciso II) R$ MIL 2020 2021 % 2022 % 2023 % 2024 % 2025 % Receita Total 210.495 205.125 2,62% 200.716 -4,65% 268.217 33,63% 273.847 2,10% 279.288 1,99% Receitas Primárias (I) 209.495 204.082 2,65% 197.383 -5,78% 267.658 35,60% 273.276 2,10% 278.701 1,99% Despesas Total 210.495 205.125 2,62% 203.445 -3,35% 268.217 31,84% 273.847 2,10% 279.288 1,99% Despesas Primárias (II) 207.855 202.679 2,55% 201.704 -2,96% 266.137 31,94% 271.723 2,10% 277.105 1,98% Resultado Primário (III) = (I - II) 1.640 1.403 16,87% (4.321) -363,53% 1.521 -135,20% 1.553 2,11% 1.597 2,80% Resultado Nominal (2.520) 1.401 -279,90% (3.680) 46,04% 2.079 -156,50% 2.123 2,11% 2.183 2,80% Dívida Pública Consolidada 95.698 58.299 64,15% 73.726 -22,96% 68.860 -6,60% 68.223 -0,92% 67.986 -0,35% Dívida Consolidada Líquida 95.698 48.091 98,99% 73.726 -22,96% 68.860 -6,60% 68.223 -0,92% 67.986 -0,35% 2020 2021 % 2022 % 2023 % 2024 % 2025 % Receita Total 165.942 170.286 2,62% 200.716 17,87% 257.653 28,37% 265.356 2,99% 271.153 2,18% Receitas Primárias (I) 165.099 169.477 2,65% 197.383 16,47% 257.116 30,26% 264.803 2,99% 270.584 2,18% Despesas Total 165.942 170.286 2,62% 203.445 19,47% 257.653 26,64% 265.356 2,99% 271.153 2,18% Despesas Primárias (II) 163.964 168.151 2,55% 201.704 19,95% 255.655 26,75% 263.298 2,99% 269.034 2,18% Resultado Primário (I - II) 1.135 1.326 16,87% (4.321) -425,75% 1.461 -133,81% 1.505 3,00% 1.550 3,00% Resultado Nominal 1.133 (2.039) -279,90% (2.977) 46,04% 1.997 -167,10% 2.057 3,00% 2.119 3,00% Dívida Pública Consolidada 47.163 77.418 64,15% 59.643 -22,96% 66.148 10,91% 66.107 -0,06% 66.005 -0,15% Dívida Consolidada Líquida 38.905 77.418 98,99% 59.643 -22,96% 66.148 10,91% 66.107 -0,06% 66.005 -0,15% Anexo II Receita - Resumo Geral, Anexo 6 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária dos exercícios de 2020 e 2021, LOA 2020, 2021 e 2022. Metodologia de Cálculo dos Valores Correntes 2020 2021 2022 2023 2024 2025 4,52 10,06 7,89 4,10 3,20 3,00 *Histórico de variação (%anual) do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - IPCA - divulgado pelo IBGE. Prefeito Municipal Os valores para o periodo de 2023 a 2025 demonstradas no quadro acima tiveram seus cálculos desenvolvidos conforme a metodologia descrita no anexo de Metodologia e Memória de cálculo LDO. INDICES DE IPCA Rodrigo Hagge Costa FONTE: ____________________________ Notas: As metas de Resultado Nominal para os anos de 2020 a 2025 foram calculadas pela metodologia ''acima de linha'', onde os valores são obtidos a partir do resultado primário somado à conta de juros (juros ativos menos juros passivos), conforme Manual de Demonstrativos Fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ESPECIFICAÇÃO ANEXO DE METAS FISCAIS METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 2023 VALORES A PREÇOS CONSTANTE ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CORRENTES Demonstrativo III DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS CORRENTES TOTAL ORÇADO 2023 RECEITAS DE IMPOSTOS 21.680.000,00 IMPOSTOS 19.877.900,00 DÍVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS 1.215.500,00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 13.700,00 MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DA DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS 572.900,00 RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 115.946.100,00 TRANFERÊNCIAS DA UNIÃO 81.576.100,00 COTA PARTE DO FPM MENSAL 75.386.000,00 COTA PARTE DO FPM - COTAS EXTRAORDINÁRIAS 6.075.800,00 COTA PARTE DO ITR 114.300,00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 34.370.000,00 COTA PARTE DO IPVA 5.012.000,00 COTA PARTE DO ICMS 29.207.000,00 COTA PARTE DO IPI 151.000,00 TOTAL DAS RECEITAS QUE INCIDEM PARA OS 25% E 15% (I) 137.626.100,00 DEDUÇÕES DE RECEITA P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB (II) -21.974.100,00 RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB (III) 108.200,00 TRANSFERÊRENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (III) 46.149.500,00 TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS (IV) 5.967.500,00 CIDE - CONTRIBUIÇÃO DE DOMÍNIO ECONÔMICO (V) 39.000,00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES (VI) 97.550.800,00 TOTAL DE RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇADA VII=(I+II+III+IV+V+VI) 265.467.000,00 RECEITA DE CAPITAL (VIII) 2.750.000,00 TOTAL DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA PREVISTA IX (VII+VIII) 268.217.000,00 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA DEMONSTRATIVO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS TOTAL ORÇADO 2023 21.680.000,00 19.877.900,00 1.215.500,00 13.700,00 572.900,00 115.946.100,00 81.576.100,00 81.461.800,00 114.300,00 34.370.000,00 5.012.000,00 29.207.000,00 151.000,00 137.626.100,00 -21.974.100,00 12.432.425,00 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2018 6.183.700,00 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL 2025 1.525.000,00 GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2027 8.600,00 PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL NAS ESCOLA 2087 10.700,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 1014 748.900,00 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 2022 526.800,00 GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2023 3.649.100,00 GESTÃO DAS AÇÕES DO EJA-JOVENS E ADULTOS 2024 26.300,00 GESTÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 2054 2.400,00 12.681.500,00 DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO TOTAL DAS RECEITAS QUE INCIDEM PARA OS 25% (I) DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DO ORÇAMENTO 2023 COTA PARTE DO FPM COTA PARTE DO ITR IMPOSTOS DÍVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS TRANFERÊNCIAS DA UNIÃO DEDUÇÕES DE RECEITA P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB (II) COTA PARTE DO IPVA COTA PARTE DO ICMS DEMONSTRATIVO DA EDUCAÇÃO RECURSOS PRÓPRIOS 25% APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA 25% VALOR TOTAL ORÇADO 2023 - EDUCAÇÃO 25% MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DE IMPOSTOS MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DA DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS VALOR TOTAL ORÇADO Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA RECEITAS DE IMPOSTOS COTA PARTE DO IPI TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO - MDE TOTAL ORÇADO 2023 RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB TRANSFERÊRENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF. DE IMPOSTOS TOTAL DAS RECEITAS QUE INCIDEM PARA O FUNDEB (III) 32.380.390,00 DESCRIÇÃO DA AÇÃO CÓDIGO DA AÇÃO VALOR TOTAL ORÇADO GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL 2025 32.483.000,00 GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2023 8.384.300,00 40.867.300,00 APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA 70% DEMONSTRATIVO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 70% DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DO ORÇAMENTO 2023 TOTAL ORÇADO 2023 - FUNDEB 70% DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO - FUNDEB DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Estado da Bahia 108.200,00 46.149.500,00 46.257.700,00 FUNDEB TOTAL ORÇADO 2023 TRANSFERÊNCIAS DA COMPLEMENTAÇÃO VAAT 7.086.870,00 5.062.050,00 1.518.615,00 DESCRIÇÃO DA AÇÃO CÓDIGO DA AÇÃO VALOR TOTAL ORÇADO GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2023 8.605.000,00 8.605.000,00 DESCRIÇÃO DA AÇÃO CÓDIGO DA AÇÃO VALOR TOTAL ORÇADO GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2023 10.124.100,00 10.124.100,00 DESCRIÇÃO DA AÇÃO CÓDIGO DA AÇÃO VALOR TOTAL ORÇADO GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2023 1.519.100,00 TOTAL 1.519.100,00 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO - FUNDEB DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO FUNDEB DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DO ORÇAMENTO 2023 - GASTOS COM PESSOAL APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA ENSINO INFANTIL 50% APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA DESPESAS DE CAPITAL 15% TOTAL TOTAL 10.124.100,00 DEMONSTRATIVO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 70% APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA PESSOAL 70% DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DO ORÇAMENTO 2023 - ENSINO INFANTIL DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DO ORÇAMENTO 2023 - DESPESAS DE CAPITAL TOTAL ORÇADO 2023 TRANSFERÊNCIAS DA COMPLEMENTAÇÃO VAAF 9.886.240,00 DESCRIÇÃO DA AÇÃO CÓDIGO DA AÇÃO VALOR TOTAL ORÇADO GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL 2025 10.000.000,00 10.000.000,00 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO - FUNDEB DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO FUNDEB 14.123.200,00 TOTAL DEMONSTRATIVO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 70% APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA PESSOAL 70% DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DO ORÇAMENTO 2023 - GASTOS COM PESSOAL TOTAL ORÇADO 2023 21.680.000,00 19.877.900,00 1.215.500,00 13.700,00 572.900,00 109.870.300,00 75.500.300,00 75.386.000,00 114.300,00 34.370.000,00 5.012.000,00 29.207.000,00 151.000,00 131.550.300,00 19.732.545,00 DESCRIÇÃO DA AÇÃO CÓDIGO DA AÇÃO VALOR TOTAL ORÇADO CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UBS 1036 100.000,00 COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS 2052 25.700,00 PROGRAMA CEO - CENTRO DE ESPEC. ODONTOLOGIA 2053 20.369,20 CONV COM CENTRO DE REABIL. EQUOTERAPIA MANUELA 3001 15.900,00 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 4000 18.067.000,00 CENTRO DE TESTAGEM E ACOMPANHAMENTO 4002 40.850,00 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE MENTAL-CAPS 4003 22.392,00 GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 4004 25.700,00 GESTÃO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA 4005 30.900,00 GESTÃO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL 4006 48.400,00 GESTÃO DO NASF 4007 17.400,00 GESTÃO DAS AÇÕES DO PACS 4008 436.947,80 GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA 4009 330.191,80 GESTÃO DAS AÇÕES DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE 4010 3.815.512,20 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA 4011 357.100,00 PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA 4012 79.926,00 VIGILANCIA EM SAUDE EPIDEMIOLOGICA 4013 101.500,00 GESTÃO DAS AÇÕES DA SAMU 4014 54.936,00 GESTÃO DAS AÇÕES DA UPA 4015 149.708,00 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPEUTICO 4016 29.032,20 MANUTENÇÃO DO COLEGIADO DE GESTÃO 4017 4.800,00 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DA REDE CEGONHA 4018 18.548,40 GESTÃO DO PROG. SAÚDE DA FAMÍLIA-DIST. DE BAND. DO COLÔNIA 4049 5.300,00 GESTÃO DO PROG.DE SAÚDE DA FAMÍLIA- POVOADO DE PALMARES 4050 5.300,00 PROG. DE PROT. E PROM. DA SAÚDE MENSTRUAL NOS POSTOS DE SAÚDE 4051 30.660,00 23.834.073,60 DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DO ORÇAMENTO 2023 TRANFERÊNCIAS DA UNIÃO DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO EM SAÚDE DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO RECEITAS DE IMPOSTOS RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS COTA PARTE DO ICMS MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DE IMPOSTOS MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DA DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA 15% TOTAL DAS RECEITAS QUE INCIDEM PARA OS 15% (I) COTA PARTE DO ITR COTA PARTE DO IPI DEMONSTRATIVO DA SAÚDE RECURSOS PRÓPRIOS 15% COTA PARTE DO FPM Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA IMPOSTOS DÍVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO VALOR TOTAL ORÇADO 2023 - SAÚDE 15% COTA PARTE DO IPVA TOTAL ORÇADO 2023 265.467.000,00 159.280.200,00 VALOR TOTAL ORÇADO 2023 - GASTOS COM PESSOAL 165.788.251,80 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Estado da Bahia RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM PESSOAL DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DEMONSTRATIVO ORÇAMENTO 2023 DEMONSTRATIVO DOS GASTOS DE PESSOAL APLICAÇÃO MÁXIMA LEGAL DO MUNICÍPIO (60% DA RCL) DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO TOTAL ORÇADO 2023 RECEITAS DE IMPOSTOS 21.680.000,00 IMPOSTOS 19.877.900,00 DÍVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS 1.215.500,00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 13.700,00 MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DA DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS 572.900,00 RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 115.946.100,00 TRANFERÊNCIAS DA UNIÃO 81.576.100,00 COTA PARTE DO FPM MENSAL 75.386.000,00 COTA PARTE DO FPM - COTAS EXTRAORDINÁRIAS 6.075.800,00 COTA PARTE DO ITR 114.300,00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 34.370.000,00 COTA PARTE DO IPVA 5.012.000,00 COTA PARTE DO ICMS 29.207.000,00 COTA PARTE DO IPI 151.000,00 CIDE - CONTRIBUIÇÃO DE DOMÍNIO ECONÔMICO 39.000,00 TOTAL DAS RECEITAS QUE INCIDEM PARA A BASE DE CÁLCULO DO DUODÉCIMO 137.626.100,00 LIMITE DE REPASSE DE DUODÉCIMO SEGUNDO A ARRECADAÇÃO ORÇADA 9.633.827,00 VALOR ORÇADO DE DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2023 8.184.000,00 DIFERENÇA ENTRE VALOR DE APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA E ORÇAMENTO 1.449.827,00 PERCENTUAL DE REPASSE DO MUNICÍPIO 7% Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DO DUODÉCIMO DEMONSTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DO DUODÉCIMO DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA PÚBLICA Lei 101/00, Art. 5º, Inciso III, Alínea "b", § 1º Balanço - Anexo XVI Exercício 2021 R$ Descrição Tipo da Dívida Fonte de Recurso Principal da Dívida (+) Amortização (-) Atualização (+) Saldo (=) INSS - Receita Federal Previdenciária Ordinário 60.222.503,39 1.172.581,12 7.043.051,32 66.092.973,59 Desenbahia Contratual Ordinário - - - Precatórios Judicial Ordinário 2.054.633,96 3.869.076,76 331.528,64 (1.482.914,16) FGTS Obrigações Trabalhista Ordinário 1.358.162,69 280.205,63 128.917,16 Outros Contratos - Empréstimos Internos Contratual Ordinário 1.920.171,25 935.858,55 180.606,40 1.164.919,10 PIS/PASEP Contratual Ordinário 268.455,80 268.455,80 6.526.177,86 65.555.471,29 7.952.559,32 65.774.978,53 Prefeito Municipal Rodrigo Hagge Costa TOTAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso V) R$ MIL Dívida Ativa IPTU SEFAZ/REFIS 56.924,00 53.200,00 62.612,00 ICMS/FPM Dívida Ativa Inter vivos SEFAZ/REFIS 4.700,00 4.700,00 5.100,00 ICMS/FPM Dívida Ativoa ISS SEFAZ/REFIS 10.900,00 10.200,00 11.700,00 ICMS/FPM 72.524,00 68.100,00 79.412,00 FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA ____________________________ TOTAL COMPENSAÇÃO 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA 2023 2024 2025 TRIBUTO MODALIDADE SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO Prefeito Municipal Rodrigo Hagge Costa Demonstrativo VII AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso V) R$ MIL EVENTOS VALOR PREVISTO PARA 2023 Aumento Permanente da Receita 78.439 (-) Transferências Constitucionais (-)Transferências ao FUNDEB 15.588 Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 62.851 Redução Permanente de Despesa (II) Margem Bruta (III) = (I +II) 62.851 Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) - Novas DOCC Novas DOCC geradas por PPP Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = ( III - IV) 62.851 FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Rodrigo Hagge Costa Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 2023 ____________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley, 338 - CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL EXERCÍCIO DE 2023 Atividade Operações Especiais Projeto Conta Grupo de Despesa Código Reduzido Poder: 1 Poder Legislativo Órgão: 1 CAMARA MUNICIPAL Secretaria: 010100 CAMARA MUNICIPAL Unidade: 010101 CAMARA MUNICIPAL PROJETO 01.031.001.1.001 AMPLIACAO E REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA 50.000,00 44 - INVESTIMENTOS 50.000,00 Total da Ação (PROJETO) ATIVIDADE 01.031.001.2.001 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO LEGISLATIVO 3.542.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.222.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 170.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.934.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 01.031.001.2.005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES PARLAMENTAR 2.200.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.200.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 8.134.000,00 50.000,00 = 8.184.000,00 Total da Secretaria 8.134.000,00 50.000,00 = 8.184.000,00 Total da Unidade 8.134.000,00 50.000,00 = 8.184.000,00 Total do Órgão 8.134.000,00 50.000,00 = 8.184.000,00 Total do Poder Página: 1 de 9 SIAFIC - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley, 338 - CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL EXERCÍCIO DE 2023 Atividade Operações Especiais Projeto Conta Grupo de Despesa Código Reduzido Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Secretaria: 030200 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Unidade: 030202 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ATIVIDADE 04.122.014.2.006 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE GOVERNO 6.223.500,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.070.700,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 62.000,00 44 - INVESTIMENTOS 7.356.200,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 06.181.014.2.007 GESTAO DA GUARDA MUNICIPAL 5.092.700,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 162.900,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.305.600,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 06.181.014.2.009 GESTAO DO TIRO DE GUERRA 28.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 44 - INVESTIMENTOS 48.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 12.709.800,00 = 12.709.800,00 Total da Secretaria 12.709.800,00 = 12.709.800,00 Total da Unidade Secretaria: 030300 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO Unidade: 030303 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PROJETO 04.126.014.1.057 IMPLANTACAO DO SIAFIC 68.100,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 205.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 273.100,00 Total da Ação (PROJETO) ATIVIDADE 04.122.014.2.008 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 3.529.400,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.073.200,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.400,00 44 - INVESTIMENTOS 4.623.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 4.623.000,00 273.100,00 = 4.896.100,00 Total da Secretaria 4.623.000,00 273.100,00 = 4.896.100,00 Total da Unidade Secretaria: 030400 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS Unidade: 030404 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS ATIVIDADE 04.123.014.2.010 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS 2.553.700,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.030.600,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 44 - INVESTIMENTOS 3.594.300,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 3.594.300,00 = 3.594.300,00 Total da Secretaria Unidade: 038888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO OPERAÇÃO DE CRÉDITO 28.846.888.8.888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 1.305.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.800,00 32 - JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 2.382.700,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.812.535,60 46 - AMORTIZACAO DA DIVIDA 5.528.035,60 Total da Ação (OPERAÇÃO DE CRÉDITO) 5.528.035,60 = 5.528.035,60 Total da Secretaria Unidade: 039999 RESERVA DE CONTINGENCIA PROJETO 99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA Página: 2 de 9 SIAFIC - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley, 338 - CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL EXERCÍCIO DE 2023 Atividade Operações Especiais Projeto Conta Grupo de Despesa Código Reduzido 2.655.000,00 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA 2.655.000,00 Total da Ação (PROJETO) 2.655.000,00 = 2.655.000,00 Total da Secretaria 3.594.300,00 5.528.035,60 2.655.000,00 = 11.777.335,60 Total da Unidade Secretaria: 030500 SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONOMICO E AGRICULTURA Unidade: 030505 SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONOMICO E AGRICULTURA PROJETO 20.605.003.1.007 REVITALIZACAO DA AREA DE PSICULTURA 5.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 Total da Ação (PROJETO) 20.605.003.1.008 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DO CENTRO COMERCIAL POPULAR PROJETO 110.000,00 44 - INVESTIMENTOS 110.000,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 20.605.003.1.009 PROMOCAO DA PRODUCAO AGRICOLA E PECUARIA 10.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 Total da Ação (PROJETO) 20.608.014.2.012 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E AGRICULTURA ATIVIDADE 1.534.600,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 451.100,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 44 - INVESTIMENTOS 2.005.700,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 2.005.700,00 125.000,00 = 2.130.700,00 Total da Secretaria 2.005.700,00 125.000,00 = 2.130.700,00 Total da Unidade Secretaria: 030600 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Unidade: 030606 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ATIVIDADE 18.542.014.2.013 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2.717.400,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.566.900,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.600,00 44 - INVESTIMENTOS 4.341.900,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 18.542.009.2.014 PROGRAMA DE PROTEÇÃO ANIMAL 80.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 44 - INVESTIMENTOS 100.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 18.542.004.2.017 GESTAO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 194.100,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.600,00 44 - INVESTIMENTOS 206.700,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 4.648.600,00 = 4.648.600,00 Total da Secretaria 4.648.600,00 = 4.648.600,00 Total da Unidade Secretaria: 030800 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO Unidade: 030808 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO PROJETO 13.392.006.1.015 RECUPERACAO E IMPLANTACAO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS 4.700,00 44 - INVESTIMENTOS 4.700,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 27.812.006.1.017 RECUPERACAO E IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 94.900,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.700,00 44 - INVESTIMENTOS 105.600,00 Total da Ação (PROJETO) ATIVIDADE 13.392.006.2.015 PROMOÇÃO DE APOIO A GRUPOS DE CAPOEIRA 115.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Página: 3 de 9 SIAFIC - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley, 338 - CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL EXERCÍCIO DE 2023 Atividade Operações Especiais Projeto Conta Grupo de Despesa Código Reduzido 5.000,00 44 - INVESTIMENTOS 120.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 13.392.006.2.028 APOIO A EVENTOS RELIGIOSOS 417.100,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 417.100,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 13.392.006.2.029 EVENTOS CULTURAIS 3.042.500,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.042.500,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 13.392.006.2.031 GESTAO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 295.200,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 103.500,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.200,00 44 - INVESTIMENTOS 405.900,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 27.812.014.2.032 GESTAO DAS ACOES DE ESPORTE E LAZER 1.125.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 240.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.200,00 44 - INVESTIMENTOS 1.371.200,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 27.812.006.2.033 APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS E COMPETICOES 216.500,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.200,00 44 - INVESTIMENTOS 217.700,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 23.695.006.2.034 GESTAO DAS ACOES DO TURISMO 47.900,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 44 - INVESTIMENTOS 52.900,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 27.812.006.3.002 CONVENIO COM A LIGA AMADORISTA DOS DESPORTOS DE ITAPETINGA-LADI PROJETO 427.200,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 427.200,00 Total da Ação (PROJETO) 5.627.300,00 537.500,00 = 6.164.800,00 Total da Secretaria 5.627.300,00 537.500,00 = 6.164.800,00 Total da Unidade Secretaria: 030900 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Unidade: 030909 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROJETO 15.122.007.1.020 REQUALIFICACAO DO ATERRO SANTARIO 113.900,00 44 - INVESTIMENTOS 113.900,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 15.451.007.1.025 REQUALIFICACAO E DRENAGEM DE LOGRADOUROS PUBLICOS 176.600,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 301.000,00 44 - INVESTIMENTOS 477.600,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 15.451.007.1.026 OBRAS EM PREDIOS PUBLICOS 19.100,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 44 - INVESTIMENTOS 3.200,00 45 - INVERSOES FINANCEIRAS 42.300,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 25.752.007.1.027 EFICIENTIZACAO DA ILUMINACAO PUBLICA 1.559.700,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.100,00 44 - INVESTIMENTOS 1.578.800,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 16.482.007.1.028 OBRAS HABITACIONAIS E DE UNIDADE SANITARIA Página: 4 de 9 SIAFIC - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley, 338 - CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL EXERCÍCIO DE 2023 Atividade Operações Especiais Projeto Conta Grupo de Despesa Código Reduzido 3.200,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.300,00 44 - INVESTIMENTOS 5.500,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 16.512.007.1.029 MELHORIA DE UNIDADES SANITARIAS 33.100,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 58.800,00 44 - INVESTIMENTOS 91.900,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 15.451.007.1.044 CONSTRUCAO DE PASSARELAS E PONTES 30.700,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 210.000,00 44 - INVESTIMENTOS 240.700,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 15.451.007.1.048 SERVICOS DE INFRAESTRUTURA-NO DISTRITO DE BANDEIRA 25.700,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.900,00 44 - INVESTIMENTOS 62.600,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 15.451.007.1.049 SERVICOS DE INFRAESTRUTURA-NO POVOADO DE PALMARES 18.300,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.100,00 44 - INVESTIMENTOS 35.400,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 15.452.007.1.051 PAVIMENTACAO DE VIA URBANAS 322.200,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 623.000,00 44 - INVESTIMENTOS 945.200,00 Total da Ação (PROJETO) ATIVIDADE 15.452.007.2.035 MELHORIA DE PARQUES, JARDINS E PRACAS 229.800,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 44 - INVESTIMENTOS 239.800,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 15.452.007.2.036 GESTAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA URBANA 5.599.900,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.861.900,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.900,00 44 - INVESTIMENTOS 8.508.700,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 15.451.014.2.037 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 7.034.400,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.053.200,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 69.200,00 44 - INVESTIMENTOS 10.156.800,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 15.452.007.2.063 COLETA SELETIVA DO LIXO 3.500,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.600,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.100,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 15.451.007.2.078 MANUTENCAO E REFORMA DE OBRAS PUBLICAS 5.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.200,00 44 - INVESTIMENTOS 54.200,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 25.752.007.2.079 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA 2.028.400,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.500,00 44 - INVESTIMENTOS 2.048.900,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 17.512.007.4.031 PROGRAMA DE SANEAMENTO 3.500,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.500,00 Total da Ação (ATIVIDADE) Página: 5 de 9 SIAFIC - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley, 338 - CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL EXERCÍCIO DE 2023 Atividade Operações Especiais Projeto Conta Grupo de Despesa Código Reduzido ATIVIDADE 15.451.007.4.032 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VIAS URBANAS 385.900,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 385.900,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 21.404.900,00 3.593.900,00 = 24.998.800,00 Total da Secretaria 21.404.900,00 3.593.900,00 = 24.998.800,00 Total da Unidade Secretaria: 031200 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES Unidade: 031212 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES PROJETO 26.782.012.1.050 CONSTRUCAO DE ESTRADAS VICINAIS E PONTES 20.122,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 402.066,00 44 - INVESTIMENTOS 422.188,00 Total da Ação (PROJETO) ATIVIDADE 26.122.014.2.046 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES 2.249.500,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.319.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.400,00 44 - INVESTIMENTOS 3.574.900,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 26.782.012.2.047 MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS 848.900,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 107.385,80 44 - INVESTIMENTOS 956.285,80 Total da Ação (ATIVIDADE) 4.531.185,80 422.188,00 = 4.953.373,80 Total da Secretaria 4.531.185,80 422.188,00 = 4.953.373,80 Total da Unidade Secretaria: 031300 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Unidade: 031313 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ATIVIDADE 04.121.014.2.049 GESTAO DAS ACOES DA SEC. DE PLANEJAMENTO 692.700,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 59.200,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 44 - INVESTIMENTOS 757.900,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 04.121.013.2.050 CAPACITACAO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES 10.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 767.900,00 = 767.900,00 Total da Secretaria 767.900,00 = 767.900,00 Total da Unidade Secretaria: 031600 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Unidade: 031616 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO ATIVIDADE 04.122.014.4.044 GESTAO DAS ACOES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 942.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 52.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.300,00 44 - INVESTIMENTOS 1.004.300,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 1.004.300,00 = 1.004.300,00 Total da Secretaria 1.004.300,00 = 1.004.300,00 Total da Unidade Secretaria: 031700 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Unidade: 031717 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO ATIVIDADE 04.122.014.4.045 GESTAO DAS ACOES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 447.500,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 223.900,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 44 - INVESTIMENTOS 686.400,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 686.400,00 = 686.400,00 Total da Secretaria Página: 6 de 9 SIAFIC - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley, 338 - CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL EXERCÍCIO DE 2023 Atividade Operações Especiais Projeto Conta Grupo de Despesa Código Reduzido 686.400,00 = 686.400,00 Total da Unidade 61.603.385,80 5.528.035,60 7.606.688,00 = 74.738.109,40 Total do Órgão Órgão: 5 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO Secretaria: 030700 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Unidade: 030707 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO ATIVIDADE 12.122.014.2.018 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE EDUCACAO 1.878.700,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.582.300,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 739.300,00 44 - INVESTIMENTOS 6.200.300,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 12.361.005.2.025 GESTAO DAS ACOES DO ENSINO FUNDAMENTAL 45.006.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.039.400,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 165.800,00 44 - INVESTIMENTOS 52.211.200,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 12.363.005.2.027 GESTAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO 25.800,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.600,00 44 - INVESTIMENTOS 34.400,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 12.122.014.2.087 PROGRAMA DE PROTECAO E PROMOCAO DA SAUDE MENSTRUAL NAS ESCOLAS ATIVIDADE 10.700,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.700,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 58.456.600,00 = 58.456.600,00 Total da Secretaria Unidade: 030750 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO PROJETO 12.365.005.1.014 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 73.900,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 679.400,00 44 - INVESTIMENTOS 753.300,00 Total da Ação (PROJETO) ATIVIDADE 12.306.005.2.021 GESTAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR 1.484.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.300,00 44 - INVESTIMENTOS 1.505.300,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 12.361.005.2.022 GESTAO DO TRANSPORTE ESCOLAR 621.400,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.700,00 44 - INVESTIMENTOS 702.100,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 12.365.005.2.023 GESTAO DAS ACOES DA EDUCACAO INFANTIL 20.505.500,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.140.100,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.721.900,00 44 - INVESTIMENTOS 23.367.500,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 12.366.005.2.024 GESTAO DAS ACOES DO EJA-JOVENS E ADULTOS 40.300,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.000,00 44 - INVESTIMENTOS 63.300,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 12.361.005.2.054 GESTAO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 2.400,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 62.200,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 398.900,00 44 - INVESTIMENTOS 463.500,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 12.361.005.4.033 GESTAO DO SALARIO EDUCACAO 1.302.700,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Página: 7 de 9 SIAFIC - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley, 338 - CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL EXERCÍCIO DE 2023 Atividade Operações Especiais Projeto Conta Grupo de Despesa Código Reduzido 219.500,00 44 - INVESTIMENTOS 1.522.200,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 27.623.900,00 753.300,00 = 28.377.200,00 Total da Secretaria 86.080.500,00 753.300,00 = 86.833.800,00 Total da Unidade 86.080.500,00 753.300,00 = 86.833.800,00 Total do Órgão Órgão: 6 SAAE Secretaria: 031400 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE Unidade: 031414 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE PROJETO 17.122.010.1.023 REFORMA DA INSTALACAO ADMINISTRATIVAS DO SAAE 21.900,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.500,00 44 - INVESTIMENTOS 42.400,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 17.512.010.1.024 AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO 30.500,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 198.200,00 44 - INVESTIMENTOS 228.700,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 17.512.010.1.031 AMPL. E MELHORIA DE BARRAGEM DE NIVEL E INST. DE CAPTACAO 11.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 107.500,00 44 - INVESTIMENTOS 118.500,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 17.451.010.1.032 AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE AGUA 308.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 288.800,00 44 - INVESTIMENTOS 596.800,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 17.512.010.1.052 SUBSTITUICAO DE HIDROMETROS, CAIXAS E REGISTROS 144.900,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 44 - INVESTIMENTOS 244.900,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 17.512.010.1.053 SUBSTITUICAO DE TUBULACAO DE AMIANTO PARA PVC 155.200,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 44 - INVESTIMENTOS 255.200,00 Total da Ação (PROJETO) 17.512.010.1.054 REDE DE AGUA COM DIAMETROS DIVERSOS-ESCAVACAO, ASSENTAMENTO DE TUBOS E REATERRO PROJETO 158.400,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 44 - INVESTIMENTOS 258.400,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 17.512.010.1.055 SES-SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO 1.000.000,00 44 - INVESTIMENTOS 1.000.000,00 Total da Ação (PROJETO) 17.512.010.1.056 REDE DE ESGOTO COM DIAMETROS VARIADOS-ESCAVACAO, ASSENTAMENTO DE TUBOS, REATERRO E RECOMPOSICAO DE PAVIMENTACAO PROJETO 171.200,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 171.200,00 Total da Ação (PROJETO) ATIVIDADE 17.122.014.4.023 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DO SAAE 3.556.900,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.800,00 32 - JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1.739.400,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 191.600,00 44 - INVESTIMENTOS 220.900,00 46 - AMORTIZACAO DA DIVIDA 5.714.600,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 17.122.010.4.024 OPERACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE AGUA Página: 8 de 9 SIAFIC - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley, 338 - CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL EXERCÍCIO DE 2023 Atividade Operações Especiais Projeto Conta Grupo de Despesa Código Reduzido 1.804.900,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.326.200,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.100,00 44 - INVESTIMENTOS 6.164.200,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 17.512.010.4.025 OPERACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE ESGOTO 1.167.600,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 210.300,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.000,00 44 - INVESTIMENTOS 1.404.900,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 13.283.700,00 2.916.100,00 = 16.199.800,00 Total da Secretaria 13.283.700,00 2.916.100,00 = 16.199.800,00 Total da Unidade 13.283.700,00 2.916.100,00 = 16.199.800,00 Total do Órgão Órgão: 7 COMUTRAN Secretaria: 031500 COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRANSITO - COMUTRAN Unidade: 031515 COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRANSITO - COMUTRAN ATIVIDADE 26.782.011.4.026 PROGRAMA DE EDUCACAO PARA TRANSITO 16.500,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.500,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 26.122.014.4.027 GESTAO DAS ACOES DA COMUTRAN 2.164.600,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 772.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.300,00 44 - INVESTIMENTOS 12.700,00 46 - AMORTIZACAO DA DIVIDA 2.976.600,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 26.782.011.4.028 PROGRAMA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO 22.500,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.400,00 44 - INVESTIMENTOS 29.900,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 26.782.011.4.029 PROGRAMA DE FISCALIZACAO DE TRAFEGO 22.300,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.300,00 44 - INVESTIMENTOS 30.600,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 3.053.600,00 = 3.053.600,00 Total da Secretaria 3.053.600,00 = 3.053.600,00 Total da Unidade 3.053.600,00 = 3.053.600,00 Total do Órgão 164.021.185,80 5.528.035,60 11.276.088,00 = 180.825.309,40 Total do Poder 189.009.309,40 Total da DESPESA : : Página: 9 de 9 SIAFIC - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley, 338 - CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - SEGURIDADE SOCIAL EXERCÍCIO DE 2023 Atividade Operações Especiais Projeto Conta Grupo de Despesa Código Reduzido Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Secretaria: 031000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 031010 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO 10.301.008.1.036 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UBS 352.700,00 44 - INVESTIMENTOS 352.700,00 Total da Ação (PROJETO) ATIVIDADE 10.301.008.2.052 COMPENSACAO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS 9.500,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 46.600,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.500,00 44 - INVESTIMENTOS 67.600,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10.302.008.2.053 PROGRAMA CEO - CENTRO DE ESPEC. ODONTOLOGIA 153.672,60 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 55.525,60 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.300,00 44 - INVESTIMENTOS 226.498,20 Total da Ação (ATIVIDADE) PROJETO 10.301.008.3.001 CONV COM CENTRO DE REABIL. EQUOTERAPIA MANUELA 15.900,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.900,00 Total da Ação (PROJETO) ATIVIDADE 10.301.014.4.000 GESTAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 13.399.500,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.729.400,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 153.700,00 44 - INVESTIMENTOS 18.282.600,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10.122.008.4.001 GESTAO DA EDUCACAO PERMANENTE 12.200,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.200,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10.305.008.4.002 CENTRO DE TESTAGEM E ACOMPANHAMENTO 32.406,40 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 117.748,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.929,00 44 - INVESTIMENTOS 157.083,40 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10.302.008.4.003 GESTAO DOS SERVICOS DE SAUDE MENTAL-CAPS 830.990,40 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 750.019,40 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.345,20 44 - INVESTIMENTOS 1.584.355,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10.122.008.4.004 GESTAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 3.200,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.300,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.200,00 44 - INVESTIMENTOS 25.700,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10.301.008.4.005 GESTAO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA 535.100,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.177.300,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.200,00 44 - INVESTIMENTOS 1.718.600,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10.301.008.4.006 GESTAO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL 362.800,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 120.200,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.800,00 44 - INVESTIMENTOS Página: 1 de 5 SIAFIC - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley, 338 - CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - SEGURIDADE SOCIAL EXERCÍCIO DE 2023 Atividade Operações Especiais Projeto Conta Grupo de Despesa Código Reduzido 493.800,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10.301.008.4.007 GESTAO DO NASF 310.500,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 87.400,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.200,00 44 - INVESTIMENTOS 399.100,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10.301.008.4.008 GESTAO DAS ACOES DO PACS 4.481.525,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 360.664,60 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 88.500,00 44 - INVESTIMENTOS 4.930.689,60 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10.301.008.4.009 GESTAO DAS ACOES DA ATENCAO BASICA 8.629.340,20 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.801.663,40 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.401,60 44 - INVESTIMENTOS 11.531.405,20 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10.302.008.4.010 GESTAO DAS ACOES DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE 1.697.532,20 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.506.714,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.157.334,20 44 - INVESTIMENTOS 17.361.580,40 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10.303.008.4.011 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA 1.291.900,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.291.900,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10.305.008.4.012 PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA 15.563,60 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 124.884,40 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.517,80 44 - INVESTIMENTOS 148.965,80 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10.305.008.4.013 VIGILANCIA EM SAUDE EPIDEMIOLOGICA 1.311.276,80 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 561.079,80 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.700,80 44 - INVESTIMENTOS 1.917.057,40 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10.302.008.4.014 GESTAO DAS ACOES DA SAMU 943.829,20 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 967.273,20 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.137,20 44 - INVESTIMENTOS 1.926.239,60 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10.302.008.4.015 GESTAO DAS ACOES DA UPA 1.448.945,40 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.639.806,60 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63.736,60 44 - INVESTIMENTOS 4.152.488,60 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10.302.008.4.016 MANUTENCAO DO SERVICO RESIDENCIAL TERAPEUTICO 374.435,60 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 248.059,20 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.756,40 44 - INVESTIMENTOS 645.251,20 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10.122.008.4.017 MANUTENCAO DO COLEGIADO DE GESTAO 20.800,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.800,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10.302.008.4.018 IMPLEMENTACAO DAS ACOES DA REDE CEGONHA Página: 2 de 5 SIAFIC - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley, 338 - CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - SEGURIDADE SOCIAL EXERCÍCIO DE 2023 Atividade Operações Especiais Projeto Conta Grupo de Despesa Código Reduzido 26.117,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.599,20 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.259,00 44 - INVESTIMENTOS 60.975,20 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10.301.008.4.046 ACOES DE ALIMENTACAO E NUTRICAO FAN 42.640,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.660,00 44 - INVESTIMENTOS 53.300,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 10.301.008.4.047 EDUCACAO E FORMACAO EM SAUDE 11.406,20 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.517,80 44 - INVESTIMENTOS 14.924,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 10.122.008.4.048 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS ATIVIDADE 6.200,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 75.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.800,00 44 - INVESTIMENTOS 100.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 10.301.008.4.049 GESTAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA- DISTRITO DE BANDEIRA DO COLONIA ATIVIDADE 534.300,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 196.300,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 44 - INVESTIMENTOS 735.600,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 10.301.008.4.050 GESTAO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA- POVOADO DE PALMARES ATIVIDADE 430.200,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 193.500,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 44 - INVESTIMENTOS 628.700,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 10.301.008.4.051 PROGRAMA DE PROTECAO E PROMOCAO DA SAUDE MENSTRUAL NOS POSTOS DE SAUDE ATIVIDADE 30.660,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.660,00 Total da Ação (ATIVIDADE) 68.518.073,60 368.600,00 = 68.886.673,60 Total da Secretaria 68.518.073,60 368.600,00 = 68.886.673,60 Total da Unidade 68.518.073,60 368.600,00 = 68.886.673,60 Total do Órgão Órgão: 4 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Secretaria: 031100 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 031111 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ATIVIDADE 08.244.014.2.038 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 5.524.100,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.652.100,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400.600,00 44 - INVESTIMENTOS 7.576.800,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 08.243.009.2.039 GESTAO DAS ACOES DA ASSISTENCIA A CRIANCA E ADOLESCENTE 306.900,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 73.800,00 44 - INVESTIMENTOS 380.700,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 08.241.009.2.040 GESTAO DAS ACOES DO IGD BF E IGD SUAS 135.317,40 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 111.301,40 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 44 - INVESTIMENTOS 248.618,80 Total da Ação (ATIVIDADE) Página: 3 de 5 SIAFIC - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley, 338 - CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - SEGURIDADE SOCIAL EXERCÍCIO DE 2023 Atividade Operações Especiais Projeto Conta Grupo de Despesa Código Reduzido ATIVIDADE 08.243.009.2.041 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 225.700,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 98.646,80 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 324.346,80 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 08.244.009.2.043 ATIVIDADES DE GERACAO DE EMPREGO E RENDA 10.983,80 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.983,80 Total da Ação (ATIVIDADE) 08.122.009.2.044 GESTAO DO FUNDO MUN DE HABITACAO E INTERESSE SOCIAL (PLHIS E PDDU) ATIVIDADE 22.600,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.800,00 44 - INVESTIMENTOS 44.400,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 08.243.009.2.045 MANUTENCAO DO CMDCA, CMAS, CMH E CONSELHO DO IDOSO 6.771,60 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.172,60 44 - INVESTIMENTOS 7.944,20 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 08.244.009.2.055 GESTAO DAS ACOES DO FEAS 5.400,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 450.800,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 44 - INVESTIMENTOS 458.200,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 08.421.009.2.059 GESTAO DAS ACOES DO PSE 376.100,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 38.500,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.900,00 44 - INVESTIMENTOS 424.500,00 Total da Ação (ATIVIDADE) PROJETO 08.244.009.3.004 PROJETO VOU VIVER 8.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 Total da Ação (PROJETO) PROJETO 08.244.009.3.005 CONV COM A ASSOCIACAO DE MENORES CARENTES 2.345,20 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.345,20 Total da Ação (PROJETO) ATIVIDADE 08.244.009.4.019 GESTAO DAS ACOES DO PSB 694.100,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 128.400,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.800,00 44 - INVESTIMENTOS 830.300,00 Total da Ação (ATIVIDADE) ATIVIDADE 08.244.009.4.022 GESTAO DAS ACOES DA PAA 2.705,60 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.172,60 44 - INVESTIMENTOS 3.878,20 Total da Ação (ATIVIDADE) 10.310.671,80 10.345,20 = 10.321.017,00 Total da Secretaria 10.310.671,80 10.345,20 = 10.321.017,00 Total da Unidade 10.310.671,80 10.345,20 = 10.321.017,00 Total do Órgão 78.828.745,40 378.945,20 = 79.207.690,60 Total do Poder Página: 4 de 5 SIAFIC - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA Praca Dairy Valley, 338 - CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: . - - ITAPETINGA - BA PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - SEGURIDADE SOCIAL EXERCÍCIO DE 2023 Atividade Operações Especiais Projeto Conta Grupo de Despesa Código Reduzido 79.207.690,60 Total da DESPESA : : Página: 5 de 5 SIAFIC -