| norma |
1226/2022 |
2022-12-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Exonerar Assessor Parlamentar GENILSON CARNEIRO DE JESUS, do Vereador Juscelino Olímpio Gomes." |
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| norma |
1227/2022 |
2022-12-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Nomear Assessor Parlamentar RODRIGO CARVALHO MACHADO, do vereador Gênison Feitosa do Nascimento." |
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| norma |
1228/2022 |
2022-12-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Nomear Assessor Parlamentar LETÍCIA SANTOS SILVA AMORIM, de vereador Juscelino Olímpio Gomes." |
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| norma |
1564/2022 |
2022-12-01 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a concessão do benefício de meia passagem escolar no sistema de transporte coletivo no Município de Itapetinga e dá outas providências." |
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| materia |
6/2022 |
2022-11-30 |
Veto Parcial ou Total |
VETO TOTAL N° 006/2022 ao Projeto de Lei do Legislativo n° 006/2022, de autoria do vereador Anderson da Nova que "Altera o art. 3°, II e III da Lei Municipal nº 768/1998 que “dispõe sobre as sanções administrativas a estabelecimentos bancários infratores do Direito do Consumidor, e dá outras providências”. |
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10/2022 |
2022-11-30 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei do Executivo N° 020/2022 que “Estabelece Normas Gerais para a exploração do Serviço de Transporte Público Municipal Individual Remunerado de Passageiro (taxista) e dá outras providências.” |
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| materia |
11/2022 |
2022-11-30 |
Emenda |
EMENDA SUPRESSIVA ao Projeto de Lei do Executivo n° 020/2022 que "Estabelece normas gerais para a exploração do Serviço de Transporte Público Municipal Individual Remunerado de Passageiros (taxistas) e dá outras providências". |
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| materia |
12/2022 |
2022-11-30 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA N° 012/2022, de autoria do vereador Anderson da Nova, ao Projeto de Lei Nº 018/2022 que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga, para o exercício financeiro de 2023". |
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| materia |
13/2022 |
2022-11-30 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA N° 013/2022, de autoria do Vereador Anderson da Nova, ao Projeto de Lei do Executivo Nº 018/2022, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga, para o exercício financeiro de 2023". |
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14/2022 |
2022-11-30 |
Emenda |
Emenda n° 014/2022, ao Projeto de Lei Nº 018/2022 que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga, para o exercício financeiro de 2023". |
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15/2022 |
2022-11-30 |
Emenda |
Emenda n° 015/2022, ao Projeto de Lei Nº 018/2022 que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga, para o exercício financeiro de 2023". |
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16/2022 |
2022-11-30 |
Emenda |
Emenda n° 016/2022, ao Projeto de Lei Nº 018/2022 que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga, para o exercício financeiro de 2023". |
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| materia |
17/2022 |
2022-11-30 |
Emenda |
Emenda n° 017/2022, ao Projeto de Lei Nº 018/2022 que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga, para o exercício financeiro de 2023". |
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18/2022 |
2022-11-30 |
Emenda |
Emenda n° 018/2022, ao Projeto de Lei N° 020/2022 que “Estabelece Normas Gerais para a exploração do Serviço de Transporte Público Municipal Individual Remunerado de Passageiro (taxista) e dá outras providências.” |
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| materia |
23/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Altera a Lei n° 895, de 31 de dezembro de 2002 que institui a Contribuição Pública - CIP no município de Itapetinga/BA e dá outras providências. |
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| materia |
26/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Itapetinga/BA e reconhece 20 de Novembro, como o Dia Municipal da Consciência Negra. |
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| materia |
31/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Fabiano Souza Alves, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Nilton de Souza Barbosa, e dá outras providências. |
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| materia |
50/2022 |
2022-11-30 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL Nº. 050/2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 024/2022, de autoria do Vereador Anderson Alves Cruz que "Declara como Patrimônio Histórico Esportivo e Cultural de Natureza Imaterial do município de Itapetinga, a capoeira e a roda de capoeira, com a finalidade de preservar e incentivar a arte da luta na municipalidade e dá outras providências". |
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| materia |
51/2022 |
2022-11-30 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL Nº. 051/2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 025/2022, de autoria do Vereador Anderson Alves Cruz, que “Institui em Itapetinga, o mês Dezembro Verde, dedicado às ações educativas e de reflexos sobre o abandono de animais, e dá outras providências”. |
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| materia |
103/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
INDICO que o Poder Executivo, através da COMUTRAN, faça o estudo e a colocação de um redutor de velocidade nas Ruas Valdo Riachão, no Bairro Vila Riachão e Rua Flávio Figueira, no Bairro Clodoaldo Costa. |
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| materia |
104/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
INDICO ao setor financeiro e à Secretaria da Fazenda Municipal, com anuência do prefeito, para que convenio efetivado entre a Liga Amadorística de Desporto de Itapetinga (LADI) e o Poder Público Municipal, autorize, no caput do convênio, a remuneração do presidente da entidade central e das ligas amadorísticas dos bairros. |
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| materia |
105/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
INDICO que seja construída uma Praça, no bairro da Vila Aurora. |
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| materia |
106/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
INDICO que seja construída uma Praça no Conjunto Habitacional, na Vila Santana. |
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| norma |
1159/2022 |
2022-11-30 |
LEI ORDINÁRIA |
"Institui no Município o Prêmio Mulher Notável de Itapetinga e dá outras providências." |
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| norma |
1560/2022 |
2022-11-30 |
LEI ORDINÁRIA |
"Redenomina Praça da Urbis de Praça de Alimentação Alzira Maria de Jesus, dá outras providências." |
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| norma |
1561/2022 |
2022-11-30 |
LEI ORDINÁRIA |
"Altera a Lei Municipal Nº 1.080\ que dispõe sobre a criação do Parlamento Jovem Municipal, e dá outras providências." |
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| norma |
1562/2022 |
2022-11-30 |
LEI ORDINÁRIA |
"Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.406/2018 que "Institui o dia 15 de novembro, como o Dia Mundial da Igreja do Evangelho Quadrangular em Itapetinga, e dá outras providências." |
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| norma |
1563/2022 |
2022-11-30 |
LEI ORDINÁRIA |
"Institui o dia 02 de abril como o Dia Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista, no âmbito do município de Itapetinga-Ba." |
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| sessao |
43 |
2022-11-30 |
Ordinária |
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no document
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| sessao |
44 |
2022-11-30 |
Ordinária |
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| norma |
1556/2022 |
2022-11-29 |
LEI ORDINÁRIA |
"Institui o Programa Cavalo de Lata, visando a redução gradativa de números de veículos com tração animal e a sua substituição por velículos de tração mecânica ou elétrica no âmbito municipal." |
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| norma |
1557/2022 |
2022-11-29 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre o tombamento e preservação do Patrimônio Natural, Artístico e Cultural do Município de Itapetinga Bahia, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Natural, Artístico e Cultural e institui o Fundo de Proteção do Patrimônio Natural, Artístico e Cultural de Itapetinga.". |
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| norma |
1558/2022 |
2022-11-29 |
LEI ORDINÁRIA |
"Institui a Semana de Incentivo ao Aleitamento Materno, no âmbito de Itapetinga Bahia e dá outras providências." |
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| materia |
22/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Inclui o §4° ao art. 2° da Lei 1.519/2021, que trata da cessão de servidores públicos no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1554/2022 |
2022-11-23 |
LEI ORDINÁRIA |
"Desafeta área pública e autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências." |
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| norma |
1555/2022 |
2022-11-23 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a criação do Complexo Educacional de Multilinguagens Virgínia Alice Almeida Hagge, que interligará os equipamentos públicos dispostos no entrono da Praça Guilherme Dias e dá outras providências." |
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| sessao |
6 |
2022-11-23 |
Especial |
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| materia |
21/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Dispõe sobre a concessão do benefício de meia passagem escolar no sistema de transporte coletivo no Município de Itapetinga e dá outras providências. |
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| materia |
23/2022 |
2022-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Dispõe sobre o atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade nas empresas públicas, órgãos da administração municipal e quaisquer repartições públicas do Município de Itapetinga, e dá outra providências. |
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| materia |
24/2022 |
2022-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Declara como Patrimônio Histórico Esportivo e Cultural de Natureza Imaterial do município de Itapetinga, a capoeira e a roda de capoeira, com a finalidade de preservar e incentivar a arte da luta na municipalidade e dá outras providências. |
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| materia |
25/2022 |
2022-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Institui em Itapetinga, o mês Dezembro Verde, dedicado às ações educativas e de reflexos sobre o abandono de animais, e dá outras providências. |
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| materia |
56/2022 |
2022-11-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem aos cinquenta e cinco anos, da Guarda Civil Municipal de Itapetinga. |
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| materia |
57/2022 |
2022-11-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Carmelita Neres Cathala, pelos relevantes Serviços Sociais prestados à população em estado de vulnerabilidade. |
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| materia |
101/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
INDICO que a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra), faça a instalação de lombada ou redutores de velocidade, bem com sinalização vertical e horizontal, na BA-130, no bairro Quintas do Sul. |
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| materia |
102/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
INDICO que seja feita a pavimentação da Travessa 9, no bairro Vila Érika. |
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| norma |
1224/2022 |
2022-11-17 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Ronaldo Silva Rocha e dá outras providências." |
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| sessao |
42 |
2022-11-17 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
20/2022 |
2022-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Estabelece normas gerais para a exploração do Serviço de Transporte Público Municipal Individual Remunerado de Passageiros (taxistas) e dá outras providências. |
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| materia |
44/2022 |
2022-11-16 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL Nº. 044/2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Resolução nº 004/2022, de autoria do Vereador Anderson Alves Cruz, que “Acrescenta o inciso X e o § 6º ao art. 22 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetinga e dá outras providências”. |
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