| materia |
89/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
INDICA que seja realizado o calcetamento da Rua 15 de Novembro, no Bairro Clerolândia. |
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| materia |
90/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
INDICA que a Comutran de Itapetinga avalie possibilidade de estacionamento de veículos em único lado da Avenida Gerson de Oliveira, na Nova Itapetinga. |
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| sessao |
35 |
2022-10-05 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
18/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga para o exercício financeiro de 2023, e determina outras providências. |
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88/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
INDICA a reforma do geral do PSF de Bandeira do Colônia. |
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1/2022 |
2022-09-21 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Dispõe sobre Projeto de Emenda da Lei Orgânica do município de Itapetinga. |
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| materia |
3/2022 |
2022-09-21 |
Projeto de Resolução |
“Acrescenta o inciso XI ao art. 72 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetinga (Resolução nº 04, de 14 de dezembro de 1990)”. |
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17/2022 |
2022-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor no Município de Itapetinga - SMDC, a criação do Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMPDC, e dá outras providências. |
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| materia |
48/2022 |
2022-09-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO e congratulações à equipe diretora, professores e alunos, participantes da XI Olimpíadas Especiais das APAEs, realizada entre os dias 13 a 16 de setembro, na cidade de Jequié/BA. |
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49/2022 |
2022-09-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO à Drª Karina Gomes pelo seu empenho e mobilização na implantação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Catolé Grande. |
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86/2022 |
2022-09-21 |
Indicação |
INDICA que sejam instaladas faixas elevadas de pedestres em frente às unidades escolares do município. |
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87/2022 |
2022-09-21 |
Indicação |
INDICA que seja feita reforma da Escola Municipal Sizaltina S. Souza Fernandes, no Otávio Camões. |
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| sessao |
34 |
2022-09-21 |
Ordinária |
— |
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no document
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| norma |
1220/2022 |
2022-09-15 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede 20% de adicional noturno a servidora SARA JEMIMA BRITO FARIAS SANTOS e dá outras providências." |
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16/2022 |
2022-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Dispõe sobre a concessão de anistia total ou parcial de multa e remissão total ou parcial dos juros pelo SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto a contribuintes inadimplentes, inscritos ou não em dívida ativa, nas condições que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
47/2022 |
2022-09-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO à Secretária de Educação e a todos os alunos e professores das escolas da rede municipal que participaram do desfile cívico de Sete de Setembro. |
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| materia |
84/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
INDICO que seja realizado o corte das raízes das árvores da Praça Primavera, no bairro Camacã. |
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| materia |
85/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
INDICO que seja instalado um redutor de velocidade na Travessa 10, Nova Itapetinga. |
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| materia |
19/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Altera o art. 1° da Lei Municipal n° 1.406/2018 que “Institui o dia 15 de novembro, como o Dia Municipal da Igreja do Evangelho Quadrangular em Itapetinga, e dá outras providências”. |
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| materia |
30/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Augusto Pimenta Neto, e dá outras providências. |
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34/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Sessão Especial, para tratar sobre o tema: SETEMBRO AMARELO – UMA CAMPANHA PARA A PREVENÇÃO DO SUICÍDIO, a ser realizada no mês de referencia a campanha de alerta a doenças psíquicas. |
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45/2022 |
2022-09-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao Tenente Coronel Edmário. |
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46/2022 |
2022-09-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÃO ao Ilustríssimo Sr. Wellerson Souza da Silva, pela Graduação em Engenharia Civil. |
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77/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
INDICO que seja implantada faixa de travessia elevada de pedestres, na Avenida Álvaro Nascimento, proximidade da praça do Candieiro. |
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| materia |
78/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
INDICA que seja realizado o serviço de saneamento básico e drenagem de águas pluviais, e que seja efetuado a junção a Avenida Álvaro Nascimento, bairro Américo Nogueira ao bairro Recanto da Colina. |
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79/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
INDICA a pavimentação e revitalização do monte (alto da Cruz). |
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80/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
INDICA a revitalização de uma área na localidade do bairro Américo Nogueira para construção de uma praça, terreno que fica localizado entre as Avenidas Carmello de Sá e Milton Rodrigues. |
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81/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
INDICA que seja implantada faixas de travessias elevadas de pedestres na Avenida das Acácias, Bairro Quintas do Morumbi (em frente ao Mercado Dois Irmãos). |
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| materia |
82/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
INDICO que seja elaborado estudo sobre possível parceria da Prefeitura para criação de projeto "Ronda Maria da Penha", para cumprimento de ações protetivas em favor de mulheres vítimas de violência doméstica. |
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83/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
INDICA a construção de Lóculos (gavetas), no cemitério do Bandeira do Colônia. |
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| norma |
1219/2022 |
2022-09-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Nomeia Assessora Parlamentar MARCLÉIA CHAVES OLIVEIRA, do Vereador Carlos José dos Santos." |
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| norma |
1218/2022 |
2022-08-31 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Exonera Assessor parlamentar JAINE MEIRE BARROS SILVA DE OLIVIRA, do vereador Carlos José dos Santos." |
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| norma |
1213/2022 |
2022-08-29 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede ao Sr. Major BM Edirute Silva Gabriel de Jesus, Honra ao Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolução n} 190/2021 desta Casa Legislativa." |
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| norma |
1214/2022 |
2022-08-29 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede Título de cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. José Carlos Vieira Costa, e dá outras providências." |
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| norma |
1215/2022 |
2022-08-29 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga a Srª. Kátia Helena Barcelar Ribiro dos Santos, e dá outras providências." |
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| norma |
1216/2022 |
2022-08-29 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Srº Jackson de Almeida, e dá outras providências." |
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| norma |
1217/2022 |
2022-08-29 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga a Srª Wilson de Oliveira Ribeiro, e dá outras providências." |
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| norma |
1238/2022 |
2022-08-29 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga a Srª Katia Helena Barcelar Ribeiro dos Santos, e dá outras providências." |
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| materia |
29/2022 |
2022-08-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Ronaldo Silva Rocha, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2022 |
2022-08-24 |
Requerimento |
REQUER seja realizada uma Audiência Pública com data a definir, abordando o tema Saúde Única e Bem-Estar Animal. |
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| materia |
32/2022 |
2022-08-24 |
Requerimento |
Requeiro sejam solicitadas informações à Senhora Secretária Estadual de Saúde, Adélia Pinheiro. |
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| materia |
33/2022 |
2022-08-24 |
Requerimento |
Requeiro que durante o período eleitoral de 2022, sejam realizadas as Sessões Ordinárias desta Casa, apenas nas quartas-feiras. |
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| materia |
71/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
INDICO que seja implantada faixa de travessia elevada de pedestres, na Rua Hélio Costa, em frente a Panificadora Casa do Padeiro, no bairro Clodoaldo Costa. |
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72/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
INDICO a pintura das faixas de pedestres e quebra-molas, da Avenida Gerson de Oliveira, iniciado no Moacir Moura até o posto de Saúde José Luna. |
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| materia |
73/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
INDICO a sinalização vertical de orientação, das duas entradas para o distrito de Palmares, localizada na Ba 270, entrada do cavalo preto, sentido ao povoado de Palmares e na entrada da Fazenda Goitacás, pela serra. |
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| materia |
74/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
INDICO que a divisão de engenharia e tráfego façam estudos, visando as necessidades de sinalização vertical e horizontal, no Povoado de Palmares. |
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| materia |
75/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
INDICO que seja feita a cobertura da quadra poliesportiva, da Escola Duque de Caxias, em Palmares. |
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| materia |
76/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
INDICO a complementação do calcetamento da Rua Otavio Sobrinho, no Povoado de Palmares. |
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| sessao |
32 |
2022-08-24 |
Ordinária |
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no document
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| sessao |
33 |
2022-08-24 |
Ordinária |
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