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57/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
INDICO a demarcação viária com placas de sinalização da Central I e II de abastecimento. |
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58/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Indica Reforma da Quadra Poliesportiva da vila Isabel |
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| materia |
59/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
INDICA a construção de faixas elevadas de pedestres na frente da Escola Dona Geni e na Praça Alzira Alves Almeida, no centro do Distrito de Bandeira do Colônia. |
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60/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
INDICA a conclusão das obras de pavimentações da Rua Joaquim Aguiar, a pavimentação das Travessas Joaquim Aguiar I,II e III, e da Rua 02 de Julho e no Distrito de Bandeira do Colônia. |
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61/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
INDICA a construção de uma Unidade de Saúde no bairro Quintas do Sul, Asa Sul. |
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62/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
INDICA a revitalização da Praça Alzira Alves Almeida, no Bandeira do Colônia |
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63/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
INDICO a construção de um Ponto de Ônibus, ao lado do PSF do Bandeira do Colônia. |
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| materia |
64/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
INDICO a pavimentação das Ruas Dalva de Oliveira e José Adriano, no Bairro Quintas do Sul, em Itapetinga. |
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| materia |
65/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
INDICO a pavimentação asfáltica ou de pedras do Bairro Durval Moreira, também conhecido como Bairro de Fernando, sendo as Ruas Adélcia Nolasco, Rua B Abdias Joaquim Santana, Rua Beira Rio, Rua 03 Irmãos e a Rua Edgar Brito. E recapeamento asfáltico nas ruas Jose Mendonça Luna e na Rua Castro Alves, no Distrito de Bandeira do Colônia. |
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| materia |
66/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
INDICO a construço de uma lavanderia, no Bairro Vida Nova, no Distrito do Bandeira do Colônia. |
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| materia |
67/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
INDICO a criação de sub sede da Guarda Municipal, no Distrito do Bandeira do Colônia. |
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| materia |
68/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Coletores de resíduos solidos |
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| materia |
69/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
INDICO a implantação de 02 (DOIS) CENTROS DE REABILITAÇÃO DE FISIOTERAPIA para pacientes que tenham sido acometidos por problemas de saúde que necessitem deste suporte por parte da Sec. de Saúde tanto em Itapetinga, quanto no Distrito de Bandeira do Colônia. |
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| materia |
70/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
INDICA a revitalização (novos bancos com encosto, piso e paisagismo) das Praças Gedalia Souza Pinto, no centro, e Joel Pedro, no bairro Vida Nova do Distrito de Bandeira do Colônia, com a devida implantação de equipamentos para prática de ginástica e parque infantis. |
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| sessao |
31 |
2022-08-18 |
Ordinária |
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| materia |
51/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
INDICA que se estabeleça no âmbito do município de Itapetinga o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, conforme Lei nº 14.434, DE 04.08.2022. |
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| materia |
52/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
INDICA que sejam realizadas rondas rotineiras da Polícia Militar ou da Guarda Municipal de Itapetinga no Distrito de Palmares. |
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| materia |
53/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
INDICA que seja adquirida uma casa destinada a confecção e comercialização de produtos artesanais, no povoado de Palmares. |
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| materia |
54/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
INDICA que seja realizado o patrolamento e cascalhamento das entradas que dão acesso ao povoado de Palmares, passando pelo cavalo preto, a serra e vicinais. |
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| materia |
55/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
INDICA que seja realizada reforma e revitalização da Praça Bela Vista, no povoado de Palmares. |
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| materia |
56/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
INDICA que seja realizado o calcetamento da Rua Pau Brasil no Distrito de Palmares. |
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| sessao |
30 |
2022-08-17 |
Ordinária |
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| materia |
28/2022 |
2022-08-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, à Srª. Maria Sampaio de Sousa e dá outras providências. |
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| norma |
1209/2022 |
2022-08-16 |
DECRETO LEGISLATIVO |
""Exonera Assessora Parlamentar, CHRISTIANE ANUNCIAÇÃO COELHO, do vereador, Luciano Santos Almeida." |
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| norma |
1210/2022 |
2022-08-16 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Exonera Assessor Parlamentar ALEXSON SANTOS ALMEIDA, do Vereador, Luciano Santos Almeida." |
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| norma |
1211/2022 |
2022-08-16 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Nomeia Assessor Parlamentar ARIVELTON BRANDÃO CURCINO, do vereador, Carlos José dos Santos." |
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| norma |
1212/2022 |
2022-08-16 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Nomeia Assessora Parlamentar JAINE MEIRE BARROS SILVA DE OLIVEIRA, do vereador Carlos José dos Santos." |
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| materia |
27/2022 |
2022-08-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga à Srª. Solange Oliveira dos Santos, e dá outras providências”. |
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| materia |
30/2022 |
2022-08-11 |
Requerimento |
REQUER a realização de Audiência Pública, para debater sobre a SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA. |
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| norma |
1551/2022 |
2022-08-11 |
LEI ORDINÁRIA |
“Concede Reajuste salarial e reajusta o auxílio alimentação dos servidores efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências”. |
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| norma |
1552/2022 |
2022-08-11 |
LEI ORDINÁRIA |
"Assegura aos servidores comissionados e aos parlamentares o direito previsto na Lei Municipal nº 1.337 e suas alterações." |
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| materia |
18/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Institui a Semana de Incentivo ao Aleitamento Materno, no âmbito de Itapetinga Bahia e dá outras providências” |
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| materia |
25/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Jackson de Almeida Coelho, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga à Sra. Cristiane Leal dos Santos, e dá outras providências”. |
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| materia |
27/2022 |
2022-08-10 |
Requerimento |
Requeiro a realização de Sessão Especial, a ser realizada no dia 31 de agosto de 2022, na Câmara de Vereadores de Itapetinga - BA, em alusão ao Agosto Lilás e ao Combate da Violência Contra Mulher. |
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| materia |
28/2022 |
2022-08-10 |
Requerimento |
Requeiro a realização de uma Sessão Itinerante, a realizar no Distrito de Bandeira do Colônia, no dia 17 de Agosto de 2022, em homenagem ao seu aniversário. |
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| materia |
29/2022 |
2022-08-10 |
Requerimento |
“Que seja criado uma Comissão Especial para proceder estudo visando a criação de um pré-projeto do Plano de Cargos e Salários dos Servidores públicos da Câmara Municipal de Itapetinga”. |
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| materia |
42/2022 |
2022-08-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Dia do Soldado do Exército Brasileiro e aos soldados TG 06-023 de Itapetinga-Bahia. |
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| materia |
43/2022 |
2022-08-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO pelos 55 anos da Segunda Igreja Batista de Itapetinga. |
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| materia |
44/2022 |
2022-08-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães pelo expressivo trabalho que a instituição de ensino vem desenvolvendo no município de Itapetinga há 23 anos. |
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| sessao |
29 |
2022-08-10 |
Ordinária |
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| materia |
25/2022 |
2022-08-09 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL Nº 025/2022 ao Projeto de Lei nº 021/2021 de autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa que "Dispõe sobre a regulamentação do art. 85, §§ 14 e 19, da Lei Federal n° 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil, para recebimento de honorários advocatícios sucumbenciais pelos advogados do Município e dá outras providências". |
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| norma |
1549/2022 |
2022-08-04 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a criação do Pelotão Ambiental da Guarda Municipal Itapetinga e dá outras providências." |
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| norma |
1550/2022 |
2022-08-04 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a implantação de dispositivo "bueiros inteligentes e ecológicos", no âmbito do município de Itapetinga e dá outras providências". |
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| materia |
25/2022 |
2022-08-03 |
Requerimento |
REQUEIRO a realização de Sessão Especial, no dia 12 de Agosto de 2022, com vistas a tratar sobre o tema: Empreendedorismo, “História de Superação”. |
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| materia |
26/2022 |
2022-08-03 |
Requerimento |
REQUEIRO a realização de uma sessão plenária nos moldes da Lei, a realizar no mês de setembro do corrente ano, no turno matutino. |
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| materia |
41/2022 |
2022-08-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Villadônega De Souza Rodrigues, nascido em junho 1942, aos 80 anos, foi artista plástico e ex atacante do Vasco da Gama, ocorrido no dia 02 de Agosto de 2022. |
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| materia |
50/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
INDICO a inclusão no Orçamento da União, verba para reforma e ampliação da Central I e II de abastecimento, do Município de Itapetinga. ao Deputado Félix Mendonça Júnior. |
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| sessao |
27 |
2022-08-03 |
Ordinária |
— |
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no document
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| sessao |
28 |
2022-08-03 |
Ordinária |
— |
0 |
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