| norma |
1187/2022 |
2022-06-29 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Decreto Título de Cidadão Honorífico de e ao Sr. Antônio Roberto Gomes Silva Junior, e dá outras providências." |
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| norma |
1188/2022 |
2022-06-29 |
DECRETO LEGISLATIVO |
" Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Nilson Laurêncio dos Santos, e dá outras providências." |
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| norma |
1189/2022 |
2022-06-29 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Abraão Azevedo Santos, e dá outras providências." |
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| norma |
1190/2022 |
2022-06-29 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Edmilson Rodrigues da Silva, e dá outras providências." |
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| norma |
1191/2022 |
2022-06-29 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede Título de Cidadão Honorífica de Itapetinga a Srª Maria Ivani de Oliveira Silva, e dá outras providências." |
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| norma |
1237/2022 |
2022-06-29 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Nilson Laurêncio dos Santos, e dá outras providências." |
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| sessao |
25 |
2022-06-29 |
Ordinária |
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no document
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| sessao |
26 |
2022-06-29 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
13/2022 |
2022-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos Professores e Coordenadores da Rede Pública Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
15/2022 |
2022-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Institui o Dia do CAC - Caçador, Atirador e Colecionador - no âmbito do município de Itapetinga-Bahia”. |
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| materia |
16/2022 |
2022-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Altera a Lei Municipal Nº 1.080/2009 que dispõe sobre a criação do Parlamento Jovem Municipal, e dá outras providências.” |
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| materia |
17/2022 |
2022-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre o tombamento e preservação do Patrimônio Natural, Artístico e Cultural do Município de Itapetinga Bahia, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Natural, Artístico e Cultural e institui o Fundo de Proteção do Patrimônio Natural, Artístico e Cultural de Itapetinga.” |
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| materia |
18/2022 |
2022-06-22 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL Nº 018/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2022, de autoria da vereadora Sibele Nery que “Concede à Major BM Edirute Silva Gabriel de Jesus a Honra ao Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolução nº 190/2021 desta Casa Legislativa”. |
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| materia |
19/2022 |
2022-06-22 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL Nº 019/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2022, de autoria da vereadora Emanuelle Brandão que “Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Manoel Neto Costa Ferreira, e dá outras providências”. |
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| materia |
20/2022 |
2022-06-22 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER Nº 020/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2022 de autoria do vereador Eliomar Alves Barreira Castro que “Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao padre da Paroquia Nossa Senhora das Graças, Nilson Laurêncio dos Santos e dá outras providências”. |
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21/2022 |
2022-06-22 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER Nº 021/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2022 de autoria do vereador Eliomar Alves Barreira Castro que “Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Psiquiatra Abraão Azevedo Santos e dá outras providências”. |
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| materia |
22/2022 |
2022-06-22 |
Requerimento |
Requeiro a mesa diretora desta casa após ouvir o plenário, que seja realizada uma Audiência Pública, com data a ser definida, para discutirmos sobre a importância dos CACs, colecionador atirador, suas dificuldades e sobre o decreto presidencial 10.629/21. |
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| materia |
22/2022 |
2022-06-22 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL Nº 022/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2022 de autoria do vereador Antônio Ferraz Silva Neto, que “Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Edmilson Rodrigues da Silva, e dá outras providências”. |
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| materia |
23/2022 |
2022-06-22 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL Nº 023/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2022 de autoria do vereador Antônio Ferraz Silva Neto, que “Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga à Sra. Maria Ivani de Oliveira Silva, e dá outras providências”, |
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| materia |
23/2022 |
2022-06-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Jovino Oliveira, ao Dr. Irineu Alves Andrade e dá outras providências. |
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| materia |
24/2022 |
2022-06-22 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL Nº 024/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2022 de autoria do vereador João de Deus da Silva Filho, que “Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Dr. Antônio Roberto Gomes Silva Júnior, e dá outras providências”, |
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26/2022 |
2022-06-22 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER CONJUNTO Nº 026/2022 das Comissões de Finanças, Orçamento e Contas e Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Executivo n° 011/22 que "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2022, na forma que indica e dá outras providências". |
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| materia |
27/2022 |
2022-06-22 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER Nº 027/2022 ao Projeto de Lei nº 007/2022 de autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa que “Dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso e do Fundo Municipal do Idoso no município de Itapetinga e dá outras providências". |
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| materia |
28/2022 |
2022-06-22 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER Nº 028/2022 ao Projeto de Lei nº 009/2022 de Autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa que “Dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”. |
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| materia |
29/2022 |
2022-06-22 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER Nº 029/2022 ao Projeto de Lei do Executivo nº 010/2022 de autoria do Prefeito Rodrigo Hagge, que “Dispõe sobre a criação do Pelotão Ambiental da Guarda Municipal de Itapetinga e dá outras providências” |
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| materia |
30/2022 |
2022-06-22 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER Nº 030/2022 ao Projeto de Lei nº 012/2022 de Autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo no município de Itapetinga e dá outras providências”. |
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| materia |
31/2022 |
2022-06-22 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER CONJUNTO Nº 31/2022 das Comissões de Finanças, Orçamento e Contas e Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 04/2022 de autoria do Prefeito |Rodrigo Hagge Costa, que: “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. LDO 2023.” |
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| materia |
32/2022 |
2022-06-22 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER Nº 032/2022 ao Projeto de Lei nº 001/2022 de autoria do Vereador Anderson Alves Cruz, que “Dispõe sobre a implantação de dispositivo "Bueiros Inteligentes e Ecológicos", no âmbito do município de Itapetinga, e dá outras providências”. |
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| materia |
33/2022 |
2022-06-22 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER Nº 033/2022 ao Projeto de Lei nº 004/2022 de autoria do Vereador Eliomar Alves Barreira Castro, que ““Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com Instituições de Ensino Técnico e Superior, públicas e privadas, e a aceitar, como estagiários, os alunos regularmente matriculados nestes estabelecimentos e da outras providências”. |
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| materia |
34/2022 |
2022-06-22 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER Nº 034/2022 ao Projeto de Lei nº 005/2022 de autoria da Vereadora Emanuelle Brandão Dias Carvalho, que “Institui no Município o Prêmio Mulher Notável de Itapetinga e dá outras providências”. |
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| materia |
35/2022 |
2022-06-22 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER Nº 035/2022 ao Projeto de Lei nº 008/2022 de autoria do Vereador Eliomar Alves Barreira Castro, que ”Proíbe empresas de vigilância e Guarda Noturno de utilizarem sirenes, alarmes ou similares no horário das 22:00hs às 06:00hs, no município de Itapetinga-Bahia e dá outras providências”. |
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| materia |
36/2022 |
2022-06-22 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER Nº 036/2022 ao Projeto de Lei nº 010/2022 de autoria do Vereador Eliomar Alves Barreira Castro, que ” Proíbe no município de Itapetinga a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear os brinquedos conhecidos como pipas ou papagaios e dá outras providências”. |
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| materia |
37/2022 |
2022-06-22 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER Nº 037/2022 ao Projeto de Lei nº 012/2022 de autoria do Vereador Antônio Neto Ferraz, que “Denomina Rua José Frederico Rocha Araújo, antiga travessa 11 no Bairro do Bem Querer localizada à margem esquerda do rio Catolé”. |
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| sessao |
24 |
2022-06-22 |
Ordinária |
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| materia |
6/2022 |
2022-06-21 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA N° 006/22 ao Projeto de Lei 010/22 do Poder Executivo que “Dispõe sobre a criação do pelotão Ambiental da Guarda Municipal e dá outras providencias." |
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| materia |
14/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Redenomina Praça da Urbis para Praça de Alimentação Alzira Maria de Jesus, e dá outras providências”. |
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| norma |
1536/2022 |
2022-06-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetinga a conceder reajuste salarial aos seus servidores municipais, e dá outras providências. |
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| norma |
1537/2022 |
2022-06-20 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com Governos, Órgãos e Entidades diversas integrantes da Administração Pública Municipal, Estadual e/ou Federal, direta e indireta, e dá outras providências." |
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| norma |
1197/2022 |
2022-06-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Torna sem efeito os decretos de 1195\22 e 1.196/22 datado de 15 de junho de 22, que exonera assessores parlamentares." |
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| norma |
1199/2022 |
2022-06-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Exonera Assessor Parlamentar GENILSON CARNEIRO DE JESUS, do Vereador Antônio Ferraz Silva Neto." |
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| materia |
12/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Denomina Rua José Frederico Rocha Araújo, antiga travessa 11 no Bairro do Bem Querer localizada à margem esquerda do rio Catolé. |
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| materia |
13/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Assegura aos servidores comissionados e aos assessores parlamentares o direito previsto na Lei Municipal nº 1.337/17 e suas alterações.” |
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| materia |
37/2022 |
2022-06-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao Sr. Noel Carvalho Barreto por sua dedicação ao trabalho de locução para o comercio local. |
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| materia |
38/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
INDICA a iluminação para o Campo de futebol do fundo do Parque Poliesportivo da Lagoa. |
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| materia |
39/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
IINDICO a reforma da Praça Bela Vista, localizada no centro da cidade. |
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| sessao |
22 |
2022-06-15 |
Ordinária |
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0 |
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| sessao |
23 |
2022-06-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2022 |
2022-06-13 |
Emenda |
Emenda Modificativa n° 004/22 - Modifica o art. 1° do Projeto de Lei n° 008/22 que "Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetinga a conceder reajuste salarial aos seus servidores municipais, e dá outras providências". |
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| materia |
5/2022 |
2022-06-13 |
Emenda |
Emenda Aditiva n° 005/22 - Ficam acrescidas as seguintes categorias ao ANEXO I do Projeto de Lei n° 008/22 que "Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetinga a conceder reajuste salarial aos seus servidores municipais, e dá outras providências". |
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| materia |
17/2022 |
2022-06-09 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer N° 017/22 FAVORÁVEL ao Projeto de Lei do Executivo n° 024/2021, de autoria do prefeito Rodrigo Hagge, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com Governo, Órgãos e entidades diversas integrantes da Administração Pública Municipal, Estadual e/ou Federal, direta e indireta, e dá outras providências". |
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