| materia |
44/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
INDICA que seja feito reparo na pavimentação da Avenida Gerson de Oliveira, na Nova Itapetinga. |
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45/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
INDICA que seja instalado um Parquinho Infantil no Parque Poliesportivo da Lagoa. |
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46/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
INDICA a revitalização e ativação do Museu Municipal. |
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47/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
INDICA a criação de Rotas Cicloturísticas no município de Itapetinga. |
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48/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
INDICA a revitalização da Pracinha do Forró, localizada no bairro Clodoaldo Costa. |
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49/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
INDICA a pavimentação asfáltica na Rua Condeúba, no bairro Camacã. |
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| materia |
43/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
INDICA que seja recuperada a pavimentada a Avenida Flamengo, trecho entre a Escola Municipal Anísio Teixeira a Parque Poliesportivo da Lagoa, no bairro Primavera. |
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| norma |
1204/2022 |
2022-08-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Exonera Assessor Parlamentar ÍRVING CAÍQUE ALVES CAÍQUE ALVES CAETANO, do vereador Anderson Alves Cruz." |
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| norma |
1205/2022 |
2022-08-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Nomear Assessor Parlamentar JOSÉ MARCOS SOUZA CERQUEIRA, do Vereador Anderson Alves Cruz." |
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| norma |
1206/2022 |
2022-08-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Manoel Neto Costa Ferreira, e dá outras providências." |
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| norma |
1207/2022 |
2022-08-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. João Rockfeller Benevides de Melo, e dá outras providências. |
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| norma |
1208/2022 |
2022-08-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga a Srª. Cristiane Leal dos Santos, e dá outras providências." |
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| materia |
2/2022 |
2022-07-28 |
Veto Parcial ou Total |
VETO TOTAL N° 002/22 ao Projeto de Lei do Legislativo n° 011/22 que "Concede reajuste salarial e reajusta o auxílio alimentação dos servidores efetivos do poder legislativo e dá outras providências". |
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| materia |
24/2022 |
2022-07-27 |
Requerimento |
Sessão Especial destinada a ouvir os donos de Postos de Gasolina em Itapetinga, para debate preços dos combustíveis comercializados na cidade. |
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| materia |
40/2022 |
2022-07-27 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Ana Rosa Santos Almeida, ocorrido no dia 23 de julho de 2022, aos 92 anos. |
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| materia |
41/2022 |
2022-07-27 |
Indicação |
INDICA a reforma do telhado da lavanderia do bairro São Francisco de Assis. |
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| materia |
42/2022 |
2022-07-27 |
Indicação |
INDICO que seja Pavimentada Avenida Milton Rodrigues, no bairro Américo Nogueira. |
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| materia |
24/2022 |
2022-07-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Wilson de Oliveira Ribeiro, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2022 |
2022-07-25 |
Emenda |
Emenda Modificativa n° 008/22 de autoria do vereador Tarugão ao Projeto de Lei n° 015/22 que "Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, na forma que dispõe o art. 198, §8°, §9° e §11 da Constituição Federal de dá outras providências". |
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| norma |
1548/2022 |
2022-07-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, na forma que dispõe a art. 198, §8º, §9º e §11 da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2022-07-25 |
Extraordinária |
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| norma |
1202/2022 |
2022-07-22 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Nomeia Antônio Carlos Gomes segundo secretário." |
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| norma |
1203/2022 |
2022-07-22 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Designa o vereador ALDELINO ANDRADE FONSECA." |
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| norma |
1200/2022 |
2022-07-21 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Nomeia Assessor Parlamentar GENILSON CARNEIRO DE JESUS, do vereador Juscelino Olímpio Gomes." |
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| norma |
1201/2022 |
2022-07-21 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Nomeia Assessor Parlamentar JEFERSON DE ALMEIDA SOUTO, do Vereador Juscelino Olímpio Gomes." |
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| materia |
39/2022 |
2022-07-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO (In Memorian), em reconhecimento ao excelentíssimo trabalho desempenhado por Luciana Santos de Morais como servidora pública municipal durante 25 anos em Itapetinga. |
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| norma |
1198/2022 |
2022-07-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Exonera Assessora Parlamentar PATRICIA CAMPOS DE SÁ BARRETO, do Vereador Antônio Ferraz Silva Neto |
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| materia |
15/2022 |
2022-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, na forma que dispõe o art. 198, §8°, §9° e §11 da Constituição Federal de dá outras providências. |
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| materia |
3/2022 |
2022-07-15 |
Veto Parcial ou Total |
VETO PARCIAL N° 003/22 ao Projeto de Lei do Legislativo n° 001/22 que "Dispõe sobre a implantação de dispositivo "Bueiros Inteligentes e Ecológicos", no âmbito do município de Itapetinga, e dá outras providências". |
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| materia |
4/2022 |
2022-07-15 |
Veto Parcial ou Total |
VETO PARCIAL N° 004/22 às emendas apresentadas ao Projeto de Lei do Executivo n° 010/22 que "Dispõe sobre a criação do Pelotão Ambiental da Guarda Municipal de Itapetinga e dá outras providências". |
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| materia |
5/2022 |
2022-07-15 |
Veto Parcial ou Total |
VETO TOTAL N° 005/22 ao Projeto de Lei do Legislativo n° 013/22 que “Assegura aos servidores comissionados e aos assessores parlamentares o direito previsto na Lei Municipal nº 1.337/17 e suas alterações". |
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| norma |
1195/2022 |
2022-07-15 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Exonera Assessor Parlamentar do Vereador Antônio Ferraz Silva Neto." |
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| norma |
1196/2022 |
2022-07-15 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Exonera Assessor Parlamentar GENILSON CARNEIRO DE JESUS, do Vereador Antônio Ferraz Silva Neto." |
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| materia |
14/2022 |
2022-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Desafeta área pública e autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-07-13 |
Projeto de Resolução |
“Institui o PROCON Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Itapetinga-BA, e dá outras providências”. |
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| materia |
2/2022 |
2022-07-13 |
Projeto de Resolução |
Cria a GALERIA LILÁS na Câmara Municipal de Vereadores de Itapetinga/BA. |
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| norma |
1244/2022 |
2022-07-11 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com Instituições de Ensino Técnico e Superior, públicas e privadas, e a aceitar, como estagiários, os alunos regulamente matriculados nestes estabelecimentos e da outras providências." |
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| norma |
1544/2022 |
2022-07-11 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com instituições de Ensino Técnico Superior, públicas e privadas, e a aceitar, como estagiários, os alunos regulamente matriculados nestes estabelecimentos e dá outras providências." |
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| norma |
1545/2022 |
2022-07-11 |
LEI ORDINÁRIA |
"Proíbe empresas de vigilância e Guarda Noturno de utilizarem sirenes, alarmes ou similares no horário das 22:00hs as 06:00hs, no município de Itapetinga-Bahia e dá outras providências." |
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| norma |
1546/2022 |
2022-07-11 |
LEI ORDINÁRIA |
“Proíbe no município de Itapetinga a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear os brinquedos conhecidos como pipas ou papagaios e dá outras providências” |
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| norma |
1547/2022 |
2022-07-11 |
LEI ORDINÁRIA |
“Denomina Rua José Frederico Rocha Araújo, antiga travessa 11 no Bairro do Bem Querer localizada à margem esquerda do rio Catolé, e dá outras providências”. |
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| norma |
1543/2022 |
2022-07-06 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos Professores e Coordenadores da Rede Pública Municipal e dá outras providências". |
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| norma |
1542/2022 |
2022-07-05 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências." |
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| norma |
1542/2022 |
2022-07-05 |
LEI ORGÂNICA |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.' |
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| norma |
1538/2022 |
2022-06-30 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso e do Fundo Municipal do Idoso no Município de Itapetinga e dá outras providências." |
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| norma |
1540/2022 |
2022-06-30 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2022, na forma que indica e dá outras providências." |
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| materia |
7/2022 |
2022-06-29 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA N° 007/22 ao Projeto de Lei n° 013/22 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos Professores e Coordenadores da Rede Pública Municipal e dá outras providências". |
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| materia |
38/2022 |
2022-06-29 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER Nº 038/2022 ao Requerimento Administrativo da Viação Itapetinga LTDA para adoção de medidas urgentes visando à recomposição e equilíbrio econômico-financeiro do contrato de serviço público de transporte coletivo de passageiros. |
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| materia |
38/2022 |
2022-06-29 |
Moção |
Moção de Aplauso à Polícia Militar da Bahia e Guarda Municipal pelos relevantes serviços prestados junto aos festejos juninos. |
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| materia |
40/2022 |
2022-06-29 |
Indicação |
INDICO que seja implantado o Sistema Municipal de Gestão Integrada, Coleta, Remoção, Destinação Final de Resíduos Sólidos Ordinários e Extraordinários do Município de Itapetinga-BA. |
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