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Itapetinga (BA)

IBGE code2916401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapetinga.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2709 / 3411 / 405
Documents (with text) 5936 (5803)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 4 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 36 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 26 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 13 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 16 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 19 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 32 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 61 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 69 2003 · Norma: 79 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 24 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 94 2010 · Norma: 61 2011 · Norma: 123 2012 · Norma: 90 2013 · Norma: 158 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 139 2016 · Norma: 98 2017 · Norma: 125 2018 · Norma: 88 2019 · Matéria: 159 2019 · Norma: 79 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 9 2020 · Norma: 71 2020 · Sessão: 2 2021 · Matéria: 697 2021 · Norma: 178 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 389 2022 · Norma: 134 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 336 2023 · Norma: 121 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 198 2024 · Norma: 99 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 702 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 26 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (6525)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 21 2022-06-09 Ordinária — 0 no document
materia 12/2022 2022-06-08 Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo no município de Itapetinga e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2022 2022-06-08 Requerimento Requeiro a realização de uma Sessão Especial para debater sobre os Direitos das Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais. 1 extracted
materia 35/2022 2022-06-08 Indicação INDICA a SEINFRA – Secretaria Estadual de Infraestrutura da Bahia, ao Governo do Estado da Bahia: que seja construído uma Rotatória na rodovia estadual BA-415, na altura do acesso da entrada e saída da Avenida Américo Nogueira no município de Itapetinga. 1 extracted
materia 36/2022 2022-06-08 Indicação INDICA que seja feita com urgência, reforma do piso da Alameda Rui Barbosa, no Centro Comercial de Itapetinga. 1 extracted
materia 37/2022 2022-06-08 Indicação INDICA que seja revitalizado o Centro Comercial de Itapetinga. 1 extracted
sessao 20 2022-06-08 Ordinária — 0 no document
materia 11/2022 2022-06-07 Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO Concede reajuste salarial e reajusta o auxílio alimentação dos servidores efetivos do poder legislativo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1186/2022 2022-06-07 DECRETO LEGISLATIVO "Dispõe sobre nomeação do Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itapetinga, o Sr. ITAMAR FARIAS DOS SANTOS." 1 extracted
materia 10/2022 2022-06-06 Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO “Proíbe no município de Itapetinga a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear os brinquedos conhecidos como pipas ou papagaios e dá outras providências” 1 extracted
materia 20/2022 2022-06-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Edmilson Rodrigues da Silva, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 20/2022 2022-06-06 Requerimento Requeiro a realização de uma Sessão Especial para Homenagear a 8ª Companhia Independente de Policia Militar (CIPM) de Itapetinga. 1 extracted
materia 21/2022 2022-06-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga à Sra. Maria Ivani de Oliveira Silva, e dá outras providências 1 extracted
materia 22/2022 2022-06-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Dr. Antônio Roberto Gomes Silva Júnior, e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2022 2022-06-06 Indicação INDICA a revitalização da Praça Juvino Oliveira, na Nova Itapetinga. 1 extracted
materia 34/2022 2022-06-06 Indicação INDICA a reforma no Posto de Saúde da Vila Riachão. 1 extracted
norma 1185/2022 2022-06-06 DECRETO LEGISLATIVO "Dispõe sobre exoneração, a pedido do Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itapetinga, o Sr. ROMILDO TEIXEIRA SANTOS." 1 extracted
norma 1193/2022 2022-06-06 DECRETO LEGISLATIVO "Exonera Assessor Parlamentar SAMARONE SODRÉ NASCIMENTO, do Vereador Hildérico de Souza Ferraz Nogueira." 1 extracted
norma 1194/2022 2022-06-06 DECRETO LEGISLATIVO "Nomeia Assessor Parlamentar LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA, do Vereador Hildérico de Souza Ferraz Nogueira." 1 extracted
materia 10/2022 2022-06-02 Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO Dispõe sobre a criação do Pelotão Ambiental da Guarda Municipal de Itapetinga e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2022 2022-06-02 Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO Dispões sobre a autorização para a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2022, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2022 2022-06-02 Requerimento Requerimento Administrativo da Viação Itapetinga LTDA para adoção de medidas urgentes visando à recomposição e equilíbrio econômico-financeiro do contrato de serviço público de transporte coletivo de passageiros. 0 no document
norma 1534/2022 2022-06-02 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a autorização do parcelamento de débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, nas condições que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2022-06-02 Especial — 0 no document
materia 8/2022 2022-06-01 Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetinga a conceder reajuste salarial aos seus servidores municipais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2022 2022-06-01 Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO Dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1192/2022 2022-06-01 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Gratificação pelo exercício de função ao Servidor ITAMAR FARIAS DOS SANTOS." 1 extracted
sessao 4 2022-06-01 Especial — 0 no document
norma 1539/2022 2022-05-30 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2022 2022-05-26 Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO “Revisão do subsídio de vereadores e salários dos servidores efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências” 0 no document
materia 19/2022 2022-05-26 Requerimento Requeiro que designe a realização de uma Sessão Especial para debater sobre o “Dia Mundial do Meio Ambiente”, comemorado anualmente no dia 05 de Junho, com destaque ao tema “Política Municipal de Meio Ambiente: para onde vamos?” 1 extracted
materia 19/2022 2022-05-26 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Psiquiatra Abraão Azevedo Santos e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2022 2022-05-26 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS à Srª Patrícia Campos. 1 extracted
materia 34/2022 2022-05-26 Moção MOÇÃO DE APLAUSO, em homenagem ao Sr. FRANCISCO LIBANIO NASCIMENTO FILHO pela sua contribuição e dedicação nos trabalhos realizados como Funcionário Público Municipal, na função de Tratador de Animais desde 1º de novembro de 1984. 1 extracted
materia 35/2022 2022-05-26 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Abraão Azevedo Santos. 1 extracted
materia 36/2022 2022-05-26 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Rubens Andrade dos Santos. 1 extracted
sessao 18 2022-05-26 Ordinária — 0 no document
sessao 19 2022-05-26 Ordinária — 0 no document
materia 7/2022 2022-05-25 Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO Dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso e do Fundo Municipal do Idoso no município de Itapetinga e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2022 2022-05-25 Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO “Proíbe empresas de vigilância e Guarda Noturno de utilizarem sirenes, alarmes ou similares no horário das 22:00hs às 06:00hs, no município de Itapetinga-Bahia e dá outras providências.” 1 extracted
materia 29/2022 2022-05-25 Moção MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO pela passagem do aniversário 8ª CIPM- Companhia Independente de Polícia Militar de Itapetinga, que completou 21anos no dia 24 de maio de 2022. 1 extracted
materia 30/2022 2022-05-25 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Carlos Pio. 1 extracted
materia 31/2022 2022-05-25 Indicação INDICO a implantação de Faixa Elevada na Rua Manoel Francisco de Almeida, no centro da cidade, em frente a Igreja e Escola Adventista. 1 extracted
materia 31/2022 2022-05-25 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS à Srª Maria Betânia Gama. 1 extracted
materia 32/2022 2022-05-25 Indicação INDICA que se avalie a possibilidade de adquirir casais de Cisnes e Garças para o lago do Parque Poliesportivo da Lagoa. 1 extracted
materia 32/2022 2022-05-25 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS à Srª Jadira Gomes. 1 extracted
norma 1183/2022 2022-05-25 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. José Carlos Vieira Costa, e dá outras providências." 1 extracted
norma 1184/2022 2022-05-25 DECRETO LEGISLATIVO "Concede gratificação por condição Especial de trabalho - CET a servidora ANA LUCIA SOUZA OLIVEIRA." 1 extracted
materia 7/2022 2022-05-24 Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO Institui o Programa Cavalo de Lata, visando a redução gradativa de números de veículos com tração animal e a sua substituição por veículos de tração mecânica ou elétrica no âmbito municipal. 1 extracted
materia 27/2022 2022-05-24 Moção MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sr.ª. Elineide Alves Silva, ocorrido no dia 17 de maio de 2022. 1 extracted