| materia |
10/2022 |
2022-05-03 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer n° 010/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo n° 007/2022 de autoria do Vereador Luciano Almeida que "Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Maurício Fernandes Barros e dá outras providências". |
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11/2022 |
2022-05-03 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer n° 011/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo n° 010/2022 de autoria do Vereador Tiquinho Nogueira que "Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Marcell Carvalho de Moraes e dá outras providências". |
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12/2022 |
2022-05-03 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer n° 012/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo n° 011/2022 de autoria do Vereador Tarugão que "Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, à Sra. Deborah Pereira Soares e dá outras providências". |
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13/2022 |
2022-05-03 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer n° 013/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo n° 012/2022 de autoria do Vereador Tarugão que "Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Paulo Sérgio de Sá Bittencourt Câmara e dá outras providências". |
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15/2022 |
2022-05-03 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer n° 015/2022 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 003/2022 de autoria do Prefeito Rodrigo Hagge que "Institui o Código de Ética do Agente Público Municipal, e dá outras providências". |
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20/2022 |
2022-05-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO e CONGRATULAÇÃO para o morador do Bairro Nova Itapetinga, Doutor Silvestre Souza, por sua aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. |
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| materia |
21/2022 |
2022-05-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Presidente do Consórcio de Desenvolvimento Territorial do Médio Sudoeste Rony Moitinho pelo excelente trabalho desenvolvido à frente do Consociado. |
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22/2022 |
2022-05-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor ADEMÁRIO CARLOS MOREIRA, pelos relevantes serviços sociais prestados aos munícipes de Itapetinga. |
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| materia |
16/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao padre da Paroquia Nossa Senhora das Graças, Nilson Laurêncio dos Santos e dá outras providências. |
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| norma |
1165/2022 |
2022-05-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Exonera Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Itapetinga - Bahia." |
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| norma |
1166/2022 |
2022-05-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Nomeia Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Itapetinga-Bahia." |
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| norma |
1164/2022 |
2022-04-29 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga á Srª Juliana Oliveira Uchôa Ramos, e dá outras providências." |
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| materia |
15/2022 |
2022-04-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Manoel Neto Costa Ferreira, e dá outras providências”. |
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| sessao |
2 |
2022-04-27 |
Especial |
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| materia |
1/2022 |
2022-04-26 |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento e Contas |
Parecer N° 001/2022 ao Parecer Prévio do TCM/BA N° 05542e19 que analisa as contas do Prefeito Rodrigo Hagge Costa, exercício 2018. |
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14/2022 |
2022-04-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede à Major BM Edirute Silva Gabriel de Jesus a Honra ao Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolução nº 190/2021 desta Casa Legislativa”. |
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| materia |
19/2022 |
2022-04-25 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Arlindo Gonçalves de Aguiar, aos 98 anos, ocorrido no dia 23 de abril de 2022. |
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| norma |
1163/2022 |
2022-04-25 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Exonera Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Itapetinga - Bahia." |
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| materia |
18/2022 |
2022-04-20 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Srª. Terezinha Fonseca de Oliveira. |
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| materia |
23/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
INDICA a reforma na passarela que liga o Ponto Certo e as Hortas Comunitárias. |
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| materia |
24/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
INDICA que sejam pavimentada as Ruas: “F”, “B”, “N”, “D” e Travessa 7 no residencial Vila Erika. |
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| materia |
5/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Institui no Município o Prêmio Mulher Notável de Itapetinga e dá outras providências". |
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| materia |
13/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. José Carlos Vieira Costa, e dá outras providências. |
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3/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Itapetinga e dá outras providências”. |
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| materia |
4/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. LDO 2023. |
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| materia |
11/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, à delegada de Polícia Civil de Itapetinga, Srª. Deborah Pereira Soares e dá outras providências |
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| materia |
12/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Deputado Estadual Paulo Sérgio de Sá Bittencourt Câmara e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2022-04-13 |
Ordinária |
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| materia |
4/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com Instituições de Ensino Técnico e Superior, públicas e privadas, e a aceitar, como estagiários, os alunos regularmente matriculados nestes estabelecimentos e da outras providências.” |
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| materia |
10/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. MARCELL CARVALHO DE MORAES, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2022 |
2022-04-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO pelos 32 anos da TV Sudoeste, emissora integrante da Rede Bahia de Televisão. |
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| sessao |
12 |
2022-04-07 |
Ordinária |
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| materia |
16/2022 |
2022-04-06 |
Requerimento |
REQUEIRO a realização de Audiência Pública, a ser realizada no dia 03 de maio na Câmara de Vereadores de Itapetinga - BA, em comemoração ao Dia do Trabalhador. |
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| materia |
20/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
INDICA que viabilize áreas para adaptação de um campo de futebol que possa beneficiar moradores do Vila Erika, 12 Dezembro, José Ivo e Ângela Espinheira. |
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| materia |
21/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
INDICA a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Avenida Das Acácias, no Quintas Do Morumbi, nas imediações da Farmácia 24h. |
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| materia |
22/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
INDICO a construção de um ponto coberto para mototáxi na Praça Roberval Coelho, na avenida Vitoria da Conquista, nas imediações da Madeireira Paragominas. |
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| sessao |
11 |
2022-04-06 |
Ordinária |
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| materia |
19/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
INDICA que libere a lagoa do Parque Poliesportivo para pesca na Semana Santa. |
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| norma |
1161/2022 |
2022-04-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Exonera Assessor Parlamentar da vereadora Emanuelle Brandão Dias Carvalho." |
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| norma |
1162/2022 |
2022-04-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Nomear Assessor Parlamentar da Vereadora Emanuelle Brandão Dias Carvalho." |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-31 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer n° 002/22 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 002/22, de autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa que "Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Turismo, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer no Município de Itapetinga/BA e dá outras providências". |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga à Srª. Juliana Oliveira Uchôa Ramos, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
Solicitando a construção/ implantação de uma “Base de Emergência do Corpo de Bombeiros Civil” nas dependências do município de Itapetinga. |
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| sessao |
10 |
2022-03-31 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
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2022-03-30 |
Especial |
— |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. LEONARDO SILVA PRATES, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Requeiro a mesa diretora desta casa após ouvir o plenário, a realização de Audiência Pública, com data a ser agendada, com o objetivo de discutir a Política Pública de promoção e apoio à Agricultura Familiar no município de Itapetinga. |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-29 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sr. Luís Carlos Vieira, ocorrido no dia 27 de março de 2022, aos 56 anos. |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Requeiro a realização de Audiência Pública, com data a ser agendada, com o objetivo de discutir sobre a RETERRITORIALIZAÇÃO DA SAÚDE no Território do Médio do Sudoeste da Bahia, como também para debater acerca da construção de um HOSPITAL PÚBLICO E REGIONAL neste Município. |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-29 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Júlio Rodrigues de Souza, ocorrido no dia 28 de março de 2022,aos 103 anos. |
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