| materia |
7/2022 |
2022-03-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia a Maurício Fernandes Barros, e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2022-03-24 |
Ordinária |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. TIAGO BRANDÃO CORREIA, e dá outras providências”. |
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17/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
INDICO que seja instalado redutor de velocidade na proximidade do Parque da Matinha, como também, sinalização de faixa de pedestre frente ao zoológico municipal na Avenida Itabuna. |
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| sessao |
8 |
2022-03-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. ADOLFO VIANA DE CASTRO NETO, e dá outras providências”. |
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| norma |
1160/2022 |
2022-03-22 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede título de cidadão honorifico de Itapetinga a Srª Maria Léa Domiciano Lima, e dá outras providências |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Denomina a Rua extraoficialmente conhecida como João Alves Feitosa, no bairro Clodoaldo Costa de Rua EUNÁPIO PIA DA SILVA e dá outras providências.” |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
REQUER a realização de Sessão Especial em homenagem às Famílias, no dia 11 de maio de 2022. |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao TENENTE JOSÉ VIANA DOS SANTOS FILHO, carinhosamente conhecido por “VIANA”, pelos relevantes serviços prestados à Policia Militar do Estado da Bahia. |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. JOSÉ ROSA DA ROCHA pela sua contribuição e dedicação nos trabalhos realizados como Funcionário Público Municipal em nosso Distrito do bandeira do Colônia. |
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| sessao |
7 |
2022-03-17 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
1/2022 |
2022-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a implantação de dispositivo "Bueiros Inteligentes e Ecológicos", no âmbito do município de Itapetinga, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-16 |
Requerimento |
Requeiro que solicite ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Rodrigo Hagge que forneça à esta Casa de Leis, informações a respeito do Contrato de Iluminação Pública celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itapetinga e a empresa RCX. |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-16 |
Requerimento |
Requeiro que encaminhe Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Rodrigo Hagge, para que forneça à esta Casa de Leis, a relação nominal atualizada de todos os servidores efetivos e contratados, incluindo nomeados e comissionados, especificando a área (setor/departamento) e o âmbito de atuação em todas as secretarias e autarquias municipais. |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-16 |
Requerimento |
Requer que encaminhe documento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Rodrigo Hagge, para que forneça à esta Casa de Leis, a informações a respeito da situação de funcionamento do Museu Municipal, demonstrando o estado em que se encontram a estrutura física do prédio, das peças, da reforma da sede e prazo de retorno das atividades do mesmo. |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS aos ilustríssimos Srs. José Roberto Ribeiro Silva e Hiago Oliveira Ribeiro, empresários e sócios proprietários do Mercadinho Dois Irmãos. |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-16 |
Requerimento |
Requeiro que designe para o dia 18 de maio de 2022 para realização de uma Sessão Especial para o Dia Nacional da Luta Antimanicomial. |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO à Srª. Roberta Nunes Caires em homenagem a cidadã soteropolitana, Coordenadora e idealizadora do projeto Move Mulher Empreendedora. |
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12/2022 |
2022-03-16 |
Requerimento |
REQUEIRO autorização para entrega de Título de Cidadão Honorário na festividade do padroeiro de Itapetinga, que acontecerá no dia 19 de março na igreja matriz São José, que será celebrada pelo próprio homenageado Dom Josafá Menezes da Silva, momento oportuno para entrega do titulo na presença da comunidade e autoridades que estarão presentes. |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
INDICA a implantação da disciplina de Educação Ambiental aos alunos do Ensino Fundamental nas escolas públicas municipais de Itapetinga. |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
INDICA que seja instalado um redutor de velocidade entre as Ruas Itaquara e Jaguaquara, no bairro Primavera. |
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| sessao |
6 |
2022-03-16 |
Ordinária |
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3/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Institui o Código de Ética do Agente Público Municipal, e dá outras providências. |
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4/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Vilson Marinho Ribas, e dá outras providências. |
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10/2022 |
2022-03-14 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Nilton Fernandes de Souza, médico pediatra, aos 73 anos, ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2022. |
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14/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
INDICO que seja feito recapeamento asfáltico em todas as vias públicas asfaltadas do município. |
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7/2022 |
2022-03-09 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Juracy Torres, popularmente conhecido como Juraci do Armazém Cruzeiro, ocorrido no dia 23 de fevereiro de 2022 aos 89 anos. |
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8/2022 |
2022-03-09 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Jonny Gomes Silva, popular e conhecido no setor de oficinas automobilísticas da Av. Itabuna, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2022 em Salvador. |
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9/2022 |
2022-03-09 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. VALMIR PEREIRA NASCIMENTO, pai do vereador Valdeir Chagas do Nascimento, ocorrido no dia 02 de março de 2022. |
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11/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
INDICO a pavimentação asfáltica na Travessa 5, no bairro Vila Érica. |
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12/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
INDICO que seja instalada postes de iluminação no trecho urbano da estrada Itapetinga/Macarani no entorno do bairro Quintas do Sul. |
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13/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
INDICO que seja realizado no município uma “Operação Tapa Buraco” em vias públicas danificadas pelas chuvas. |
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4 |
2022-03-09 |
Ordinária |
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5 |
2022-03-09 |
Ordinária |
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2/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo conferindo Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Gilson da Cruz Rodrigues, presidente do G10 Favelas. |
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3/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Robério Silva Santos, e dá outras providências. |
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7/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Requeiro que transforme uma Sessão Ordinária em Sessão Especial, para tratar sobre o tema da Campanha da Fraternidade 2022, FRATERNIDA E EDUCAÇÃO da Igreja Católica, cujo lema “Fala com sabedoria, ensina com amor”. |
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8/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
INDICA a construção de uma cobertura ao lado do PSF do Bandeira do Colônia. |
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9/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
INDICO a construção de quadra de areia nos bairros de nosso município para a pratica de variados tipos de esporte, bem como, para o treinamento de escolinhas de futebol. |
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10/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
INDICO a criação do Programa Feira Verde em nosso município. |
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| norma |
1158/2022 |
2022-03-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Exonerar Assessora Parlamentar da vereadora, Sibele Shirley da Silva Nery." |
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| norma |
1159/2022 |
2022-03-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Nomeia Assessora Parlamentar da vereadora, Sibele Shirley da Silva Nery." |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-24 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer n° 001/2022 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Executivo n° 001/22 que "Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal para efetuar um rateio em forma de abono dos recursos do FUNDEB 70% do ano de 2021 e dá outras providências". |
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| norma |
1531/2022 |
2022-02-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal para efetuar um rateio em forma de abono dos recursos do FUNDEB 70% do ano de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao 1° Sargento Valério Mendes Chaves e dá outras providências. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
INDICO a pavimentação na RUA GINA FERRAZ RIBEIRO, no Residencial Vale do Ipê do trecho entre a Av. Francisco Assis Ribeiro e a Rua José Alberto R. Costa. |
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| sessao |
2 |
2022-02-23 |
Ordinária |
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| sessao |
3 |
2022-02-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
5/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
INDICA que seja construído ponto de ônibus com cobertura na unidade de Saúde do Clodoaldo Costa. |
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