| materia |
6/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
INDICO a pavimentação asfáltica ou paralelepípedo da Travessa José Floriano, junção com a Carmélio de Sá, no bairro Américo Nogueira |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2022-02-17 |
Parecer Prévio do TCM-BA |
Parecer prévio do TCM-BA que "opina pela rejeição, porque irregulares, das contas do Prefeito Rodrigo Hagge Costa, relativas ao exercício financeiro de 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2022-02-17 |
Parecer Prévio do TCM-BA |
Parecer prévio do TCM-BA que "opina pela rejeição, porque irregulares, das contas da Prefeitura Municipal de Itapetinga, relativas ao exercício financeiro de 2019. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2022-02-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Solicita profissionais de Agentes de Saúde nos seguintes bairros: Moacir Moura, José Ivo, 12 de Dezembro e Neto Fernandes. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indico a Criação/Construção de um Porto Seco em Itapetinga. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Solicitando a realização de um concurso público no âmbito municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-02-16 |
Requerimento |
Que seja realizada uma Sessão Especial, no dia 25 de Maio do corrente ano, em homenagem ao Dia das Costureiras em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-02-16 |
Requerimento |
Que seja realizada uma Audiência Pública, com data a ser definida, com o tema “Inclusão Social” para saber das dificuldades que as pessoas com deficiências físicas têm no seu dia a dia. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2022-02-16 |
Solene |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2022 |
2022-02-14 |
Veto Parcial ou Total |
Veto TOTAL n° 001/22 ao Projeto de Lei do Executivo n° 001/22 que "Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal para efetuar um rateio de forma de abono dos recursos do FUNDEB 70% do ano de 2021 e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-02-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem a Equipe do G10 Favelas. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-02-08 |
Requerimento |
Requeiro que seja realizado uma Audiência Pública com data a definir, abordando o tema Defesa dos Direitos do Consumidor. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Turismo, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer no Município de Itapetinga/BA e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-02-02 |
Emenda |
Acrescentam-se os incisos I e II ao art. 2º do Projeto de Lei do executivo n° 001/22. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-02-02 |
Emenda |
Suprime o termo “docente” da redação do inciso I, do art. 2º do Projeto de Lei do Executivo n° 001/22. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-02-02 |
Emenda |
Altera a redação do CAPUT do art. 2º do Projeto de Lei do Executivo n° 001/22. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2022-02-02 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2022 |
2022-01-31 |
Requerimento |
Requeiro a realização de Sessão Especial no dia 30 de Março de 2022, com vistas a homenagear o Dia Internacional da Mulher dia 08 de Março de 2022 e refletir sobre seu significado. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-01-31 |
Indicação |
INDICO que seja elaborado estudo de aprimoramento da política de gestão de riscos e de desastres para construção de cais de proteção nas margens do rio Catolé, para que possa evitar enchentes como ocorridas no dia 25 de dezembro/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-01-31 |
Requerimento |
Requeiro a realização de Sessão Especial no dia 05 de Outubro de 2022, com vistas Sobre o Outubro Rosa e refletir sobre seu significado. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-01-31 |
Requerimento |
Requeiro que transforme uma Sessão Ordinária em Sessão Especial com urgência, para tratar sobre a deterioração da Avenida Júlio José Rodrigues e possível reforma na via estadual. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-01-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao munícipe BRUNO GAMA SALES, pelos excelente serviço prestado na comunidade de Itapetinga. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-01-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao trabalho que o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - realizou durante as forte chuvas no nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-01-24 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR em memória a Naara Duarte. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-01-24 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento da Sr. Valmon Oliveira Barbosa, ocorrido no dia 03 de janeiro de 2022 aos 57 anos. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-01-21 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Djalma Gomes Rodrigues, popularmente conhecido como Leleu da Semente, ocorrido no dia 13 de janeiro de 2022, aos 71 anos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal para efetuar um rateio em forma de abono dos recursos do FUNDEB 70% do ano de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1154/2022 |
2022-01-12 |
DECRETO LEGISLATIVO |
“Concede Gratificação pelo exercício de função ao servidor JORGE FERREIRA RODRIGUES ”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1155/2022 |
2022-01-12 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede Gratificação por condição Especial de trabalho - CET a servidora ELIANE DA SILVA SOARES." |
1 |
extracted
|
| norma |
1156/2022 |
2022-01-12 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede Gratificação por Condição Especial de Trabalho - CET ao servidor MARCELO EVANGELISTA DOS ANJOS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1157/2022 |
2022-01-12 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede Gratificação por Condição Especial de Trabalho - CET a servidora ANA LUCIA SOUZA DE OLIVEIRA." |
1 |
extracted
|
| norma |
1527/2022 |
2022-01-06 |
LEI ORDINÁRIA |
“Institui o Programa Pró-Mulher para a qualificação de mão de obra feminina no município de Itapetinga, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1528/2022 |
2022-01-06 |
LEI ORDINÁRIA |
“Denomina Caps III Maria José Aguiar, atual unidade denominada como Caps II e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1529/2022 |
2022-01-06 |
LEI ORDINÁRIA |
“Denomina a Praça Alzira Alves Almeida antiga Praça Duque de Caxias localizada no Distrito de Bandeira do Colônia, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1530/2022 |
2022-01-06 |
LEI ORDINÁRIA |
“Inclui a data de 13 de setembro como o Dia Municipal dos Desbravadores no calendário oficial da cidade de Itapetinga–Ba.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1151/2022 |
2022-01-03 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Exonera Assessora Parlamentar do Vereador Anderson Alves Cruz - DAIANE SANTOS OLIVEIRA e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1152/2022 |
2022-01-03 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Nomeia Assessora Parlamentar do Vereador Anderson Alves Cruz - NARA SILV ALVES e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1153/2022 |
2022-01-03 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Nomeia MARIA LÉA DOMICIANO LIMA para o cargo de SECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1525/2021 |
2021-12-28 |
LEI ORDINÁRIA |
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de ITAPETINGA, para o exercício financeiro de 2022.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1526/2021 |
2021-12-24 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre o início do pagamento do novo valor do Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências' |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2021 |
2021-12-23 |
Moção |
Apresento à Mesa Diretora desta Egrégia Casa, após ter ouvido o Plenário, requer que se faça constar nos anais desta Câmara Municipal, a presente MOÇÃO DE APLAUSO, em homenagem ao Sr. GUILHERME BRITO VIEIRA pelo Título de Campeão Mundial JIU-JITSU FBJJ PRO, na categoria faixa roxa no dia 14 de novembro de 2021. |
1 |
extracted
|
| sessao |
61 |
2021-12-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
62 |
2021-12-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
328/2021 |
2021-12-22 |
Indicação |
QUE EFETUE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CENTRO EDUCACIONAL ISMAEL CRUZ LIMA. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1148/2021 |
2021-12-22 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Exonera Secretária de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itapetinga." |
1 |
extracted
|
| sessao |
60 |
2021-12-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
25/2021 |
2021-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Altera o art. 19 da Lei 941, de 18 de dezembro de 2003 e o art. 48 da Lei 1.101, de 02 de dezembro de 2010, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2021 |
2021-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Dispõe sobre o início do pagamento do novo valor do Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2021 |
2021-12-21 |
Moção |
Os Vereadores, no uso das prerrogativas descritas no Regimento Interno desta Casa, propõem a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a MARCOS LEONARDO SANTOS ALMEIDA, pelo seu brilhante desempenho como jogador profissional do Santos Futebol Clube, elevando o nome da cidade de Itapetinga a nível internacional. |
1 |
extracted
|