| materia |
57/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Reajusta o auxílio alimentação dos servidores efetivos do poder legislativo, previsto na lei municipal nº 1.337/17 e suas alterações e dá outras providências” |
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| materia |
82/2021 |
2021-11-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, a Antenor dos Santos Barreto, pelos 50 anos de filiação partidária no Movimento Democrático Brasileiro - MDB de Itapetinga. |
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| materia |
322/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO objetivando a realização do calçamento da Travessa 05 Vila Erica, Itapetinga Bahia (Rua Paralela ao Posto Morumbi). |
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| materia |
323/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
INDICO que seja feita reforma no Jardim entre a Rua José Piton Barreto e Avenida Flamengo, que possibilite o recuou da área do triângulo para estacionamento dos moto-taxistas no bairro Otávio Camões. |
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| sessao |
54 |
2021-11-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
56/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Denomina RUA IVANITO REBOUÇAS DE OLIVEIRA, a antiga RUA A, localizada nos fundos do Bairro Ecosane com ligação a Rua Chile no Bairro Vitória Régia e dá outras providências”. |
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| materia |
320/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
INDICO à Mesa Diretora desta Casa, após ter ouvido o Plenário e de acordo com os trâmites legais e regimentais que seja encaminhada esta indicação ao Poder Executivo Municipal, às Secretárias competentes: para que seja realizado o recapeamento asfáltico das ruas do centro de Itapetinga que foram pavimentadas com paralelepípedos antigos e irregulares e que atualmente estão deteriorados e cheios de buracos, para que seja dado mais mobilidade ao trânsito e aos transeuntes. |
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| materia |
321/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Solicita LIBERAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA A PRÁTICA DO ESPORTE WHEELING (MANOBRAS RADICAIS COM MOTOCICLETA, conhecido como GRAU ) |
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| norma |
1138/2021 |
2021-11-17 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. MOISÉS FRANCISCO PRADO e dá outras providências." |
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| norma |
1139/2021 |
2021-11-17 |
DECRETO LEGISLATIVO |
" Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. SERGIO DE SÁ BARRETO e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1140/2021 |
2021-11-17 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia ao Sr. CARLOS ALBERTO JESUS DOS SANTOS e dá outras providências." |
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| materia |
81/2021 |
2021-11-12 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do Pecuarista José Ferraz Ribeiro, “Zeza Ribeiro”. |
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| norma |
1521/2021 |
2021-11-12 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para professores e Coordenadores da rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. |
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| norma |
1522/2021 |
2021-11-12 |
LEI ORDINÁRIA |
“Altera a Lei nº 1.386/2018 que concede Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências”. |
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| materia |
37/2021 |
2021-11-11 |
Requerimento |
Solicita Sessão Especial em homenagem ao Dia da Consciência Negra no Brasil, comemorada no dia 20 de Novembro. |
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| materia |
68/2021 |
2021-11-11 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL Nº 068/2021, Ao Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2021 de autoria do vereador Aldelino Andrade que "Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Condutor de Ambulância Adriano Alcântara de Souza (Carranca) e dá outras providências”. |
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| materia |
69/2021 |
2021-11-11 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL Nº 069/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2021 de Autoria do vereador Anderson Alves Cruz que “Concede ao Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto Honra ao Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolução nº 190/2021 desta Casa Legislativa”. |
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| materia |
70/2021 |
2021-11-11 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL Nº 070/2021 Ao Projeto de Decreto Legislativo nº 022/202a, de Autoria do vereador Anderson Alves Cruz que “Concede ao Dr. José Otávio Curvelo, Honra ao Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolução nº 190/2021 desta Casa Legislativa”. |
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| materia |
71/2021 |
2021-11-11 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL Nº 071/2021 Ao Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2021, de Autoria do vereador Anderson Alves Cruz que “Concede ao Sr. Renan Pereira, Honra ao Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolução nº 190/2021 desta Casa Legislativa”. |
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| materia |
72/2021 |
2021-11-11 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL Nº 072/2021 Ao Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2021 de Autoria do vereador Eliomar Alves Barreira Castro que “Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao radialista Aurelino José de Araújo e dá outras providências”. |
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| materia |
73/2021 |
2021-11-11 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL Nº 073/2021 Ao Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2021, de autoria do vereador Eliomar Alves Barreira Castro que “Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao radialista Aurelino José de Araújo e dá outras providências”. |
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| materia |
80/2021 |
2021-11-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao líder comunitário Sr. Ademário Carlos Moreira, carinhosamente conhecido como “Irmão Dema dos Pobres”, pelos 06 (seis) anos consecutivos na distribuição de brinquedos e cachorro quente para crianças carentes. |
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| norma |
1130/2021 |
2021-11-11 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga á Srª. Yasmim Silva Lima, e dá outras providências." |
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| norma |
1131/2021 |
2021-11-11 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao condutor de Ambulância Adriano Alcântra de Souza (Carranca) e dá outras providências." |
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| norma |
1132/2021 |
2021-11-11 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede ao Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto Honra ao Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na resolução nº 190/2021." |
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| norma |
1133/2021 |
2021-11-11 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede ao Dr. José Otávio Cruvelo a Honra ao Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolução nº 190\2021 desta Casa Legislativa.". |
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| norma |
1134/2021 |
2021-11-11 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede ao Sr. Renan Pereira Santos a Honra ao Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolução nº 190\2021 desta Casa Legislativa." |
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| norma |
1135/2021 |
2021-11-11 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia ao Sr. Aurelino José de Araújo, e da outras providências." |
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| norma |
1136/2021 |
2021-11-11 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia ao Sr. Neemias Souza Santos e dá outras providências." |
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| norma |
1137/2021 |
2021-11-11 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga Estado da Bahia, a Alex Rolim Brasil e dá outras providências." |
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| sessao |
52 |
2021-11-11 |
Ordinária |
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| sessao |
53 |
2021-11-11 |
Ordinária |
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| materia |
3/2021 |
2021-11-10 |
Parecer Comissão de Educação |
Parecer FAVORÁVEL n° 003/2021 da Comissão de Educação ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 022, de autoria do Prefeito Rodrigo Hagge que "Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para Professores e Coordenadores da rede Municipal de Ensino e dá outras providências". |
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| materia |
3/2021 |
2021-11-10 |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento e Contas |
Parecer FAVORÁVEL n° 003/21 da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 022/21, de autoria do Prefeito Rodrigo Hagge, que "Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para Professores e Coordenadores da rede Municipal de Ensino e dá outras providências". |
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| materia |
4/2021 |
2021-11-10 |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento e Contas |
Parecer FAVORÁVEL n° 004/21 da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 023/21, de autoria do Prefeito Rodrigo Hagge, que "Altera a Lei nº 1.386/2018 que "Concede Auxílio Alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providências". |
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| materia |
25/2021 |
2021-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, a Neemias Souza Santos e dá outras providências. |
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| materia |
64/2021 |
2021-11-10 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer FAVORÁVEL nº 064/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/2021, de autoria do Prefeito Rodrigo Hagge que "Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para Professores e Coordenadores da rede Municipal de Ensino e dá outras providências." |
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| materia |
65/2021 |
2021-11-10 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer FAVORÁVEL nº 65/2021, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2021, de autoria do Vereador Antônio Ferraz Silva Neto que “Concede título de cidadã Honorífica de Itapetinga a Sra. Maria da Juda Araújo Oliveira, e dá outras providências." |
0 |
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| materia |
66/2021 |
2021-11-10 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer FAVORÁVEL Nº 066/2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2021, de autoria do vereador Aldelino Andrade Fonseca que "Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Condutor de Ambulância Adriano Alcântara de Souza (Carranca) e dá outras providências.” |
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| materia |
67/2021 |
2021-11-10 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer FAVORÁVEL Nº 067/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Ao Projeto de Lei nº 023/2021, De Autoria do Prefeito Rodrigo Hagge que "Altera a Lei n° 1.386/2018 que concede Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências" |
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| materia |
79/2021 |
2021-11-10 |
Moção |
Pede moção de aplausos pelo aniversário de dois anos no último dia 04 de novembro ao Programa Podcast em reconhecimento a prática de um jornalismo sério e comprometido, além de participativo, no qual oferta e atualiza a comunidade de Itapetinga e região notícias de cunho municipal, estadual, federal e internacional, com entrevistas e análises da sociedade, da política e de assuntos de interesse comunitário. |
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| materia |
319/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
INDICO ao Poder Executivo Municipal, à Secretária competente: Sugiro ao Exmo Prefeito de Itapetinga que seja disponibilizado o lago do Parque Poliesportivo da Lagoa para pesca de feriadão nos dias 12, 13, 14 e 15 de novembro. |
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| sessao |
51 |
2021-11-10 |
Ordinária |
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| materia |
55/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Redenomina Praça dos Orixás para Praça dos Orixás Adotiva Almeida, e dá outras providências”. |
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| materia |
24/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao radialista Aurelino José de Araújo e dá outras providências. |
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| materia |
318/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
INDICO a construção um muro de contenção, pavimentação e rede de captação Pluvial na Avenida Ney Coelho no Bairro Américo Nogueira. |
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| materia |
3/2021 |
2021-11-03 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/21 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022/21, que "Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para Professores e Coordenadores da rede Municipal de Ensino e da outras providências", proposta pela vereadora Sibele Nery e pelos vereadores Tiquinho Nogueira e Valdeir Chagas. |
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| materia |
4/2021 |
2021-11-03 |
Emenda |
Emenda Modificativa n° 001/21 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 023/2021 que altera a Lei n° 1.386/2018 que concede Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. |
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| materia |
5/2021 |
2021-11-03 |
Emenda |
Emenda Supressiva n° 002/21 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 023/2021 que altera a Lei n° 1.386/2018 que concede Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. |
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| materia |
6/2021 |
2021-11-03 |
Emenda |
Emenda Aditiva n° 003/21 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 023/2021 que altera a Lei n° 1.386/2018 que concede Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. |
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