| materia |
7/2021 |
2021-11-03 |
Emenda |
“Emenda Modificativa nº 004/21 ao projeto de lei nº 023/21 de autoria do poder executivo que Altera a Lei n° 1.386/2018 que concede Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências”. |
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| materia |
8/2021 |
2021-11-03 |
Emenda |
“Emenda Modificativa nº 005/21 ao projeto de lei nº 023/21 de autoria do poder executivo que Altera a Lei n° 1.386/2018 que concede Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências”. |
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| materia |
9/2021 |
2021-11-03 |
Emenda |
“Emenda Modificativa nº 002/21 ao projeto de lei nº 022/21 de autoria do poder executivo que Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para Professores e Coordenadores da rede Municipal de Ensino e da outras providências. |
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| materia |
21/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede ao Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto Honra ao Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolução nº 190/2021 desta Casa Legislativa |
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22/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede ao Dr. José Otávio Curvelo, Honra ao Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolução nº 190/2021 desta Casa Legislativa |
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| materia |
23/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede ao Sr. Renan Pereira, Honra ao Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolução nº 190/2021 desta Casa Legislativa |
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| materia |
24/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com Governo, Órgãos e entidades diversas integrantes da Administração Pública Municipal, Estadual e/ou Federal, direta e indireta, e dá outras providências. |
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78/2021 |
2021-11-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, FÁBIO VIANA SANTOS E TODA A EQUIPE DE COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, pelos excelente serviço prestado na comunidade de Itapetinga. |
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| sessao |
50 |
2021-11-03 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
2/2021 |
2021-10-28 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga, para o exercício financeiro de 2022. |
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| materia |
17/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede ao Sr. Edilson Lima Dos Santos a Honra ao Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolução nº 190/2021 desta Casa Legislativa”. |
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| materia |
18/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede ao Sr. Orlando Santos Ribeiro a Honra ao Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolução nº 190/2021 desta Casa Legislativa”. |
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| materia |
19/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede ao Sr. José Mauro de Souza Moreira a Honra ao Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolução nº 190/2021 desta Casa Legislativa”. |
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| materia |
20/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede ao Sr. Giodelcio Dias Tamborim a Honra ao Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolução nº 190/2021 desta Casa Legislativa. |
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| materia |
36/2021 |
2021-10-28 |
Requerimento |
Requer um Relatório detalhado da movimentação financeira da COMUTRAN - Itapetinga – BA, contendo as informações sobre a arrecadação e destinação dos recursos feita pela instituição no período de janeiro de 2017 à outubro de 2021, devidamente comprovada com extratos bancários e notas fiscais. |
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| materia |
76/2021 |
2021-10-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao senhor Charles dos Santos Pereira, presidente /fundador do Moto Clube Cavaleiros da Meia-noite. |
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| materia |
77/2021 |
2021-10-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO à COMUTRAN - Coordenadoria Municipal de Trânsito pelo trabalho inovador do coordenador-geral Claudio Souza Silva e sua equipe de funcionários na organização estrutural do trânsito de Itapetinga. |
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| norma |
1122/2021 |
2021-10-28 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede ao Sr. Michel José Hage Filho a Honra ao Mèrito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolução n} 190\2021 desta Casa Legislativa." |
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| norma |
1123/2021 |
2021-10-28 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede ao Sr. José Reinan Oliveira Ferraz a Honra ao Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolução nº 190\2021 desta Casa Legislativa." |
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| norma |
1124/2021 |
2021-10-28 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede ao Sr. Rodrigo Hagge Costa a Honra ao Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolução nº 190\2021 desta Casa Legislativa". |
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| norma |
1125/2021 |
2021-10-28 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede ao Sr. Edilson Lima dos Santos a Honra ao Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolução nº 190\ 2021." |
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| norma |
1126/2021 |
2021-10-28 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede ao Sr. Orlando Santos Ribeiro a Honra ao Mèrito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resulução nº 190\2021 desta Casa Legislativa." |
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| norma |
1127/2021 |
2021-10-28 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede ao Sr. José Mouro de Souza Moreira a honra ao Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolução nº 190\2021 desta Casa
legislativa." |
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| norma |
1128/2021 |
2021-10-28 |
LEI ORDINÁRIA |
"Concede ao Sr. Giodelcio Dias Tamborim a Honra o Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolução nº 190\2021 desta Casa Legislativa." |
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| norma |
1128/2021 |
2021-10-28 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede ao Sr. Giodelcio Dias Tamborim a Honra ao Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolução nº 190|2021 desta Casa Legislativa." |
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| sessao |
49 |
2021-10-28 |
Ordinária |
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| materia |
75/2021 |
2021-10-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao senhor Manuel Messias Prates Tavares, que desenvolve um trabalho social denominado: Projeto Solidário Messias da Vila Riachão. |
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| materia |
35/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
O objetivo Da SESSÃO ESPECIAL DEZEMBRO VERMELHO é reforçar a solidariedade, a tolerância, a compaixão e a compreensão com portadores de AIDS.
para discussão com os representantes de Itapetinga sobre Ações em Conscientização, Prevenção e Combate AIDS , do nosso município. A data de 1º de dezembro é considerada como o Dia Mundial de Luta Contra a Aids. |
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| norma |
1520/2021 |
2021-10-25 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a vedação para os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, de pessoas que tiverem sido condenadas nos termos previstos pela Lei Federal nº 11.340 de 2006 e dá outras providências." |
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| materia |
22/2021 |
2021-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para Professores e Coordenadores da rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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| materia |
23/2021 |
2021-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Altera a Lei n° 1.386/2018 que concede Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. |
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| materia |
54/2021 |
2021-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Denomina á Praça Alzira Alves Almeida antiga Praça Duque de Caxias localizada no Distrito de Bandeira do Colônia, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede ao Sr. Michel José Hagge Filho a Honra ao Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolução nº 190/2021 desta Casa Legislativa”. |
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| materia |
15/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede ao Sr. José Reinan Oliveira Ferraz a Honra ao Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolução nº 190/2021 desta Casa Legislativa”. |
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| materia |
16/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede ao Sr. Rodrigo Hagge Costa a Honra ao Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolução nº 190/2021 desta Casa Legislativa”. |
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| norma |
1519/2021 |
2021-10-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a cessão de Servidor Público, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
13/2021 |
2021-10-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Condutor de Ambulância Adriano Alcântara de Souza (Carranca) e dá outras providências. |
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| materia |
317/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
Solicita a instalação de uma rede de água e esgoto na Associação dos Piscicultores e Agricultores de Itapetinga. |
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| norma |
190/2021 |
2021-10-14 |
RESOLUÇÕES |
CRIA A HONRA AO MÉRITO JUVINO OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1516/2021 |
2021-10-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o recolhimento de veículos abandonados em vias públicas, na zona urbana ou rural do município de Itapetinga e dá outras providências. |
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| norma |
1517/2021 |
2021-10-14 |
LEI ORDINÁRIA |
"Da denominação a Rua I no Bairro Jardim Morumbi, de Rua Eugenio Fernandes." |
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| norma |
1518/2021 |
2021-10-14 |
LEI ORDINÁRIA |
“Denomina Praça Gedália Souza Pinto, antiga Praça Simões Filho, localizada no Distrito de Bandeira do Colônia, e dá outras providências”. |
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| sessao |
47 |
2021-10-14 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
48 |
2021-10-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
6/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o art. 3°, parágrafo único, da Lei Municipal n° 1.515/21, de 08 de outubro de 2021, que Dispõe sobre viagem a serviço dos agentes públicos dos órgãos da Administração Pública Direta, concessão de diária e dá outras providências. |
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| materia |
12/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede título de cidadã Honorífica de Itapetinga à Sra. Yasmin Silva Lima, e dá outras providências". |
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| materia |
21/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
"Dispõe sobre a regulamentação do art. 85, §§ 14 e 19, da Lei Federal n° 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil, para recebimento de honorários advocatícios sucumbenciais pelos advogados do Município e dá outras providências". |
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| norma |
191/2021 |
2021-10-13 |
RESOLUÇÕES |
“Regulamenta o art.3º, par. único, da Lei Municipal nº 1.515/2021, de 08 de outubro de 2021, que Dispõe sobre viagem a serviço dos agentes públicos dos órgãos da Administração Pública Direta, concessão de diária e dá outras providências.” |
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| norma |
1120/2021 |
2021-10-13 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Exonera Leonardo Oliveira da Silva, Assessor Parlamentar da vereadora Emanuelle Brandão Dias Carvalho. |
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| norma |
1121/2021 |
2021-10-13 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Nomeia Bruno Vieira Souza como Assessor Parlamentar da vereadora Emanuelle Brandão Dias Carvalho. |
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