norma nº 1128/2021

“sé Câmara Municipal de Itapetinga
Estado da Bahia
[a |
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 1127/2021
28 de outubro de 2021
“Concede ao Sr. José Mauro de Souza Moreira a
Honra ao Mérito Juvino Oliveira, conforme
estabelecido na Resolução nº 190/2021 desta Casa
Legislativa”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPETINGA, Estado da
Bahia, usando de suas atribuições legais, conforme determina o inciso VI, do Art. 73, do
Regimento Interno, DECRETA:
Art. 1º - Fica conferido a Honra ao Mérito Juvino Oliveira, ao Sr. José
Mauro de Souza Moreira, pelo destaque como Político atuante e pelos
serviços prestados à comunidade de Itapetinga.
Art. 2º - As despesas decorrentes com a referida honraria correrão por
conta de dotação orçamentária própria existente;
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Itapetinga-Ba, 28 de outubro de 2021.
Antôni los Gomes
1º seca ário da CMI 2º secretário da CMI
Av: Hildebrando Nogueira, 130, Morumbi, Telefax: (77) 3261-2217/2243, Itapetinga - Bahia
CNP): 14.786.842/0001-25
Digitalizado com CamScanner