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72/2021 |
2021-09-29 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento da Sr. Juvenal Macedo Soares, ocorrido no dia 25 de setembro de 2021 aos 54 anos |
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73/2021 |
2021-09-29 |
Moção |
Moção de Aplausos aos 10 anos do Partido Social Democrático (PSD). |
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308/2021 |
2021-09-29 |
Indicação |
Requalificação e Recapeamento Asfáltico na Avenida Gilberto Morais Trecho Orixás até Estação Rodoviária. |
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309/2021 |
2021-09-29 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da Secretaria responsável a construção de um CAIS E O CALCETAMENTO ao seu redor situado na Rua Dois de Julho, no Distrito de Bandeira do Colônia, neste município. |
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310/2021 |
2021-09-29 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da Secretaria responsável a pavimentação das Ruas do Loteamento Aldecio Nolasco Moreira (Sítio Fernando) e Sancho Rocha, no Distrito de Bandeira do Colônia, neste município. |
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311/2021 |
2021-09-29 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS NO DISTRITO DO BANDEIRA DO COLÔNIA |
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312/2021 |
2021-09-29 |
Indicação |
Solicitando instalação de um Colégio Da Policia Militar aqui em nosso município |
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| sessao |
42 |
2021-09-29 |
Ordinária |
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0 |
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| materia |
50/2021 |
2021-09-28 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer n° 050/2021 FAVORÁVEL ao Projeto de Decreto Legislativo n° 003/2021 de autoria do vereador Anderson da Nova, que "Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Capitão PM David Ribeiro e dá outras providências". |
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51/2021 |
2021-09-28 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer n° 051/2021 FAVORÁVEL ao Projeto de Decreto Legislativo n° 004/2021 de autoria do vereador Anderson da Nova, que "Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Major PM Vandilson Araújo e dá outras providências". |
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| materia |
19/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar denominação nas Atividades e Fontes de Recursos do PPA, LDO e LOA para o exercício de 2021 e dá nova redação ao inciso IV do art. 6° da Lei n° 1.473/2020, de 28 de dezembro de 2020. |
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| materia |
44/2021 |
2021-09-24 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer n° 44/2021 favorável ao Projeto de Lei Complementar n° 001/2021, de autoria do Executivo, que "autoriza o Poder Executivo a instituir, manter, operar ou outorgar a exploração do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos nas vias e logradouros públicos do município de Itapetinga denominado ZONA AZUL, nos termos do art. 90 da Lei Orgânica do município e dá outras providências". |
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| materia |
32/2021 |
2021-09-23 |
Requerimento |
Sessão Especial em homenagem ao Dia do Professor. |
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50/2021 |
2021-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
"CRIA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO JUVINO OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
71/2021 |
2021-09-23 |
Moção |
Manifestação de aplausos e congratulações à jovem senhorita Bruna S. Lima, aprovada no exame da Ordem dos Advogados do Brasil -OAB. |
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| materia |
307/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
Através desta indicação é solicitado as autoridades públicas competentes a instalação do Corpo de bombeiros na cidade de Itapetinga-Ba. |
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| sessao |
41 |
2021-09-23 |
Ordinária |
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| materia |
10/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão Honorífico de Itapetinga ao CAPITÃO QOPM MAICON DIEGO SILVA, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2021 |
2021-09-22 |
Requerimento |
Realização de uma Sessão Especial, com data a ser definida, em homenagem ao dia das lavadeiras em nosso município. |
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| materia |
49/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
INSTITUI O PROGRAMA PRÓ-MULHER PARA A QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA FEMININA NO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
69/2021 |
2021-09-22 |
Moção |
MOÇÃO de APLAUSO as Lavadeiras do município de Itapetinga, pela grande importância das suas atividades desenvolvidas em nossa cidade. |
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| materia |
70/2021 |
2021-09-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao ilustríssimo Sr. Geraldo Trindade secretário municipal de Educação, pelas relevantes ações a frente da Secretaria. |
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| materia |
306/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Que seja realizada a revitalização da pintura dos redutores de velocidade (quebra molas) da Av. Gilberto Morais antiga César Borges. |
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| sessao |
40 |
2021-09-22 |
Ordinária |
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| materia |
68/2021 |
2021-09-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO E SOLICITAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PLC 151/2015 OBJETIVANDO A REGULAMENTAÇÃO PROFISSIONAL DO PODÓLOGO. |
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| materia |
305/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
INDICA a construção de Parques Infantis voltados para crianças com necessidades especiais no: Parque da Matinha, Parque Poliesportivo da Lagoa e demais praças da nossa cidade. |
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| norma |
1504/2021 |
2021-09-16 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a Instituição do Dia Municipal Contra a Homofobia no Município de Itapetinga - Ba e dá outras providências”. |
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| norma |
1505/2021 |
2021-09-16 |
LEI ORDINÁRIA |
“Criar no Município de Itapetinga a “PARADA SEGURA” para mulheres e idosos em horário noturno no itinerário dos ônibus de transporte coletivo”. |
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| norma |
1506/2021 |
2021-09-16 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de tradução das sessões e dos eventos oficiais realizados na Câmara Municipal de Itapetinga para a Linguagem Brasileira de Sinais – LIBRAS e dá outras providências”. |
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| norma |
1507/2021 |
2021-09-16 |
LEI ORDINÁRIA |
“Denomina Rua Luiz Walter Miranda Silva, antiga Rua G, localizada no Bairro Ângela Espinheira, e dá outras providências”. |
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| norma |
1508/2021 |
2021-09-16 |
LEI ORDINÁRIA |
“Institui o Dia Municipal de Combate a Intolerância Religiosa e dá outras providências”. |
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| norma |
1509/2021 |
2021-09-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Fica denominada “Feira de Agricultura Familiar Sr. Manoel Augusto Cerqueira”, o espaço criado especificamente para comercialização de produtos da
Agricultura Familiar local, situado na Central de Abastecimento do município de ItapetingaBA. |
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| materia |
30/2021 |
2021-09-15 |
Requerimento |
REQUER, com fulcro no art. 36 do Regimento Interno, a CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO, para que o Poder Legislativo possa verificar junto a Coordenadoria Municipal de Trânsito - COMUTRAN, supostos desvios de recursos públicos. |
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| materia |
45/2021 |
2021-09-15 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer n° 045/2021 FAVORÁVEL COM PROPOSTA DE EMENDAS ao Projeto de Lei do Executivo n° 015/2021, que "Dispõe sobre viagem a serviço dos agentes públicos dos órgãos da Administração Pública Direta, concessão de diária e dá outras providências". |
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| materia |
46/2021 |
2021-09-15 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer n° 046/2021 FAVORÁVEL ao Projeto de Lei do Executivo n° 016/2021, que "Dispõe sobre a cessão de Servidor Público, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências". |
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| materia |
47/2021 |
2021-09-15 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer n° 047/2021 FAVORÁVEL COM PROPOSTA DE EMENDAS ao Projeto de Lei do Legislativo n° 039/2021 de autoria do vereador Anderson da Nova, que "Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico ministrado por profissional de Educação Física como serviço essencial, e dá outras providências". |
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| materia |
48/2021 |
2021-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Institui a Campanha de Valorização da vida denominada “Setembro Amarelo” e o Dia Municipal de prevenção ao suicídio no calendário oficial do município de Itapetinga e dá outras providências. |
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| materia |
302/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
Objetivando, a viabilização de espaço e apoio para a realização regular de feira de artesanato em nosso município. |
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| materia |
303/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
Auxílio financeiro aos presidentes das ligas de futebol de Itapetinga, bem como os instrutores de escolinhas de futebol com mais de seis anos de fundação. |
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| materia |
304/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a criação da Carteira Digital de Vacinação |
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| sessao |
39 |
2021-09-15 |
Ordinária |
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| materia |
301/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Transferência do Museu de Itapetinga do Estádio Municipal Primaverão para o Parque Zoobotânico da Matinha. |
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| materia |
298/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Que seja construído uma praça recreativa em área institucional entre as Ruas Campos Grande, São Paulo e Corinthians no bairro Primavera. |
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| materia |
299/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
"Que seja realizada a pavimentação e drenagem da Rua Cafarnaum e da rua que liga a Rua Sabino Celestino à Rua Cafarnaum (na parte baixa do bairro), ambas situadas no bairro Ângela Espinheira." |
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| materia |
300/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
"Que seja realizada a requalificação com ampliação da área Administrativa dos Cemitérios do Camacã, Nova Itapetinga e Vila Isabel." |
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| materia |
67/2021 |
2021-09-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem à secretária de Desenvolvimento Social, Sra. ANDRÉA CAROLINA GÓIS ALVES SILVA, pela realização da secretaria itinerante, projeto social que busca aproximar a secretaria da população dos distritos, zona rural e residenciais. |
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| materia |
297/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Revitalização da Praça da Zilda Ribeiro, localizada no Bairro São Francisco. |
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| sessao |
38 |
2021-09-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
294/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Criação do cargo de Corregedor na Coordenadoria Municipal de Trânsito de Itapetinga - COMUTRAN. |
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| materia |
295/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Que procedam-se estudos visando a Instalação de Playground na Quadra L do Américo Nogueira, Praça Francisco Mangueira da Silva. |
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