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Itapetinga (BA)

IBGE code2916401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapetinga.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2709 / 3411 / 405
Documents (with text) 5936 (5803)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 4 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 36 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 26 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 13 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 16 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 19 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 32 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 61 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 69 2003 · Norma: 79 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 24 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 94 2010 · Norma: 61 2011 · Norma: 123 2012 · Norma: 90 2013 · Norma: 158 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 139 2016 · Norma: 98 2017 · Norma: 125 2018 · Norma: 88 2019 · Matéria: 159 2019 · Norma: 79 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 9 2020 · Norma: 71 2020 · Sessão: 2 2021 · Matéria: 697 2021 · Norma: 178 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 389 2022 · Norma: 134 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 336 2023 · Norma: 121 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 198 2024 · Norma: 99 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 702 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 26 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (6525)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 61/2021 2021-08-10 Moção Moção de aplausos aos ilustríssimos atletas baianos; Ana Marcela Jesus Soares da Cunha, Isaquias Queiroz dos Santos, Hebert Wilian Carvalho da Conceição Sousa e Beatriz Iasmin Soares Ferreira. Medalhistas olímpicos em Tóquio. 1 extracted
materia 281/2021 2021-08-10 Indicação solicitando melhoria na entrada do residencial Cassiano Gonçalves, tendo em vista que encontra-se esburacada. 1 extracted
materia 57/2021 2021-08-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao ilustríssimo Sr. Jailson Araújo Santana, secretário municipal de Cultura Esporte e Lazer, pelas belíssimas ações a frente da pasta. 1 extracted
materia 58/2021 2021-08-09 Moção MOÇÃO DE PESAR, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento da Sr. Carlos Alberto Gomes Silva, ocorrido no dia 06 de agosto de 2021 aos 75 anos. 1 extracted
materia 280/2021 2021-08-09 Indicação que seja construído um redutor de velocidade, na Av. Cinquentenário, nas proximidades da quadra de vôlei no Parque Poliesportivo da Lagoa. 1 extracted
norma 1108/2021 2021-08-09 DECRETO LEGISLATIVO Exonera Fredson dos Santos Reis, Assessor Parlamentar do vereador Gênison Feitosa do Nascimento. 1 extracted
norma 1109/2021 2021-08-09 DECRETO LEGISLATIVO Nomeia Keyla Reis Vieira como Assessora Parlamentar do vereador Gênison Feitosa do Nascimento. 1 extracted
materia 27/2021 2021-08-05 Requerimento realizado uma Audiência Pública, com data a ser definida, com o tema “UESB, perspectiva e desafios para os próximos anos, na construção de caminhos futuros para a comunidade”. 1 extracted
materia 55/2021 2021-08-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSO e CONGRATULAÇÃO, pelo aniversário de 41 anos da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). 1 extracted
materia 56/2021 2021-08-05 Moção Moção de Aplauso ao SINDITATIBA 1 extracted
materia 279/2021 2021-08-05 Indicação Sugerindo ao Poder Executivo e Secretaria de Infraestrutura a aquisição de Coletores de Resíduos sólidos de 1.200l. 1 extracted
sessao 30 2021-08-05 Ordinária — 0 no document
materia 7/2021 2021-08-04 Projeto de Decreto Legislativo “Concede título de cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Neilton Ferreira Ramos, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 49/2021 2021-08-04 Moção Manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família Lima, pelo falecimento da Sra. Jesuina Lina Santos, ocorrido no dia 26 de julho de 2021. 1 extracted
materia 50/2021 2021-08-04 Moção MOÇÃO DE PESAR à Família Fernandes, pelo falecimento da Sra. Ivone Fernandes Pires, ocorrido no dia 23 de julho de 2021. 1 extracted
materia 51/2021 2021-08-04 Moção MOÇÃO DE PESAR à Família Moreira, pelo falecimento da Sra. Ilza Maria da Silva Moreira, ocorrido no dia 26 de julho de 2021. 1 extracted
materia 52/2021 2021-08-04 Moção Aniversario da Guarda Municipal de Itapetinga, comemorado no dia 20 de novembro, pela dedicação da instituição e pelos importantes serviços prestados a nossa cidade. 1 extracted
materia 53/2021 2021-08-04 Moção Apresento à Mesa Diretora desta Egrégia Casa, após ter ouvido o plenário, de acordo com os trâmites legais e regimentais, requerer que se faça constar nos anais desta Câmara Municipal, a presente MOÇÃO DE APALUSOS em homenagem ao DISTRITO DE BANDEIRA DO COLÔNIA em comemoração aos seus 68 (sessenta e oito) anos de existência, a saber 17 (dezessete) de agosto deste (2021), como integrante desta Cidade de Itapetinga-Ba. 1 extracted
materia 54/2021 2021-08-04 Moção Moção de pesar em homenagem ao Sr. Manoel Augusto Cirqueira, ocorrida no dia dia 28 de julho de 2021 1 extracted
materia 267/2021 2021-08-04 Indicação INDICAÇÃO, solicitando melhoria na entrada do residencial Neto Fernandes, tendo em vista que encontra-se esburacada. 1 extracted
materia 268/2021 2021-08-04 Indicação solicitando instalação de internet gratuita através do Wi-Fi na Praça Juvino Oliveira em nosso município para o uso da comunidade. 1 extracted
materia 269/2021 2021-08-04 Indicação Pavimentação da lateral do Colégio Paulo Hagge (CAIC), bairro Clerolandia. 1 extracted
materia 270/2021 2021-08-04 Indicação Construção de um parque infantil no bairro Vila Rosa. 1 extracted
materia 271/2021 2021-08-04 Indicação Solicita patrolamento das estradas vicinais em nosso município. 1 extracted
materia 272/2021 2021-08-04 Indicação Que providencie Pavimentação do Bairro Hilda Gama, na sua parte baixa. 1 extracted
materia 273/2021 2021-08-04 Indicação Nomear ruas e logradouros públicos com nomes de Itapetinguenses vítimas da Covid 19. 1 extracted
materia 274/2021 2021-08-04 Indicação INDICO à Mesa Diretora desta Casa, após ter ouvido o Plenário e de acordo com os trâmites legais e regimentais que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária de Educação e outras entidades com possibilidades de parcerias com Municípios do médio sudoeste, solicitando a construção da Casa Regional do Estudante do Município de Itapetinga. 1 extracted
materia 275/2021 2021-08-04 Indicação Para que seja feita a instalação de placas de sinalização em todas as lombadas (quebra-molas) da nossa cidade. 1 extracted
materia 276/2021 2021-08-04 Indicação Revitalização da Praça da Bandeira, localizada no Centro da Cidade de Itapetinga. 1 extracted
materia 277/2021 2021-08-04 Indicação Providencie Pavimentação da Rua Júlio José Rodrigues, ao lado do posto de Combustível Itapetinga, no bairro Vila Rosa. 1 extracted
materia 278/2021 2021-08-04 Indicação Construção de um campo de futebol visando atender os moradores dos Conjuntos Habitacionais Cassiano Gonçalves e Neto Fernandes. 1 extracted
sessao 29 2021-08-04 Ordinária — 0 no document
materia 5/2021 2021-08-03 Projeto de Decreto Legislativo Nobres colegas, conferindo título honorífico de Itapetinga ao Sr. Eliezer Santos Rêis, 1 extracted
materia 6/2021 2021-08-03 Projeto de Decreto Legislativo Título de cidadão Honorífico de Itapetinga ao Senhor Ycaro Do Camo Freire. 1 extracted
materia 44/2021 2021-08-03 Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO Institui, em âmbito municipal, o “Agosto Lilás” como mês de proteção à mulher, a ser dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher, e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2021 2021-08-03 Moção CONGRATULAÇÕES pelo 83º aniversário da Primeira Igreja Batista, celebrado no dia 31 de julho. 1 extracted
materia 47/2021 2021-08-03 Moção MOÇÃO DE APLAUSO aos 10 anos de aniversário do Terço dos Homens de Itapetinga. 1 extracted
materia 48/2021 2021-08-03 Moção MOÇÃO DE PESAR Nº. 048/2021 à Família Amaral, pelo falecimento da Sra. Sandra Marta Santos Amaral, ocorrido no dia 22 de junho de 2021. 1 extracted
materia 258/2021 2021-08-03 Indicação Inclusão de Intérprete de Libras em todos os Atos Da Câmara de Vereadores. 1 extracted
materia 259/2021 2021-08-03 Indicação Objetivando a possibilidade de criar o Conselho Municipal de Turismo, para o desenvolvimento do nosso Município. 1 extracted
materia 260/2021 2021-08-03 Indicação objetivando viabilizar a Instalação de Placas de Sinalização de trânsito nas ruas. 1 extracted
materia 261/2021 2021-08-03 Indicação solicitando a construção de uma escadaria com corrimão, bem como, uma iluminação adequada em uma viela que liga a Avenida Pedro Lima a Travessa Beira Rio no Bairro Clodoaldo Costa. 1 extracted
materia 262/2021 2021-08-03 Indicação solicitando a instalação de Academia ao ar livre no Bairro Cidade Jardim. 1 extracted
materia 263/2021 2021-08-03 Indicação Possiblidade de, juntamente com a Secretaria Municipal de Administração, da criação do DASPI - Departamento de Apoio ao Servidor Público de Itapetinga. 1 extracted
materia 264/2021 2021-08-03 Indicação Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da Secretaria responsável a recuperação total da POCILGA COMUNITÁRIA E DE TODA ÁREA AO REDOR PERTENCENTE A ESTA (BAIAS, DEPÓSITO, REGISTROS E CAIXAS DE ÁGUA) no Distrito de Bandeira do Colônia, neste município. 1 extracted
materia 265/2021 2021-08-03 Indicação SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE VESTUÁRIO, NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO AMÉRICO NOGUEIRA. 1 extracted
materia 266/2021 2021-08-03 Indicação Indica a construção de um VESTIÁRIO ESPORTIVO no campo de futebol localizado no bairro Américo Nogueira, próximo a estação do SAAE 1 extracted
materia 43/2021 2021-08-02 Moção Empresa Jornal Dimensão, é o Porta voz oficial da comunidade, por 50 anos. 1 extracted
materia 43/2021 2021-08-02 Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO Veda nomeação em cargos públicos, condenados pela lei Maria da Penha. 1 extracted
materia 44/2021 2021-08-02 Moção MOÇÃO de APLAUSO ao dia do Profissional de Educação Física pela importância de seus serviços para a saúde da sociedade. 1 extracted