| materia |
255/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
que proceda Reforma e Revitalização da Praça mais conhecida como Santo Antônio entre a Avenida Rosa Riachão e Rua Armando Nunes de Queiroz na Vila Riachão. |
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256/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
que proceda estudos visando a Instalação de Playground no Parque Poliesportivo da Lagoa ao lado da Academia ao Ar livre. |
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257/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
INDICO à Mesa Diretora desta Casa, após ter ouvido o Plenário e de acordo com os trâmites legais e regimentais que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, Secretaria ou Autarquia competente: que seja feita a revitalização da praça no residencial Vale do Ipê. |
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| norma |
1106/2021 |
2021-08-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Exonera Marcos Antônio Gabrielli Correia, Assessor Parlamentar da vereadora Emanuelle Brandão Dias Carvalho. |
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| norma |
1107/2021 |
2021-08-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Nomear Leonardo Oliveira da Silva como Assessor Parlamentar da vereadora Emanuelle Brandão Dias Carvalho. |
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| materia |
4/2021 |
2021-07-28 |
Veto Parcial ou Total |
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n° 003/2021. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA - e dá outras providências. |
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18/2021 |
2021-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais, ao Orçamento vigente e dá outras providências. |
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| norma |
1481/2021 |
2021-07-18 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de existência de uma cadeira de rodas em cada agência bancária e cooperativa de crédito do Município de Itapetinga e dá outras providências”. |
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| norma |
1479/2021 |
2021-07-17 |
LEI ORGÂNICA |
Dispõe sobre a autorização do parcelamento de débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, nas condições que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
1480/2021 |
2021-07-17 |
LEI ORGÂNICA |
Altera dispositivos da Lei 981/2005, que dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário no âmbito da Prefeitura Municipal de Itapetinga, concedendo reajustes aos limites impostos e dá outras providências. |
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| norma |
1478/2021 |
2021-07-16 |
LEI ORDINÁRIA |
“Revoga o artigo 145 da Lei n° 1.181/12, de 13 de junho de 2012, que dispõe sobre o Código Ambiental do Município, e dá outras providências”. |
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| materia |
9/2021 |
2021-07-14 |
Veto Parcial ou Total |
VETO TOTAL ao Projeto de Lei n° 027/2021. Dispões sobre a criação do programa municipal de atenção, assistência e proteção às mulheres vítimas de violência e seus dependentes, no âmbito do Município de Itapetinga - BA, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2021 |
2021-07-14 |
Veto Parcial ou Total |
VETO TOTAL ao Projeto de Lei n° 029/2021. Institui a política municipal de formação e capacitação continuada de mulheres para o mundo do trabalho e dá outras providências. |
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| materia |
12/2021 |
2021-07-14 |
Veto Parcial ou Total |
VETO TOTAL ao Projeto de Lei n° 020/2021. Institui o programa de incentivo à Contratação de Mulheres em Situação de violência doméstica no Município de Itapetinga/Bahia e dá outras providências. |
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| materia |
6/2021 |
2021-07-09 |
Veto Parcial ou Total |
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei do Executivo n° 004/2021. Institui o Plano Plurianual da Administração Pública Municipal para quadriênio de 2022 a 2025,e dá outras providências. |
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| materia |
11/2021 |
2021-07-09 |
Veto Parcial ou Total |
VETO TOAL ao Projeto de Lei n° 038/2021. Suprime o início II, do § 1° do art. 1 da Lei Municipal n° 264/67 que "dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU aos Funcionários deste Município e dá outras providências". |
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| norma |
1497/2021 |
2021-07-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha nas escolas de ensino fundamental - séries finais e de ensino médio, públicas e privadas. |
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| norma |
1498/2021 |
2021-07-08 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre A Lei Maria da Penha nas escolas municipais de Itapetinga - Ba, e dá outras providências.’’ |
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| norma |
1499/2021 |
2021-07-08 |
LEI ORDINÁRIA |
“Institui a Política Municipal de Atenção, Diagnóstico e Tratamento às Pessoas com Doenças Raras no Município de Itapetinga.” |
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| materia |
1/2021 |
2021-07-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo a instituir, manter, operar ou outorgar a exploração do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos nas vias e logradouros públicos do município de Itapetinga denominado ZONA AZUL, nos termos do art. 90 da Lei Orgânica do município e dá outras providências. |
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| norma |
1105/2021 |
2021-07-07 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Gratificação pelo exercício de função ao servidor Rivadávia Ferraz Júnior. |
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| norma |
1488/2021 |
2021-07-07 |
LEI ORDINÁRIA |
“Institui no Calendário de comemorações oficiais do Município de Itapetinga, Dia dos Profissionais de Enfermagem e dá outras providências”. |
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| norma |
1489/2021 |
2021-07-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências. |
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| norma |
1490/2021 |
2021-07-07 |
LEI ORDINÁRIA |
“Institui o dia municipal do Policial Militar a ser comemorada anualmente no dia 17 de Fevereiro”. |
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| norma |
1491/2021 |
2021-07-07 |
LEI ORDINÁRIA |
“Institui no Município de Itapetinga o projeto sobre a Padronização das Placas Indicativa de Nomes de Ruas e Logradouros Públicos, e dá outras providências”. |
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| norma |
1492/2021 |
2021-07-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o uso obrigatório do Formulário de Avaliação de Risco em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FRIDA) nos serviços públicos mantidos pela rede municipal de atendimento. |
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| norma |
1493/2021 |
2021-07-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa Mulher na Política, dispondo sobre medidas de incentivo à participação feminina na política e dá outras providências. |
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| norma |
1494/2021 |
2021-07-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao abuso sexual contra mulheres nos meios de transporte coletivo do Município de Itapetinga, e dá outras providências. |
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| norma |
1495/2021 |
2021-07-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Estabelece campanhas publicas educacionais de proteção e prevenção de violência contra a mulher e dá outras providências. |
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| norma |
1496/2021 |
2021-07-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Fica denominada “Câmara Municipal Virginia Hagge”, o atual prédio da Câmara de Vereadores de Itapetinga, e dá outras Providências”. |
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| materia |
17/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Institui o dia 24 de junho como feriado municipal, em comemoração ao São João. |
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| materia |
254/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
objetivando a realização do calçamento da Rua Rudival Rodrigues Bairro São Francisco , conhecida como ( Baixada do Cigano). |
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| norma |
1104/2021 |
2021-07-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Gratificação pelo exercício de função ao servidor Josias Paixão de Oliveira. |
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| norma |
1485/2021 |
2021-07-01 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera parágrafo único do artigo 2º da Lei Municipal 1.091/2010, autorizando o Ministério Público do Estado da Bahia a doar 83m² de sua área para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. |
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| norma |
1486/2021 |
2021-07-01 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a nova redação da Lei 1.450/2019, com vistas a retificação e acréscimo das coordenadas geográficas da área doada, e dá outras providências. |
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| norma |
1487/2021 |
2021-07-01 |
LEI ORDINÁRIA |
LDO - "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentaria do Município de Itapetinga, para o exercício financeiro de 2022. E dá outras providências." |
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| materia |
36/2021 |
2021-06-30 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL Nº 036/2021 - A Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Ao Projeto de Lei nº 013/2021 “Autoriza o Poder Executivo a instituir, manter, operar ou outorgar a exploração do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos nas vias e logradouros públicos do município de Itapetinga denominado ZONA AZUL e da outras providências" |
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| materia |
45/2021 |
2021-06-30 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES em homenagem a PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE ITAPETINGA, pelos 83 anos pregando e levando a Palavra de Deus a toda Itapetinga e cidades circunvizinhas. |
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| norma |
1541/2021 |
2021-06-30 |
LEI ORDINÁRIA |
" Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo no Município de Itapetinga e dá outras providências." |
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| norma |
1541/2022 |
2021-06-30 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e do fundo Municipal de Turismo no Município de Itapetinga e dá outras providências." |
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| sessao |
28 |
2021-06-30 |
Ordinária |
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| materia |
5/2021 |
2021-06-28 |
Veto Parcial ou Total |
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n° 004/2021. Institui regras de proteção dos direitos da pessoa com fibromialgia no âmbito do Município de Itapetinga. |
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| materia |
7/2021 |
2021-06-28 |
Veto Parcial ou Total |
VETO TOTAL ao Projeto de Lei n° 010/2021. Institui a criação da Casa Municipal do Artesão e dá outras providências. |
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| materia |
8/2021 |
2021-06-28 |
Veto Parcial ou Total |
VETO TOTAL ao Projeto de Lei n° 016/2021. Institui a obrigatoriedade de criação de programa de acolhimento a pacientes oncológicos e de seus familiares. |
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| materia |
11/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Altera dispositivos da Lei 981/2005, que Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário no âmbito da Prefeitura Municipal de Itapetinga, concedendo reajustes aos limites impostos e dá outras providências. |
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| materia |
33/2021 |
2021-06-23 |
Parecer |
PARECER Nº 033 da Comissões de Constituição, Justiça e Redação - Ao Projeto de Lei nº 006/2021 De Autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa que “Altera Parágrafo Único do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.091/2010, autorizando o Ministério Público do Estado da Bahia a doar 83m2 de sua área para o TRT da 5º Região”, após análise da matéria, no que concerne a sua constitucionalidade e adequação à Legislação Federal, chegou a seguinte conclusão: |
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| materia |
34/2021 |
2021-06-23 |
Parecer |
PARECER Nº 034/2021 - A Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Ao Projeto de Lei nº 014/2021 De Autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa - Dispõe sobre a nova redação da Lei 1.450/2019, com vistas a retificação e acréscimo das coordenadas geográficas da área doada, e dá outras providências", após análise da matéria, no que concerne a sua constitucionalidade e adequação à Legislação Federal, chegou a seguinte conclusão: |
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| materia |
35/2021 |
2021-06-23 |
Parecer |
PARECER Nº 035/2021 - As Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Cultura, Esporte, Lazer e Meio Ambiente - Ao Projeto de Lei nº 016/2021 “Dispõe sobre a cessão de servidor público no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências", após análise da matéria, no que concerne a sua constitucionalidade e adequação à Legislação Federal, chegou a seguinte conclusão: |
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| sessao |
27 |
2021-06-23 |
Ordinária |
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| materia |
31/2021 |
2021-06-22 |
Parecer |
Parecer Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Orçamento e Contas de n° 031/21 - ao projeto de lei nº 004/21 - que "Institui o Plano Plurianual da Administração Pública Municipal para quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências" |
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