| materia |
32/2021 |
2021-06-22 |
Parecer |
Parecer Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Orçamento e Contas de n° 032/21 - ao projeto de lei nº 005/21 que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Itapetinga, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências" |
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| materia |
42/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Fica denominada “Câmara Municipal Virginia Hagge”, o atual prédio da Câmara de Vereadores de Itapetinga, e dá outras Providências
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
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| norma |
1482/2021 |
2021-06-21 |
LEI ORDINÁRIA |
“Institui a Semana Municipal do Artesanato em Itapetinga Bahia do dia 13 a 19 de Março anualmente”. |
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| norma |
1483/2021 |
2021-06-21 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a inserção do dia do Pintor no Calendário Oficial do Município de Itapetinga”. |
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| norma |
1484/2021 |
2021-06-21 |
LEI ORDINÁRIA |
“Institui no Calendário de comemorações oficiais do Município de Itapetinga, Dia dos Profissionais de Artesanato”. |
1 |
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| norma |
1479/2021 |
2021-06-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a autorização do parcelamento de débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, nas condições que especifica, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1480/2021 |
2021-06-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera dispositivos da Lei 981/2005, que dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário no âmbito da Prefeitura Municipal de Itapetinga, concedendo reajustes aos limites impostos e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1478/2021 |
2021-06-16 |
LEI ORGÂNICA |
“Revoga o artigo 145 da Lei n° 1.181/12, de 13 de junho de 2012, que dispõe sobre o Código Ambiental do Município, e dá outras providências”. |
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| sessao |
25 |
2021-06-16 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
26 |
2021-06-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2021 |
2021-06-15 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL Nº 012/2021 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - Ao Projeto de Lei nº 008/2021(Autoria do Vereador Anderson Alves Cruz) |
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| materia |
13/2021 |
2021-06-15 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL Nº 013 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 013/2021 que "Institui o dia municipal do Policial Militar a ser comemorada anualmente no dia 17 de Fevereiro" Autoria do Vereador Anderson Alves Cruz |
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| materia |
14/2021 |
2021-06-15 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL Nº 014 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 018/2021 que "Institui no Município de Itapetinga a Semana Municipal do Ciclismo, e dá outras providências" Autoria do Vereador Anderson Alves Cruz |
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| materia |
15/2021 |
2021-06-15 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL Nº 015 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 019/2021 que "Institui o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências" Autoria da Vereadora MANU BRANDÃO |
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| materia |
16/2021 |
2021-06-15 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL Nº 016 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 020/2021 que "Institui o Programa de Incentivo à Contratação de Mulheres em situação de violência doméstica no Município de Itapetinga/Bahia" Autoria da Vereadora MANU BRANDÃO |
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| materia |
17/2021 |
2021-06-15 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL Nº 017 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 021/2021 que "Dispõe sobre o uso obrigatório do Formulário de Avaliação de Risco em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FRIDA) nos serviços públicos mantidos pela rede municipal de atendimento" Autoria da Vereadora MANU BRANDÃO
O PROJETO DE LEI EM QUESTÃO SOFREU EMENDA E ALTERAÇÃO POR PARTE DA COMISSÃO |
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| materia |
18/2021 |
2021-06-15 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL Nº 018 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 022/2021 que "Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha nas escolas de ensino fundamental - séries finais e de ensino médio, públicas e privadas" Autoria da Vereadora MANU BRANDÃO |
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| materia |
19/2021 |
2021-06-15 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL Nº 019 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 023/2021 que "Institui o Programa Mulher na Política, dispondo sobre medidas de incentivo à participação feminina na política e dá outras providências" Autoria da Vereadora MANU BRANDÃO |
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| materia |
20/2021 |
2021-06-15 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL Nº 020 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 025/2021 que "Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao abuso sexual contra mulheres nos meios de transporte coletivo do Município de Itapetinga, e dá outras providências" Autoria da Vereadora MANU BRANDÃO |
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| materia |
21/2021 |
2021-06-15 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL Nº 021 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 026/2021 que "Estabelece campanhas públicas educacionais de proteção e prevenção de violência contra a mulher e dá outras providências" Autoria da Vereadora MANU BRANDÃO |
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| materia |
22/2021 |
2021-06-15 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL Nº 022 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 027/2021 que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E SEUS DEPENDENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Autoria da Vereadora SIBELE NERY |
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| materia |
23/2021 |
2021-06-15 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL Nº 023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 028/2021 que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ITAPETINGA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Autoria da Vereadora SIBELE NERY |
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| materia |
24/2021 |
2021-06-15 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL Nº 024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 029/2021 que "Institui a Política municipal de Formação e Capacitação Continuada de Mulheres para o Mundo do Trabalho e dá outras providências" Autoria da Vereadora MANU BRANDÃO |
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| materia |
25/2021 |
2021-06-15 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL Nº 025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 030/2021 que "Institui a Política Municipal de Atenção, Diagnóstico e Tratamento às Pessoas com Doenças Raras no Município de Itapetinga" Autoria da Vereadora MANU BRANDÃO |
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| materia |
26/2021 |
2021-06-15 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL Nº 026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 032/2021 que "Criar no Município de Itapetinga a “PARADA SEGURA” para mulheres e idosos em horário noturno no itinerário dos ônibus de transporte coletivo" Autoria do Vereador NETO FERRAZ |
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27/2021 |
2021-06-15 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL Nº 027 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 033/2021 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de tradução das sessões e dos eventos oficiais realizados na Câmara Municipal de Itapetinga para a Linguagem Brasileira de Sinais – LIBRAS e dá outras providências" Autoria da Vereadora SIBELE NERY |
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| materia |
28/2021 |
2021-06-15 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL Nº 028 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ao Projeto de Lei nº 035/2021 que "Institui a criação de um aplicativo cuja nomenclatura será “Itapetinga vendas e compras” para ajudar os microempreendedores individuais (MEI) do município de Itapetinga e da outras providencias" Autoria do Vereador ANDERSON DA NOVA |
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| materia |
28/2021 |
2021-06-15 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer n° 028/2021 favorável ao Projeto de Lei n° 035/2021, de autoria do Vereador Anderson Alves Cruz que "institui a criação de um aplicativo cuja nomenclatura será “Itapetinga vendas e compras” para ajudar os microempreendedores individuais (MEI) do município de Itapetinga e da outras providencias". |
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29/2021 |
2021-06-15 |
Parecer |
PARECER CONJUNTO Nº 029/2021 - Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Contas - Ao Projeto de Lei nº 011/2021 "Altera dispositivos da Lei 981/2005, que Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário no âmbito da Prefeitura Municipal de Itapetinga, concedendo reajustes aos limites impostos e dá outras providências" - Autoria do Poder Executivo |
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| materia |
30/2021 |
2021-06-15 |
Parecer |
PARECER CONJUNTO Nº 030/2021 -Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Contas Ao Projeto de Lei nº 012/2021 que "Dispõe sobre a autorização do parcelamento de débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, nas condições que especifica, e dá outras providências" Autoria do Poder Executivo |
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| materia |
15/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Dispõe sobre viagem a serviço dos agentes públicos dos órgãos da Administração Pública Direta, concessão de diárias e dá outras providências |
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| materia |
16/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
40/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Institui o Dia Municipal de Combate a Intolerância Religiosa e dá outras providências. |
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| materia |
41/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Institui o dia Municipal do Terço dos Homens a ser comemorado no dia 06 de junho de cada ano, no município de Itapetinga-Bahia e da outras providências |
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| materia |
251/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
A construção física, de um NÚCLEO DE ATENDIMENTO Á MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA prestando assim um atendimento mais acolhedor às mulheres e filhos vítimas de violência doméstica |
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| materia |
252/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Viabilizar a implantação de uma escadaria em uma viela que dá acesso à Central I de Abastecimento em uma das Travessas da Rua Monteiro Lobato nas imediações dos Fundos da Clinica Policlin em frente à uma microempresa de confecções e ao Mercadinho de Valdinê no Centro da Cidade. |
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| materia |
253/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
viabilizando a construção de uma escadaria ao lado da ladeira localizada na Avenida Vitória da Conquista, em frente ao paredão próximo à antiga R&C PNEUS, que dá acesso à Travessa Coronel Belizário Ferraz no Bairro Ponto Certo. |
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| materia |
14/2021 |
2021-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
"DISPÕE SOBRE A NONA REDAÇÃO DA LEI 1.450/2019, COM VISTAS A RETIFICAÇÃO E ACRESCIMO DAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS DA ÁREA DOADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| sessao |
24 |
2021-06-10 |
Ordinária |
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| materia |
11/2021 |
2021-06-09 |
Parecer |
PARECER CONJUNTO Nº 011 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação/Comissão de Cultura, Esporte, Lazer e Meio Ambiente.
Ao Projeto de Lei nº 010/2021 “Revoga o artigo 145 da Lei nº 1.181/12, de 13 de junho de 2012, que dispõe sobre o Código Ambiental do Município de Itapetinga, e dá outras providências”/ De Autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa |
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| materia |
26/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
Requeiro a mesa diretora desta casa, nos termos do artigo 34, inciso II do Regimento Interno, após ouvir o plenário, uma solicitação para a criação de comissão especial para proceder a um estudo e emitir parecer visando à realização da reforma da Lei Orgânica e do Regimento Interno. |
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| materia |
41/2021 |
2021-06-09 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. João Soares Lacerda, ocorrido no dia 03 de junho de 2021 aos 53 anos. |
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| materia |
42/2021 |
2021-06-09 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Roque Batista Santos, ocorrido no dia 07 de junho de 2021 aos 49 anos. |
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| materia |
249/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE VESTUÁRIOS EM TODOS OS CAMPOS DE FUTEBOL DA CIDADE QUE AINDA NÃO POSSUEM. |
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| materia |
250/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
que seja criado uma RUA OU ACESSO ,ligando a Avenida Álvaro Nascimento bairro Américo Nogueira ao bairro Recanto da Colina, que seja realizado essa |
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| sessao |
23 |
2021-06-09 |
Ordinária |
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0 |
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| materia |
39/2021 |
2021-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico ministrado por profissional de Educação Física como serviço essencial. |
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| materia |
40/2021 |
2021-06-08 |
Moção |
A Câmara Municipal de Itapetinga, tem a honra de outorgar Moção de Aplauso e Congratulação à 8ª Companhia Independente de Policia Militar (CIPM) de Itapetinga, pela celebração de 20 anos de existência no município. |
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| materia |
247/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Solicitação de Reforma do Vestiário e Arquibancada do Campo de Futebol da Vila Isabel. (imagens da localidade em anexo) |
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| materia |
248/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Aquisição de Imóvel para o Conselho Tutelar, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. |
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