| norma |
1100/2021 |
2021-05-10 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Nomeia assessor Parlamentar do vereador VALQUIRIO SANTOS LIMA." |
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| norma |
1101/2021 |
2021-05-10 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Nomeia Assessor parlamentar do vereador VALQUIRIO SANTOS LIMA" |
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| sessao |
17 |
2021-05-06 |
Ordinária |
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| materia |
4/2021 |
2021-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Institui o Plano Plurianual da Administração Pública Municipal para quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências |
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| materia |
238/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
que seja encaminhado projeto de lei reduzindo a carga horária para 30 (trinta) horas semanais dos cargos de Auxiliar de Enfermagem, Técnico em enfermagem e Enfermeiros vinculados a Administração Pública do município. |
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| sessao |
16 |
2021-05-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
27/2021 |
2021-05-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Rádio Jornal de Itapetinga pelos seus 57 anos de sua existência. |
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28/2021 |
2021-05-04 |
Moção |
Moção Aplausos para o senhor ADEMÁRIO CARLOS MOREIRA |
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237/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Indicação Entrega de absorvente para Mulheres em escolas municipais. |
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1090/2021 |
2021-05-04 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Exonera ÍRVING CAÍQUE ALVES CAETANO, Assessor Parlamentar do vereador Anderson Alves Cruz. |
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| norma |
1093/2021 |
2021-05-04 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Nomeia Robério Fernandes Soares como Controlador Interno da Câmara Municipal de Itapetinga. |
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| materia |
26/2021 |
2021-05-03 |
Moção |
Moção de Pesar alusiva ao falecimento do Senhor ex-vereador e ex-presidente desta Casa, Leonardo Rodrigues Matos, ocorrido no dia 23 de abril de 2021 aos 46 anos. |
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1084/2021 |
2021-05-03 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Exonera CRISTIANO SILVA SCHETTINI, do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itapetinga. |
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| norma |
1085/2021 |
2021-05-03 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Exonera DANILO JORGE DUTRA DE OLIVEIRA, do cargo de Assessor dos Trabalhos Legislativos do Plenário da Câmara Municipal de Itapetinga. |
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| norma |
1086/2021 |
2021-05-03 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Exonera EDIVANDO SANTOS LIMA, do cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Itapetinga. |
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| norma |
1087/2021 |
2021-05-03 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Exonera MARIA LUIZA DOS SANTOS ANDRADE PIRES, Secretária de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itapetinga. |
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| norma |
1088/2021 |
2021-05-03 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Nomeia Lívia Pires Lima e Silva como Secretária de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itapetinga. |
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| norma |
1089/2021 |
2021-05-03 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Exonera THIAGO VIANA DA SILVA, Assessor Parlamentar do vereador Antônio Carlos Gomes. |
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| norma |
1091/2021 |
2021-05-03 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Nomeia assessora Parlamentar do vereador Anderson Alves Cruz." |
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| norma |
1092/2021 |
2021-05-03 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Nomeia Antônio Araujo Santos como Assessor dos Trabalhos Legislativos do Plenário. |
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| norma |
1094/2021 |
2021-05-03 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Exonera MURILLO OLIVEIRA DOS SANTOS, Assessor Parlamentar do vereador Antônio Carlos Gomes. |
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| norma |
1477/2021 |
2021-04-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Determina o protocolo a ser seguido na aplicação de vacina em Itapetinga-Bahia e dá outras providências. |
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| materia |
24/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
Sessão Especial para Homenagear a Semana da Enfermagem |
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| materia |
25/2021 |
2021-04-22 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento da Sr. Antônio Lima Bonfim, ocorrido no dia 20 de abril de 2021 aos 68 anos |
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| materia |
236/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÂO DO RESIDENCIAL NETO FERNANDES, EM ESPECIAL A ENTRADA DE ACESSO AO REFERIDO BAIRRO |
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| norma |
1476/2021 |
2021-04-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as atribuições do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, à luz da Lei Federal nº 14.113/2020. |
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| sessao |
14 |
2021-04-22 |
Ordinária |
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| sessao |
15 |
2021-04-22 |
Ordinária |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-20 |
Parecer |
PARECER CONJUNTO Nº. 001
Ao Projeto de Lei nº 003/2021,
Autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa
As Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e Comissão de Educação, no uso de suas atribuições legais, reunidas para apreciar o Projeto de Lei nº 003/2021, de autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa, que “Dispõe sobre as atribuições do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, à luz da Lei Federal nº 14.113/2020”, após análise da matéria, no que concerne a sua constitucionalidade e adequação à Legislação Federal, chegou à seguinte conclusão |
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| materia |
24/2021 |
2021-04-20 |
Moção |
Apresento à Mesa Diretora desta Egrégia Casa, após ter ouvido o plenário, de acordo com os trâmites legais e regimentais, requerer que se faça constar nos anais desta Câmara Municipal, a presente MOÇÃO DE APLAUSO – Pede moção de aplausos pelo reconhecimento ao Rotary Club de Itapetinga pelos 65 anos a ser comemorado no próximo dia 23 de abril do corrente ano. O Rotary é uma rede global de líderes comunitários, amigos e vizinhos que se unem, se doam e entram em ação para causar mudanças duradouras em si mesmas, nas suas comunidades e no mundo todo. Em Itapetinga está atuante há 65 anos com serviços prestados na promoção a paz, no combate a doenças, no servir ao próximo, na difusão da integridade e promoção a boa vontade, paz e compreensão mundial por meio da consolidação de boas relações entre líderes profissionais, empresariais e comunitários. |
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| materia |
232/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Para que faça o estudo e a colocação de um redutor de velocidade na Avenida Américo Nogueira no bairro Clodoaldo Costa próximo a residência n°786. |
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| materia |
233/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Solicitando a instalação de um convenio com os SEST SENAT visando treinamento e capacitação para as categorias de Moto-Taxista do nosso município. |
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| materia |
234/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Poder Executivo Municipal, à Secretária de Saúde: que seja feita reforma da Escola Municipal D. Maria Sales de Oliveira, no bairro Nova Itapetinga. |
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235/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO DA UBS DO BAIRRO VIDA NOVA, COM MAIS SALAS PARA ATENDIMENTO, no Bandeira do Colônia. |
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| sessao |
13 |
2021-04-15 |
Ordinária |
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| sessao |
12 |
2021-04-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
22/2021 |
2021-04-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO à agência da Caixa Econômica Federal de Itapetinga, estendida a todos seus colaboradores por relevante trabalho prestado à sociedade em momento critico na Pandemia da (COVID-19). |
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| materia |
23/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos do Regimento Interno, depois de ouvido o plenário, que seja feita a inclusão dos funcionários efetivos e terceirizados das instituições financeiras, em especial servidores da Caixa econômica Federal nos grupos prioritários para vacinação contra a Covid-19 no nosso município. |
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23/2021 |
2021-04-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao Cidadão JAILSON DE OLIVEIRA SANTOS, pelos quase 30 anos prestando serviço como Juiz de Paz na cidade de Itapetinga/BA. |
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35/2021 |
2021-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Institui a criação de um aplicativo cuja nomenclatura será “Itapetinga vendas e compras” para ajudar os microempreendedores individuais (MEI) do município de Itapetinga e da outras providencias. |
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| materia |
36/2021 |
2021-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Determina o protocolo a ser seguido na aplicação de vacina em Itapetinga – BA e dá outras providências. |
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225/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Auxílio Fardamento para os Agentes de Trânsito e Guardas Municipais de Itapetinga/BA. |
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226/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
solicitando a elaboração de projeto para a instalação de filmadoras ou Vídeomonitoramento no Centro da Cidade. |
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227/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Revitalização e Cobertura dos pontos de mototaxistas de Itapetinga. |
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228/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
solicitando a criação do sistema de atendimento psicológico por telefone para servidores que estão na linha de frente do combate ao covid19. |
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229/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
INDICO à Mesa Diretora desta Casa, após ter ouvido o Plenário e de acordo com os trâmites legais e regimentais que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria de Educação, solicitando que encaminhei um Projeto de Lei que institui a criação de cursos de Graduação em regime de ação em parceria com instituições de ensino superior para os servidores do quadro efetivo da Secretaria de Educação de Itapetinga. |
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230/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Solicito drenagem de água pluviais no quarteirão da Rua Belmonte ladeado ao fundo pela Rua Joselito Ramos (ao lado da antiga cerâmica de Esmeraldo) na Vila Isabel. |
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231/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
solicitando a construção de um parque infantil em todas as praças da cidade. |
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34/2021 |
2021-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Institui no Município de Itapetinga Bahia o projeto sobre a Padronização das Placas Indicativa de Nomes de Ruas e Logradouros Públicos, e dá outras providências. |
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224/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Solicitando melhoria na sinalização vertical e horizontal e instalação de semáforos em pontos estratégicos em nosso município. |
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