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11 |
2021-04-08 |
Ordinária |
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223/2021 |
2021-04-07 |
Indicação |
INSTALAÇÃO de bicicletário ou paraciclos na Praça Augusto de Carvalho, Parque Poliesportivo da Lagoa, Praça Dairy Walley, Praça da Bíblia, Central I e II de abastecimento. |
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| sessao |
10 |
2021-04-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
22/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos do Regimento Interno, depois de ouvido o plenário, que transforme uma Sessão Ordinária em Sessão Especial com urgência, para debate sobre o tema de tratamento precoce contra a Covid-19, no município de Itapetinga. Sugerindo que sessão seja realizada na quinta-feira (15). |
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219/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
INDICO à Mesa Diretora desta Casa, após ter ouvido o Plenário e de acordo com os trâmites legais e regimentais que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria de Planejamento, solicitando que viabilize politicas de controle territoriais do Município (Georreferenciamentos). |
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220/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
INDICO à Mesa Diretora desta Casa, após ter ouvido o Plenário e de acordo com os trâmites legais e regimentais que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, solicitando a construção de uma lavanderia comunitária no bairro 12 de Dezembro. |
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221/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
INDICO à Mesa Diretora desta Casa, após ter ouvido o Plenário e de acordo com os trâmites legais e regimentais que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, solicitando criação de um Plano municipal de cargos e salários (PMCS). |
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222/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
INDICO à Mesa Diretora desta Casa, após ter ouvido o Plenário e de acordo com os trâmites legais e regimentais que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, através das secretarias de Desenvolvimento Econômico e Desenvolvimento Social, solicitando a ampliação de politicas públicas através de cursos de capacitação em Economia, Administração e Contabilidade para micros empresários e empresários do nosso município. |
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1082/2021 |
2021-04-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Exonerar o Sr. Handerson Soares Rocha, Assessor Parlamentar do Vereador Antônio Carlos Gomes. |
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1083/2021 |
2021-04-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Nomear e Sr. Isaias Silva Oliveira Filho para o cargo de Assessor Parlamentar de Antônio Carlos Gomes. |
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| materia |
5/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Itapetinga, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências |
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21/2021 |
2021-04-05 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, manifestando votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Antônio ‘Pinto’, ocorrido em março do corrente ano. |
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21/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
INCLUSÃO DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E TERCEIRIZADOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO NOSSO MUNICÍPIO. |
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214/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, à secretária competente: sugerir a pavimentação da Avenida Paralela no bairro Primavera. |
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215/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, bem com a Autarquia Municipal COMUTRAN: que sejam implantadas Faixas de Pedestres Elevadas na Avenida Américo Nogueira no Clodoaldo Costa. |
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216/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
INDICO à Mesa Diretora desta Casa, após ter ouvido o Plenário e de acordo com os trâmites legais e regimentais que seja encaminhada essa indicação à Presidência da Câmara Municipal de Itapetinga, assim como à Mesa Diretora desta que: seja realizado com o recurso que foi economizado neste primeiro trimestre do período Legislativo, A COMPRA DE ALIMENTOS (KITS DE CESTAS BÁSICAS) PARA ATENDER A POPULAÇÃO VULNERÁVEL cadastrada no município através dos CRAS de Itapetinga, visto que muitos cidadãos estão cerceados de trabalhar devido o decreto do governo do Estado da Bahia com a prática do “lockdown” e estão em condições de extrema vulnerabilidade. |
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217/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Solicitando o estudo de ampliação de cursos profissionalizantes através da CETEP como: Curso de Técnico de Enfermagem, Curso Técnico em Elétrica, Curso Técnico em Mecânica, Curso Técnico em refrigeração, assim, possibilitamos a ampliação das opções de qualificações em nosso município. |
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218/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo Municipal, Secretaria ou Autarquia competente: que seja criada uma unidade de reabilitação de fisioterapia para pessoas com sequelas da Covid-19, com possibilidade de atendimento domiciliar. |
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1078/2021 |
2021-04-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Exonera LELIAN PERERIA SANTOS DIAS, do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Evandro Souza Silva. |
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| norma |
1079/2021 |
2021-04-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Nomeia Rute Ribeiro da Silva como Assessora Parlamentar do Vereador Evandro Souza Silva. |
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| norma |
1080/2021 |
2021-04-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Exonera GILCÉLIA NOVAES DA SILVA, do cargo de Assessora Parlamentar da vereadora Emanuelle Brandão Dias Carvalho. |
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| norma |
1081/2021 |
2021-04-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Nomeia Marcos Antônio Gabrielli Correia como Assessor Parlamentar da Vereadora Emanuelle Brandão Dias Carvalho. |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Dispõe sobre as atribuições do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, à luz da Lei Federal n° 14.113/2020. |
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210/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
Criação de um aplicativo Via Whatsapp ou telefone especifico para que a população solicite serviços de limpeza, entulhos, tapa buraco, poda de arvores, etc, na Secretaria de Infraestrutura do Município. |
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| materia |
211/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
Criar junto a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) SELO COMÉRCIO SEGURO na pandemia com todas as medidas necessárias de Vigilância Epidemiológica e Sanitária . |
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| materia |
212/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
Inclusão no plano de vacinação contra Covid 19 as pessoas que possuem (comprovadamente) comorbidades que agravam a doença. |
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213/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
A possibilidade juntamente com a Secretaria de Esporte da criação do Coletivo Mulheres em Ação. |
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2021-03-31 |
Ordinária |
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20/2021 |
2021-03-30 |
Requerimento |
Drenagem e pavimentação das Ruas:
Rudival Rodrigues Sales
Deraldino Nascimento
Quarta Travessa Humberto de Campos
Av. Esmeralda Roseno
E todas as Travessas no Bairro São Francisco de Assis, na comunidade conhecida como Baixa dos Ciganos
Rua A e Rua Cátia Anunciação, acesso a Clinica de Hemodiálise no Recanto da Colina |
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208/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Dona Geni em Bandeira do Colônia. |
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209/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
INSERIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA-BA O ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
163/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Solicitando a reforma e ampliação dos Cemitérios de Itapetinga. |
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19/2021 |
2021-03-25 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do parágrafo 3° do artigo 58 da Constituição Federal e na forma do artigo 35 do Regimento Interno, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os óbitos ocorridos na UTI do Hospital Cristo Redentor (fundação José Silveira), entre janeiro/2020 até março/2021, período que atuou dentro da UTI um falso médico, conforme nota divulgada pela policia civil (21ª COORPIN), bem como exaustivamente noticiado pelos meios de comunicação, apurando, portanto, as possíveis irregularidades na área da saúde pública, tendo em vista que o HCR/Fundação José Silveira mantém contrato de prestação de serviços com o Município de Itapetinga, delimitando, portanto, os danos sofridos pela comunidade de Itapetinga e apurando as devidas responsabilidades. |
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| sessao |
8 |
2021-03-25 |
Ordinária |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-24 |
Projeto de Resolução |
Denomina o Memorial dos Vereadores de Itapetinga Bahia, como Dalva Nascimento Silva. |
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| materia |
20/2021 |
2021-03-23 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. EVERALDO ANDRADE MALTA JUNIOR (Neno), ocorrido no dia 22 de março de 2021; aos 34 anos. |
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206/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
que proceda estudos visando a construção de uma ACADEMIA AO AR LIVRE no Parque Poliesportivo da Lagoa. (sugestão de layout em anexo) |
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19/2021 |
2021-03-22 |
Moção |
Após ter ouvido o Plenário, requer que se faça constar nos anais desta Câmara Municipal, a presente MOÇÃO DE PESAR, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento da Sr. Herzem Gusmão Pereira, ocorrido no dia 18 de Março de 2021 aos 72 anos. |
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| materia |
199/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITAPETINGA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM DIRETAMENTE NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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200/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Protocolo utilizado para o tratamento dos pacientes vítimas da Covid-19 no Municipio de Itapetinga. |
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201/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITAPETINGA A SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A ISENÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA, de IPTU E DE ENERGIA ELÉTRICA DOS MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, DURANTE O PERÍODO QUE NOSSA CIDADE ESTIVER EM ESTADO DE PANDEMIA, DEVIDO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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18/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
INDICO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MINICIPAL DE VEREADORES A ADOÇÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL PARA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES NO TURNO NOTURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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32/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Criar no Município de Itapetinga a “PARADA SEGURA” para mulheres e idosos em horário noturno no itinerário dos ônibus de transporte coletivo”. |
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33/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de tradução das sessões e dos eventos oficiais realizados na Câmara Municipal de Itapetinga para a Linguagem Brasileira de Sinais – LIBRAS e dá outras providências |
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202/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
solicitamos a possibilidade do Presidente da Câmara ao devolver o dinheiro no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) economizado no inicio da gestão que o Prefeito utilize o recurso devolvido para a compra de VACINAS CONTRA A COVID-19. |
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205/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Construção da uma Praça Pública com Quadra de Areia, Quiosque e Equipamentos para Prática de Ginástica na Rua C, no Bairro Ângela Espinheira (Ponto Certo) no Município. |
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17/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Sessão Especial junto ao representante da Secretaria de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Social, Diretor do CDL e a Coordenadora da Fundação José Silveira (Hospital Cristo Redentor), para discutir sobre Ações em Combate a Pandemia do covid-19 no Município, com data a ser marcada posteriormente. |
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18/2021 |
2021-03-17 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, através do seu Corpo Deliberativo, pelo falecimento do Sr. ABDIAS BATISTA DA SILVA, ocorrido em março do corrente ano. |
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198/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITAPETINGA A REALIZAÇÃO DA REVIALIZAÇÃO NA PRAÇA HÉLIO COSTA, CONHECIDA COMO PRACINHA DO FORRÓ |
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203/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Contratação de um Médico Veterinário para atender as necessidades dos animais na Instituição SOS Animais de Rua Itapetinga. |
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