| materia |
204/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Revitalização do Campo de Futebol localizado no Bairro Ângela Espinheira (Ponto Certo). |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
QUE SEJA VIABILIZADA A REFORMA DA PONTE DA ILHA DO PARQUE POLIESPORTIVO DA LAGOA. (imagens em anexo) |
1 |
extracted
|
| norma |
1474/2021 |
2021-03-17 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, ao Orçamento vigente e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1475/2021 |
2021-03-17 |
LEI ORDINÁRIA |
"Ratifica protocolo de intenções firmado entre os Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde". |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2021-03-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
7 |
2021-03-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2021 |
2021-03-16 |
Emenda |
EMENDA Nº 001/2021 - Ao projeto de lei 001/2021 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PELOTÃO AMBIENTAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE
ITAPETINGA, PROJETO DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DE DEUS |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
PROTOCOLO VACINA |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2021 |
2021-03-16 |
Moção |
Moção de aplausos ao Programa Bom Dia Vita e toda sua equipe de profissionais, pelo aniversário de 1 ano da atração radiofônica. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2021 |
2021-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
"SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE UM PROJETO DE LEI SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE BOLSA UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Revitalização do Posto de Saúde da Família (PSF) do Distrito de Bandeira do Colonia. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Doação de um Veiculo e de um Acompanhante para transportar as pessoas com deficiência e dificuldade de locomoção para o CREM. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Inclusão dos profissionais: Coveiros, Garis e demais Profissionais da Limpeza Urbana e da Coleta de Lixo , Cuidadores de Idosos, Técnicos de farmácias, Agentes funerários, radialistas dos estúdios, Policiais militares, policiais civis, Guarda municipal e Bancários no plano da Vacina contra Covid 19. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Resolução |
Criar a Frente Parlamentar da Mulher Empreendedora |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-03-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao CAPS II pelos seus 20 (vinte) anos de serviços prestados no Município de Itapetinga |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-03-15 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Centro de Reabilitação Equoterapia Manoela pelos seus 05 (cinco) anos de atuação no Município de Itapetinga. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2021 |
2021-03-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem a Equipe do CRM |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Contratação de um Veterinário e a doação de Ração para atender as necessidades dos animais (Cavalos) no CREM |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
solicitando melhoria na rua José de Souza Paim, localizada no bairro São Francisco de Assis, tendo em vista que encontra-se esburacada. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica, no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Aquisição/cessão de dois veículos para serem utilizados nos serviços diários da COMUTRAN – Coordenadoria Municipal de Trânsito. Um seria carro tipo utilitário e outro carro para passageiro. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2021-03-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
27/2021 |
2021-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E SEUS DEPENDENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2021 |
2021-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ITAPETINGA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2021 |
2021-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Institui a Política municipal de Formação e Capacitação Continuada de Mulheres para o Mundo do Trabalho e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2021 |
2021-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Política Municipal de Atenção, Diagnóstico e Tratamento às Pessoas com Doenças Raras no Município de Itapetinga. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
que institua o Projeto de Resolução Legislativo, para criação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Itapetinga – BA. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Poder Executivo Municipal, à Secretária competente: que seja sugerido ao Poder Executivo, envio de Projeto de Lei que autoriza o ingresso de Itapetinga no Consórcio de cidades para compra de vacinas contra Covid-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
indicação ao Poder Executivo Municipal, à Secretária competente: que seja sugerido ao Poder Executivo, envio de Projeto de Lei que restabeleça isenção de impostos municipais, a cidadãos que adquiriam casas populares no “Minha Casa, Minha Vida”, hoje, Programa Casa Verde, Amarelo do atual governo federal. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Criação de cursos profissionalizantes "Mulheres Empreendedoras |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-03-09 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento da Sr. Paulo Novais Silva, ocorrido no dia 07 de março de 2021 aos 49 anos. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
Requeiro a mesa diretora desta casa após ouvir o plenário que seja realizado uma Sessão Especial para dialogar sobre a importância da regularização fundiária em busca do desenvolvimento da cidade na data de 14 de Abril do corrente. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Programa de Incentivo à Contratação de Mulheres em situação de violência doméstica no Município |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha nas escolas de ensino fundamental - séries finais e de ensino médio, públicas e privadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Programa Mulher na Política, dispondo sobre medidas de incentivo à participação feminina na política |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao abuso sexual contra mulheres nos meios de transporte coletivo do Município de Itapetinga, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Estabelece campanhas públicas educacionais de proteção e prevenção de violência contra a mulher e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
solicitando a isenção do valor do Transporte Coletivo Urbano aos Atiradores em exercício do Tiro de Guerra 06-023. |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
solicitando a recuperação do financiamento para a instalação de um Centro de Zoonoses, bem como, firmar convênios e parcerias com Universidades no sentido de realizar atendimentos médicos veterinário no nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
solicitando a implantação de uma rede de esgoto em alguns pontos do Bairro Quintas do Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Dispõe sobre o uso obrigatório do Formulário de Avaliação de Risco em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FRIDA) nos serviços públicos mantidos pela rede municipal de atendimento |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Reconhecer a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população de Itapetinga/BA |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Revitalização da Lavanderia Comunitária do Distrito de Bandeira do Colônia. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Revitalização da Praça Isaura Costa do Bairro Vila Aurora |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
que seja realizado estudo para atualização do perímetro urbano da cidade de Itapetinga. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
que seja realizada a aquisição de um veículo utilitário adaptado com os itens necessários para ser utilizado nos serviços de conservação e manutenção do sistema de iluminação pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
que seja elaborado um projeto para implantação de Energia Solar baseado em estudo de viabilidade inicialmente para o prédio da Prefeitura Municipal de Itapetinga que venha atender as demandas locais e que seja realizado planejamento para a implantação em posteriores prédios públicos municipais, como escolas, secretarias com sedes próprias, equipamentos que compõe a rede pública municipal, conforme viabilidade financeira e demanda existente. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
que possa ser implantado como medida de segurança uma faixa elevada na Rua Boa Nova, próximo à Policlínica Municipal e ao Colégio O Sossego da Mamãe, local onde há circulação de um número considerável de pedestres. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
que utilize e priorize a compra de alimentos provenientes da Agricultura Familiar local, de modo que o Município venha inserir no cardápio alimentos elaborados por estes itens, seja para a merenda escolar, para o fornecimento dos kits de alimentação (durante período de Pandemia pelo Covid-19), quando da necessidade de fornecer Alimentos em suas diversas atuações e prestação dos serviços no contexto das políticas públicas e sociais como CAPS, CRAS, UPA, dentre outros |
1 |
extracted
|